Uma biblioteca Marubo, por Douglas Portari

Uma biblioteca Marubo

por Douglas Portari

Filho de uma das mais longínquas aldeias da Amazônia, distante cerca de 15 dias subindo o Rio Curuçá, desde Atalaia do Norte, próxima à tríplice fronteira com o Peru e a Colômbia, Beto Marubo já navegou muito rio e palmilhou muito chão na defesa de seus parentes indígenas e daqueles dos quais, na maioria das vezes, ele só conhece vestígios e rastros, os povos isolados da gigantesca Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas.

Do jovem que até os 17 anos praticamente só falava a língua marubo a uma das mais articuladas lideranças indígenas do país – com participações frequentes no Fórum Permanente da ONU sobre Assuntos Indígenas –, Beto atua em muitas frentes. Entre elas, a Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari), órgão que defende os direitos e o território das etnias dessa região, e o Opi (Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato), que monitora a execução de políticas públicas específicas da área.

Em Brasília, no dia 20 de janeiro, mesma data em que começava a vacinação no Vale do Javari, Beto falou sobre sua trajetória e a situação de violência vivida pelos indígenas, somada às pressões ambientais e àquelas impostas pela pandemia e por um governo contrário aos direitos dos povos originários. Deixou ainda um recado da cosmologia Marubo: “É importante viver plenamente, mas com a responsabilidade de deixar um legado para as futuras gerações. Todo Marubo mais velho tem de passar seu conhecimento para os mais jovens, ser uma biblioteca”.

Confira a entrevista e, ao final, verbetes sobre os temas abordados.

Beto, qual a sua história?

Eu tenho 44 anos, sou da região do alto Rio Curuçá, uma aldeia chamada Kumãya, uma das aldeias mais longínquas do Vale do Javari, mais próxima do Acre, localizada num afluente [do Rio Curuçá] denominado Kumãya, que em uma tradução literal significa “igarapé do inhambu”. Até os 17 anos eu vivi somente na aldeia, eu só falava marubo. Daí a gente saía pra estudar, pra aprender português, na cidade de Cruzeiro do Sul (AC). Depois, eu preferi voltar para o Vale do Javari para atuar numa frente em que eu acreditava, e acredito ainda, que beneficiaria os povos de lá, fazendo uma ligação entre os anseios dos povos e a Funai, onde trabalhei por mais de dez anos.

Era fim dos anos 1990, eu comecei coordenando um programa chamado PPTAL [Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal], que resultou na demarcação da Terra Indígena Vale do Javari. Quando acabou o projeto, eu passei a atuar na Funai de Atalaia do Norte (AM), e, a partir de 2003, entrei no setor específico, que antes chamava DII (Departamento de Índios Isolados), atualmente Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC). O chefe da coordenação na época era o Sidney Possuelo [ex-presidente da Funai e um dos responsáveis pela implementação da política de não-contato com povos indígenas isolados].

E qual seu papel na Univaja?

A minha posição é representar a coordenação nos interesses do Vale do Javari em Brasília e em outros fóruns. Aqui em Brasília a gente tem uma comunicação melhor, porque em Atalaia do Norte, onde funciona a sede da Univaja, a comunicação é muito precária, tanto telefônica quanto a de internet. A única comunicação eficaz lá é com as aldeias através de rádio. Então, fico entre Atalaia e Brasília. A Univaja criou também a representação em Brasília, em 2019, porque a gente percebeu algo óbvio, que as instâncias de decisão que afetam nossa vida estão aqui. A Funai, a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena)… então, foi algo estratégico nesse contexto de mudanças políticas. A gente sabia que a situação ia ficar bem mais difícil [no governo Bolsonaro] e que nós teríamos que fazer um acompanhamento mais de perto disso tudo.

E no Opi?

