Toffoli quis adiar julgamento do financiamento eleitoral, mas STF deve prosseguir

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Jornal GGN – O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli pediu ao presidente da corte, Ricardo Lewandowski, o adiamento da votação marcada para esta quarta-feira (16), do processo que proíbe financiamento de empresas a políticos em campanha eleitoral. Toffoli está em viagem ao exterior e argumentou que gostaria de participar do debate. Mas o ministro Gilmar Mendes, que segurou a ação por mais de um ano, sugeriu que a Corte tem pressa. É necessária uma definição até o dia 2 de outubro para que a regra valha na próxima eleição.

Segundo informações da colunista Mônica Bergamo, Lewandowski também “resiste a adiar, ponderando que a questão já está em análise no STF há muito tempo. O próprio Dias Toffoli já proferiu voto a respeito, em abril do ano passado. O placar hoje é de 6 votos a um pela proibição da contribuição privada às campanhas.”

“A data em que a votação será finalizada é crucial: caso o STF confirme que a contribuição de empresas é inconstitucional, estará aberto o caminho para Dilma Rousseff vetar lei aprovada na Câmara dos Deputados que permite o financiamento privado das campanhas. O STF daria à presidente o pretexto ideal: ela não pode sancionar leis que vão de encontro à Constituição. A petista tem até o dia 30 para vetar ou endossar a regra”, apontou a colunista.

Ainda de acordo com Bergamo, se porventura o STF não se definir hoje, Toffoli deve pedir vista do processo e adiar mais o resultado. Nesse cenário, a presidente da República teria de decidir sem o aval do STF. A tendência seria de sanção à lei, já que Dilma, mesmo que pessoalmente contra o financiamento privado, teria dificuldade de barrar o texto aprovado pela Câmara.

A Agência Brasil publicou que Gilmar Mendes reclamou do sistema de financiamento que exclui a possibilidade de doações empresariais. “Quer dizer, voltamos ao período anterior ao governo Collor em que se tinha doação só de pessoas privadas. O Brasil sempre teve isso e um amontoado de caixa 2. Essa era a realidade. Vocês [repórteres] estão acompanhando nossa situação. Nós temos dificuldades na situação atual, às vezes, de fiscalizar 20 empresas doadoras. Agora, imagine o número de doadores pessoas físicas com esse potencial: sindicatos, igrejas, organizações sociais, todas elas.”

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

28 Comentários

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  1. Nassif;
    Se o “corajoso”

    Nassif;

    Se o “corajoso” ministro Lewandowski aceitar este adiamento,  aí não tem mais jeito. Seria a confirmação de que o “poder” judiciário do Brasil (único que não emana do povo) é o mais corrupto, lento, hipócrita, parcial e perdulário.

    O povo brasileiro paga caríssimo para manter o “poder” judiciário,  para ser injustiçado.

    Basta!!! Esperamos que até hoje a tarde o STF conclua este processo, e aquele desqualificado  ministro tucano enfie a viola no saco. Não valeu nada sentar em cima do processo por mais de um ano, que sirva de lição para este verme.

    Genaro

  2. Mais uma obra “brilhante” do

    Mais uma obra “brilhante” do partido… Pode nomear diversos ministros do STF… Ai nomeiam esse Toffoli e o Fux. Ja tinham nomeado o J. Barbosa. Se bem que esse pelo menos é contra o financiamento privado de campanha e hoje fala contra o golpismo… Da desespero! Passou da hora de criarem e fomentarem uma alternativa a esquerda…

  3. Limpando a barra do Gilmar,

    Parece que o pedido do Tofoli. serviu para dizer que o Gilmar está agora preoculpado com a corrupção via financiamente privado de campanhas políticas.

  4. Observem  o que são as más

    Observem  o que são as más influências: o ministro Dias Toffoli, o “Benjamim” do Supremo, de quem se esperava um viés mais progressista e menos liberal está em vias de se tornar um legítimo herdeiro logo de quem? Do ministro Gilmar Mendes, o mais contestado exatamente por alguns votos ´proferidos em questões que envolvam claros interesses políticos-ideológicos, além da postura pavonesca e boquirrota no que se refere as suas declarações fora dos autos. 

    Agora os argumentos desse ministro para embasar a rejeição da proibição de doações empresariais para campanhas políticas são risíveis. Mais ou menos similar o de se justificar a proibição da posse de armas porque não temos polícia suficiente para conferir a efetivação da Lei. Trata-se de uma tergiversão infame. 

    Atente-se: o ministro Gilmar não é burro. Cita até referências em alemão! O que o impulsiona é uma coisinha chamada política partidária. Sabe muito bem que a interdição em causa prejudicará mais os partidos conservadores-liberais porque historicamente sempre afinados com a classe empresarial. Afinados, não: são unha e carne mesmo. Um não vive sem o outro. 

    Eleição é a manifestação da vontade política  de indivíduos. Por essa característica fundamental, qualquer ingerência ou influência  que não tenha o mesmo status ontológico(é pedante, sim, mas não achei outro termo)  a deslegitima e desvirtua. Empresas não representam “vontades”, mas interesses; muitos deles inconfessos. 

    O sujeito e o objeto da política é a pessoa humana; solitária ou em grupos. Empresas são abstrações: não comem, não dormem, não choram, não trabalham……..

     

     

     

    1. citação em alemão? O direito romano é insuficiente?

      Vou fazer uma citação bíblica: Judas enforcou-se.

      Outra citação: faça o mesmo.

      Distantes as citações, juntas fazem a diferença.

      O Gilmar Dantas Mendes conhece tanto de alemão quanto uma vaca espanhola (citação francesa).

