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Sugerido por Braga-BH
Do iG
Após 30 anos das Diretas, Congresso ainda é ponto fraco da democracia brasileira
Para historiadores, reformas precisam avançar para garantir o avanço e a consolidação da democracia no País
Três décadas depois de milhões de brasileiros irem às ruas por eleições livres e darem o recado de que o esgotamento do regime militar havia chegado ao seu auge, o Brasil ainda luta para consolidar a sua democracia. Grandes avanços como a independência dos Poderes, seis eleições diretas para o Planalto, a criação de agências reguladoras e instrumentos de controle, bem como a regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI), mostram que o País amadureceu institucionalmente. Do outro lado, os altos índices de rejeição do Congresso Nacional e dos partidos políticos mostram que ainda há um longo caminho a percorrer.
Segundo o Índice de Confiança Social (ICS), medido anualmente pelo Ibope, o Congresso Nacional só ganha dos partidos políticos quando o assunto é credibilidade. Em uma nota que vai de 0 a 100, a instituição ganhou 29 em 2013, enquanto as siglas partidárias ficaram com 24. Na outra ponta da pesquisa está o Corpo de Bombeiros, instituição mais confiável, com nota 77, seguida pela Igreja (66) e pelas Forças Armadas (64). A baixa crença no Poder Legislativo se repete na pesquisa do instituto Latinobarômetro, divulgada em novembro de 2013, na qual 34% dos brasileiros acreditam que é possível ter democracia sem o Congresso ou sem partidos.
Para o historiador e professor da UFRJ, Carlos Fico, o Congresso Nacional é o maior ponto fraco do sistema político brasileiro, o que reflete o pouco preparo dos eleitores. “Ele ainda é muito frágil, e é um reflexo da sociedade brasileira, que elege essas pessoas tão mal preparadas”, analisa. “O Congresso não responde às necessidades, tanto que nós vemos o Judiciário tomando a frente nos últimos anos”, diz, em referência aos constantes conflitos entre a Casa e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Na mesma pesquisa, o Latinobarômetro mostra que menos da metade da população brasileira, 49%, apoia a democracia como sistema de governo. Entre os demais, 19% preferem um regime autoritário, 21% não notam diferença e 11% não souberam responder. O índice, levantado desde 1995, atingiu o seu maior patamar em 2009, último ano do governo Lula, quando 55% dos brasileiros disseram preferir a democracia. Para o instituto, os números indicam que ainda há uma minoria autoritária “importante” no País, e que por mais que o novo sistema tenha avançado nos últimos trinta anos, ele não conseguiu disseminar os conceitos democráticos em toda a população.
Professora de história social da USP, Maria Aparecida de Aquino ressalta que as desigualdades sociais atrapalham o avanço democrático no Brasil. “Democracia é quando todas as pessoas têm as mesmas oportunidades de participação. E nisso nós não avançamos muito nesses 30 anos”, analisa. A professora destaca, porém, os programas sociais implantados pelo ex-presidente Lula como emancipadores de parte da população mais pobre, dando acesso à cidadania para um grande número de brasileiros na última década. “Ainda é preciso mudar a sociedade. Nós temos institucionalmente todos os problemas resolvidos, mas em termos de sociedade nós ainda temos muitos problemas. Parece que o Brasil tem tudo por fazer, reforma agrária, reforma política, e isso tudo era para ontem”, diz.
Maria Aparecida afirma que o governo conseguiu se livrar das piores heranças do regime militar, como as legislações “pesadíssimas” da época. “A base institucional foi praticamente limpa daquilo que a gente chamava de entulho autoritário, isso é uma coisa importante, mas ainda é preciso mudar a sociedade. Nós temos institucionalmente todos os problemas resolvidos, mas em termo de sociedade nós ainda temos muitos problemas. Parece que o Brasil tem tudo por fazer, reforma agrária, reforma política, e isso tudo era para ontem.”
Para Fico, o pouco avanço nas reformas, por exemplo, também está ligado ao esvaziamento do poder do Congresso. “Não tem escapatória, a gente precisa de um Poder Legislativo forte, mas existe uma desvalorização da política no Brasil. O presidencialismo brasileiro ainda guarda muitas características do período autoritário, como as Medidas Provisórias (MPs), uma manifestação do excesso de Poder do Executivo, mas que só pode ser alterado pelo Congresso”, disse.
