“O Brasil não colapsa. O Brasil samba”, diz Procurador Eleitoral de São Paulo

Jornal GGN – “Ainda hoje eu perguntava a um amigo: como foi possível que a ditadura militar no Brasil durasse 21 anos? E como foi possível que essa ditadura militar terminasse sem um estouro, mas com um suspiro. Há uma realidade no desenvolvimento histórico do Brasil sobre a qual eu não tenha a menor condição de oferecer respostas. Estou só trazendo inquietações. Mas a conclusão é que não termina com bang, termina com whisper, como no poema do Eliot [The Waste Land, de T. S. Eliot].”

Foi assim que o chefe da Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, encerrou a entrevista que concedeu ao GGN ainda em julho, para tratar da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que Aécio Neves e Ricardo Ferraço, ambos do PSDB, tentarão aprovar no Senado com ajuda da base governista de Michel Temer (PMDB).

A ideia de uma reforma política com dois pontos principais – o fim das coligações em eleições proporcionais, a partir de 2022, e a imposição de uma cláusula de barreira para conter a proliferação de partidos políticos, a partir de 2018 – foi avaliada como uma medida necessária por Gonçalves, desde que a cláusula de desempenho tenha um prazo de validade. “Temos uma distorção atual no sistema e temos de corrigi-la de alguma maneira. (…) Nenhuma democracia é governável com 35 partidos”, disse.

A cláusula de barreira já havia sido aprovada na década de 1990 para valer a partir da eleição de 2006, mas foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal naquele ano, sob o argumento de que feria a liberdade de criação de partidos e os direitos conquistados por legendas de menor expressão.

Há quem acredite que o Congresso não teria sido tão indomável nos últimos anos, e o balcão de negócios não seria naturalizado, se a cláusula estivesse em vigor.

Com a queda de Dilma Rousseff e a entrada de Temer e seus aliados em cena, dúvidas sobre o eventual colapso do presidencialismo de coalizão também entraram em pauta.

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Mas, na visão de Gonçalves, a tradição histórica brasileira não é de entrar em colapso. “O Brasil não colapsa”, segundo ele. “O Brasil samba!”

Uma reforma emergencial

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Perguntamos ao procurador quais as medidas no âmbito da reforma política que deveriam ser aprovadas rapidamente para evitar um “colapso do sistema”.

Luiz Carlos dos Santos Gonçalves respondeu: “A tradição histórica brasileira não é a do colapso. A tradição histórica brasileira é a do rearranjo. Não quero dizer que o colapso está ou estará próximo. O que identifico é ao mal-estar e o desencanto [com o atual sistema de representação]. Talvez, para corrigir isso, a primeira medida seria a exigência de democracia interna nos partidos [para permitir o surgimento de novas lideranças]. A segunda medida seria a dificultação de [criação de] partidos para o futuro.”

A terceira medida, segundo ele, seria “uma cláusula de barreira que paulatinamente fosse exigindo dos partidos políticos uma interação maior com a sociedade.”

“A quarta medida, desde que as anteriores fossem adotadas, seria a de rumar para o sistema de lista fechada”. E, por isso, a democracia interna nas agremiações é fundamental, caso contrário os mesmos candidatos serão sempre priorizados nas urnas.

“Não acredito na possibilidade de voto distrital, porque o desenho desses distritos abre margem para toda a sorte de manipulações. Acho que o Judiciário ficaria 20 anos discutindo o formato dos distritos. Seria muito difícil”, ressalvou o procurador.

Fim das doações de pessoas jurídicas

No ano passado, o Supremo tomou mais uma decisão polêmica, provocado por movimentos sociais, partidos e entidades de classe, no âmbito da reforma política: derrubou a doação eleitoral de pessoas jurídicas, valendo a partir de outubro.

“Eu entendo as razões que levaram o Supremo a decidir como decidiu. O sistema de financiamento eleitoral que tínhamos no Brasil era um problema. Era o sistema no qual o poder econômico era absolutamente decisivo. Empresas privadas doando 200 milhões de reais, 150 milhões de reais, isso evidentemente é escandaloso e impedia o surgimento de novas lideranças. Uma liderança popular não tem chance real de competir com o candidato beneficiado por financiamento milionário de empresa.”

