Celso Amorim chocou o ovo da serpente da intervenção militar

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Xadrez de Carmen Lúcia, agente da remilitarização do país (http://migre.me/vhxsH)

Sobre a ampliação da participação das Forças Armadas nas operações internas do país, recebo a seguinte mensagem de Erico Perrela, um dos estudantes presos no Centro Cultural de São Paulo.

De Erico Perrela

Nassif, fui um dos estudantes presos no Centro Cultural de São Paulo em operação envolvendo o capitão do exército Willian Lina Botelho (o famigerado Balta).

Tenho acompanhado sua série de escritos a respeito da militarização do Brasil e não só tenho concordado, mas eu e meus amigos vemos sendo vítimas dessa militarização crescente.

Aparentemente, a julgar pelas frases ditas pelo comandante chefe do estado maior do exercito general Villas Boas em entrevista ontem à radio Jovem Pan (http://migre.me/vhx2C ) e também pela coletiva de imprensa dada pelo comando da PM de São Paulo no próprio dia de nossa prisão, nós fomos presos em meio ao que é chamado no meio militar de Operação de Garantia da Lei e da Ordem.

 Não sei se você teve oportunidade de observar essa “norma” militar, publicada pelo ministério da defesa (http://migre.me/vhx48 ) para ações integradas entre as forças públicas de segurança, guiadas pessoalmente pelo comandante do estado maior do exercito.

 Vou destacar alguns pontos do documento:

 2.1.1 As Operações de Garantia da Lei e da Ordem (Op GLO) caracterizam-se como operações de “não guerra”, pois, embora empregando o Poder Militar, no âmbito interno, não envolve o combate propriamente dito, mas podem, em circunstâncias especiais, envolver o uso de força de forma limitada, podendo ocorrer tanto em ambiente urbano quanto rural.

 2.1.4 Os planejamentos, para a execução de Op GLO, deverão ser elaborados no contexto da Segurança Integrada, podendo ser prevista a participação de órgãos: a) do Poder Judiciário; b) do Ministério Público; e c) de segurança pública.

2.1.5 Outros órgãos e agências, dos níveis Federal, Estadual e Municipal, poderão se fazer presentes em alguns casos. Desta forma, é fundamental o conhecimento dos princípios das Operações Interagências constantes de publicação específica.

Nota 1 – Essa Portaria Normativa foi elaborada em 2013, na gestão Celso Amorim no Ministério da Defesa, visando regulamentar pontos previstos da Constituição 

Nota 2 – A participação de demais órgãos, como Judiciário e Ministério Público, não é obrigatória.

4.3 Forças Oponentes

4.3.1 Em Op GLO não existe a caracterização de “inimigo” na forma clássica das operações militares, porém torna-se importante o conhecimento e a correta MD33-M-10 29/68 caracterização das forças que deverão ser objeto de atenção e acompanhamento e, possivelmente, enfrentamento durante a condução das operações.

 4.3.2 Dentro desse espectro, pode-se encontrar, dentre outros, os seguintes agentes como F Opn:

a) movimentos ou organizações;

b) organizações criminosas, quadrilhas de traficantes de drogas, contrabandistas de armas e munições, grupos armados etc;

c) pessoas, grupos de pessoas ou organizações atuando na forma de segmentos autônomos ou infiltrados em movimentos, entidades, instituições, organizações ou em OSP, provocando ou instigando ações radicais e violentas; e

d) indivíduos ou grupo que se utilizam de métodos violentos para a imposição da vontade própria em função da ausência das forças de segurança pública policial.

 Nota – cabe tudo nessas classificações, desde passeatas de MTST até ações do PCC.

4.5.3. Principais ações Entre outras, podem-se relacionar as seguintes ações a serem executadas durante uma Op GLO:

a) assegurar o funcionamento dos serviços essenciais sob a responsabilidade do órgão paralisado;

b) combater a criminalidade;

c) controlar vias de circulação urbanas e rurais;

d) controlar distúrbios;

e) controlar o movimento da população;

f) desbloquear vias de circulação;

g) desocupar ou proteger as instalações de infraestrutura crítica, garantindo o seu funcionamento;

h) evacuar áreas ou instalações;

i) garantir a segurança de autoridades e de comboios;

j) garantir o direito de ir e vir da população;

k) impedir a ocupação de instalações de serviços essenciais;

l) impedir o bloqueio de vias vitais para a circulação de pessoas e cargas;

m) interditar áreas ou instalações em risco de ocupação;

n) manter ou restabelecer a ordem pública em situações de vandalismo, desordem ou tumultos;

o) permitir a realização do pleito eleitoral dentro da ordem constitucional;

p) prestar apoio logístico aos OSP ou outras agências;

q) proteger os locais de votação;

r) prover a segurança das instalações, material e pessoal envolvido ou participante de grandes eventos;

s) realizar a busca e apreensão de materiais ilícitos;

t) realizar policiamento ostensivo, estabelecendo patrulhamento a pé e motorizado;

u) restabelecer a lei e a ordem em áreas rurais; e

v) vasculhar áreas.

