O plano de carreira da área de saúde no governo Haddad

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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‘É o melhor plano de carreira em 20 anos’, diz secretário de Saúde

Por Sarah Fernandes, na Rede Brasil Atual

Para o secretário municipal de Saúde de São Paulo, José de Filippi Júnior [à direita na foto], os profissionais da área contarão com o melhor plano de carreira dos últimos 20 anos na cidade. Todas as bonificações serão incorporadas ao salário, que irá mais que dobrar para algumas categorias profissionais. Auxiliares de enfermagem, por exemplo, saíram da faixa dos R$ 800 que recebem atualmente para R$ 2 mil até maio de 2016.

O novo plano de carreira para os profissionais da saúde (PL 507 de 2014) foi aprovado na última quarta-feira (17), após intensa pressão do movimento sindical e três dias de acampamento em frente à Câmara Municipal de São Paulo. Além dele, também foi aprovado o novo plano de carreira para os servidores de nível superior (PL 312 de 2014), de diferentes áreas. Bibliotecários, sociólogos, contadores e os demais funcionários com formação universitária, que ganham um salário inicial de R$ 3.196 para uma jornada de 40 horas semanais, passarão a receber R$ 4.762,52.

“Para você ter uma ideia, um médico que trabalha 40 horas semanais recebe R$ 7 a hora na prefeitura, mas nas organizações sociais que atendem a saúde pública do município, ganham pelo menos R$ 14. Agora o salário médico da administração direta chegará a R$ 12. Na aposentaria isso contará muito. Ele chegará ao final da careira ganhando cerca de R$ 20 mil, o que dificilmente ganharia na iniciativa privada”, diz o secretário. “A Secretaria Municipal de Saúde aprovou o melhor plano de carreira e salários para os profissionais da saúde nos últimos vinte anos.”

Em 2013, foi realizado um concurso na área da saúde pela prefeitura de São Paulo, que selecionava profissionais como psicólogos, médicos e dentistas, categoria que há 10 anos não ingressa no serviço público municipal por concurso. “Não adianta ter só o concurso, porque o salário aqui estava muito defasado”, diz Filippi.

O secretário reconhece a importância da valorização dos profissionais como forma de repercutir em melhor atendimento da população. “Nós reconhecemos a importância da mobilização sindical, do avanço do sindicalismo cidadão. Há o reconhecimento de que não basta ter conquistas dentro do local de trabalho, é preciso ter conquistas enquanto cidadão”, afirma, admitindo também que as ações que vêm sendo empreendidas ainda são tiveram muito impacto no atendimento, mas calcula que já nos dois anos restantes de gestão as mudanças já serão mais sensíveis.

Longo processo

As negociações começaram em março do ano passado e sucederam uma série de manifestações, atos e paralisações, que continuaram inclusive quando o projeto já estava em tramitação na Câmara Municipal. “O projeto reestrutura a carreira de pelo menos 35 mil servidores municipais. Ele permite que as carreiras sejam melhores para quem está iniciando, que já começará com salários maiores”, diz o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo (Sindsep), Sérgio Antiqueira. “Nós não conseguíamos segurar ninguém nos cargos públicos, por causa dos baixos salários e isso é fundamental para reorganizar a saúde e outras políticas públicas que dependem desses profissionais.”

No ano que vem, o sindicato vê como desafio aprovar alterações na Lei Salarial do município, um compromisso assumido pela administração pública durante uma paralisação da categoria, em junho deste ano. A proposta é garantir reajustes condizentes com a inflação e com o aumento de arrecadação da prefeitura.

“Nós tivemos uma grande demonstração de maturidade. Foi um ano de mesa de negociação, com nove sindicatos e momentos difíceis, desgastantes, mas a persistência no diálogo valeu a pena. Estou muito esperançoso e com motivos para a gente festejar, apostando muito que vai melhorar a gestão da saúde pública na cidade de São Paulo”, diz o secretário de Saúde. “O conjunto dos cidadãos que utilizam nossos serviços ainda não sentiram esse benefício, mas vão começar a sentir. Terão profissionais mais bem remunerados e mais valorizados, as organizações sociais com mais instrumentos de controle, nós com mais preparo para poder dar conta dessa tarefa enorme que é prover a saúde da cidade de São Paulo com qualidade.”

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

11 Comentários

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  1. E p/ os professores, q tb têm nível superior? Nada?

    Vinte mil para médicos, e nem 3 para professores? Adoro Haddad, mas há que se fazer justiça ao magistério. Nao precisam ser os vinte mil; mas um salário decente é indispensável. 