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Sem mencionar os desdobramentos da Operação Lava Jato, Gonçalves disse que ficou surpreso com o fato de as empresas se relacionarem com candidatos de todas as vertentes ideológicas, como se fosse um investimento para o futuro, o que motiva o “predomínio do abuso de poder econômico e formação do que chamamos de plutocracia. Governo dos ricos. Governo dos candidatos apoiados pelos ricos.”

Faltou alternativa

“Nesse contexto, a decisão do Supremo atacou os males. Atacou mas não criou alternativa para o financiamento eleitoral. Não é da tradição brasileira a doação de pessoas físicas. Medidas que poderiam ser interessantes, como a vaquinha, rebatizada de crowdfunding, o Tribunal Superior Eleitoral determinou que, por falta de lei, não é possível.” Faltou debater qual é a alternativa.

Outro ponto destacado pelo procurador foi que a proibição de pessoas jurídicas fazerem doações atinge também organizações da sociedade civil. “O movimento social tem que ficar muito esperto, porque se apoiar um candidato e se esse apoio vier, ainda que indiretamente, de uma pessoa jurídica, esse candidato pode vir a ser cassado.”

Somados esses dois itens, “me parece que a melhor decisão teria sido se o Supremo não proibisse a doação de pessoas jurídicas, mas encontrasse um critério objetivo de limitação do valor das doações. O problema na legislação anterior não era só que pessoas jurídicas poderiam doar, mas poderiam doar percentuais de seu faturamento. Uma grande empresa pode doar um valor milionário. Se a doação não dependesse do valor do faturamento, seria uma solução mais interessante. Era, inclusive, o pedido alternativo na Ação Direta de Inconstitucionalidade [ADI 4650. Se eu fosse juiz, teria votado nessa alternativa.”

“Acho que a crise de representação existe, e se eu pudesse arriscar um palpite, diria que ela é causada pela sub-representação feminina nas casas legislativas”, disse o chefe da Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves

O impasse no financiamento público

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E o financiamento público de campanha, qual o problema com a proposta?

Segundo Gonçalves, considerando o sistema atual, seria “nocivo num país com as nossas carências” destinar recursos públicos para bancar campanhas políticas. Só neste ano, o TSE calcula que 550 mil candidatos disputarão as eleições municipais.

“Seria possível pensar em financiamento público exclusivo maior se tivéssemos um sistema diferente, não este sistema proporcional de lista aberta. Talvez se fosse um sistema eleitoral de lista fechada, aí a pessoa vota na seleção feita pelo partido, e não no candidato, poderíamos pensar no financiamento público porque não teríamos 550 mil candidatos para financiar. O inconveniente dessa proposta é que hoje os partidos não têm democracia interna. Então, se a direção partidária fizer uma lista, você mata qualquer sopro de renovação.”

As mulheres e a crise de representação

“Acho que a crise de representação existe, e se eu pudesse arriscar um palpite, diria que ela é causada pela sub-representação feminina nas casas legislativas”, disse o chefe da Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo.

“O Brasil está num dos últimos lugares na igualdade de gênero na representação política, o que é um escândalo. Se você pegar o Congresso, 15% dos deputados são mulheres e 8%, senadores, numa população que tem 52% de mulheres. Temos um sistema político misógino que não dá igualdade para mulheres. Não vou nem citar sobre outras situações de discriminação que existem. As mulheres são subrepresentadas. Isso é uma situação que preocupa a nós do Ministério Público Eleitoral.”

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16 comentários

  1. Peço desculpas se a minha

    Peço desculpas se a minha resposta sincera porém dura vai ofender alguém: O Brasil está na situação em que está porquê vocês brasileiros são frouxos. Em qualquer outro lugar já teriam derrubado o governo golpista pela força de revolta popular armada.

    • revolta

      Concordo com somebody.   O problema é que nós brasileiros nos deixamos desarmar e, agora, revolta popular armada só com estilingue.

      • Que é isso cara? Como é que

        Que é isso cara? Como é que você pensa enfrentar as FA com revolver? Vc é louco?

        Se a população não está se manifestando nem sequer pacificamente, o que te faz pensar que pegariam em armas?

      • “O problema é que nós

        “O problema é que nós brasileiros nos deixamos desarmar”

        Não nos deixamos desarmar. O resultado do plebiscito foi NÃO às medidas que pretendiam restringir mais ainda a venda de armas.  Alias, foi uma surpresa. Todos achavam que ia dar SIM.