 Nota – Até operações de ocupação de escolas por secundaristas se enquadram ai.

5.3 Emprego 5.3.1 O emprego das FA nas Op GLO é de responsabilidade do Presidente da República, que determinará ao Ministro de Estado da Defesa a ativação de órgãos operacionais.

5.3.2 Caberá aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica: a) fornecer os meios adjudicados pelo Ministro de Estado da Defesa aos Comandos Operacionais Conjuntos, quando ativados; b) assegurar o suporte logístico necessário aos Comandos Operacionais; e c) emitir diretrizes, visando ao planejamento operacional para emprego, quando da ativação de um Comando Operacional Singular a eles subordinado.

Nota – não se tem notícia de que a operação em São Paulo tenha passado pelo presidente da República. 

4.2.6 Emprego de Operações Psicológicas.

4.2.6.1 O apoio das Operações Psicológicas (Op Psc) exige planejamento prévio, minucioso e centralizado no mais alto escalão e será básico para a conquista e manutenção do apoio da população, de sorte a desenvolver uma atitude contrária às F Opn e outra favorável em relação às forças envolvidas nas Op GLO.

4.2.6.2 Em Op GLO, as Op Psc revestir-se-ão de suma importância e, sempre que possível, antecederão o emprego da tropa por meio de campanha psicológica a ser desenvolvida sobre o público-alvo considerado. Elas permanecerão ativas durante a operação e após seu término, perdurarão pelo tempo que for necessário podendo, inclusive, extrapolar a área de operações.

4.2.6.3 As Op Psc deverão ser desenvolvidas em consonância com as atividades de Com Soc e de Inteligência, buscando-se obter a desejada sinergia na execução dessas atividades.

4.2.6.4 Os principais objetivos das Op Psc são:

a) obter a cooperação da população diretamente envolvida na área de operações, desenvolvendo uma atitude contrária às F Opn e outra favorável às forças empregadas;

b) estimular as lideranças comunitárias favoráveis às operações;

c) enfraquecer o ânimo e o moral das F Opn compelindo-os à desistência voluntária; e

d) fortalecer o sentimento de necessidade do cumprimento do dever na força empregada, aumentar o seu potencial de engajamento e torná-la imune às atividades de cunho psicológico das F Opn.

Nota – infiltração nos Black Blocs para estimular atos violentos enquadra-se perfeitamente nesse capítulo.

Qualquer um que ler com atenção esses itens, consegue imaginar que eles podem ser manipulados para tentar conter QUALQUER movimento contrário aos que tem o poder de aplicação de uma operação como essas.

42 Comentários

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nilo filho

- 2016-10-22 09:11:32

Resultado de um governo

Resultado de um governo desgovernado e juridicamente mal assessorado. A queda de Dilma não é sem motivos...

Otaviani

- 2016-10-21 02:23:14

Obrigado
Obrigado por pelos esclarecimentos,pois apesar de leigo no quesito eu ja tinha uma certa certeza da incapacidade das FFAA repetirem 64.missão impossivel.

Vitor Castro

- 2016-10-20 23:34:01

E o Celso Amorim?

Eu li pra tentar entender o que dizia a respeito do Celso Amorim e...............nada!

Alguém me explica por favor!

aureliojunior50

- 2016-10-20 18:02:12

China

  Nem se tivesse o efetivo do PLA chinês.

  Treinados e com equipamento para ações GLO, com certa experiência prévia, somando todas a 3 forças ( Exército, CFN e Pelotões da FAB ), o efetivo não chega a 5.000 até 6.000 homens, distribuidos em sua maioria no sudeste, no eixo Campinas - Caçapava - Rio de Janeiro, 1 Batalhão no NE ( PE ), mais pequenos grupamentos, basicamente efetivos profissionais das "PAs,PEs, PFNs ", espalhados por outras regiões do País.

   No real uma operação desta envergadura, as FFAA ficariam a cargo da inteligência, logistica, ações cibernéticas, em ultimo caso intervenções pontuais, a repressão direta ficaria com as PMs, como ocorre em qualquer lugar do mundo

Otaviani

- 2016-10-20 13:04:35

Superficial
Mostrou um treinamento em area aberta.Mas meus questionamentos são se ha efetivo,tropa em numero suficiente para ocupação de pontos nas metropolis,24 horas,7 dias p/semana,mes a mes,logistica de transporte,de suprientos de troca de turnos,mobilidade em caso de conflitos em outras areas e o custo de uma opreação desta monta.E como se dara o enfrentamento aos movimentos organizados e ou a protestos de estudantes ou pessoas comuns,se dara pelas policias somente ou havera participação das tropas (que não foram treinadas para isto).

noctivagovago

- 2016-10-20 12:42:29

Excelente.
A triste democracia violada pelos gilmares e moros, que impõe sua vontade de ofício a todos, sem no voto, discuti-las nas praças. O foco é e são os ritos democráticos. Eleição municipal e estadual ( modelo americano ) pra promotor público!_Mandato de quatro anos, sem reeleição, para o Supremo. Afinal o povo manda ou não?

