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Texto propõe redução de 513 para 385 número de deputados federais, e de 81 para 54 o de senadores
Jornal GGN – O senador Jorge Viana (PT-AC) é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 106/2015 que propõe a redução de 513 para 385 o número de deputados federais, e de 81 para 54 o de senadores. Viana argumenta que, além da economia que a redução de parlamentares trará para o Brasil, países com grande extensão territorial, como os Estados Unidos, não possuem tantos representantes. Lá a média é de dois senadores para cada estado.
Em entrevista ao jornal Em Tempo, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) salientou, entretanto, que a proposta deve ser analisada com cuidado, lembrando que o país necessita solucionar as distorções representativas no Congresso, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, como a subrepresentação de mulheres.
Em Tempo Online
Proposta reduz número de parlamentares no Congresso e desagrada bancada do AM
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 106/2015, apresentada pelo senador Jorge Viana (PT-AC), que propõe a redução do número de deputados federais de 513 para 385, além de reduzir de 81 para 54 os senadores, não agradou os parlamentares do Amazonas. De acordo com a PEC, apresentada pelo senador acreano em julho do ano passado, nem as dimensões continentais do país ou a complexidade da nossa sociedade justificam a eleição de tantos parlamentares por cada unidade da federação.
Na avaliação de Jorge Viana, o Brasil pode fazer essa mudança e cita como exemplo os Estados Unidos da América, país igualmente extenso, cujos Estados elegem apenas dois senadores cada um. O senador destacou a economia que a redução de parlamentares significará para os cofres públicos e observou que a iniciativa preservará o equilíbrio existente, atualmente, no Congresso. A proposta assegura os mandatos dos atuais deputados e senadores, ocupantes das vagas a serem extintas.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) pediu cautela em relação a redução do número de deputados federais e senadores. Ela disse que a proposta de redução no número de parlamentares é uma medida que tem que ser analisada dentro de um pacote mais amplo e efetivo de ampliação da democracia.
“Não sou contrária, mas acho que ela, isoladamente, não tem a capacidade de resolver a distorção que temos no Congresso, nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais. Temos que enfrentar a distorção que gera uma subrepresentação das mulheres, hoje somos 52% da população, mas apenas 10% dos parlamentares, e a distorção que o poder econômico gera nos parlamentos. O Brasil precisa e nós queremos uma verdadeira mudança, que amplie e democratize cada vez mais os espaços de poder”, afirmou a senadora.
Representatividade
Na justificativa da PEC 106/2015, o senado Jorge Viana disse que no Senado haverá a paridade entre os Estados e o Distrito Federal. Na Câmara, mantém-se o critério de representação proporcional à população de cada unidade da Federação. Por isso, sem prejuízo do caráter representativo do Congresso é que a proposta aumentaria a eficiência do uso dos recursos públicos.
O texto vai à deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e altera os artigos 45 e 46 da Constituição para reduzir de 513 para 385 o número de deputados, estabelecendo que nenhuma unidade da federação terá menos de seis ou mais de 53 deputados. Fica assegurada a irredutibilidade da atual representação da Câmara.
Ao definir que cada estado e o Distrito Federal elegerão dois senadores, a proposta determina que a composição do Senado baixará de 81 para 54 integrantes. É mantido o mandato de oito anos, assim como a renovação da Casa pela metade, de quatro em quatro anos. Os senadores eleitos na última renovação de dois terços do Senado, bem como os respectivos suplentes, terão seus mandatos assegurados.
Embora reconhecendo o papel do Congresso para a democracia representativa, com as diferentes ideologias representadas na Câmara e o equilíbrio da federação assegurado pelo Senado, Jorge Viana considera sensato o enxugamento das duas Casas.
Segundo ele, o número atual de deputados se deve à criação de novos Estados e ao aumento do número máximo de representantes por unidade da federação. Mas, no seu entender, esse crescimento não significou melhora da representação.
Deputados do AM são contrários
A deputada federal Conceição Sampaio (PP) disse que até concordaria com a PEC 106/2015 desde que a redução do número de deputados federais fosse igualitária para todos os Estados da Federação independente da população.
Ela relembrou que o Amazonas, mesmo com o crescimento populacional nos últimos anos, continua com apenas oito representantes da Câmara Federal, quando deveria ter dez.
“Entendo que essa é uma discussão que a população deveria participar. Estamos vivendo uma crise política e econômica. Mesmo votando, às vezes os eleitores não se sentem representados. Quando definiram os 513 deputados, mesmo com o aumento da população, o Amazonas continua com os mesmos oito deputados até hoje. Deveríamos definir o número igual de deputados para todos os Estados. Se é para diminuir, para mim é justo que aconteça em todos os Estados. O Amazonas tem apenas oito representantes contra 80 de São Paulo. Assim sempre levamos desvantagem nas votações”, disse.
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Ótima proposta
Porém, como tudo o que é bom para o país, duvido que seja aprovado.
Jogando para a plateia. No
Jogando para a plateia. No Brasil,hoje,diminuir o número de paralamentares significa duas coisas: aumentar o preço per capita nas negociações e garantir que somente os super abastados (e abestados) se elejam.
PEC 106/2015
Aproveito p compartilhar a consulta feita pelo Senado
O site do Senado Federal abriu consulta pública sobre o projeto de lei que prevê a diminuição de parlamentares no Congresso Nacional
acabei de votar.
