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O governo Lula enfrenta um dos primeiros desafios junto ao funcionalismo público, nesta quarta-feira (28). Hoje, ocorrerá a negociação entre servidores para o reajuste de remunerações.
De um lado, os servidores do Executivo federal pedem correções de 22,7% a 34,32%, de outro, o governo – que já concedeu no ano passado um aumento de R$ 200 no vale-alimentação e reajuste de 9% a partir de maio – oferece mais 9% nos próximos dois anos e mais aumentos nos valores dos auxílios.
Mas os servidores não querem. Ofereceram uma contraproposta sindical e estão preparados para um tipo de “greve” da categoria. O “instrumento coletivo de pressão”, como é chamada a reação dos servidores públicos, foi distribuída pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), nesta terça-feira (27) aos funcionários.
Na cartilha, a Condsef informa que “a greve é instrumento coletivo de pressão, de forma que o acatamento das deliberações da assembleia e do comando de greve é fundamental para sua eficácia”.
Para lidar com os pedidos do setor, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) decidiu enviar não a sua ministra, Esther Dweck, mas o secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo.
Feijóo é a pessoa da pasta mais preparada para lidar com a negociação trabalhista: ex-sindicalista, ele foi vice-presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e dentro do Ministério ocupa as funções de tratativas com os trabalhadores.
Ele conduzirá a reunião de hoje à tarde, que ocorrerá na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), um mecanismo reativado pelo próprio Ministério, no ano passado, após ser paralisada durante o governo Bolsonaro, que discute demandas dos trabalhadores.
No ano passado, o governo Lula já havia, por meio dessa Mesa, concedido um aumento no vale-alimentação e o reajuste de 9% a todos os servidores públicos federais a partir de maio deste ano.
Mas os servidores do Executivo querem a recomposição salarial, que foge das previsões orçamentárias do governo. Diante dos novos pedidos, a pasta ofereceu mais um aumento no auxílio-alimentação, de R$ 658 para R$ 1.000, no auxílio-saúde de R$ 144 para R$ 215, e no auxílio-creche R$ 321 para R$ 484,90.
Ao todo, os auxílios foram reajustados em mais de 50%. Entretanto, os servidores também pressionam que estes benefícios não incluem aposentados e pensionistas.
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Matéria que merece ser melhor escrita. Primeiro, que várias categorias do funcionalismo público atrelado ao Poder Executivo estão recebendo aumentos da ordem de 20 a 25%. Em especial, carreiras ligadas ao setor de arrecadação ou carreiras com tendências bolsonaristas, como a PRF.
Convém lembrar que o aumento concedido no ano passado, de 9%, já era previsto até pelo governo do Inominável, após quase todo o funcionalismo público vinculado ao Executivo ter ficado sete anos sem nenhum reajuste. O último reajuste havia sido em 2016, como parte de uma negociação com o governo Dilma II. Os auxílios estavam congelados pelo menos desde 2012, salvo melhor juízo, e nem se comparam aos auxílios que certas categorias do Judiciário têm. Há um outro problema: o aumento nos auxílios nunca contempla aposentados e pensionistas, que têm o auxílio alimentação cortado, por exemplo.
No caso específico das universidades federais, a coisa beira o ridículo. Estou quase chegando ao topo da carreira (sou professor Associado III), e em salários mínimos, meu salário é similar ao meu salário do início da minha carreira, em 2009. A proposta do governo de 9% dividida em dois anos é para 2025 e 2026, e neste ano teríamos reajuste ZERO.
Fato é que as perdas salariais da categoria já beiram algo em torno de 30 a 35%, em decorrência da inflação. Por outro lado, convém observar o quanto aumentou a arrecadação do governo federal entre 2016 e 2023.