O Observatório foi criado há um ano e meio e é a união de vários técnicos experientes [indígenas, indigenistas, sertanistas, antropólogos etc.], que já trabalhavam com a política de proteção aos índios isolados. O que nos uniu foi justamente a decadência do órgão federal que tinha a responsabilidade objetiva de fazer a proteção desses indígenas. Quando a gente percebeu os discursos, as decisões da Funai, por exemplo, colocar um pastor, um missionário fundamentalista para coordenar a proteção dos índios isolados, algo nefasto, chegamos ao denominador comum de que alguma instância tinha de fazer frente a isso, fazer o controle social, além das próprias organizações indígenas. [Ricardo Lopes Dias, que foi da Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB), havia sido nomeado coordenador da CGIIRC, em fevereiro de 2020, e, após longa batalha jurídica com pedido de suspensão da nomeação feito pelo MPF, exonerado em novembro último].

Houve denúncias de servidores de tentativas de proselitismo religioso, de missões para contatar indígenas, algo contrário à própria política da Funai para os isolados…

Exato, uma ameaça à ideia central de não intervenção aos povos isolados, assim como outros direitos indígenas estão ameaçados. O direito à terra vem sendo relativizado… Apesar do contexto político, econômico, social, sobretudo ambiental, em nível internacional [pela preservação e proteção], vamos na contramão, o Brasil perdeu o protagonismo na questão ambiental. Roraima, por exemplo, a assembleia estadual convalidou a institucionalização de leis que permitem o garimpo [no dia 13 de janeiro, 15 dos 20 deputados estaduais aprovaram o PL 201, que libera inclusive o uso de mercúrio. Parte da TI Yanomami fica no estado e sofre hoje com a invasão de mais de 20 mil garimpeiros ilegais].

O governo federal, inclusive, tenta apresentar alguns povos, como os Paresí (MT), quanto ao plantio de soja, e um grupo minoritário dos Munduruku (PA) a favor da mineração, como um modelo ou a tradução das vontades dos indígenas em geral. Como você vê essas ações?

As populações indígenas não são uniformes, nós temos povos indígenas do Nordeste, Sudeste e eles estão muito mais adaptados, o nível de interação com o meio externo é diferente, por exemplo, daquele dos povos indígenas do Vale do Javari. [Segundo o IBGE, o país conta com 305 etnias de 274 línguas diferentes]. E é claro que as circunstâncias, as exigências, os conhecimentos e a adaptação a esses meios externos são diferentes. O erro está aí, querer colocar todo mundo numa mesma realidade, achando que o padrão dos Paresí, ou o desejo de alguns Munduruku é igual pra todos. Há parentes que já dominam monocultura, sabem o limite, até aonde podem ir. Outra coisa é achar que o Vale do Javari e outras regiões pensem de forma igual. E isso é muito em função de um projeto maior: que é relativizar os direitos sobre as terras, mudar as leis e colocar na cabeça da sociedade que esse negócio de proteger terra indígena é inviável.

É uma retórica comum a ideia de que indígena é um obstáculo pro desenvolvimento do país, que há muita terra pra pouco índio. No Mato Grosso, há parentes que já dominam a questão da soja, porque sabem até onde vão, até porque não adianta ter um parente megaprodutor de soja e a comunidade não ser beneficiada. É o caso do garimpo em Rondônia [há anos existe garimpo ilegal no Rio Madeira e, no último dia 29 de janeiro, o governo do estado publicou decreto legalizando a mineração]. Alguns parentes querem o garimpo, mas a grande maioria é contra, porque ele não tem benefício nenhum, ao contrário, a degradação ambiental, a desunião entre os povos… isso nunca vai bater com nossa cultura, com nosso modo de viver.

Quanto ao Vale do Javari, quais são as maiores pressões sobre seus povos hoje?

O Rio Javari é um dos principais caminhos de acesso às regiões norte e sul do Vale do Javari e, como todos sabem, é uma porta de entrada do narcotráfico internacional. Isso já indica vários problemas. Mas, o que percebemos é que não há uma atuação do narcotráfico diretamente sobre os povos indígenas, ainda não. Ele atua no Vale do Javari através da lavagem de dinheiro, financiam grupos de ribeirinhos pra pesca ilegal, de peixes como o pirarucu, os quelônios [tracajás, jabutis], uma iguaria requisitada na região. Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Tabatinga e Peru são grandes consumidores de carne de caça.

