embargos
Celso de Mello e a democracia aplicada ao direito
19 de setembro 2013 por Luis NassifPor Assis Ribeiro Comentário ao post “Celso de Mello desempata o julgamento do ‘mensalão’ nesta quarta“ Celso de Mello dá uma aula de democracia aplicada ao direito. Todo o seu...
A Justiça no picadeiro
17 de setembro 2013 por RedaçãoSe ainda restava alguma dúvida sobre o caráter ideológico da condenação dos réus na Ação Penal 470, os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio de Mello acabam...
De primo para primo: para Celso de Mello
14 de setembro 2013 por Luis NassifDo blog DoLaDoDeLá De Mello para Mello 12/09/2013 Caro primo, Sei que tem nas mãos a decisão mais importante de sua vida. Já és um...
Negar recursos é negar aplicação à Constituição, afirma jurista
05 de setembro 2013 por Lourdes NassifEnviado por AlexPontes AP 470 Negar recursos é negar aplicação à Constituição Por Heleno Taveira Torres A guinada formalista do Supremo na análise dos Embargos de Declaração da AP...
Barroso e o problema do juridiquês excessivo
24 de agosto 2013 por RedaçãoComentário ao post “Sobre a contribuição de Luiz Barroso ao julgamento” O juridiquês excessivo leva a isso. Barroso é mestre nesta arte. Fala, fala, fala...
Para STJ, desaposentação inclui o que foi pago após renúncia
19 de agosto 2013 por RedaçãoJornal GGN – A Primeira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) acolheu embargos de declaração apresentados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para explicitar como se dará...
Embargos: necessidade para reduzir riscos do foro único
19 de agosto 2013 por RedaçãoNa Folha de domingo, Fausto de Sanctis afirma que os embargos infringentes, que podem reduzir as penas de alguns réus do chamado mensalão, constituem privilégio injustificável… Mais um que...
Barbosa barra análise de embargos infringentes no mensalão
13 de maio 2013 por RedaçãoO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou, nesta segunda-feira (13), pedido do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares em embargos infringentes, e afirmou que o...
Voto de Fux abre possibilidade de 250 dias para os recursos dos condenados do “mensalão”
19 de abril 2013 por RedaçãoA decisão do Supremo Tribunal Federal de incluir no mesmo pacote os 25 réus do chamado “mensalão” deu enorme visibilidade ao julgamento, mas pode ter grandes inconvenientes para a...