Sangue, remédios e dinheiro: Quem sai ganhando com a PEC do Plas

Arte com elementos creative commons sobre base gerada com auxílio de IA/Ed Wanderley/Agência Publica

da Agência Pública

Sangue, remédios e dinheiro: Quem sai ganhando com a PEC do Plasma

por Alice Maciel e Ed Wanderley

O projeto que prevê mudanças na Constituição para permitir que a iniciativa privada explore o plasma humano – um componente valioso do sangue usado para produzir medicamentos voltados para o tratamento de doenças imunológicas – começou a tramitar no Senado um ano após um estudo realizado por empresas estrangeiras ter identificado que o plasma do povo brasileiro pode gerar mais lucro para a indústria farmacêutica, por ter durabilidade e rendimento maior, do que o do mercado europeu.

A Agência Pública ouviu cerca de 30 pessoas, entre políticos, técnicos, cientistas e pacientes, favoráveis e contrários à PEC, para entender por que esse tema veio à tona agora e quais os interesses por trás desta pauta.

Se a Proposta de Emenda à Constituição nº10/2022, apelidada de PEC do Plasma, virar lei, um grupo seleto de grandes players com tecnologia para fracionar o plasma no mundo estaria pronto para faturar com o negócio. Entre eles, apenas um gigante brasileiro: a Blau Farmacêutica.

Na outra ponta, em contato direto com a população, estão os bancos de sangue privados, que têm interesse em ganhar dinheiro com a venda do plasma excedente das doações de sangue. Hoje, eles têm a obrigação, prevista em lei, de repassar esse componente para a única empresa autorizada a processá-lo no país, a Hemobrás (Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia). No entanto, a estatal informou à Pública que apenas um banco de sangue particular cumpre a legislação.

E pior: essa escassa matéria-prima usada para fazer remédios que ajudam a salvar vidas e têm alto valor de mercado está indo parar em aterros sanitários, conforme admitiu o presidente da Associação Brasileira de Bancos de Sangue (ABBS), Paulo Tadeu de Almeida, em entrevista à reportagem.

A ABBS, que conta com 48 associados, fez uma campanha publicitária massiva nos meios de comunicação e junto aos senadores pela aprovação da PEC 10/2022 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Às vésperas da votação na CCJ, entre 30 de setembro e 4 de outubro, a entidade investiu em anúncios de páginas inteiras em sobrecapas de grandes jornais do país, como Folha de S.Paulo, Valor Econômico e Correio Braziliense. Além disso, dois representantes da associação circularam nos gabinetes do Senado na tentativa de convencer parlamentares a defender a proposta, conforme apurou a Pública com fontes no Congresso. A atuação da organização junto aos senadores foi confirmada pelo presidente da ABBS.

A articulação parece ter funcionado. O parecer da relatora Daniella Ribeiro (PSD-PB) aprovado na CCJ em 4 de outubro por 15 votos contra 11, permite que a parte do sangue que não é usada em transfusões seja comercializada. A discussão segue para o plenário da Casa e, para o projeto passar, serão necessários 49 votos favoráveis.

O texto aprovado na CCJ ainda abre brecha para a coleta de sangue remunerada, ao que diz ser contrário o presidente da ABBS, que admite que tem conversado com os senadores para ajudar na redação da proposta. “A gente tem visitado vários senadores e mostrado esse nosso lado, do médico, para dizer ‘é importante ter isso, é importante ter essa matéria-prima, mas para isso a PEC tem que ser melhor escrita’”, afirmou Paulo Tadeu.

A PEC do Plasma, de autoria do senador e médico Nelsinho Trad (PSD-MS), começou a tramitar em abril de 2022 e visa mudar as regras do mercado de hemoderivados, em especial a imunoglobulina. Extraída em poucos gramas de cada doação de sangue, a substância concentra nossos anticorpos e é matéria-prima de um dos remédios mais cobiçados atualmente pela indústria farmacêutica, recomendado para tratar diversas doenças que vão de problemas de coagulação a câncer ou aids. Além da imunoglobulina, são extraídos do plasma para fazer remédios a albumina e os concentrados de fator VIII e IX da coagulação, hoje concebidos por meio de engenharia genética.