Então, hoje há uma grande pressão orquestrada por esse submundo, o narcotráfico atuando nessas ramificações, pesca, caça, e numa escalada absurda, você apreende 1.000, 2.000 toneladas de carne, de peixe num ano… E, nesse contexto político que nós vivemos hoje, essa atuação vem sendo muito mais violenta. Em 2019, nós tivemos um colaborador da Funai, indigenista, amigo pessoal, inclusive, chamado Maxciel Pereira dos Santos, assassinado, ao que tudo indica por sua atuação para inibir essas quadrilhas na invasão das terras indígenas [morto em Tabatinga (AM), ele atuava principalmente na Base Ituí-Itacoaí].

Houve bases atacadas nos últimos anos…

A base de Ituí [Bape – Base de Proteção Etnoambiental] foi atacada nove vezes! Desde 2003, na Funai, um dos meus trabalhos como integrante da Frente de Proteção era atuar junto com a Polícia Federal, com o Ibama, na proteção do território onde estão os isolados, que no Vale do Javari é praticamente todo o território. Eu ainda não tinha visto o nível de violência de 2018 a 2020. Eu nunca tinha visto atacarem uma base da Funai, que é uma representação do governo federal ali! Na época, nós da Univaja solicitamos das autoridades, Ministério Público, Ministério da Justiça, e eles autorizaram o envio de homens da Força Nacional para a Base de Ituí, que é a base mais importante hoje. Ela fica a uma hora, uma hora e meia dependendo do barco, da sede do município de Atalaia do Norte, na confluência dos rios Itacoaí e Ituí, um lugar estratégico. É de lá que saem as ações, operações, os trabalhos de campo, toda a logística, o monitoramento dos índios isolados da Frente de Proteção do Vale do Javari.

E a quê você atribui essa escalada?

A partir do momento que o presidente da República passa a discursar nos meios de comunicação nacionais com a retórica de que índio é obstáculo ao desenvolvimento do país, que as terras indígenas são uma forma de facilitação a uma invasão estrangeira futura… essas invencionices absurdas, as terras passam a poder ser invadidas, acessadas sem autorização alguma, pra tirar madeira, pra fazer garimpo… Isso tudo promove uma série de fatores que resulta na violência, instiga a sociedade a pensar “pra quê índios precisam de terra”, “tem muita terra pra pouco índio”, esses discursos racistas, negacionistas.

E, claro, isso tem resultado também diretamente nessa calamidade que está a Amazônia, com o aumento do desmatamento. A gente tem terras indígenas hoje que estão entre as áreas mais desmatadas: Apyterewa (PA), Ituna-Itatá (PA), Uru-Eu-Wau-Wau (RO), Yanomami (RR) nem se fala, terra onde mais se tem garimpeiros no Brasil hoje. Esse discurso do presidente da República contra os indígenas é que tem motivado essa onda insana de invasões e relativização de direitos dos indígenas à terra. E deixar claro que nós temos mostrado nossa importância e a importância das terras indígenas para o país, que é algo benéfico, não é atraso coisíssima nenhuma. E sem nossas terras, sem nossa natureza, não há forma de sobrevivência, dependemos da caça, da pesca. Vamos lutar por isso sempre. [E Bolsonaro vem cumprindo sua promessa de 2018, de que em seu governo não haveria “um centímetro quadrado demarcado” de terras indígenas]

E a Funai?

