Plano de golpe em 2021 deve sacramentar denúncia contra Bolsonar

Jair Bolsonaro | Imagem: Reprodução/TV Brasil

A tentativa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de acionar a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para que as Forças Armadas pudesse controlar o país em 7 de setembro de 2021, revelada pelo jornalista Luís Costa Pinto na semana passada, deve ocasionar finalmente em uma denuncia de golpe contra o político pelos atos terroristas de 8 de janeiro de 2023.

“Dois subprocuradores-gerais da República, um ministro do STF e um advogado criminalista e constitucionalista que atua em Brasília, ouvidos pelo Brasil 247 depois das revelações feitas pelo site no último dia 11 de janeiro, dizem acreditar que a revelação da existência de propósitos golpistas na cadeia de comando estabelecida por Jair Bolsonaro já nos preparativos para a celebração do 7 de setembro de 2021 conferem um provável desfecho à denúncia contra o ex-presidente por planejar e tentar se beneficiar do golpe dado e vencido em 8 de janeiro de 2023”, diz a reportagem, publicada nesta segunda-feira (15).

De acordo com novos detalhes divulgados por Luís Costa Pinto, Bolsonaro só não foi denunciado pelas aspirações golpistas antes do 8 de janeiro, devido a um personagem central: o ex-procurador-geral da República, Augusto Aras.

Em 2023, dias depois de deixar a PGR, Aras deu sua justificava sobre o porquê não teria agido de forma mais rígida e não apresentou uma denúncia formal contra as aspirações golpistas de Bolsonaro: “O campo do Direito não permite abstrações de futurologia. A Justiça só pode ser feita sobre fatos concretos e não sobre a hipótese caso eles eventualmente ocorreram“.

Aras convoca Temer para missão

Aras, então chefe do Ministério Público Federal (MPF) em 2021 teria, inclusive, intermediado o chamado de Michel Temer (MDB) para ajudar Bolsonaro a conter a crise que se agravou entre o Executivo e o Judiciário, em meio aos seus ataques contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e após a primeira tentativa de golpe frustrada no feriado da Independência.

“Acho que só uma pessoa é capaz de evitar a escalada desse conflito entre a Presidência e o STF, entre o presidente Bolsonaro e o ministro Alexandre”, teria especulado o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, para Aras num telefonema que precedeu o café da manhã de ambos naquele 8 de setembro. “É Michel Temer. Acho que só o ex-presidente fala com os dois lados e pode pôr panos mornos nos dois. De outra sorte, teremos um cenário muito arriscado”.

Aras, que sempre teve proximidade com o político, telefonou para Temer e o sondou sobre a possibilidade de ele conversar com Bolsonaro e também com Moraes.

“O ex-professor de Direito Constitucional Michel Temer levantou dúvidas sobre a solidez dos compromissos democráticos de Bolsonaro – os dois, na conversa, deram a entender que eram convicções gasosas as do então presidente – e se dispôs a funcionar como bombeiro a apagar o rastilho de pólvora entre o Palácio do Planalto e a sede do STF apenas e tão somente se Bolsonaro subscrevesse uma carta de arrependimento e contrição que ele escreveria”, relata o texto.

De acordo com a matéria, Bolsonaro e Temer se falaram por telefone no começo da noite do dia 8 de setembro de 2021. O então presidente temia ser preso por uma decisão de Moraes. “O ex-vice de Dilma fez o interlocutor jurar que assinaria uma carta de contrição e desculpas que ele escreveria e ante a promessa de que o antecessor dobraria Moraes, Bolsonaro rendeu-se a tudo”.