Vocês podem votar também!
http://www12.senado.gov.br/ecidadania/visualizacaotexto?id=172029
é esse link aí em cima. Rapidinho dá pra votar!!!!
Se vc concorda, vota aí, quem sabe assim nossos mandatários apredam a respeitar a vontade do povo
Sou favorável á ideia também.
Sou favorável á ideia também. Só não entendi como ficariam os limites máximos e mínimo de representação por estado na câmara. Nos EUA, cada estado tem 3 deputados no mínimo e não existe máximo. Iriamos copiar essa ideia ?
Reudzir o número de
Reudzir o número de parlamentares é reduzir a representatividade dos vários segmentos da sociedade. É concentrar poder nas mãos de poucos. O Senado já antidemocrático pois um 81 senadores anulam a decisão de 518 deputados. Número menor de parlametares facilita acordos e compra de votos. Reduz o poder de escolha do cidadão. Não podemos prejudicar a democracia a título de economia.
Na verdade é necessário aumentar o número de parlamentares
Hoje o Acre tem cerca de 500 mil eleitores e uma bancada de 8 deputados e São Paulo que tem 30 milhões de eleitores em uma banca de 70 deputados.
Além de uma melhor representatividade do eleitorado, o aumento da bancada também viabilizaria uma melhor representatividade da diversidade da sociedade.
Hoje os 513 deputados não conseguem representar toda a diversidade do eleitorado, afinal em 2010 haviam 135 milhões de eleitores, o que deve aumentar em 2016 e 2018.
Estatísticas TSE / Estatísticas de Eleitorado
Estatísticas de Eleitorado – Quantitativo
URL:
http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-anteriores/eleicoes-2010/estatisticas
Proposta estúpida, demagógica, populista e infantil
A proposta, no caso da Câmara dos Deputados, é absolutamente imprestável.
1) Câmaras de Deputados ao redor do mundo:
-Brasil: 513 membros
-França: 577 membros
-EUA: 500 membros
-Itália: 630 membros
-Alemanha: 630 membros
-Reino Unido: 650 membros
-China: 2.987 membros
-Índia: 545 membros
-Rússia: 450 membros
-México: 500 membros
-Japão: 480 membros
Como se vê, o número de deputados federais no Brasil é absolutamente razoável, em linha com o que acontece em países similares. Os problemas do país não tem absolutamente nada a ver com o número atual de deputados federais.
Quanto ao Senado, a proposta é razoável. Mas quanto à Câmara dos Deputados, repito: é uma proposta estúpida, demagógica, populista e infantil.
Trata-se de um estratagema evidente, que busca desviar o foco de uma verdadeira reforma política (esta sim uma necessidade evidente para melhorar a representatividade do Congresso em Pindorama).
Necessário e urgente.
A verdadeira reforma política.
Ótima proposta. Isso se refletiria num corte proporcional tamanho de bancadas de Assembléias Legislativas e de Vereadores também. No máximo cinco vereadores em pequenos municípios.
Esse corte seria acompanhado do fim das mordomias para o Legislativo e o Judiciário. Fim de carros e motoristas particulares.
Ridículo
Deixa quantidade como está. Cortem as mamatas, tipo 20 ou 30 assessores (permita-se um em Brasília e um ou dois na base do parlamentar), passagens aéreas, carro oficial – para isso tudo o parlamentar tem um SALÁRIO. Se quiser VT, desconta os 6%. Plano de Saúde é privado – pago do próprio bolso – ou vai pro SUS…
Ah vá !
Vão cortar na própria
Ah vá !
Vão cortar na própria carne ? Dúvido !
Vão enrolar, empurrar com a barriga, no final fica tudo como está.
Estou muito velho para ser enganado.
Sei lá !
Sei lá, não sei não. O Brasil é tão grande, que nem cabe explicação. E os políticos tem sempre uma bela explicação p/ tudo.
Mas, saindo da música, o que considero absurdo mesmo, dentre os meus parcos conhecimentos, é o nº de partidos. Com todas as vantagens que cada um tem, além de dificultar a governabilidade.
O que significa um Solidariedade ? um PSC ? PRN?, partido da Mulher, PPS, etc, se todos eles não tem diferença alguma – pelo que nos mostram em seus programas de TV – Todos eles são honestos, lutam pela educação, saúde, segurança pública e por ai vai. Todos com seus líderes (será que ganham mais pela liderança?, tem gabinetes especiais, assessores e carros especiais?) E ainda existem os líderes da maioria, da minoria, etc. Será apenas pq tem mais chances de falar na TV Câmara? E o pior é que quando fazem uma mudança, logo acham um jeito de dribrá-la, ou o sr. Paulo Maluf seria eleito, se a ficha limpa não tivesse sido manada prás cucuias. As vezes assisto um pouco os debates na TV e jamais vi a figura por lá, nem no plenário e muito menos participando de alguma comissão. É tão fantasma quanto a irmã da Miriam Dutra.
O Brasil é um pais com uma enorme diversidade
A qualidade atual do congresso não deve ser parâmetro para determinar a quantidade ideal de número de deputados no sistema legislativo.
Nós temos enorme diferenças de renda, e distribuição populacional no campo e na cidade pequenas, grandes e média.
O congresso precisa representar toda essa diversidade proporcionalmente.
O senado é que deveria ser extinto para abrir espaço para aumentar o número de deputados.