noctivagovago

- 2016-10-20 12:29:50

Enfim a razão
Curiosamente, o comentário tem mais lógica e informação que o título e a inferência. Ainda bem que este é o espaço web acessado por quem entende. Primeiro Nassif, de tanto procurar chifre em cabeça de cavalo, esqueceu de medir ( e dar pra objetivamente fazer isto ) os comentários com tom de mezzo a mezzo destinados a formar opinião positiva para este governo ladrão. É epidemia mesmo, muito mais que esta 'inocente' conspurcação da herança de pensamento de um dos melhores brasileiros que este solo já produziu.E tem a honra de dizer que é filho seu... Segundo esta lógica do artigo-assassinato de reputação, quando Sérgio Cabral fosse enfrentar os morros, e os comandos, e armamento de guerra ( porque se o tráfico tem médicos, o próximo passo, bem pertinho, é operação de guerra; ou estamos bem pertinho disto, aqui mesmo em Campinas e adjacências, com certos assaltos) o anteparo legal seria negado aos militares e sua ação. Iriam enfrentar o tráfico com ( agora, hoje ) dois helicópteros sem gasolina, no chão ( pois o suposto colapso da Petrobrás / crise real só mesmo aquelas lá pras bandas de Curitiba, a terra do petróleo e da Justiça - e a articulação internacional para depreciar o preço do barril detonou as contas do Rio, que caminha rapidamente para intervenção federal ), e armas de intervenção pontuada. Ver o recente episódio do barbudo infiltrado se parece mais com Riocentro, no desespero, que qualquer outra coisa. Preocupa mais quando concretamente passar da fase dois, querendo calar os blogs alternativos. Há alguns anos elogiei Golbery pela abertura descompressiva, um feito sem dúvida, no site do PHA e me aboliram pra sempre. Não admitir que existam inteligência e refino do outro lado é uma posição no mínimo insensata. Não contextualizar informações de 2012, 2011, 2013, é no mínimo não informar. Vê chifre em cabeça de cavalo, ou jerico, e ainda com isto deixar aqui conspurcar a biografia de um belo brasileiro, é desinformar. Mais critério, pois... Fora Temer e este nem chega a novembro, depois de ontem...

aureliojunior50

- 2016-10-20 02:28:15

Só um exemplo

   Ontem começou a "Operação Formosa 2016 " , que tem todo ano, então para uma base do trabalho logistico e custo, leia o texto do MinDef, em : www.defesa.gov.br/noticias/25331-operacao-formosa-2016-adestra-fuzileiros-navais-no-centro-oeste-brasileiro, só em onibus foram 50 veiculos, e para somente 2.400 homens.

Andre B

- 2016-10-20 01:26:28

Tudo isso em meio ao

Tudo isso em meio ao congelamento dos gastos, do qual até onde eu saiba as FA não estão fora.

Como eu disse querem botar gasolina em incendio e impor a ditadura do caos.

C.Poivre

- 2016-10-20 01:19:52

É tudo culpa do PT!

A introjeção do discurso repetitivo da globo contra o PT afetou de tal modo o inconsciente do brasileiro que agora até recentes apoiadores do partido resolveram engrossar o discurso globista. Isso sim é o pior de tudo.

sr X

- 2016-10-20 00:50:55

Perguntem para ...........

    Não é para o Villas Boas, quem pode explicar um pouco melhor é o Gen. Heise ( 2a SubChefia EME ), a qual subordina-se o CIE , onde o "Balta" disse que presta serviço

Vagalume do Brejo

- 2016-10-20 00:35:08

Mete a cara coxa

Nos não mas você parece estar esta louco para isso acontecer ne?

Que vida dificil que você leva em coxa? Praia , protestinho na paulista....

Você não passa de um P2

Vai procurar sua turma.

 

 

Vagalume do Brejo

- 2016-10-20 00:29:27

Faço de suas palavras as

Faço de suas palavras as minhas. 

Perfeita a analise

arkx

- 2016-10-20 00:09:32

Celso Amorim chocou o ovo da serpente da intervenção militar

a volúpia fascista

[video:https://www.youtube.com/watch?v=nVguG7nrojg]

.

Otaviani

- 2016-10-19 23:31:52

Vamos a parte tecnica
Deixando o lado politico estou deveras intrigado em como se dara a entrada das tropas nas areas urbanas.Fico imaginando o tamanho da lojistica,quanto de efetivo seria preciso para "ocupar" so os 3 grandes centros do sudeste,grandes São Paulo,Rio e BH.A mobilidade durante a ocupação ,como sera ? E o enfretamento aos movimentos civis e população e o custo de uma operação desta monta no territorio nacional ? E as fronteiras secas e maritimas,como ficam ,ja que o crime tambem se organizou (PCC E CV).Alguem que é especialista ou conhecedor da area militar poderia clarear e nos dar um retrato das FFAA e ver se é realizavel uma operação desta monta e de tempo inderteminado em um pais das dimensões territoriais como o Brasil e um população de mais de 200 milhões e com uma sociedade bem complexa.