A Funai hoje é coordenada pelo agronegócio, o presidente da Funai participou de uma CPI contra a Funai [em 2016, Marcelo Augusto Xavier, então delegado da PF, trabalhou na CPI da Funai e do Incra a convite da bancada ruralista, cujo relatório final pedia o indiciamento de antropólogos, indígenas, servidores públicos e integrantes de ONGs], e a gente tem a bancada evangélica mandando numa parte dela, em consonância com aquela parcela raivosa do agronegócio. [Ao deixar o cargo, o ex-presidente da Funai anterior, general da reserva Franklimberg de Freitas, atacou o pecuarista Nabhan Garcia, secretário de Assuntos Fundiários da Presidência, dizendo que ele assessorava mal o presidente e “quando fala sobre indígenas, saliva ódio”]

Nós soubemos pelos meios de comunicação que diretores e o presidente da Funai estavam cogitando diminuir uma terra indígena onde há a presença de índios isolados [o projeto previa um corte de até 50% de uma área interditada na TI Ituna-Itatá (PA)]. Vale a pena ressaltar que dos 114 registros de índios isolados, parte está em áreas como a Ituna-Itatá, não demarcadas ainda, só embargadas, algo chamado restrição de uso. O presidente da Funai publica uma portaria que restringe a atuação de terceiros naquela área. A partir daí, a Funai faz expedições, um trabalho minucioso de protocolos a serem levados em consideração para comprovar a existência, a população, tudo isso sem fazer o contato – a política de proteção aos isolados é o não-contato.

E esse contexto tem resultado numa pressão contra esses povos… uma coisa é eu, Marubo, estar aqui e me comunicar no seu idioma, estar em reuniões e reivindicar meus direitos em nome do meu povo, da nossa organização. Outra coisa são os isolados que não têm essa mesma oportunidade nos meios de comunicação. Daí temos um órgão de estado que deveria fazer a proteção deles, de forma isenta, conforme os preceitos constitucionais que regem a atuação do serviço público no país. Mas você vê o órgão totalmente loteado por pessoas que, nos últimos anos, vêm criando obstáculos aos direitos dos povos indígenas. É como se você colocasse a mukura [o gambá] pra cuidar do galinheiro. [anonimamente, servidores da Funai, tanto na sede em Brasília quanto nas coordenações regionais, corroboram as afirmações de Beto Marubo. Procurada, a Funai não se pronunciou até o fechamento desta entrevista]

E, somado a tudo isso, uma pandemia. Como o Vale do Javari foi afetado?

O Vale do Javari não é exceção ao que vem acontecendo em outras regiões do país. Vale ressaltar que a Sesai é uma instituição de governo, vinculada ao Ministério da Saúde. O que temos presenciado no Ministério da Saúde? Desorganização total, ligada a essa corrente negacionista, anticiência, ideológica, que vai contra todos os preceitos técnicos e científicos. A Sesai, assim como o Ministério da Saúde, é coordenada por um militar e eles têm uma visão bem clara, unilateral: só eles têm razão, só eles sabem de Amazônia, controle social é um problema, os índios só atrapalham…

No Vale do Javari, em meados da década de 1990, a gente passou por uma epidemia de cólera, por aquela fronteira com o Peru. Na época, ficamos sós, pois era um momento de transição. A Funai, que executava a política de saúde indígena, estava entregando [a responsabilidade] para a Funasa (Fundação Nacional de Saúde). Foi um caos – e num período de pandemia. Dessa vez, a gente começou a ficar preocupado, o mesmo contexto podia acontecer novamente e nós decidimos nos adiantar. Com nossos parceiros, somando com o que a Sesai está fazendo – seu papel institucional, aliás –, porque, até então, era um discurso “tá tudo maravilhoso, tranquilo, não tem ninguém morrendo, é alarmismo”. Mas a região é compartilhada por diferentes etnias, com diferentes graus de interação com a sociedade envolvente.

Qual era o discurso da Sesai? “Como o coronavírus vai chegar nos índios isolados, se estão isolados, numa região longínqua?” Então, não se cumpriram aqueles protocolos de segurança preconizados pela OMS, por cientistas. Quando perceberam, os próprios servidores da Sesai é que estavam doentes em área. Os Tsohom-Dyapá, de recente contato, um pequeno grupo [42 pessoas] que vive com os Kanamary, foram quase todos infectados. Se o trabalho tivesse sido competente, sério, o Vale do Javari poderia ter sido uma das áreas sem casos de coronavírus, pois ele depende do tráfego de pessoas, interação… e é uma região enorme. Por exemplo, pra ir para a minha região, a depender do nível da água e o tipo de embarcação, você gasta dez, 15 dias pra chegar na minha aldeia. E o coronavírus chegou lá!

