O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não cometeu infração ao chamar o presidente Jair Bolsonaro (PL) de ‘genocida’, segundo parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O tema foi levantado pelo partido de Bolsonaro, que pediu uma punição à Lula e ao PT por propaganda eleitoral antecipada, diante de evento público realizado pelo partido em Teresina (PI) no dia 03 de agosto, além de considerar que Lula ofendeu o presidente ao imputá-lo o crime de genocídio.
“Com efeito, o cenário político-eleitoral apresenta peculiaridades que devem suavizar os rigores na apreciação das palavras usadas pelos atores do processo quando de suas avaliações recíprocas”, afirma manifestação do MPE, assinada pelo vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco.
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“A crítica é componente irrecusável ao discurso político, de importância sempre encarecida para a formação da consciência dos cidadãos, decorrendo daí mesmo a consideração da liberdade para as formular como indispensável para a democracia”, ressaltou.
Além disso, o representante do MPE ressaltou que aqueles que assumem posição de governo estão sujeitas a passarem por “apreciações exaltadas sobre decisões que tomou no período da sua Administração, por meio de críticas que tendem a subir de ponto em tempos próximos de eleições em que o alvo é tido como candidato”.
As informações são do portal UOL.
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AMBAR
21 de agosto de 2022 7:06 pmQue parecer amanteigado. Pisando em ovos, untando a forma, o MPE livra a cara do Lula sem se indispor com o mandatário. Procurador prudente.