Luys Romew

- 2016-10-19 22:56:34

Prezado Nassif eu sou aquele

Prezado Nassif

eu sou aquele velho leitor seu de 2005 que postou lá no artigo da Carmem lucia, vc está chegando perto

 

Isso é apenas o começo, os Militares querem criminalizar o movimento esquerdista/comunista do qual eu não pertenço e acho bem feito pra vcs, o decreto de 2013 visava justamente o PT derrubar as manifestações jogando o exército contra o povo como vem fazendo a ditadura Venezuelana. Isto posto, agora é hora de deixar antigas rixas de lado e nos unirmos contra o mal maior

Vejam aonde isso pode parar

o Celso Daniel dos feios, malvados e militares
http://www.documentosrevelados.com.br/.../corrupcao-na.../

O Instituto João Goulart encaminhou no final de novembro denúncia ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro sobre a suspeita de que o embaixador José Jobim foi assassinado por agentes da ditadura militar em março de 1979. Poucos meses antes de sua morte, o embaixador declarou para políticos em Brasília que escrevia suas memórias em que denunciaria o esquema de corrupção na construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu.

Sob o rótulo de comunista, os milicos querem se dar o direito de baixar o cacete em quem quiser e até mesmo matar, conforme seu passado negro que hoje eles querem lavar.

 

E vou ainda mais além, aquele seu artigo falando da aliança Moro-Mídia, vc errou por pouco.

A PF é formada por grupos para-militares e ex-militares infiltrados que estavam vazando infos para dar sinais de força e prestígio da tropa, e PIOR, sendo usadas as informações privilegiadas para especulação em BOLSA DE VALORES E NO CAMBIO DO DOLAR

 

VC ESTÁ ENTENDENDO A GRAVIDADE DO QUE ESTOU TRAZENDO???

MIREM no inimigo certo, esqueçam o foraTemer, se livrem o quanto antes da banda podre e segurem essa porra dessa revolução militar, ou vcs querem um novo 1969???

Andre B

- 2016-10-19 22:06:29

exemplo de PsiOp:

Tá rolando uma PsiOp prá livrar a cara do Amorim e do PT aqui nos comentários...

Marcia Eloy

- 2016-10-19 20:04:42

Celso Amorim

Celso Amorim foi o melhor Ministro de Relações Exteriores que já tivemos.Não tem culpa que provincianos deturpem suas leis;

aureliojunior50

- 2016-10-19 19:46:46

Não foi GLO

  Mesmo com 13 anos para aprender, a "esquerda" ainda continua sem entender como certas estruturas funcionam, colocam tudo em um mesmo pacote , procuram chifres em cabeça de cavalo, mas não percebem o touro que está passando, nem sabem fazer as perguntas certas, como no caso : Já que o Villas Boas afirmou que o exército fez esta operação, porque ninguem perguntou a ele, quem a ordenou, quem assinou, quem coordenou com a SSP/SP, quando iniciou ?????.

   Que o documento de doutrina MD33-M-10 de 31/01/2014, dá margem para varias especulações, e possui um texto que pode ser usado para justificar qualquer coisa é verdade, MAS toda e qualquer operação GLO deve ser publicada no DOU através de decreto assinado pelo PR de acordo com a legislação vigente, já na fase operacional, Brasilia ( MD e COTER ) acionam o Centro de Instrução  Operações GLO/ 11a Bgda. Inf Leve em Campinas, que estrutura a operação, com suas unidades residentes, ou acionando outros dispositivos, como por exemplo a 12a Aeromovel de Caçapava, ou até mesmo o CFN/RJ , portanto algo bastante publico, com muita gente envolvida, e pessoas falam, postam, se acham.

    Já o que ocorreu é muito mais grave que uma "GLO", tratou-se de uma operação demandada pelo CIE ( provavelmente com anuência do GSI/PR ), em colaboração/interação direta com a P2 da PM/SSP/SP, uma ação " cinza " semelhante a varias ocorridas durante o periodo da ditadura militar, da colaboração estreita entre os orgãos de intel federais e estaduais.

     As GLOs são publicas, as "cinzas " nem tanto, e as "paralelas" podem estar acontecendo e nem o ComExercito estar sabendo, só o GSI , até mesmo utilizando-se de estruturas privadas de segurança & inteligência, externas ao estamento militar oficial.

     E aprendam uma coisa :  Redes sociais não são apenas inseguras, mas tambem são meios que interessados em agregar inteligência operam, para começar a entender um pouco de como funciona a OSINT e SOCMINT, comecem conhecendo o " Nereus ", em : www.infosec.aueb.gr/Publications/HNDC-2015%20OSINT%20NEREUS%20Site.pdf

      Passarão a ver as "redes sociais" de outra forma, e um pouco de como este Mundo funciona.

