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Por D. Teresa
Do Correio do Brasil
Mercado de trabalho e aumento do mínimo sustentaram redução da pobreza, diz Ipea
De acordo com estudo do Ipea que analisou dados de 2004 e 2009, o programa Bolsa Família, apesar de sua expansão e importância para a renda dos pobres, não foi capaz de tirar famílias dessa situação, diante de seus baixos valores. Assim, o motor da ascensão social brasileira esteve no mercado de trabalho e na política de aumento real do salário mínimo.
Da Redação
SÃO PAULO – Um novo estudo sobre o atual ciclo de redução dos níveis de pobreza no Brasil confirma a importância da geração de vagas formais e da política de aumento real do salário mínimo para a sustentação desse fenômeno. Divulgado no último dia 15, a pesquisa “Mudanças recentes na pobreza brasileira” foi produzida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e traz dados sobre a composição da renda da população entre 2004 e 2009.
Nesse período, a parcela da população brasileira vivendo em famílias com renda mensal igual ou maior do que um salário mínimo per capita subiu de 29% para 42%, passando de 51,3 para 77,9 milhões de pessoas. Mas a pobreza está longe de ser vencida. Em 2009, a despeito do ganho de bem-estar do período, ainda havia 107 milhões de brasileiros vivendo com menos do que R$ 465 – o valor do salário mínimo na época – per capita mensais.
O estudo do Ipea usa os critérios do Bolsa Família para definir os estratos de renda. Os extremamente pobres são aqueles que, em 2009, tinham renda de até R$ 67 mensais; os pobres, renda entre R$ 67 e R$ 134; e os vulneráveis, renda entre R$ 134 e R$ 465. Segundo a pesquisa, 18,3 milhões de pessoas deixaram esses estratos rumo aos níveis médios de remuneração, entre 2004 e 2009. Nesse processo, a geração de vagas no mercado de trabalho e a melhora do piso, com o aumento real do salário mínimo, foram ingredientes fundamentais.
Isso é revelado, de acordo com o Ipea, pela queda generalizada que trabalhadores empregados entre os estratos pobres. Por exemplo, entre os extremamente pobres, a renda do trabalho equivalente a um salário mínimo caiu de 11% para 3% da massa total de rendimentos desse estrato. Isso significa que, quem tinha emprego formal ou conseguiu um no período, foi elevado para os estratos superiores de renda.
Outro dado que comprova essa tese vem da análise das mudanças ocorridas na população em idade ativa (PIA) naquele período. No estrato pobre, por exemplo, a porcentagem de trabalhadores com vínculo formal caiu de 13% para 9%, sinalizando que o aumento dos salários melhorou as condições de vida desse grupo.
“A renda do núcleo remanescente de extremamente pobres passou a ser quase integralmente composta pela renda do trabalho remunerado a menos de um salário mínimo e pelas transferências do Bolsa Família. Essas, de 2004 a 2009, passam de 15% a 39% da média do estrato. As transferências do Bolsa Família também ganharam peso na composição da renda dos pobres”, diz o estudo.
Um dos responsáveis pelo trabalho, Rafael Osório, fez uma ressalva. Segundo ele, embora haja uma cobertura bem expressiva do Bolsa Família – quase todas as famílias pobres ou extremamente pobres recebem o benefício –, como os valores transferidos são relativamente baixos, não é possível deixar o estado da pobreza ou da extrema pobreza somente com o programa.
Em entrevista na segunda-feira (19), ministra de Desenvolvimento Social, Tereza Campello, comentou o estudo do Ipea. “Nós sabemos que o benefício repassado pelo programa não é suficiente para que uma família saia da situação de extrema pobreza. Nossa expectativa é que o Brasil continue crescendo, continue gerando emprego e que, com o complemento de nossas ações de geração de renda e de crédito, essas famílias saiam da pobreza”, afirmou.
A ministra acrescentou, ainda, que, em abril, o benefício médio pago pelo PBF era de R$ 96 por família. Hoje, já é de R$ 119, o que significa um aumento de 24,4%. O benefício básico sofreu reajuste de 2,9%, alcançando R$ 70. O variável (destinado às crianças), de 45,5%, atingindo R$ 32 e, o Variável Jovem, de 15,2%, chegando a R$ 38.
Clique aqui para ler o estudo na íntegra.
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