      1. Não entendi nada, camarada,

        Não entendi nada, camarada, Por que devo me enforcar? Por que? 

        Qual o problema de se citar juristas alemães em alemão? Inúmeras vezes assistindo seus(dele) voto pela TV o vi se valendo disso. No seu currículo exposto no site do STF consta doutorado na Alemanha: Universidade de Münster. 

        Espero que clarifiques essa tua ironia porque sinceramente não consegui apreender tua perspicácia genial. 

        1. explicando a ironia

          Tinha um pastor da “Bible belt” que adorava pinçar do livro sagrado frases e situações que se ajustavam ao assunto que ele desejava enfatizar, e tudo dava certo.

          Apareceu um senhor não tão devoto e do mesmo livro tirava situações como aquelas expostas na resposta ao vosso post, para evidenciar conclusões absurdas; citou então Judas o seu fim e em seguida um ensinamento do Cristo para fazer o mesmo como ensinado na parábola.

          Juntando Judas e fazer o mesmo, todas do livro sagrado teremos resultados desastrosos.

          Saber e falar alemão é um aprendizado prá toda a vida, o currículo do Gilmar Dantas Mendes e o doutorado talvez tenham sido com o goole translator e a douta citação no contesto da conveniência desta mente perturbada para impressionar quem não o conhece.

  5. A “gilmarização” estrá

    A “gilmarização” estrá comprovada. Na outra postagem a declaração agora atribuída ao gilmar (de)men(t)(d)e(s) foi publicada como sendo de dias toffoli. Apesar desse erro e da confusão, todos aqui já percebemos a sintonia fina que passou a existir entre os dois, depois que Dilma desprezou toffoli solenemente. E depois vêm alguns ‘sabichões’ falar em tecnicalidades e isenção na atuação do poder judiciário. A eles digo: é a política, seus estúpidos, que determina a tomada de decisões realmente cruciais. Se alguém duvidava, eis aí mais uma prova.

  6. Pedir vista?

    Como o ministro Toffoli pode pedir vista novamente de um processo no qual já proferiu o seu voto, se o pedido de vista é em tese reservado somente para os casos em que o julgador não se sente habilitado a proferi-lo? Faz sentido isso?

    É certo que ele pode mudar o seu voto, mas isso em plenário, em decorrência dos argumentos dos outros ministros, não através de um novo pedido de vista por prazo inderminado.

     

     

    1. Concordo integralmente com o

      Concordo integralmente com o João Alexandre. Felizmente o Min. Toffoli não vai poder mudar seu voto (quem será que o per$$uadiu a mudar?) estando fora do país, caso o julgamento ocorra hoje. Daí seu desespero para melar o julgamento.

    2. Enquanto a decisão não for

      Enquanto a decisão não for proclamada, ele pode pedir vistas a hora que quiser.

      Pode mudar seu voto e é este o problema.

       

      Se pode mudar seu voto e não participou dos debates seguintes, teria seu voto valor? Não deveria ser anulado POR não ter escutado a argumentação de outros Ministros?

       

      1. Decisão

        Voto é decisão e ele já tomou a sua. A faculdade de ele poder voltar atrás no seu voto, enquanto não for proclamado o resultado final do colegiado, não o obriga a participar das demais seções, assim como sua ausência não é fundamento para anular o que quer que seja.

        O que não faz sentido é pedir vista de processo para poder decidir o que já foi decidido.

         

        1. Ausência não é fundamento
          Ausência não é fundamento para anular SEU VOTO?

          Assim, só porque vc diz ?

          Porque eu acho que um juiz AUSENTE proferir voto é muito estranho.
          Quase como se o debate, as argumentações fossem irrelevantes. São?

          Mas não tem problema não. Advogados tem dificuldades para enxergar o que digo.

          1. Voto

            O juiz ausente que vc se referiu já votou/decidiu.

            E mesmo que não tivesse votado, a sua ausência, justificada ou não, não pode impedir o voto dos demais, nem de proclamar o resultado.

            Essa questão é regulada pela regra do quorum.

      1. OBS,
        Entendi a sua dúvida. É

        OBS,

        Entendi a sua dúvida. É saber o que Dirceu tem a ver com Toffoli.

        É que ele serviu a casa civil durante o período do Dirceu. 

        ____

        Agora…Eu, não concordo que a serpente foi criada pelo Dirceu. O sujeito apronta, mostra o quanto é dominado pelo Gilmar  e a culpa é do Dirceu? ?

         

  7. “….Agora, imagine o número

    “….Agora, imagine o número de doadores pessoas físicas com esse potencial: sindicatos, igrejas, organizações sociais, todas elas.”

    Receita Federal neles.

    … E esse politiqueiro ainda chama os seus próprios pares de imbecis.

    Bem que o WGS chama a Justiça eleitoral de “fóssil institucional”.

      1. Dá pra compreender que ele

        Dá pra compreender que ele está diozendo que qualquer membro dessas organizações poderia vir a ser um doador individual, mas… Pra esses casos, é só boitar a Receita em cima. Outra coisa: ponham uma frase dessa na boca de Dilma pra ver a alegria dos odiadores….

        1. Mas isso pouco importa. Quem 

          Mas isso pouco importa. Quem  tiver saco verá a propaganda que a imprensa fará com o voto desse politiqueiro que vota contra a Lei, contra Lei.

  8. Assisti a sessão na íntegra e

    Assisti a sessão na íntegra e foi estarrecedora. Os absurdos das argumentações dadas pelo Gilmar Mendes para fundamentar o seu voto é caso, no mínimo, de demencia.

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