    

Quintela

- 2016-10-19 18:55:58

Desde quando eles precisam de

Desde quando eles precisam de LEIS para fazer o que bem entende?

Moro, um juiz de 1ª instancia, faz o que quer com o aval de TODO o TRF4 e mais o STF...

Por que os GENERAIS vão dar alguma satisfação a alguém????

Todos eles estão profundamente preocupados com o futuro do Brasil... e do seu povo...

 

*OBS: Onde lê-se POVO, Leia-se FAMILIA/PARENTES

aureliojunior50

- 2016-10-19 18:54:58

"Homologada"

  Foi "homologada " há anos, e estandarizada por esta portaria, tanto que a prórpia Dilma assinou o decreto da "maré", logo após este documento de doutrina homologado pelo MinDef Celso Amorim.

Hydra

- 2016-10-19 18:07:30

Solta a serpente...

Como diria o bom e velho raulzito...

Se eu pudesse aditar o comentário, lá no final eu colocaria: Amorim não chocou o ovo da serpente, mas foi tocou a flauta e acabou encantado por ela...

Morvan

- 2016-10-19 17:33:29

Uma Aula. Não Cortem A Cabeça De Hydra.
Boa tarde. Hydra, à parte a bela aula de história, num relato coerente, bem tecido, diacrônico, transformaria vosso post em um artigo, fora eu um dos Mantenedores. Um belo e sensível contraponto. Não que eu esteja, também, a isentar Amorim. Mas, saber contextualizar faz uma diferença tremenda e nos ajuda a entender como foi engendrada a ideologia do inimigo interno, tão vilipendiada, mas, para nós, um verdadeiro calcanhar de Aquiles. Sim, em tempo. O Xadrez atual é muito útil. Não só por permitir o contraponto. Mas é excelente ponto de discussão.

Fábio de Oliveira Ribeiro

- 2016-10-19 16:42:16

O Estado brasileiro tem

O Estado brasileiro tem vocação para combater o inimigo interno. Ele foi construído durante as guerras contra índios considerados hostis que ocupavam o território ambicionado pelos colonos, guerras contra os negros fugidos que resistiam à escravidão e guerras contra os miseráveis que ousaram desafiar o poder colonial, imperial e republicano. Nenhuma novidade.

Todas estas foram guerras assiméticas, ou seja, um dos lados estava armado até os dentes e o outro desarmado ou utilizando armamentos primitivos. 

No dia que tiver que enfrentar um inimigo externo bem armado, o Estado brasileiro vai entrar em colapso. Após um período de intensificação dos conflitos internos nós veremos o desejado fim das guerras internas. E o início da construção de um novo Estado brasileiro soberano e inclusívo.  

Jota

- 2016-10-19 16:21:38

Detalhes...

Nassif, é legítima sua preocupação, mas é preciso entender a lógica do material que divulgou.

 

A GLO (Garantia da Lei e da Ordem) está prevista na Constituição, mas nunca foi homologada; o que é e como fazer. As missões do EB (Exército Brasileiro) e MB (Marinha do Brasil), por exemplo, no Rio, não estavam protegidas por lei. Em tese poderia ocorrer (e ocorre na prática) perda de vida humana a partir de ações dos militares, como poderia haver perda de vidas entre os militares também. Realizar missões não previstas em lei poderia dar problemas (e deu!), pois, neste caso, a responsabilidade recai sobre o Estado.

 

As FFAA nunca gostaram da ideia de fazer papel de polícia (mais operações de inteligência), mas efetivamente é o que se faz em missões de paz, como no Haiti, por exemplo. Missões desta natureza (espécie de guerra assimétrica -- capacidade de forças distintas) em solo pátrio é um grande risco para as instituições militares. Atentiam os pedidos, mas com cautela, pois não estava regulamentado. Basta lembrar daquela missão no Rio onde traficantes fugiam como loucos. Os militares só podiam fazer a invasão, o resto deveria ser com a polícia militar (EB e MB não tinham este poder). Idem missões da FAB em situações de catástrofes, onde uma falha em uma aeronave, levando a perda de vidas de civis, poderia implicar em problemas para o Estado (e quem responde é o chefe, que coincide ser o presidente).

 

Mas se aproximavam Copa do Mundo e Olimpíadas e os militares das FFAA já sabiam que atuariam. Não se tratava de algo pontual, mas nacional, então era preciso normatizar as coisas, ou problemas expressivos com multidões poderiam surgir. Foi para isso que tal portaria foi elaborada. Nestas horas, todas as possibilidades são imaginadas, daí a abrangência. Note-se que, mesmo assim, as FFAA só poderiam atuar sob convocação do chefe de um dos três Poderes, nunca por iniciativa própria.

 

Porém existem coisas não esclarecidas. Por exemplo, se houver solicitação de dois ou três Poderes (distintos, óbvio), com motivos diferentes, há prioridade? Caso um Poder solicite uma Op. GLO, outro Poder poderá impedi-la?

