A arrecadação dos Estados

Do Valor

Indústria aquecida eleva receita de Estados

Marta Watanabe, Sérgio Bueno e Murillo Camarotto, de São Paulo, Porto Alegre e do Recife
17/05/2010

A retomada de produção da indústria começa a gerar mais receitas para os Estados. Pelos dados consolidados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o recolhimento do imposto pelas indústrias cresceu no primeiro trimestre 20,34%, num ritmo mais vigoroso que a arrecadação geral, que aumentou 16,86%.

“Estados com maior industrialização, como Bahia, Minas Gerais, Amazonas e São Paulo foram os que mais sofreram com a crise, mas agora serão os que irão se recuperar mais rapidamente”, diz Carlos Santana, secretário de Fazenda da Bahia e coordenador do Confaz.

Em São Paulo, enquanto a arrecadação total de janeiro a março cresceu 19,5%, o recolhimento das indústrias aumentou 22,7%, segundo o Confaz. A Bahia comemora o bom desempenho das receitas de ICMS no primeiro quadrimestre, que teve elevação real de 15,8%. A indústria lidera o crescimento, com aumento de 38,6%. O comércio, que no ano passado sustentou o recolhimento de ICMS baiano, manteve bom ritmo, com alta de 20,2%.

Bahia e São Paulo não são exceção. A indústria mineira também teve desempenho acima da média no primeiro quadrimestre, com aumento nominal de 30,3% na arrecadação de ICMS. O comércio teve destaque com avanço de 37,6%. No imposto total, a elevação foi de 18,9%. No mesmo período, no Rio Grande do Sul, a indústria elevou a receita de ICMS em 18%, enquanto a arrecadação geral teve alta de 16,2%. O quadro é creditado não só ao crescimento econômico mas também à substituição tributária.

“É a retomada da produção industrial dando resultado para os Estados”, diz Amir Khair, especialista em contas públicas. O avanço da indústria na arrecadação estadual não deve se restringir ao primeiro quadrimestre. “A indústria, cuja atividade foi a que mais caiu no ano passado, deve voltar a ter presença mais forte nas receitas públicas este ano.” Com as estimativas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) chegando ao patamar de 7%, diz Khair, a expectativa é que essa elevação seja sustentada.

Em Pernambuco, a arrecadação do ICMS pelas indústrias também cresce em ritmo mais forte do que os demais setores. Nos três primeiros meses deste ano, a receita média mensal com o tributo foi de R$ 615 milhões, alta de 6% ante os R$ 580 milhões registrados em 2009. Se considerada somente a arrecadação das indústrias instaladas no Estado, a alta é de 12,6%.

Os números sobre o ICMS industrial de Pernambuco respondem, na verdade, por uma parte do que o Estado arrecada das fábricas. O diretor de Planejamento e Ação Fiscal da Secretaria da Fazenda, Cosme Maranhão, esclarece que os valores informados não contemplam setores como bebidas, material de construção, têxtil e alimentos, cujas tributações são agrupadas considerando toda a cadeia. Nos setores que estão no regime de substituição tributária, como bebidas e material de construção, a arrecadação acaba se concentrando na parte industrial.

Ainda assim, Maranhão afirma que o crescimento do ICMS das indústrias reflete o “momento especial” vivido pela economia de Pernambuco, cuja economia cresce acima da média nacional já há alguns anos.

Em São Paulo, o crescimento de arrecadação do setor industrial é creditado pela Fazenda à variação nas vendas reais do segmento. Segundo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), as vendas reais da indústria cresceram 9,3%. No mesmo mês, a produção paulista aumentou 20,9%. A expectativa da Fazenda para os próximos meses é que o cenário econômico continue promissor, trazendo resultados para a arrecadação.

A boa perspectiva com base nos resultados do início do ano é compartilhada com outros Estados. O orçamento do Rio Grande do Sul prevê uma arrecadação bruta de R$ 17 bilhões em ICMS em 2010, ante R$ 15,1 bilhões no ano passado. Segundo o diretor da Receita da Secretaria da Fazenda gaúcha, Júlio César Grazziotin, o desempenho acumulado até abril garante alguma tranquilidade para o cumprimento da projeção, embora a taxa de crescimento da receita deva ser menor no último quadrimestre em razão da base mais alta de comparação do mesmo período de 2009.

Puxada pela indústria, a arrecadação da Bahia tem superado as expectativas, diz o secretário Carlos Santana. Com base no desempenho do primeiro quadrimestre e nas estimativas de crescimento do país, o Estado deve revisar até o fim deste mês, para cima, a arrecadação de ICMS. Cenário diverso do ano passado, quando a receita total do imposto ficou R$ 200 milhões menor que a de 2008 em termos nominais.

A perspectiva positiva geral é a mesma quando se fala do recolhimento por parte da indústria. A exportação e a recuperação em parte do preço do barril do petróleo acabaram alavancando no primeiro quadrimestre a indústria baiana, na qual têm papel importante os segmentos petroquímico, metalúrgico, de celulose e de produtos químicos. “Além do aumento do preço do barril do petróleo, houve maior consumo de nafta, componente básico para a indústria petroquímica”, conta Santana. “As exportações em si não geram ICMS, mas aumentam a receita globalmente em razão da elevação da atividade econômica.”

Substituição tributária é ampliada

De São Paulo
17/05/2010

A ampliação da substituição tributária ajudou os Estados a arrecadar mais ICMS. No Rio Grande do Sul, além do crescimento da economia, a elevação do recolhimento pelas indústrias também é creditada à aplicação dessa forma de recolhimento. Na Bahia, a substituição deu resultado no aumento de arrecadação do imposto e deve ser ampliada.

O crescimento da economia e a inclusão de novos segmentos no regime de substituição tributária fizeram o recolhimento do ICMS pela indústria crescer 18% no Rio Grande do Sul no primeiro quadrimestre em relação ao mesmo período do ano passado. Ao mesmo tempo a arrecadação geral do imposto avançou 16,2%.

Conforme o diretor da Receita da Secretaria da Fazenda do Estado, Júlio César Grazziotin, só em setembro de 2009, 12 segmentos foram enquadrados na substituição tributária, incluindo materiais de construção, ferramentas, brinquedos, produtos da linha branca e artigos de papelaria. Nesse regime, o recolhimento do imposto é transferido do varejo para o atacado ou a indústria.

Ao longo do ano passado as vendas de combustíveis no Rio Grande do Sul também passaram a ser tributadas na indústria e o aumento da abrangência da substituição tributária no exercício já havia permitido um salto na participação do setor sobre a arrecadação total do ICMS para 47,52%, ante 41,89%.

Na Bahia, o secretário de Fazenda, Carlos Martins, diz que uma das estratégias é ampliar acordos firmados com outros Estados para ampliar a substituição tributária de ICMS. Ao lado do efeito da economia aquecida e da expansão do crédito, diz, a substituição também propiciou aumento de arrecadação. Em abril, o ICMS na Bahia ultrapassou R$ 1 bilhão, alta real de 23,4% em relação ao mesmo mês do ano passado. (MW e SB)

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