“As pessoas podem estar insatisfeitas, mas isso também faz parte da democracia. A Constituição de 1988 trouxe muitos avanços em relação ao controle público do Estado, e isso é um processo pedagógico muito longo de amadurecimento político da sociedade brasileira. As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), muito desvalorizadas, a valorização do MP, a criação da LAI, isso tudo qualificou muito a democracia brasileira, a ponto de podermos dizer que seria praticamente impossível hoje uma solução autoritária no Brasil hoje”, afirmou o historiador e professor da UFRJ.
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Há o pig
O pig que atuou tão fortemente no Diretas já é o mesmo que viceja aí nas bancas. O mesmo golpismo inconsequente, destruidor, mentiroso e falso de sempre. Nem sei porque um certo jornal se disse arrependido de um certo editorial se continua na mesma onda e com os mesmos “propósitos”. Os mesmos jornalistas e uma nova fornada de pupilos se rebaixando a ser deles.
Não se deve comemorar os trinta naos do Diretas já sem avaliar que ele ainda não vigorou. Avanços houve, mas os inimigos da democracia estão aí firmes e fortes, e são os mesmos.
Vejam a oposição firme e dura que o pig faz a qualquer ação politica de significado social ou dirigida ao povo. Está nas bancas.
Quer um exemplo concreto: como o pig chama ao atual golpe militar no Egito? Para eles, e é homogênio, é o “governo” do Egito.
Reforma intelectual urgente.
Prezados e prezadas, eu ia perder tempo em comentar o texto, mas depois de começar a ler, estanquei por aqui:
“Para o historiador e professor da UFRJ, Carlos Fico, o Congresso Nacional é o maior ponto fraco do sistema político brasileiro, o que reflete o pouco preparo dos eleitores. “Ele ainda é muito frágil, e é um reflexo da sociedade brasileira, que elege essas pessoas tão mal preparadas”,(…)”
O que ele sugere, que importemos o Congresso estadunidense? Aquele que encurralou um presidente eleito como resultado de seu sistema de lobbies, e que por isto se nega a dar um atendimento de saúde universal e digno aos contribuintes? Ou aquele que engesso o Orçamento e paralisou o governo só para marcar posição?
Este lenga-lenga de dizer que o eleitor brasileiro não está preparado me parece coisa do Pelé. Cruz credo.
Onde há eleitor preparado? Na Áustria que desentocou o ovo da serpente nazista?
Na Suécia que elegeu a direita e que desmontou o sistema de educação pública de lá, e que agora este governo pede desculpas?
Ou os eleitores italianos que elegeram Pepe Grillo e dão peso a Berlusconi para se manter relevante da coalisão de forças que sustenta um governo débil?
Os eleitores franceses que mesmo depois do horror da 2ª Guerra, adoram Jean Marie Le Penn, e que elegeram o desastre chamado Sarkozy?
Ou serão os ingleses o exemplo, que elegeram Tony reservoir dog Blair, ou Cameron, capacho das estripulias de Murdoch?
Ah, sei, quem sabe os orgulhos espanhois que sustentam uma corte corrupta, que foi imitada por Aznar do PP enquanto esteve no comando?
Todos estes eleitores citados aí em cima não conseguem refletir sua vontade nas urnas, ainda que elejam seus representantes, que seguem martelando ortodoxia goela abaixo da população para salvar lucros e balanças de pagamentos da banca que os mantêm sob cabresto curtíssimo.
E olhando estes eleitores europeus e estadunidenses, todos super “preparados”, que votam há mais ou menos 200 anos, enquanto nos impuseram ditaduras que defendessem seus interesses econômicos e geopolíticos por anos e anos aqui na “colônia”, onde a maioria de suas universidades têm mais tempo de existência que nosso país, e mesmo assim, em 30 anos de eleições livres aqui em Pindorama exigem de nós que resolvamos tudo e tenhamos um Congresso perfeito?
Só podem estar de “sacanagem”, né não?
A primeira reforma urgente é no ensino superior de algumas universidades nos setores de humanas.
Se é para gastar meu imposto de renda para formar um “historiador” como este, eu vou pedir meu dinheiro de volta.
Saudações a todos.