 

Outra questão: poucos parecem saber que as polícias militares são forças reservas do EB (e não das FFAA) -- tanto é que a maior patente na polícia militar é de coronel, ela não tem generalato. Como fica o EB em relação às polícias militares a partir de tal portaria? Força reserva significa efetivo disponível em caso de guerra. E agora com a portaria, o conceito de força reserva implica em subordinação técnica? Até então não era assim, agora desconheço o entendimento.

 

Entendo que o problema não está na portaria, mas naquilo que pode decorrer da mente dos chefes dos Poderes (que tomam decisões sobre a Op. GLO). O tal do bom-senso mora aí.

 

 

Pedro Augusto Pinho

- 2016-10-19 15:36:32

Quando em casa não há pão,
Quando em casa não há pão, todos gritam nenhum tem razão. Vivemos, desde 1990, sob o poder da banca, o sistema financeiro Internacional. As forças nacionalistas e progressistas, preocupadas com o poder, descuidaram da conscientização do povo. Nem mesmo souberam aproveitar o interregno do governo do PT. Ainda agora brigam ridiculamente como no segundo turno para prefeito do Rio de Janeiro. Continuaremos buscando chifre em cabeça de galo.

Hydra

- 2016-10-19 15:18:08

Das ordenações até hoje: A construção do mito do inimigo interno

Uma olhadela pela historiografia brasileira serve para isentar o Celso Amorim de parte de sua culpa...A outra parte ainda lhe cabe porque, sendo quem era, ou melhor, quem é, poderia mudar o rumo das coisas.

Mas a verdade dura, nua e crua, é que o Estado brasileiro se erigiu sobre o mito do inimigo interno, antes mesmo de se definir como Estado.

Nos idos de 1808, sob o jugo das ordenações manoelinas, um estamento normativo estruturado sob a Inqusição, e portanto, desenhado para atacar grupos internos, de acordo com a conveniência da Igreja e do monarca (o que as vezes era uma coisa só), foi criada a Intendência Geral de Polícia, na cidade do Rio de Janeiro, embrião do que seria a Polícia Civil. Em 1809, desdobrou-se em Intendência Geral de Polícia Fardada (ou uniformizada), naquilo que seria a PM.

Pois bem, naquela época o inimigo interno era o negro (e até hoje é, por razões parecidas), que ocupava as ruas em proporção alarmantes para os brancos recém chegados com a fuga da Corte Portuguesa das agressões napoleônicas.

Importante notar que o rascunho de Estado brasileiro já nasceu sob a tutela de outro Estado, naquele caso, a Inglaterra.

Desde então, nossa noção de segurança (externa e interna) foi forjada a partir das doutrinas do centro do capitalismo mundial. 

E nessa doutrina, é central manter as FFAA dos países periféricos sob subordinação teórica, militar e econômica, em suma, ideológica.

Na América Latina esse fenômeno é lugar comum, e não somos os únicos a ter forças militares que se comportam como franquias dos EUA. Em outras épocas, o papel de matriz coube a outros impérios.

Veio a Guerra do Paraguai, e o estranho paradoxo: De um lado, uma horda de negros libertos por servirem no front de batalha, de outro, um oficialato disposto a cobrar seu sacrifício com o aumento da participação na vida política do Brasil, fortemente influenciados por teorias exógenas (como sempre), naquele caso, o positivismo de Augusto Comte.

Aos negros restou a favela (nome da vegetação comum nas cercanias de Canudos) e que foi associada a arbustos do Morro da Providência, para onde foram deslocados os negros desmobilizados, com a promessa de habitação e assistência social (até hoje esperam).

Não é exagero dizer que todos os movimentos dramáticos nossa História contaram com as FFAA como protagonistas ou coadjuvantes de peso, seja para subverter a ordem (instalação da República, 1918, 1922, 1930, 1932, com Vargas, 1954, 1961 e 1964), ou para manter a ordem estabelecida (Canudos, 1910 com a Revolta da Chibata, também 1918, 1922, 1932, atuando como repressora das forças rebeldes, mas também militares).

O que aconteceu no Brasil recente é só a continuaão dessa História de protagonismo, que dá as FFAA o papel de fiadora da nossa aparente normalidade, que na verdade é uma acomodação mal enjambrada do caos social que vivemos, onde qualquer força política que ouse ameaçar esse establishment é varrida do mapa.

O processo de militarização das políticas públicas de segurança não é novo, nem recente. Temos celebrado o acordo constitucional, onde a polícia ostensiva é chamada de militar, e nas suas atribuições se encontra a condição de força auxiliar das FFAA.

O arranjo constitucional é, portanto, propício a fermentação desses fenômenos recorrentes, onde a militarização é apenas uma resposta do capital ao endurecimento dos arrochos necessários para cumprir as metas rentistas.

Foi assim com reagan e tatcher em 1980, ele com sua guerra às drogas e ela com a guerra ao IRA, mas que resultou em milhões de presos, estado de exceção, atos autoritários e a criação de bodes expiatórios úteis a coesão do discurso de apoio da classe média e e as classes mais pobres.

