Parlamentarismo, já

É hora de se começar a pensar a sério em introduzir o parlamentarismo no país. No plebiscito que consagrou o presidencialismo, havia um conjunto de lideranças aspirando a presidência e seus poderes absolutos. Oito anos de crises políticas continuadas (segundo governo FHC e o de Lula) demonstram a relevância de se adotar o parlamentarismo.

Ele seria o complemento ideal para outros aspectos da reforma política, como as cláusulas da fidelidade partidária, barreiras de entrada. O parlamentarismo obriga a acordos entre partidos. Quando governos se desgastam, abre a possibilidade para novos arranjos, a substituição do primeiro ministro por outro, provindo de novo acordo partidário, em vez de ter que se esperar pelas eleições seguintes para aplacar as crises.

O parlamentarismo, ao estabelecer limites para o funcionamento dos gabinetes, induz à profissionalização da gestão públlica, reduz o processo de tomada do Estado.

Para qualquer dos candidatos que seja eleito, o parlamentarismo é o melhor caminho. Para Lula, por instituir de forma clara limites ao aparelhamento do Estado permitir pactos de governabilidade. Para Alckmin para garantir um primeiro ministro operacional, que supra suas deficiências de gestão.

Nos próximos dias, vamos tentar aprofundar a discussão aqui sobre o tema, apresentando vantagens e contra-indicações. Sem simplificações.

Luis Nassif

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