O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Benedito Gonçalves proibiu o uso das imagens dos eventos oficiais no feriado de 07 de Setembro em propaganda eleitoral pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo vice, general Braga Netto (PL).
Além do presidente e do vice, outros nomes são citados no processo, como o atual vice e candidato ao Senado, Hamilton Mourão (Republicanos), o pastor Silas Malafaia e o empresário Luciano Hang.
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Além disso, o ministro também exigiu que Bolsonaro e Braga Netto não produzam novos conteúdos com as imagens registradas no feriado, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. As defesas do candidato à reeleição e seu vice devem ser apresentadas em cinco dias.
Em sua decisão, Gonçalves determinou ainda a exclusão de trechos da transmissão do 07 de Setembro pela TV Brasil no prazo de 24 horas, e que a veiculação do vídeo original seja suspensa até sua devida edição, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Gonçalves acolheu de forma parcial o pedido efetuado pela coligação Brasil da Esperança, que apoia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que acusou os representados de abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
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