Como em 1980 já éramos filiados ao esforço estadunidense, que estava centrado na questão das drogas (não por acaso, que o diga o IrãGate, a rota do ópio do Afeganistão e Al Qaeda, a CIA e o Panamá, e a ligação com os paramilitares colombianos), e portanto nos coube assimilar essa guerra.

Agora a coisa está mudando de figura, e já aderimos a noção de war on terrorism.

(Na ausência de ameaça real, já inventamos e matamos nossos primeiros terroristas de paintball.)

Com a era dos falcões na Casa Branca, onde o maior expoente foi bush jr, a formulação de um ideário de políticas de segurança para os países filiados ao "eixo-do-bem" seguiu aumentando o esforços militarizados, que tinham na aquisição dos excendentes da indústria bélica e dos esforços de guerra dos EUA uma fonte inesgotável de sangramento dos parcos orçamentos públicos das perfierias do mundo.

Isso sem mencionar no enorme ganho político das elites, que afinal, convenciam a tudo e a todos que a pobreza é sinônimo de marginalidade, ou que qualquer manifestação ou cultura contrária são, per si, ameaças ao modo de vida dominante.

Nesse passado recente, pós redemocratização, as FFAA mataram operários da CSN em Volta Redonda, assim como foram utilizadas na ECO 92, (e naquele evento veio o sumiço do funcionéio da Fiocruz), e desde então, não houve nenhuma ação, inclusive dos governos do PT, para reverter esse consenso fabricado desde 1808.

Muito pelo contrário, ao menor sinal de rompimento das estruturas oligárquicas, ou de problemas na segurança pública, todos os ministros da justiça colocaram os efetivos militares à disposição dos Estados, em uma espécie de intervenção branca, como aconteceu com a tragédia das UPP, antes comemorada por tolos e ingênuos, e outros tantos cínicos, é verdade.

O que é a Força Nacional senão a celebração desses aparatos militarizantes?

Em que ano houve uma discussão séria para afastar a militarização das polícias brasileiras, com ênfase na atividade de investigação e com uso da prevenão ostensiva baseada na real demanda da população e não na geografia da pobrez e da riqueza?

Ou será que o Leblon ou os Jardins apresentarem índices de homicídios dolosos por PAF (projetil de arma de fogo) iguais ou inferiores às mais seguras capitais europeias é só coincidência, enquanto a periferia se morre em proporções iraquianas?

Quando se tem uma sociedade baseada na exclusão, o segregado é sempre o outro, e o outro é sempre o inimigo, logo, não há outra forma de lidar com o inimigo senão com uso de força militar...Por isso não fazemos, ou fazemos poucos prisioneiros...

Então vamos combinar: Amorim não chocou ovo algum, ele só fez carinho na serpente, como todos os demais.

Ataíde Coutinho

- 2016-10-19 15:16:28

respeito é bom

Vivemos em tempos de ex

]                                                c

essao  e temos provas demais de que a inter P reT açao da constituiçao é o esporte favorito desse novo governo.

Celso Amorim nao merece essa responsabilidade , ja basta o que Miriam Leitao fez a ele ! 

Diogo Costa

- 2016-10-19 15:05:05

Com a devida vênia

Todos os grandes países do mundo (EUA, China, Japão, Alemanha, França, Reino Unido, Rússia, Índia, etc) tem diretrizes de atuação das Forças Armadas em formato similar ao adotado pelo Brasil. A bem da verdade em alguns países a atuação das Forças Armadas como força auxiliar de segurança pública interna é mais ou menos restrita (depende do contexto histórico). 

A Portaria do ex Ministro Celso Amorim apenas regulamentou Decretos, Leis Complementares e artigos da Constituição de 1988. A Portaria abre margem para interpretações autoritárias? Evidentemente que sim. Como ocorre também na Rússia, nos EUA ou na França. A utilização autoritária ou não do instrumento depende, como foi dito antes, do contexto histórico de cada período e da mobilização das forças democráticas. 

O problema principal do país não é essa Portaria - mero ato administrativo regulamentador de legislações já existentes - mas sim o fato de que aqui as polícias são militarizadas. A diferença de um PM para um soldado do Exército é apenas o comando (um responde ao Secretário de Segurança Pública e outro ao superior na hierarquia militar). 

De quaisquer formas, é preciso deixar nítido que a utilização das Forças Armadas como auxiliar na promoção da segurança pública (que pode sim descambar para repressão político-ideológica) é uma atribuição exclusiva do Presidente da República.

Só ele pode acionar ou não o mecanismo a pedido dos presidentes do STF, do Senado, da Câmara dos Deputados ou de algum governador de Estado.

Este formato autoritário é instrínseco à história do Brasil. O que não é intrínseco aqui em Pindorama é a democracia... 

Vagalume do Brejo

- 2016-10-19 14:48:04

Discordo

Quem chocou o ovo da serpente da intervenção militar foram os jornalistas.