[Até o dia 3 de fevereiro, o Boletim Epidemiológico da Sesai registrava 41.855 casos confirmados de covid-19 em indígenas, com 549 óbitos, dois deles no Vale do Javari. A plataforma independente de monitoramente da Apib, contudo, apontava na mesma data, 47.687 casos, com 947 mortes]

Houve a ação no STF, não é?

Isso, em 2020, junto com a Apib [Articulação dos Povos Indígenas do Brasil], apresentamos essa preocupação no âmbito do Supremo Tribunal Federal, com apoio de partidos de oposição, com o advogado indígena, que representa a Apib, o Eloy Terena. E o STF acatou, dando origem à ADPF-709 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental). Ou seja, atuamos em duas frentes, uma jurídica, de fazer o Supremo cobrar do governo de forma mais incisiva [o plano de contenção à disseminação do covid-19 entre os indígenas], e outra, articulando com apoiadores, com mobilização para ajudar os povos indígenas da Amazônia. Contamos com um grupo chamado União Amazônia Viva, que comprou praticamente todo o material que vem sendo importante, oxigênio [Beto também mobilizava cilindros para o hospital de referência em Atalaia do Norte], saturadores, EPIs, máscaras, testes de antígeno, rádios de comunicação, com placa solar, baterias. A Univaja comprou e entregou à Sesai, porque algumas aldeias não tinham comunicação. Como as equipes iam se inteirar com o setor de referência em Atalaia do Norte, numa área de 8,5 milhões de hectares? A preocupação central era também com os isolados.

Mas na parte jurídica, os resultados foram absolutamente zero. Foi uma demanda rechaçada pelo governo desde o início, dizendo que nós estávamos alarmando, que era exagero. Depois o próprio Supremo viu que era urgente, mas ele também vem procrastinando as medidas, todos os planos de ação que o governo apresentou ao STF não foram homologados. A gente comprovou, convocamos técnicos, médicos, gente de campo, que trabalha no mato, ex-indigenistas, foram nossos assessores no Supremo, explicamos os porquês, por isso foi aprovada a ADPF. Mas não há resultado nenhum. Isso era pra ter sido colocado em prática em março [de 2020]… estamos em 2021 e praticamente não montaram nenhuma barreira sanitária, um trabalho irrelevante, só coisa pra tirar fotos.

E a vacinação?

Começou hoje [20 de janeiro]. A informação que eu tenho é que vai haver a vacinação nas aldeias, os aldeados.. Muitos parentes não estão aldeados, estão nas cidades, e vão voltar para as aldeias. [Leia informação da Sesai ao fim da entrevista] Minha família está toda na Kumãya, eu quero visitá-los, quero ver minha família, irmã, tios, mas não sou irresponsável, dependo das circunstâncias, talvez eu não seja vacinado [por não ser aldeado]. E, veja, indígena é indígena, é um direito. Segregar o índio aldeado do da cidade é desse governo, não existe, é uma anomalia criada agora por esse contexto. Uma discussão tosca, tendenciosa, racista sobretudo, feita pra estigmatizar o índio, dizendo “índio tem direito à terra, tem mais direito que a gente, vai se vacinar primeiro…”. Eu vou ser Marubo aqui, na China, onde eu estiver, não vou ser mais ou menos Marubo aqui com relação a meus parentes na aldeia. Você diz pra um chinês que vive no Brasil que ele não é chinês?

[No dia 22 de janeiro, a Apib lançou a campanha #VacinaParente, de forma a pressionar municípios e estados a vacinar indígenas prioritariamente, inclusive os não aldeados]

E, Beto, que traço da cosmologia Marubo te ajuda a enfrentar todos esses desafios?

