Municípios
Agenda Nacional BrCidades 2024: um projeto para as cidades do Brasil
06 de setembro 2024 por BrCidadesA rede BrCidades propõe uma Agenda Nacional para as cidades brasileiras, construída de forma coletiva ao longo de sete anos.
Calor, seca, tempestades, enchentes: o que prefeitos e vereadores têm a ver com isso?, por Alexandre Gaspari
05 de setembro 2024 por RedaçãoCandidatos têm de propor ações para adaptar cidades, proteger a população e combater as mudanças climáticas
Taxa municipal para financiamento de jornais locais, por Carlos Castilho
05 de abril 2024 por RedaçãoO importante é que as comunidades liderem na criação da taxa, para evitar que o processo seja apropriado por grupos políticos locais
Cerca de 3 milhões de famílias aguardam Auxílio Brasil
19 de junho 2022 por Tatiane CorreiaMapeamento do CNM lista 5,3 milhões de pessoas com perfil para receber o benefício; demanda reprimida preocupa prefeituras
Brasil chega a 213,3 milhões de habitantes em 2021
27 de agosto 2021 por RedaçãoDados divulgados pelo IBGE não consideram os efeitos da pandemia; São Paulo segue como a cidade mais populosa do país
Um plano financeiro emergencial para os municípios, por Elvino Bohn Gass
13 de julho 2021 por RedaçãoAlém da mudança da atual política econômica, é preciso socorrer urgentemente os 5.570 municípios brasileiros, com a aprovação imediata da PEC 391/2017
Governo Bolsonaro quer reduzir royalties pagos por empresas privadas de petróleo
23 de dezembro 2020 por RedaçãoRoyalties pagos por empresas privadas de petróleo podem sofrer redução de 50%, prejudicando centenas de municípios no Brasil
Centrão assumirá o comando de 45% das cidades brasileiras
30 de novembro 2020 por RedaçãoPartidos do Centrão estarão à frente de 45% de todas as cidades brasileiras, que concentram 35% da população
O papel das cidades para combater a vulnerabilidade social, por Tamires Fakih e André Ramos
14 de novembro 2020 por RedaçãoApesar de muitas responsabilidades serem federal e estadual, há a possibilidade de medidas para o enfrentamento do cenário adverso nos municípios
MST lança carta aos candidatos e candidatas às eleições municipais
27 de outubro 2020 por RedaçãoA Carta da Reforma Agrária Popular e os municípios propõe medidas possíveis e necessárias a serem executadas com a força da participação popular
Os obstáculos que os prefeitos destas eleições precisarão enfrentar em 2021
26 de outubro 2020 por RedaçãoAtenções em saúde, transporte coletivo, habitação, vagas em creches, populações em situação de rua, pragas urbanas e impostos são tarefas dos prefeitos
Quanto mais bolsonaristas fiéis numa cidade, mais casos e mortes por Covid, diz estudo
13 de outubro 2020 por Redação“Estudo mostrou que a Covid-19 causa mais estragos nos municípios mais favoráveis ao presidente Bolsonaro”, diz pesquisa
Nota Técnica rebate alteração no IPTU defendida na PEC da Reforma Tributária
14 de agosto 2020 por RedaçãoA Nota Técnica é assinada por Claudia M. de Cesare, Cintia Estefânia Fernandes, Gelson Oliveira e Pedro Humberto B. Carvalho Junior.
Municípios enfrentam falta de recursos para volta às aulas
04 de agosto 2020 por RedaçãoCidades não tem condições para comprar material de higiene e saúde e garantir retomada presencial das aulas de forma segura
Saneamento precisa de planos regionais entre municípios
28 de julho 2020 por RedaçãoCapacitação técnica é um dos desafios na elaboração de planos municipais de saneamento. Como aponta José Carlos Mierzwa, com o novo marco legal, convênios entre municípios podem ajudar na...
Lei Aldir Blanc: Carta às gestoras e gestores estaduais e municipais de Cultura, por Célio Turino
15 de julho 2020 por RedaçãoMe dirijo diretamente a vocês na condição de alguém que trabalha há mais de quarenta anos como gestor público de cultura ou na condição de pensador, escritor e semeador...
Quase 60% dos municípios brasileiros já registram infecção do Covid-19
19 de maio 2020 por Luis NassifApesar de, em números absolutos, Minas Gerais ter poucas notificações, é o estado com maior número de municípios entre os 50 mais infectados - calculado do número de notificações...
Constituição, legislação complementar e STF contra as decisões aberrantes de Bolsonaro
12 de maio 2020 por Cintia AlvesRecentemente, o Supremo Tribunal Federal acatou pedido do PDT para autorizar os estados e municípios a definirem com autonomia as regras de isolamento social
Tendência de isolamento social desacelera no Brasil
13 de abril 2020 por RedaçãoPara realizar uma análise comparativa entre diferentes unidades da federação, foram selecionados oito estados das cinco grandes regiões brasileiras.
Luiz Neves, prefeito de Piraí: ‘O movimento da população se dá nos municípios, mas ninguém presta atenção’
11 de abril 2020 por RedaçãoVoltar a atenção ao nível local pode trazer pistas relevantes para uma análise da conjuntura política nacional.
Governo Federal não pode suplantar medidas adotadas por Estados e Municípios contra o Covid-19, por Lucas Reis Verderosi
30 de março 2020 por RedaçãoA preferência presuntiva dos poderes regional e local para cuidar de matérias de competências comuns ou concorrentes já conta com precedentes favoráveis inclusive em nossa Suprema Corte