         

    • Lá isso é verdade, mas é

      Lá isso é verdade, mas é desconsolante saber que o frouxismo trazido por essa sociedade de consumo em que a medida da felicidade é um iLixo da moda não se limita a este país. No seu país (eu suponho os ee.uu?) o frouxismo atinge níveis galácticos, eis que impensável um governo que se diz anti-terrorista, mas arma a al-qaeda e os wahabistas mais sádicos na Síria, Iemen, Líbia. Ontem se descobriu (de novo!) um lote de armas marcadas pelo US Dept of Defense em posse dos sádicos que decaptaram um menino em Aleppo. O palerma do Kirby mas uma vez fez papel de palhaço tentando se explicar face à imprensa nacional. Como não derrubam um governo que patrocina os wahabistas que cozinharam 3 mil de seus cidadãos em 2001??

      No entanto, o seu povo, “amante da liberdade”, armado até os dentes e com histórico de revoluções, acoelha-se em frente à TV se distraindo com a bunda da kardashian e com o mais novo PS4. Só os negros estão começando a se rebelar, e apenas com relação à sua causa particular. Essa frouxidão afeta todo o mundo, ao invés da brasileira (que é lamentável. Mas eu não deixo de pensar que se tivesse por aqui uma potência “amiga” a fornecer armas avançadas como na síria algums milhares de bravos talvez se levantassem. É menos covardia do que senso de impotencia)

    • “Em qualquer outro lugar já

      “Em qualquer outro lugar já teriam derrubado o governo golpista pela força de revolta popular armada.”

       

      Revolta armada? Que papo é esse cara?  Contra tanques e tropas a população faz o quê?

      Se você dissesse que com manifestações pacíficas em massa resolveria, eu concordaria. Resolveria mesmo! Mas desse papo de “armada” eu tô fora.

      O que acontece é que a nossa população em geral é inculta e apolítica, pra dizer o mínimo.  

    • Não é só a força que resolve

      Somebody, tenho que discordar de você. Não vou entrar no mérito da discussão sobre a índole do brasileiro, embora eu me pergunte de quais brasileiros você fala, pois temos uma massa populacional enorme e variada, com muitos que apoiam soluções de força pra muitas coisas (até demais), mas é sempre complicado generalizar condições. Há por aqui alguns mais assertivos e outros menos, como em qualquer lugar do mundo. O grande problema não me parece ser de coragem (um povo que enfrenta as condições em que muitos vivem por aqui é tudo, menos covarde) ou de índole (frouxura é algo que se desenha por experiências vividas, como quase todas as respostas que desenvolvemos na vida).

      O problema não é falta de uso da força, mas do uso da razão. Aí temos uma condição real, que nos amputa a determinação de mudar as condições sociais e políticas historicamente desfavoráveis à maioria. Quando se fala de revolta popular armada, fala-se de revolução. Mas para tê-la é preciso que haja: a) um nível de esclarecimento pleno da maioria, para que o evento se dê por conscientização da necessidade de tal mudança; ou b) uma catástrofe de tal amplitude que não deixe opção para outra atitude. A segunda condição é algo que, francamente, prefiro que não tenhamos de passar. Grandes fomes, desgraças coletivas ou guerras selvagens, só são gloriosas na literatura. Na vida, são o que são: horrores. A coisa já é ruim o bastante sem isto, não é?

      Quanto à primeira condição, aí esbarra-se na falta do uso da razão de que falei. Esclarecimento pleno demanda formação, informação e reflexão. Ora, como chegar a esta condição se historicamente sempre houveram limitações enormes à maioria do povo brasileiro para ter alcance destas condições? Temos uma aliança histórica entre interesses estrangeiros e  privilegiados nacionais que sempre foi extremamente eficaz em manter a massa (não falo de classe média baixa, mas de desvalidos urbanos e do campo) devidamente despreparada para pensar seu próprio destino. Gente cuja informação se restringe à recebida através dos meios de comunicação de massa, quando deles dispõe, ou reduzida ao mínimo para sobrevivência cotidiana, limitada e dirigida ao básico do básico, quando estão nas franjas da sociedade. E que foi devidamente doutrinada, durante anos, a ser passiva diante de qualquer um que se apresente como “autoridade”, por qualquer razão que seja.

