Da equipe de transição na área de Cidades, Guilherme Boulos (Psol-SP) defendeu reativar o programa Minha Casa, Minha Vida, com a disponibilização dos recursos ainda na PEC de Transição para o ano de 2023.
A proposta de Boulos é estender a retirada do Teto de Gastos de programas como o Minha Casa, Minha Vida, assim como já ocorrerá com o Bolsa Família, chamado de Auxílio Brasil no governo Bolsonaro.
A medida precisará entrar na PEC da Transição, atualmente negociada pelo governo Lula com os parlamentares, para que o Orçamento de 2023 consiga abarcar os programas sociais, com despesas de cerca de R$ 200 bilhões acima do Teto.
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Segundo Boulos, o senador Wellington Dias (PT-PI), que é o responsável pelas negociações do Orçamento 2023 na equipe de transição do governo eleito, poderá pautar o espaço na PEC para o programa de entrega de moradias à população vulnerável.
“Com a PEC do Bolsa Família, que está sendo discutida com o Congresso Nacional, e aí a delegação na equipe de transição é do senador Wellington Dias para tratar disso, que essa PEC possa abrir um espaço fiscal que permita também a reativação do MCMV para o ano que vem”, disse.
Durante o governo Bolsonaro, o Minha Casa, Minha Vida passou a se chamar Casa Verde e Amarela e sofreu uma redução drástica nas obras e entregas, sendo financiado por subsídios e outros tipos de investimentos.
Cotado para integrar o Ministério das Cidades, Boulos lembrou que o programa não só beneficia a população na área de habitação, como também beneficia a economia com a construção dessas obras.
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