Prezado Gaulês,
concordo com sua analise sobre a forma demagogica que o professor usou para abordar nossa democraciz, ainda fragil. Mas enfim, uma reforma politica, assim como do poder Judiciario, se faz urgente, me parece. Além de formar e Educar, a questão é de que precisamos desentravar o Congresso, mudar nosso sistema partidario e eleitoral etc, e mesmo se tivéssemos um eleitor de “primeiro mundo”, com o congresso burocratico e com partidos ultra-fisiologicos de hoje, continuaremos avançando pouco.
Salut!
Prezada Maria
Prezada Maria Luisa,
Permita-me discordar amigavelmente de ti.
“Educar” politicamente é uma forma de dizer que determinados setores não têm capacidade de formar seus próprios juízos, e que precisam de uma mediação qualquer para fazê-lo.
Ora, novamente cairemos na impossibilidade de termos “uma escola política neutra” para a população, porque o “ensinamento” e o “aprendizado” estão em pé de igualdade em uma Democracia, e se influenciam mutuamente, como causa e efeito.
Por outro lado, sua noção de fisiologismo é outra ficção que serve ao discurso anti-política.
Toda a sociedade, em todos os cantos, seja na Noruega ou na Bolívia, elegem governantes que sejam capazes de atender suas expectativas, tanto as mediatas como as imediatas.
Claro que se maior for a desigualdade e as demandas, talvez mais “primitivas” sejam as “trocas”. Não creio da tese da hierarquia das necessidades, justamente porque haverá sempre uma instância polítca e ideológica para legitimar a necessidade de alguns e deslegitimar a de outros estratos sociais.
Dinheiro de orçamento para rico é incentivo a economia, dinheiro para demanda social é esmola.
O problema da nossa Democracia não é diferente dos EEUU, ou da França ou da Grécia, ou da Itália.
Todos estes países estão confinados em compartimentos onde o capital dá as cartas e aprisiona a vontade popular, desmerece e criminaliza a política e joga a conta nos processos democráticos que sempre nos parecem ilegítimos, tudo isto associados a conglomerados de mídia.
Todos eles têm graves problemas de representatividade que engessam administrações e soluções que atendam aos interesses da maioria que outorgou sua vontade nas urnas.
Repetindo o que disse:
Pretender que um país que teve 30 ou 40 anos apenas de sua História dedicados a eleições e ao funcionamento livre de partidos, e que nestes pleitos boa parte nem era de sufrágio universal (mulheres e analfabetos), tenha um sistema democrático perfeito, quando nem os ingleses que estão “no ramo” há mais de 400 anos, aproximadamente conseguem eleger um ministro que não beije as mãos de Murdoch, é um pouco demais, não acha?
Um abraço.
MINORIA AUTORITÁRIA?
MINORIA AUTORITÁRIA? MAIORIA. INFELIZMENTE
Solução para consolidar a
Solução para consolidar a democracia se resume em três palavras :
SABER PERDER DEMOCRATICAMENTE
O fato de exitir uma minoria importante autoritária está atrelada ao fato de que é dificil aceitar que a sua verdade não está na dianteira. Ai, toda sorte de articulações é possível. Imagina represar esse sentimento por 13 anos? Saber perder de forma leal é algo que ninguém sabe totalmente, podemos até fingir que sabemos, mas… Por enquanto, minhas ideologias estão com as redeas, e isso me torna automaticamente inimigo. Amanha, meu opositor se tornará meu inimigo quando este assumir o poder, mas espero eu ter sabedoria para saber esperar cada eleição para tentar vencer de novo, sem essa de “mudar tudo que ta ai e começar do zero”.
Nao Creio!
O ponto maior na politica e na politica pública brasileira é justamente o contraditório desta analise. A centralização dos analisadores. São exatamente como os brasileiros pensam, centralizando todas politicas legislativas, executivas e judiciarias no planalto Federal.
Alto lá!
Os Estados e principalmente os municípios não são visíveis e não fazem partes das soluções do Brasil. Olha me dá no saco. Se acompanharmos, precaver-se e verificar constantemente os políticos e administração do prefeito e dos vereadores de mesmo modo aproximar-se ate aos seus representantes como aos deputados do estado e governadores. Esta normalização exigiria dos deputados Federais e senadores suas representatividades aos seus Estados.
Querer de um congresso nacional algo sem exigir do vereador municipal e prefeito é não ir a lugar nenhum. Pois isto é centralizar um autoritarismo no planalto Federal. As cidades e suas populações tem que gritar e sua voz têm de ser respeitada pela primeira instancia da administração governamental na Federação.