decreto
Em meio à polêmica, Bolsonaro vai assinar decreto para facilitar importação e transporte de armas
07 de maio 2019 por RedaçãoA medida também vai flexibilizar as regras para posse, registro e comercialização de armas e munição para aqueles que têm a autorização do Exército,
GT Perus continua funcionando independente do “revogaço”, diz Eugênia Gonzaga
22 de abril 2019 por Cintia AlvesSegundo a presidente da Comissão Sobre Mortos e Desaparecidos, "o GT Perus tem estabilidade decorrente de acordo feito em juízo. Se eles [governo Bolsonaro] decidirem não renovar o acordo,...
Bolsonaro extingue grupo de trabalho que identifica mortos da Ditadura
22 de abril 2019 por RedaçãoDecisão de Bolsonaro acaba com a estrutura do Grupo de Trabalho Perus, embora exista decisão judicial que sustenta a operação de identificação de mortos da Ditadura
Decreto de Doria que bloqueia orçamento atinge 18% dos investimentos em SP
16 de abril 2019 por RedaçãoCerca de metade desse valor (54%) representa despesas que seriam destinadas aos investimentos. Os outros 46% do valor congelado representam gastos com o custeio da máquina pública
Bolsonaro extingue quase 40 Conselhos, incluindo o de Combate à Corrupção, por Ergon Cugler
12 de abril 2019 por RedaçãoA canetada de Bolsonaro coloca na mira os conselhos criados durante os governos do PT e regulamentados a partir da Política Nacional de Participação Social, criticada pelo presidente e...
Decreto de Bolsonaro consolida desmonte da produção científica no Brasil
11 de abril 2019 por Redação"Nunca vi cortes da magnitude dos que foram decretados recentemente. São cortes extremamente pesados e, se não forem revertidos, destruirão a ciência brasileira”, diz presidente da ABC
Um governo que decide tudo pela morte, por Janio de Freitas
04 de abril 2019 por RedaçãoFacilitar a compra de armas, extinguir a vigilância eletrônica nas estradas e revisar os tributos que incidem sobre cigarros, todos exemplos de propostas de um governo que age contra...
Decreto do governo coloca em risco FGTS e retira Caixa de Conselho Curador
28 de março 2019 por RedaçãoE, ainda, reduz pela metade número de representantes de trabalhadores e empregadores, ampliando as cadeiras do governo na gestão de um dos maiores fundos do mundo. “Desde 2016 o...
Bolsonaro isenta cidadãos de EUA, Austrália, Canadá e Japão de visto; brasileiros seguem com exigência dos Países
18 de março 2019 por RedaçãoA medida é unilateral. Dessa forma, os brasileiros que desejarem visitar esses países precisam solicitar visto de entrada, conforme as regras vigentes em cada país
No dia do massacre de Suzano, Flávio entrega ao Senado projeto para instalação de fábricas de armas estrangeiras no país
15 de março 2019 por RedaçãoFilho do presidente argumenta que aumentar fabricação de armas para atender a população civil eleva “patamares de competitividade, pesquisa, produção desenvolvimento de tecnologia".
Barroso libera para 1ª instância inquérito dos Portos que investiga Temer
15 de março 2019 por RedaçãoEx-presidente é investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, junto com outras dez pessoas. Decreto para setor portuário favoreceu uma empresa e teria desviado R$ 30 milhões de...
Bolsonaro assina decreto que elimina cargos públicos e coloca em risco Universidades Federais
14 de março 2019 por RedaçãoDocumento publicado no Diário Oficial da União extingue cargos de comissão e funções de confiança, mas não cargos de livre nomeação. “Está claro que esse é o foco prioritário...
Oposição ao governo relaciona massacre ao decreto de Bolsonaro
13 de março 2019 por RedaçãoParlamentares pró-armas também se manifestaram em solidariedade às famílias das vítimas. A ativista Carla Zambelli (PSL-SP) pediu um minuto de silêncio durante sessão solene na Câmara.
Segurança pública: Witzel e Bolsonaro simbolizam ‘derrota de projeto civilizatório’, diz especialista
01 de março 2019 por Redação"Elegem a nós como inimigos retóricos - especialistas, membros da sociedade civil, defensores de direitos humanos etc. - como se alguma vez tivéssemos conseguido implementar as políticas que defendemos,...
Moro passa o dia de cara fechada após desgaste com Bolsonaro, dizem assessores
01 de março 2019 por RedaçãoEm apenas dois meses de governo Moro teve que voltar atrás em três decisões; a mais recente foi a nomeação de Ilona Szabó
Câmara aprova com urgência suspender projeto sobre sigilo de documentos
19 de fevereiro 2019 por RedaçãoVotação pretende suspender os efeitos de decreto presidencial 9.690/19, que atribui a autoridades, inclusive em cargos comissionados
Brasil tem pior nota no Índice de Percepção da Corrupção
29 de janeiro 2019 por RedaçãoDiretor da Transparência Internacional no Brasil vê risco de a Lava Jato se tornar um ato isolado no país Foto: Agência Brasil Jornal GGN – O Brasil...
Doria regulamenta proibição de máscaras em protestos
20 de janeiro 2019 por RedaçãoDecreto exige, ainda, que autoridades sejam avisadas com cinco dias de antecedência a organização de protestos com mais de 300 pessoas Foto: Reprodução/Arquivo pessoal Jornal GGN –...
Decreto das armas é inconstitucional, diz PFDC
20 de janeiro 2019 por RedaçãoMedida de Bolsonaro “amplia de modo ilegal e inconstitucional as hipóteses de registro, posse e comercialização de armas de fogo, além de comprometer a política de segurança pública”, diz...
Defensoria Pública de SP pede ao MPF anulação do decreto de posse de arma
18 de janeiro 2019 por RedaçãoÓrgão também criou um modelo de solicitação de medida protetiva para suspender posse e porte por pessoas com histórico de violência doméstica Bolsonaro durante a assinatura do decreto...
Controle de armas reduz homicídios, comprovam pesquisas
17 de janeiro 2019 por RedaçãoEstatuto do Desarmamento, atacado por Bolsonaro, teria poupado a vida de 121 mil pessoas entre 2004 e 2012, mostra estudo Homem protesta Durante comissão especial na Câmara, em...