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Qual o custo da guerra às drogas? Um mercado de drogas regulado, liberado – para as drogas de menor potencial – acabaria com o poder das organizações criminosas, do mesmo modo que o fim da lei seca reduziu o poder da máfia nos Estados Unidos.
Durante a Lei Seca, o poder da máfia se devia aos seguintes fatores:
- Alta demanda por álcool: A proibição do consumo e venda de bebidas alcoólicas gerou um mercado negro extremamente lucrativo, que a máfia explorou habilmente.
- Corrupção: A máfia corrompeu autoridades governamentais e policiais para garantir proteção e facilitar suas operações ilegais.
- Violência e intimidação: A máfia utilizou a violência e a intimidação para eliminar concorrentes, silenciar testemunhas e manter o controle do mercado negro.
O fim da Lei Seca trouxe as seguintes consequências:
- Redução da violência: A diminuição do poder da máfia levou a uma queda significativa nos índices de violência relacionada ao crime organizado.
- Maior segurança pública: A sociedade em geral se beneficiou de um ambiente mais seguro com o enfraquecimento da máfia.
- Mudanças na estrutura da máfia: A máfia foi obrigada a se adaptar à nova realidade, diversificando suas atividades criminosas para áreas como jogos de azar, extorsão e tráfico de drogas.
O custo da guerra às drogas
O processo que cerca o tráfico de drogas é o mesmo. As organizações criminosas se fortalecem justamente devido à proibição do consumo de drogas. Há toda uma máquina de corrupção alimentada pela proibição ao comércio de droga, alimentando as organizações criminosas, corrompendo política, alimentando sangrentas disputas de territórios.
Um trabalho do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) tentou estimar os impactos da proibição de drogas sobre as mortes e sobre o PIB.
O estudo tomou por base as estatísticas sobre as regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Maceió e o estado de São Paulo.
O estudo se funda em dois conceitos:
* HAPD – Homicídios Associados ao Tráfico de Drogas.
* DMP – Disposição marginal a pagar para evitar risco de morte prematura devido a homicídio.
O primeiro cálculo foi da expectativa de vida ao nascer, no caso de que não houvesse tais mortes violentas. Ou seja, quanto cada pessoa ao nascer, em média, viveria a mais caso não houvesse mortes atribuídas ao proibicionismo de drogas.
Um segundo indicador consistiu em calcular os anos potenciais de vida perdida, caso a pessoa não tivesse sido morta pela guerra das drogas. Não apenas isso. No caso de violência letal em um território, as perdas não são apenas dos que foram mortos, mas afeta toda a sociedade, confrontada com o risco de morte prematura.
O trabalho busca inferir, por meio de modelos econômicos, a disposição marginal a pagar (DMP) para evitar o risco de morte prematura devido a homicídio. A agregação das DMPs de todos os indivíduos da sociedade permite calcular o chamado custo do bem-estar econômico dos HAPD.
1. Para estimar o custo do bem-estar econômico dos HAPD, foi montada uma modelagem econômica que estima o comportamento dos indivíduos ao longo de seus ciclo de vida, em termos de geração de renda, consumo e poupança.
2. Para calcular o DMP, além de dados demográficos e de mortalidade, foram utilizadas estimativas dos rendimentos dos indivíduos a cada idade, a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Continuo, do IBGE. A DMP sofre duas influências: a renda esperada do indivíduo a cada idade; e a distribuição do risco de morte prematura a cada idade. “Assim, quanto maior a renda do indivíduo e quanto mais perto ele estiver da idade em que ocorre maior prevalência de violência letal, maior será o custo intangível da violência letal para o indivíduo”.
Os resultados
A Tabela 1 aponta o percentual de HAPD em relação ao total de homicídios.
Depois, estabeleceu-se a distribuição de HAPD para cada idade. Partiu-se da hipótese de que todas as vítimas possuíam entre 15 e 40 anos e a distribuição das mortes segue a distribuição dos homicídios totais, segundo os dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS) .
Os dados impressionam. O custo, como percentual do Produto Interno Bruto (PIB) é 7,6 vezes maior no Rio de Janeiro do que em São Paulo (1,14% contra 0,5%). O custo de São Paulo (R$ 3,2 bilhões) corresponde a menos da metade do custo do Rio (R$ 7,6 bilhões). Ou, em termos individuais, seria como cada paulista perdesse R$ 72,86 ao ano enquanto cada fluminense perde R$ 456,80.