      Não há que se falar de revolução sem primeiro modificar esta condição básica. Ensinar às pessoas a refletirem sua condição, ainda que em termos simples. Ensinar-lhes que elas podem fazê-lo, e devem. Mostrar-lhes como. Aí, as demandas por mudanças passarão a ser consequência natural, e as condições para buscá-la podem até incluir revolta popular armada. Mas, sem isto, creio que provavelmente teríamos por aqui eventos como as “primaveras” árabes, aonde pessoas tentaram mudar seus países sem saber muito bem o que queriam, e terminaram por reforçar as forças mais autoritárias e anti-democráticas, ou simplesmente demoliram o tecido social e a própria existência de suas nações para engalfinharem-se em conflitos sanguinários sem vencedores, mas com vencidos de todos os lados. Exceto, talvez, os vendedores de armas… De toda forma, não há soluções simples para problemas complexos. Mas a discussão é válida e sempre bem vinda. Saudações!

    • Respondendo para todos os que

      Respondendo para todos os que comentaram. O problema da situação brasileira é que vocês foram tomados de assalto por um “governo” claramente criminoso, e quando isso acontece protestos pacíficos não funcionam. Protestos pacíficos funcionam quando o alvo do protesto têm “vergonha na cara” como vocês dizem, e os golpistas obviamente não têm nenhuma vergonha, não viram ainda o exemplo do seu judiciário? Óbvios criminosos se passando por juízes?

      Um governo criminoso só cai pela força das armas, vocês estão pensando e agindo como se o seu país tivesse um judiciário funcional quando vocês não têm um judiciário funcional e provavelmente nunca tiveram.

      • Ema, ema, ema…

        Como falei, Somebody, agradecendo seu palpite, cada um busca solução adequada a sua própria condição, procura levar o jogo para um campo em que fique confortável. E definitivamente o povo brasileiro, pelo que se vê, não se sente à vontade se o jogo se der no campo das armas de fogo. Não tanto quanto os estadunidenses, pelo menos. Por isso, para esses estrangeiros qualquer solução diferente dessa pode ser encaracada como frouxidão. Já em culturas diferentes, frouxidão pode ser, por exemplo, apelar para as armas, para a violência física. Quanta fibra moral é necessária para puxar um gatilho?

        Cada qual com seus problemas.

  2. Todoas as sociedades têm suas

    Todoas as sociedades têm suas peculiaridades. Chamá-las de dificuldades ou acertos depende do julgador. Dizer que o Brasil “samba” em vez de reagir com violência armada pode ser encarado como ponto positivo, mesmo que quem diga pretenda depreciar essa nossa peculiaridade… se é que é assim mesmo.

    Mas se se quiser “importar” determinada peculiaridade de uma outra sociedade para a nossa, há que se “importar” tantos as dificuldades quanto os acertos dessa peculiaridade. Por exemplo, se se deseja tornar as armas de fogo acessíveis, como o que acontece nos EUA, há que se ter estrutura cultural – instituições estatais inclusive – para se arcar com o ônus de termos franco-atiradores e desequilibrados mentais em geral. E aqui seria até pior dado que tudo que se imita de países estrangeiros aqui acaba sendo muito caro. Como as classes médias ditas “altas” teriam acesso às armas, e é justamente nessa classe que se encontra brasileiros imitadores deslumbrados e iludidos pela ideia de que há sociedades sem problemas, talvez viesse dessa classe um número maior dos tais franco-atiradores.

    A Suiça é um país em que cidadãos civis também têm armas de fogo em casa. Países árabes também. E cada um faz uso de suas armas de formas peculiares. Não vejo, enfim, razão nenhuma para que nós, brasileiros, invejemos peculiaridades estrangeiras, elas sempre trazem junto o bom e o ruim. E temos bastante dessas duas coisas por nós mesmos.

     

    Em tempo: Nem que quiséssemos poderíamos alterar nossa cultura por decreto, por imposição ou determinação “de cima para baixo”. Cultura é criação espontânea e anônima de um povo, sempre “de baixo para cima”. O que se impõe “de cima para baixo” é propaganda, algo que, quando funciona, costuma matar a cultura do povo. Governos fascistas usam de propaganda tentando substituir cultura por artificialidades, resultando em coisas como nazismo, comunismo ou consumismo, sempre nefastas na medida em que afastam as pessoas da auto-consciência, da percepção de seus misteres culturais, como grupo e indivíduo, alienando-os de si mesmos. Não me parece uma bom caminho a quem pretende ter o povo com consciência e responsabilidade cidadãs.

  3. Dentre as proposições

    Dentre as proposições apresentadas pelo Procurador, algumas parecem “impensadas”, pra não dizer erradas, anti-democráticas.

