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Tag: embargos

Defesa de Jefferson pede para que ele seja perdoado devido ao seu estado de...

Jornal GGN - O ex-deputado Roberto Jefferson pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) o perdão judicial ou ao menos para não ser preso e...

Lewandowski foi aplaudido em restaurante de Brasília após sessão dos embargos infringentes

Da coluna de Mônica Bergamo, na FolhaEM CHOQUEE o ministro Lewandowski foi aplaudido na noite de quarta no restaurante Rubayat de Brasília, logo depois...

Celso de Mello e a democracia aplicada ao direito

Por Assis RibeiroComentário ao post "Celso de Mello desempata o julgamento do 'mensalão' nesta quarta"Celso de Mello dá uma aula de democracia aplicada ao direito.Todo...

A Justiça no picadeiro

Se ainda restava alguma dúvida sobre o caráter ideológico da condenação dos réus na Ação Penal 470, os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e...

De primo para primo: para Celso de Mello

Do blog DoLaDoDeLá De Mello para Mello 12/09/2013 Caro primo, Sei que tem nas mãos a decisão mais importante de sua vida. Já és um decano do Supremo...

Negar recursos é negar aplicação à Constituição, afirma jurista

Enviado por AlexPontesAP 470Negar recursos é negar aplicação à ConstituiçãoPor Heleno Taveira TorresA guinada formalista do Supremo na análise dos Embargos de Declaração da...

Barroso e o problema do juridiquês excessivo

 Comentário ao post "Sobre a contribuição de Luiz Barroso ao julgamento" O juridiquês excessivo leva a isso. Barroso é mestre nesta arte. Fala, fala, fala e acredita...

Para STJ, desaposentação inclui o que foi pago após renúncia

Jornal GGN - A Primeira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) acolheu embargos de declaração apresentados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)...

Embargos: necessidade para reduzir riscos do foro único

Na Folha de domingo, Fausto de Sanctis afirma que os embargos infringentes, que podem reduzir as penas de alguns réus do chamado mensalão, constituem...

Barbosa barra análise de embargos infringentes no mensalão

 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou, nesta segunda-feira (13), pedido do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares em embargos infringentes,...

Voto de Fux abre possibilidade de 250 dias para os recursos dos condenados do...

A decisão do Supremo Tribunal Federal de incluir no mesmo pacote os 25 réus do chamado "mensalão" deu enorme visibilidade ao julgamento, mas pode...

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