Estendendo o cálculo para o Brasil, a perda de bem-estar dos HAPD corresponde a R$ 50 bilhões anuais.
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A respeito do fim da Lei Seca nos EUA, li – não me lembro onde – que, quando houve a revogação, teria surgido um dilema – o que fazer com a organização federal de combate a bebidas alcoólicas e seus cem mil funcionários federais sem serviço.
Daí teria surgido uma ideia – encontrar uma nova ilicitude a combater: drogas. Se diz que assim diversas drogas acabaram por serem consideradas ilegais, como a maconha, cocaína, etc.
Nassif.
Não se trata apenas de olhar pelo escopo da corrupção institucional, que é grave.
Tem que olhar do ponto de vista econômico, pois antes, a questão é:
Se custa 50 bi (eu acho que custa mais), além das imensuráveis vidas perdidas, alguém ganha.
E não ganham os “corruptos”, meros agentes intermediários desse comércio marginal, em busca de abocanhar uma parcela (ínfima) desses valores, que em lugar de serem tributos, viram pedágios privados.
Ganham empresas de materiais bélicos, insumos, obras, serviços e bens.
Ganham as forças políticas punitivistas, que têm os intermináveis argumentos de segregação da pobreza dentro dos limites da lei e ordem, que sabemos, para quem se aplicam: pretos e pobres.
Ganham as empresas de mídia e anunciantes.
E quem perde?
Nós, todos nós.
Imagine se, do dia para a noite, uma lei proibisse a vende de bebidas alcoólicas?
Ou cigarro?
O argumento da saúde pública, com as doenças resultantes do abuso de tais substâncias, da violência no trânsito, doméstica, etc, etc, etc, estão aí.
Mas sabemos que seria o caos.
Nenhum Estado Nacional conseguiu regrar (normatizar ou legislar) a proibição de condutas consideradas de auto lesão.
Aborto, uso de drogas, fazer tatuagens, etc, nada disso se controla, porque a decisão é pessoal, e ponto.
Pode-se controlar o abuso através de políticas sanitárias, e no caso do uso de drogas, deve-se controlar as condutas que derivem para a infração penal relacionadas a terceiros ou a incolumidade pública, como beber alcoolizado ou sob efeito de outras drogas, ou qualificar delitos cometidos sob efeito de tais substâncias, por exemplo.
A Igreja Católica passou séculos castrando e vigiando a vagina das mulheres, e hoje, de cada 5 mulheres que abortam, ao menos 1 é católica.
O mesmo deve ocorrer com outras denominações que combatem tais práticas.
Todos, eu repito, todos os dados sobre o uso ou abuso de drogas são enviesados.
Tanto sobre a taxa de dependência (quão rápido viciam), danos colaterais, etc.
E isso se dá pelo estigma, que impede até a ciência de lidar com o tema.
Não se engane.
Com todas estas evidências, persiste o proibicionismo por alguns motivos:
– A desregulação (proibição) desse mercado aumenta os lucros de forma exponencial, sem tributos;
– Permite a precarização constante da mão-de-obra;
– Possibilita a criação de mercados sinérgicos paralelos (ocupação de territórios, tráfico de armas, etc);
– Fortalecimento de instâncias de controle estatal que não se submetam ao escrutínio social, já que o tema segurança é sempre tratado como “emergência”, do tipo, atiramos antes, perguntamos o que vocês acham depois.
No topo dessa estrutura, os de sempre.
Afinal, de quem era o helicóptero do ex-senador mineiro carregado de cocaína?
De quem era a cocaína no avião presidencial?
É disso que se trata.
De acordo, com um pequeno reparo: decisões pessoais também têm condicionantes sociais/culturais. Assumimos muito de nosso modo de ser. E “a propaganda é a alma do negócio”! E “quem tem competência se estabelece!”
É um lobby impressionante porque a primeira coisa que a coitada da família, que tem um parente preso por uma bituca de cigarro, faz é chamar um advogado
E nisso a família se desgraça toda, contraindo dívidas e sustentando um sistema jurídico, que se torna capenga, porque ao invés de combater ao tráfico fica fazendo o trabalho de achismo dos congressistas apedeutas
Correção: Assimilamos muito de nosso modo de ser.