O povo Marubo, como os demais povos do Vale do Javari, tem o repasse do conhecimento de pai pra filho, dos mais velhos para os mais novos. Os mais velhos são as nossas bibliotecas, nossa cultura é baseada no repasse do conhecimento oral. Um dos conceitos de vida Marubo é viver intensamente e morrer o mais velho possível, porque o seu conhecimento vai ser fundamental para as novas gerações. Todo Marubo mais velho carrega a responsabilidade de passar o conhecimento para os mais jovens. Então, para cada um, com seu modo de viver, seu contexto, é importante viver plenamente, com a responsabilidade de deixar um legado para as futuras gerações, de ser uma biblioteca.

Para entender o contexto

Vale do Javari

No sudoeste do Amazonas, na fronteira Brasil-Peru, a Terra Indígena Vale do Javari é a segunda maior do país, com 85 mil km², só atrás da Terra Indígena Yanomami (AM-RR), com seus 96,5 mil km². Homologada em 2001, sua área abrange parte dos municípios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant e São Paulo de Olivença. Hoje, conta com uma população estimada de mais de 6 mil indígenas: Mayoruna (Matsés), Marubo, Kanamary, Kulina Pano, Korubo, Matis, Tsohom-Dyapá, além de 16 grupos de povos isolados, a maior concentração de registros de povos nessa situação no mundo.

Os Marubo

Segundo o próprio Beto: “Os Marubo são aproximadamente uns 1.700 indígenas, habitando quatro subregiões: as nascentes, lá nós chamamos localmente de cabeceiras, ou seja, no alto e médio Rio Curuçá, e uma outra parte mora no alto e médio Rio Ituí. São rios próximos, seguem paralelos, e a gente tem interação e mantém comunicação com os Marubo do Rio Ituí através de varadouros [trilhas abertas na floresta, ligando aldeias, rios etc.], além dos meios modernos, como o rádio.”

Saúde indígena

Em 1999, foram implementados 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) por todo o país, numa política de descentralização, via convênios com prefeituras e instituições da sociedade civil. Os DSEIs são de responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde. Como parte da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, em teoria, cada DSEI trabalha com especificidades sociais, culturais, geográficas e epidemiológicas, numa política tida por especialistas como bastante abrangente e de avanços no acesso, mas que ainda peca em sua execução (gestão, monitoramento, avaliação).

O plano de imunização da Sesai

Segundo informe de sua assessoria de comunicação, a Sesai é responsável exclusivamente pela população que vive em terras aldeadas. Os indígenas que vivem em centros urbanos deverão ser imunizados por serviços municipais ou estaduais de saúde, sob o cronograma de cada lugar. [Segundo Censo do IBGE de 2010, há cerca de 900 mil indígenas no país]. Ainda de acordo com a nota, um levantamento da Sesai aponta que o Brasil tem cerca de 755 mil indígenas sob responsabilidade do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Desses, 410 mil – além de 20 mil profissionais de saúde que atuam diretamente em seu atendimento – serão imunizados no primeiro lote. A imunização, que começou na semana do dia 18 de janeiro, deverá ocorrer em mais de seis mil aldeias do país.

A política de não-contato

Em 1987, após muito debate entre sertanistas, indigenistas e antropólogos, a Funai implementou uma mudança crucial na política de proteção aos índios. Percebendo que as frentes de atração e contato acabavam por, involuntariamente, contaminar – em alguns casos, quase dizimar – populações inteiras, optou-se por respeitar a autodeterminação desses povos e não contatá-los. Criaram-se, assim, as 11 Frentes de Proteção Etnoambiental (FPE) na Amazônia, mais uma unidade em Brasília, sob responsabilidade da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC). Elas monitoram e protegem os territórios em que circulam esses povos, garantindo o exercício de suas liberdades e atividades tradicionais. Hoje, há 114 registros de povos isolados na Amazônia Legal (28 confirmados e o restante ainda em processo), o que pode criar embargos de uso das áreas, gerando conflitos com latifundiários e empreendimentos circundantes.