    1. Embora não concordando com

      Embora não concordando com essa difereença, digo

         Pra ser profesdsor estuda-se até antes de se formar.Ou seja, até o antigo cgamado terceiroano clássico sem cursar faculdade– me refiro no tempo antigo.

               Pra ser médico estuda-se mais  6 anos de faculdade e mais 2 de ”estágio”

                    E com o mesmo salário? Dá licença…

                           Apaga tudo.

                           Até técnico de futebol é chamado de professor.

                                 Mas médico exige mais e muito mais estudo.

                            Arremato dizendo o seguinte: A diferença é absurda.

                           Entretanto, o médico deve ganhar mais que o professor.

       

      1. Ninguem está exigindo mesmo

        Ninguem está exigindo mesmo salário, apenas alguma razoabilidade.

        Hoje em dia professores de ensino básico são todos de nível superior e ganham menos do que várias áreas de técnicos do judiciário, executivo, legislativo e Mp brasieiros, que são carreiras de nível médio. Um bancário que entra como nível médio, pode ter 18 anos,  ganha mais – se contar o ticket e plr –  que a maioria dos professores, que são nível superior.

        Deu para entender a diferença ?

        1. Pois é. Depois se queixam do estado da Educaçao

          Por causa disso, houve uma imensa anti-seleçao de professores: pessoas com melhor escolaridade anterior quase nao escolhem mais a profissao. E há coisas que só uma boa escolaridade pela vida toda dá, nao adiantam “cursinhos de formaçao” para despertar amor pela leitura, por ex. E quem nao tem nao tem como passar. Mesmo se agora os salários — E CONDIÇOES DE TRABALHO, TAO IMPORTANTES QUANTO — melhorassem muito, iria levar muito tempo até que possíveis candidatos à profissao acreditassem nisso, se formassem, etc. Uma década pelo menos. 

      2. Só fala besteira; professor hoje em dia precisa d nível superior

        E muitos têm especializaçao e mestrado. 

        Além do mais, nao sabe ler textos. Onde foi que eu disse que o salário tem que ser o mesmo que o dos médicos? (O que nao seria nenhum absurdo para professores com especializaçao; mas eu nao tinha dito isso). 

  2. Posição do professores via sindicato

    Reproduzo a posição do Sindicato dos Professores. 

     

       Câmara aprova projetos do prefeito Haddad que dispõe sobre a criação do quadro de analistas na administração e o PL que reorganiza o quadro do pessoal da saúde. Estabelecendo para estes quadros o regime de remuneração por subsídio.

         Em segunda e definitiva votação a Câmara Municipal de São Paulo, aprovou os PLs 312 e 507, ambos de autoria do prefeito. O PL 312 dispõe sobre a criação do Quadro de Analistas na Administração. O PL 507 dispõe sobre a reorganização do Quadro do Pessoal da Saúde. Em ambos é estabelecido o regime de remuneração por subsídio. Os atuais servidores destes quadros que optarem pelo contido nas referidas leis aprovadas, terão sua remuneração (padrão de vencimento + quinquênios + sexta parte + ganhos judiciais….), transformados em valor único denominado SUBSÍDIO. O que pode parecer momentaneamente vantajoso para alguns servidores, se revelará em curto espaço de tempo como um enorme problema e perda de direitos.

         Durante as audiências públicas que ocorreram na Câmara sobre estes projetos, muitos servidores destes quadros que desde 2003 tiveram reajuste geral anual de 0,01% e estão com padrões de vencimentos totalmente depreciados, justificavam os seus apoios à proposta de subsídio, afirmando de que nada adiantava ter direito a quinquênios, sexta parte, outras vantagens incorporáveis ou permanentes e até mesmo ganhos judiciais, calculados sobre valores padrões desvalorizados e defasados. Não concordamos com esta justificativa e com a transformação de remuneração em subsídio. As duas leis aprovadas não contém um só artigo que preserva os valores dos subsídios contidos nas tabelas, contra os efeitos da inflação e nem possibilidade de aumento real em qualquer tempo. Sem garantia de reajuste periódico com percentual não inferior à inflação, o servidor que optar pelo novo regime por ser aparente e momentaneamente melhor, abre mão de direitos e vantagens adquiridas com o tempo ou decorrente de ganhos judiciais e verá o valor do subsídio pelo qual optou se perder em curto espaço de tempo. Experiência amarga já sentida por servidores de algumas carreiras da União e de outros Estados. O SINPEEM, desde 2013, quando a proposta de subsídio foi apresentada pelo governo, se posicionou contra e mantém este posicionamento. Em 2014, durante o movimento que realizamos e duraram 42 dias, também lutamos contra a transformação da remuneração dos profissionais de educação ativos e aposentados em subsídio. As leis aprovadas não se aplicam aos Profissionais de Educação (docentes, gestores e quadro de apoio da educação), ainda assim, somos contra transformação de remuneração em subsídio. Respeitamos, mas discordamos da posição adotada pelo sindicato dos servidores que apoiou a aprovação destes projetos pelos vereadores. O PL 03/14, também de autoria do prefeito que dispõe sobre a admissibilidade de remuneração por subsídio, ainda não foi votado. Também em relação a ele, temos posicionamento contrário.
     

