maioridade penal
Brasileiros rejeitam a maioria das propostas de Bolsonaro, mostra Datafolha
15 de janeiro 2019 por Cintia AlvesFoto: Agência Brasil Jornal GGN – Um estudo feito pelo Datafolha e divulgado nesta terça (15) mostra que Jair Bolsonaro até foi eleito com a maioria dos...
Datafolha: 84% concordam com a redução da maioridade penal
14 de janeiro 2019 por RedaçãoMudança na idade mínima para que uma pessoa possa ser presa é alvo de projetos em tramitação no Congresso Foto: Agência Brasil Jornal GGN – Em um...
Sergio Moro é um Bolsonaro moderado
07 de novembro 2018 por Cintia AlvesRedução da maioridade penal, posse de armas, excludente de ilicitude, fim das “saidinhas” de presos, progressão de regime, punição a ocupações de sem-terras. Moro concordou mesmo que parcialmente e...
Promessas de Bolsonaro sobre segurança devem cair no Supremo
05 de novembro 2018 por Cintia AlvesJornal GGN – As principais promessas que Jair Bolsonaro fez ao seu eleitorado sobre segurança pública devem cair no Supremo Tribunal Federal. Redução da maioridade penal, encarceramento em massa,...
Reduzir a maioridade penal ou internar por mais tempo? Um falso dilema, por Daniel Serra Azul Guimarães
06 de março 2018 por Coletivo Transforma MPFoto Fernando Frazão do Transforma MP Reduzir a maioridade penal ou internar por mais tempo? Um falso dilema. por Daniel Serra Azul Guimarães De tempos em tempos, em nome...
Em 6 anos, cresce número de apoiadores do casamento gay e legalização do aborto
22 de dezembro 2016 por Cintia AlvesJornal GGN – Uma pesquisa feita pelo Ibope e divulgada nesta quinta (22) pelo Estadão mostra que, nos últimos seis anos, cresceu o número de pessoas que defendem a...
Qual o limite da redução da maioridade penal? Por Urariano Mota
16 de julho 2016 por Urariano Motapor Urariano Mota É de uma tristeza irônica, mas verdadeira. Na semana dos 26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, discute-se no Senado uma Proposta de Emenda...
Por que nem sempre a maioria tem razão, por Gustavo Freire Barbosa
25 de junho 2016 por Cintia AlvesJornal GGN – Segundo a linha de raciocínio rousseauniano, “há às vezes diferença entre a vontade de todos e a vontade geral: esta atende só ao interesse comum, enquanto...
A dois meses de recesso, Câmara mantém avanço de pautas conservadoras
28 de outubro 2015 por Patricia FaermannAcompanhe as pautas votadas pela Câmara mais conservadora desde a ditadura brasileira em 2015 Jornal GGN – Enquanto a atenção nos bastidores da Câmara dos Deputados está mirada...
Redução da maioridade é aprovada em 2º turno na Câmara
20 de agosto 2015 por RedaçãoDa Agência Câmara Proposta reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso...
Maioridade Penal 1: A sociedade e as lógicas da criminalidade
25 de julho 2015 por RedaçãoChico Buarque: “O ódio já se manifestou. Agora é a vez da cultura dizer que é contra a redução da maioridade penal.” – http://goo.gl/Pjj07W Seguindo o conselho do compositor,...
Relator da maioridade penal diz que ciência vai apontar bebês criminosos no futuro
21 de julho 2015 por Cintia AlvesJornal GGN – Ao que tudo indica, o espírito do portal Sensacionalista tomou conta dos arredores de Brasília e afetou o ar processado pelo deputado federal Laerte Bessa (PR), relator...
Cunha: Câmara só votará ECA após Senado decidir maioridade penal
17 de julho 2015 por Patricia FaermannDa Agência Brasil Por Luciano Nascimento O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nessa quinta-feira (17) que a Casa só vai se debruçar sobre o projeto...
Reduzir maioridade será retrocesso, diz Unicef
13 de julho 2015 por Patricia FaermannDa Agência Brasil Por Ivan Richard O representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Gary Stahl, disse hoje (13) – dia em que o Estatuto...
STF decide pela suspensão da PEC da Maioridade Penal depois de recesso
13 de julho 2015 por Patricia FaermannDa Agência Brasil Por Caroline Gonçalves O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou a liminar para suspender a votação da Proposta de Emenda à Constituição...
Cunha prepara agenda de votações em véspera de recesso
13 de julho 2015 por Patricia FaermannO presidente da Câmara quer garantir a aprovação da PEC da reforma política e analisa cenário para votar a maioridade penal em segundo turno Jornal GGN –...
Anos e anos de trabalho com o ECA estão sob risco
12 de julho 2015 por Lourdes Nassifdo Yahoo Estatuto da Criança e do Adolescente: “Anos e anos de trabalho sob risco” Por Matheus Pichonelli Quem batalhou, desde o fim dos anos 1980, pela aprovação das...
Maioridade penal foi fixada após estupro de menor na prisão, em 1927
11 de julho 2015 por RedaçãoDo Vermelho.org Em 1927, menor estuprado na prisão levou Brasil a fixar idade penal A maioridade penal foi fixada em 18 anos no Brasil em 1927, quando um...
A indústria do encarceramento, por Leonardo Yarochewsky
09 de julho 2015 por Cintia AlvesPor Leonardo Isaac Yarochewsky No Justificando O homem já voou (1906); já pisou na lua (1969) e passeou no espaço; descobriu a penicilina (1941); inventou o telefone (1876); inventou o...