ALEX FURTADO

- 2016-10-19 14:43:32

Quem .... ?

Quem nomeou mesmo o Amorim ?

O PT me dá a cada dia impressão de ter sido estupidamente ingênuo... viveu alimentando e dando munição para seus opositores. 

Que amadorismo!

ALEX FURTADO

- 2016-10-19 14:43:28

Quem .... ?

Quem nomeou mesmo o Amorim ?

O PT me dá a cada dia impressão de ter sido estupidamente ingênuo... viveu alimentando e dando munição para seus opositores. 

Que amadorismo!

Jaide

- 2016-10-19 14:24:05

Pois é. Estava quase

Pois é. Estava quase assimilando a afirmação do título do post. Mudei de rumo ao ler os comentários do Allan Patrick, do André Araújo e do Ivan. De fato, nada a ver. Mas pode ser usado como mais um "pecado" do Lula. Contribuição de aliados.

Eden SP

- 2016-10-19 14:10:52

Merece a voz de outra parte

A questão apresentada é delicada e, obviamente, poderá ser fato gerador de polemizações acirradas. No intuito de esclarecer e elucidar as vertentes, seria oportuno que se abrisse espaço para o posicionamento do embaixador Celso.

Abçs

Allan Patrick

- 2016-10-19 13:59:11

E Lula sancionou leis dando poderes à Justiça e Polícia Federal

Estamos vivendo um golpe. Perda de tempo tentar atribuir a culpa à vítima. Muito maiores foram os poderes que a legislação sancionada por Lula e Dilma concederam à Polícia, ao Ministério Público e à Justiça Federal. São Lula e Dilma os culpados pelo uso golpista dessas instituições? Qualquer coisa que Celso Amorim tivesse assinado - repito e enfatizo: qualquer coisa - seria usado com o viés mais inapropriado para espionar movimentos sociais, sindicatos e partidos de oposição.

Querer atribuir a ele a culpa por um normativo que de forma alguma dá margem à perseguição política é saciar a velha ansiedade que temos na esquerda por praticar autoflagelação ao invés de autocrítica.

Andre Araujo

- 2016-10-19 13:35:11

O General Villas Boas é

O General Villas Boas é COMANDANTE DO EXERCITO e não Comandante do Estado Maior do Exercito, cargo que sequer existe,  Estado Maior tem Chefe e não Comandante em qualquer tipo de organização militar, visto ser o Estado Maior função de assessoramento e não de comando.

Não creio que o Ministro Amorim tenha responsabilidade nesses movimentos que são estruturais dentro das Forças, ele apenas como Ministro referendou uma reorganização de tarefas e funções cuja fundamentação é propria da Força, qualquer que fosse o Ministro.

Ivan de Union

- 2016-10-19 13:32:12

Nao eh esse o problema

Nao eh esse o problema tampouco:  todos os paises do mundo tem diretrizes mais ou menos parecidas!

O critico eh que quase nenhum pais do mundo eh doido de deixar esse tipo de coisa aas maos de militares -de fato, militares sao controladissimos para nao se aproximarem da populacao em virtualmente todo pais do mundo:  aproximou, matou.  Eles sao mantidos beeeem longe por nao serem de confianca, por nao serem sequer civilizados.

Astronauta

- 2016-10-19 13:16:29

Militares intervindo sobre qualquer coisa

Quando generais começam a dar entrevistas a rádios significa que as coisas já não estão normais.

Sou do tempo em que se aguardava essas sumidades emitirem opinião sobre qualquer coisa.

Não são boas lembranças...

Padilha Novo

- 2016-10-19 13:10:53

Não. A culpa é do Lula. Por

Não. A culpa é do Lula. Por isso deverá ser processado e devidamente condenado. Será que 15 anos está de bom tamanho?

jose adailton v ribeiro

- 2016-10-19 12:56:34

Heróis vivos

Aviso aos navegantes: a violência  não se combate  com violência. Se inspirem no  exemplo do profeta Mahatma Ghandi. Não vejo nada de absurdo nesta nota.

" 2.1.1 As Operações de Garantia da Lei e da Ordem (Op GLO) caracterizam-se como operações de “não guerra”, pois, embora empregando o Poder Militar, no âmbito interno, não envolve o combate propriamente dito, mas podem, em circunstâncias especiais, envolver o uso de força de forma limitada, podendo ocorrer tanto em ambiente urbano quanto rural.

 2.1.4 Os planejamentos, para a execução de Op GLO, deverão ser elaborados no contexto da Segurança Integrada, podendo ser prevista a participação de órgãos: a) do Poder Judiciário; b) do Ministério Público; e c) de segurança pública.

2.1.5 Outros órgãos e agências, dos níveis Federal, Estadual e Municipal, poderão se fazer presentes em alguns casos. Desta forma, é fundamental o conhecimento dos princípios das Operações Interagências constantes de publicação específica."

Selma G

- 2016-10-19 12:46:10

A culpa é do PT.

A culpa é do PT.

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