“Temerária e irresponsável interrupção no Mais Médicos”, critica Defensoria Pública


Foto: Reuters
 
Jornal GGN – Diante das consequências da saída dos cubanos do Mais Médicos, que representam mais da metade dos médicos no programa, após o Ministério da Saúde do país se sentir ameaçado por Jair Bolsonaro, a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação civil para que o futuro governo mantenha as atuais regras criadas durante o governo petista.
 
“Causa espécie a temerária e irresponsável interrupção abrupta do referido programa, seja formal, seja através do estabelecimento de novas exigências que ao cabo acarretariam na mesma consequência, sem que fossem previamente estabelecidas medidas para a reposição imediata dos médicos que não mais continuarão no programa, sobretudo quando sua saída é consequência direta da atuação da União, questionando a justeza ou juridicidade do prévio ajuste entre governos, tema já objeto de apreciação pelo STF”, lamentou a DPU.
 
Os defensores entraram, nesta sexta-feira (16), com um recurso, apelando para que o Judiciário impeça que “a população atendida seja prejudicada com a saída abrupta de milhares de médicos sem que a União previamente promova medidas efetivas de modo a repor imediatamente o quantitativo de médicos que estão em vias de deixar o referido programa”.
 
Assinado por três defensores públicos – o defensor de direitos humanos do Distrito Federal, Alexandre Mendes Lima de Oliveira, Alexandre Benevides Cabral e Amadeu Alves de Carvalho Júnior -, o recurso lembra que qualquer modificação feita no programa deve “estar condicionada à realização de prévio estudo de impacto”.
 
Além disso, essa análise para mudar o programa deve comprovar, segundo os defensores, a “eficácia imediata das medidas compensatórias”, de maneira que “assegurem a plena continuidade dos serviços”. Para o pedido na Justiça, os defensores usaram como base o artigo 196 da Constituição Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5035 do Supremo Tribunal Federal.
 
Ainda de acordo com a ação civil pública, os profissionais cubanos são, hoje, mais da metade dos médicos do programa, o que gerará um impacto direto na decisão: “Um cenário desastroso em, pelo menos, 3.243 municípios. Dos 5.570 municípios do país, 3.228 (79,5%) só têm médico pelo programa e 90% dos atendimentos da população indígena são feitos por profissionais de Cuba”, calcularam.
 
 

5 comentários

  1. Na boa …

    Na boa , Cuba que saiu , o cara não é presidente ainda.

    Ação contra quem ?

    A DPU manda em Cuba ?

    Este programa com Cuba acabou , creio eu que Cuba não vai manter este programa com um governo de direita,  me admira não terem saído com o impedimento da presidente Dilma.

  2. Acordo internacional é assim:

    Acordo internacional é assim: Mudou de presidente,  o novo presidente não está contente com o acordo?  Espera a época de renovação do acordo para impor suas novas regras.
    Agora, mudar as regras no meio do acordo é coisa de moleque.
    O acordo foi renovado sem modificação de regras durante o governo Temer.
    Bostonauro deveria ter um mínimo de responsabilidade. Mas, ao contrário do que ele vive falando a toda hora, mostrou que o “viés ideológico” é a sua praxe.

  3. Vão trabalhar…

    Nassif: essa dos Gogoboys federais é mais uma de quem não tem o que fazer e fica botando pelo em ôvo. DaBala achou que deveria explusar os kummunistas cubanos, tá na dele. Foi promessa e tem que cumprir, se quer passar por macho do saco roxo.

    Hoje, segundo o Conselho Federal de Medicina, o Brasil dispõe de (exatamente) 458.626 profissionais médicos atuando em todas as áreas da saúde. Dá até prá concordar com o bando do JalecoBranco, aquela minoria da elite que gosta de fazer passeata, mas que não se vê nenhum deles querendo trabalhar nas periferias das metrópoles, ou seguir para os rincões do Pais. Não passam de MediCoxinhas, mauricínhos filhos de papai.

    Desse número total, convocar 8.000 é molesa. E ele poderá fazer isto tranquilamente.

    O salário mensal, ouvi dizer, de R$ 11.000,00, mais casa e comida. Jornada de 40h/semana, com 1h para refeição.

    E se os caras não quiserem comparecer à patriótica ação, entrão os verdeolivas podem convocá-los para serviço militar. A lei permite. E mostrarão que não vieram só pra estourar boca de fumo para as facções amigas assumirem.

    Portanto, a desse grupo que pretende agitar na (in)Justiça a questão dos médicos isto é balela, pra aparecer na mídia.

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