    MUDANÇA DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIOS NÃO SE
    APLICA AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO

         Além dos dois projetos de lei de autoria do prefeito Haddad que reorganiza quadros profissionais de servidores e estabelece remuneração por subsídio, também esta tramitando na Câmara um projeto de autoria do prefeito que altera a Lei Orgânica do Município. O PLO 03/14, dispõe sobre alterações nos artigos 92 e 97 na Lei Orgânica, a nossa Constituição Municipal da Cidade de São Paulo. Com a alteração pretendida no art. 92, pretende o prefeito admitir o regime remuneratório por SUBSÍDIO. Pagamento por subsídio, não admite quinquênios, sexta parte, vantagens permanentes por exercício de cargos e funções, incorporações e a permanência de parcelas relativas a ganhos judiciais.

         Com a alteração do art. 97 prevista no projeto original o governo pretendia não considerar o tempo pregresso de exercício em outras esferas, com Estado, União e Municípios, para fins de obtenção de quinquênios e sexta parte.

         Na audiência pública realizada na Câmara em que o SINPEEM se opôs às mudanças na Lei Orgânica, o governo assumiu que retiraria do PLO 03/14, o artigo que mexia no cálculo de quinquênios e sexta parte. Portanto, assumiu que nada mudaria nestes direitos.

         A aprovação do PL 312/14 e 507/14, ocorrida em 17/12, não tem nenhum efeito sobre os profissionais de educação. O SINPEEM teve posição contrária às suas aprovações, por que por princípio somos contra a transformação da remuneração por subsídios. Nas greves que realizamos em 2013 e 2014, lutamos também contra esta proposta de Haddad que agora aprovada, aplicará para outros quadros profissionais da Prefeitura.

         Opomos-nos também à aprovação do PLO 03/14 e não aceitamos de forma alguma que se aprovado, venha a provocar qualquer alteração no QPE – Quadro dos Profissionais de Educação.

         Até agora, por meio de nossas lutas e firmeza na defesa de nossos direitos, evitamos SUBSÍDIOS e mantemos nossos direitos aos quinquênios e sexta parte, inclusive com a contagem dos tempos exercidos em outras esferas de poder. Estamos atentos e qualquer tentativa de mexer com os direitos, reagiremos. 
                                       

    ______________________________________________ 

     

     

  3. “…os profissionais da área

    “…os profissionais da área contarão com o melhor plano de carreira dos últimos 20 anos na cidade…” 

    Me lembrou um outro que dizia que queria ficar doente só para ir se tratar no SUS, sóquenão!

    Nuncadantesnahistóriadestacidade!!!

  4. Ainda bem que foram
    Ainda bem que foram aprovadas, pelo menos não terá mais tanta defassagem e uma diferença tão imensa entre o salario do pessoal administrativo e o da saúde, além do mais já não existem tantos funcionários da saúde na ativa, tomara que abram concursos pra especialistas , que é o que + falta nas regiões !

  5. A administração criou um
    A administração criou um tremendo buraco entre os salários dos funcionários concursados e os contratados por OSs, depois concedeu aumento somente para o pessoal adminstrativo, deixando o pessoal da saúde, diga se milhares de auxiliares , enfermeiras , médicos ,etc com menos de 1% de aumento… é claro que estes profissionais não se interessarão em prestar concurso , nao vale a pena , infelizmente quem perde é o contribuinte , que morre de tanto esperar uma atendimento/ consulta especializado ,pois não há medicos especialistas interessados em trabalhar ao lodo de colegas ganhando 3/4 vezes mais e fazendo o mesmo trabalho….
    Maior transparência das OS vai ajudar os mesmos contribuintes , que se intetessados , poderao fazer juz ao seu direito de saber como seu dinheiro esta sendo usado….

  6. Ainda bem que foram
    Ainda bem que foram aprovadas, pelo menos não terá mais tanta defassagem e uma diferença tão imensa entre o salario do pessoal administrativo e o da saúde, além do mais já não existem tantos funcionários da saúde na ativa, tomara que abram concursos pra especialistas , que é o que + falta nas regiões !

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