    Votar “no Partido e não nos candidatos” não é Democracia nem aqui e nem na China. Ou melhor, talvez o seja na China; entretanto, pelo que entendo, votar num Partido é apenas ter uma vertente política e somente nela votar; entretanto, a Democracia plena, como deve ser concebida, nos faz olhar para o candidato, acima de tudo, pois, na hora de seu desempenho, o ideal é que o candidato faça o que esperamos dele e não do Partido necesssariamente. Um Partido faz concessões, coligações… mas um candidato nosso deve fazer o que nos prometeu fazer – com ou sem o Partdo.

    Na sua essência, devemos entender Democracia como o desejo da maioria e este costuma estar contido na veia do Partido, mas o desempenho de alguém para a obtenção das aspirações populares é o fator que mais conta na decisão do voto.

    A reforma política que poderá trazer melhores condições de contemplar o desejo popular, democrático, não pode ser outra que não aquela que contenha maior diversidade para o discurso e a prática da praxis partidária.

    Quanto às contribuições para os partidos ou para os candidatos, sob nenhuma hipótese, devem ser permitidas a qualquer outro, que não os eleitores. Devem ter um teto e somente admitir uma contribuição por CPF para cada nível de eleição (vereador, deputado, prefeito…), tendo esse controle como a mais importante das vigilâncias pelo STF

    Quanto à possibilidade de serem as doações por CPF consideradas insuficientes, nem se deve dar atenção. A coisa iria ser bem diferente, seriam campanhas quase que individuais, porém quem não quer ser lobo. não veste a pele. 

    • Este é o problema

      A questão crucial da negativa de seu comentário está justamente na representação partidária. O cerne de nosso problema está no partido, que se faz eleitoral muito mais que político. Pelo contrário, a personificação de um candidato é nociva, a meu ver, e, democraticamente, você deveria optar por um projeto político, a médio ou longo prazo, cuja ao partido caberia defender. Um candidato é um mero representante, não um delegado. O que seria preciso para nossa política é que tivéssemos partidos defensores de ideologias políticas claras, e não eleitorais. Sou de esquerda, mas 99% dos partidos são híbridos em suas posições, nunca optando por uma vertente radical. Temos uns 30 partidos de direita, mas nenhuma puramente liberal, por exemplo, assim como menos de 10 de esquerda, esses um pouco menos indefinidos. Na prática, seu voto não fará qualquer diferença, pois na filosofia partidária atual, todos os governos, sejam de direita, sejam de esquerda, tenderão a um centrão, pouco produtivo e insatisfatório para a solução de nossos problemas.

  4. O Brasil vrou uma

    O Brasil vrou uma esculhambação, e parece que um samba, sim, mas samba do crioulo doido.

    A Justiça se metendo em coisa que di respeito ao Legislativo. Este, por seu turno, diferente de tempos atrás, quando tínhamos no congresso homens capazes, políticos por natureza, todos revestidos de muita cultura e sabedoria, é hoje um Congresso com pelo menos 80% de espertalhões, ou de gente desqualificada para sentar naquelas cadeiras. Tiririca é apenas um símbolo dessa mediocridade, mas se formos atrás dos evangélicos, por exemplo, não sobra um que se diga capaz de discutir pontos importantes que possam interessar ao Brasil e à sociedade brasileira. No Senado ainda restam alguns, independente de suas cores partidárias, capazes de discursar e prender a gente com suas ideias. Não se pode dizer o mesmo da Câmara, considerando que um Rodrigo Maia a qualquer momento, quando Temer for pra China, será outro presidente interino, e ele, ao que sabemos, não tem a menor capacidade para tal.

    O Brasil da ditadura militar foi terível, abominável. O Brasil desse Temer, ao que sinto, se não tiver novamente com suas caça à bruxas alguns itens crueis de torturas físicas, terá, certamente, outros tipos de violência, já algumas apresentadas como tira-gosto. 

    Eu, particularmente, já me sinto vivendo num país ditatorial. Liberdade de expressão já foi pro ralo, na medida em que não contamos com uma imprensa responsável. O mais, tá pra vir, e virá logo mais para vetar todo o sentido de manifestação de nossa vontade, sujeitando-nos ao que juizes e promotores hão de fazer em conluio com o Governo e com a imprensa. O que está posto agora não mudará, senão no sentido de piorar demais para a sociedade, e para o povo que contesta esse samba.

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