Regulamentação
BRICs regulamentam banco internacional
07 de julho 2015 por Tatiane CorreiaOs presidentes dos bancos centrais dos países do Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – assinaram nesta terça-feira (7) um acordo para regulamentar a injeção...
Propostas para regulamentação do lobby no Brasil, por Santos e Cunha
06 de junho 2015 por Cintia AlvesPor Manuel Leonardo Santos e Lucas Cunha * Do Ipea Nas décadas de 1990 e 2000, podem-se identificar diversas iniciativas de regulamentação do lobby em diferentes países e jurisdições. Na...
PL da terceirização aumenta a apropriação sobre o ganho de trabalho
10 de abril 2015 por RedaçãoJornal GGN – Em uma manobra para acelerar a votação da regulamentação da terceirização do trabalho, a Câmara dos Deputados aprovou sem emendas o texto base do Projeto de...
PROTESTE seleciona propostas para regulamentação do Marco Civil da Internet
17 de março 2015 por RedaçãoComo aperfeiçoar o Marco Civil, com regulamentações relativas à privacidade do cidadão, e ao uso de seus dados pessoais? É o que está sendo debatido no Seminário Marco Civil...
ANEEL quer investimentos em redes subterrâneas
11 de novembro 2014 por RedaçãoJornal GGN – A Agência Nacional de Energia Elétrica abriu uma consulta pública para discutir investimentos e regulamentação de redes subterrâneas de distribuição. Nos últimos anos, o setor vem...
Governo Dilma quer discutir regulação da mídia no 2º semestre de 2015
07 de novembro 2014 por Cintia AlvesJornal GGN – A presidente Dilma Roussedd (PT) projetou para o segundo semestre de 2015 a discussão em torno da regulamentação da mídia. Em entrevista à imprensa tradicional nesta...
Tese de mestrado no IDP questiona falta de regulamentação da mídia
14 de outubro 2014 por Luis NassifSugerido por Charlotte M. Do site do Instituto Brasiliense de Direito Público Confira entrevista com Renato Rezende sobre sua nova obra; lançamento conjunto acontece neste sábado A obra Direitos Prestacionais da...
Marina sobrepõe governo digital à regulamentação da mídia
23 de setembro 2014 por Cintia AlvesJornal GGN – A democratização dos meios de comunicação a partir da regulamentação da mídia, principalmente a eletrônica, foi escanteada no programa de governo da presidenciável Marina Silva. Embora...
Dilma mantém reforma política, mas recua com democratização da mídia
07 de julho 2014 por Cintia AlvesJornal GGN – A julgar pelo programa de governo que a presidente Dilma Rousseff (PT) entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para um eventual segundo mandato, a proposta de...
O que esperar de Dilma, num segundo mandato, sobre regulamentação da mídia
05 de junho 2014 por Cintia AlvesJornal GGN – Dilma Rousseff surpreendeu ao prometer que vai tratar da regulamentação midiática no plano de governo que apresentará à população até outubro próximo, para um possível segundo...
O exemplo do Uruguai, inspirado nas culturas da liberdade; por Mario Vargas Llosa
30 de dezembro 2013 por RedaçãoDe O Estado de S. Paulo O exemplo uruguaio Por Mario Vargas Llosa Foi muito feliz a revista The Economist ao declarar o Uruguai “o país do...
Projeto de lei prevê regulamentação das casas de prostituição no Brasil
08 de dezembro 2013 por Luis NassifSugerido por IV AVATAR Do Sul 21 Projeto de lei legaliza casas de prostituição e amplia direitos de profissionais do sexo Natália Otto 24/jan/2013, 8h14min ...
ANP permitirá fraturamento hidráulico em rodada de licitações, sem regulamentação ambiental
23 de novembro 2013 por RedaçãoDo Greenpeace Dúvidas sobre fraturamento e xisto ANP permitirá uso da técnica de fraturamento em 12a Rodada de Licitações sem ter regulamentação ambiental Terminou ontem a consulta pública...
Legislação brasileira não regulamenta computação em nuvem
04 de novembro 2013 por RedaçãoA adoção do modelo de cloud computing tem crescido a cada ano e tende a movimentar a economia cada vez mais. Segundo estimativas da Frost & Sullivan, apresentadas...
Jornais britânicos rejeitam nova regulamentação
01 de novembro 2013 por RedaçãoTrinta de outubro de 2013 entrou para a história da imprensa britânica como o dia em que a mídia perdeu a sua total separação do Estado. É o que...
Senadores aprovam projeto que regulamenta profissão de vaqueiro
25 de setembro 2013 por RedaçãoJornal GGN – Os senadores aprovaram o PLC (Projeto de Lei da Câmara) 83/2011, que reconhece e regulamenta a profissão de vaqueiro. O projeto é de autoria dos ex-deputados...
Por causa dos protestos, UPPs pode cair em descrédito, diz especialista em segurança pública
29 de julho 2013 por RedaçãoJornal GGN – As UPPs (Unidades Polícias Pacificadoras) podem ter resgatado a confiança da população e a credibilidade da polícia nos lugares onde foram implantadas, mas podem ter se...
Regulamentação não resolverá problemas de conteúdo da mídia
31 de maio 2013 por Luis NassifNassif, bom tema. Regular mídia é importante mas engana-se quem pensa que isto será a salvação da lavoura. Muitas vezes, por aqui, citei o exemplo da Venezuela onde a...
Governo desiste, por enquanto, de enviar Código de Mineração ao Congresso
23 de maio 2013 por RedaçãoJornal GGN – As dificuldades políticas do governo no Congresso Nacional, evidenciadas durante a aprovação da MP dos Portos, fizeram sua primeira vítima: o Planalto suspendeu o envio do...
A regulamentação da profissão de motorista
03 de maio 2012 por Luis NassifDa Agência Senado Sancionada regulamentação da profissão de motorista Em 45 dias, os motoristas profissionais brasileiros terão uma regulamentação própria de suas atividades, com garantias como descanso mínimo de...
O desaforo ao respeitável público
19 de janeiro 2012 por RedaçãoMude de canal, não se obrigue a assistir um desrespeito diário a você e a sua família, dentro da sua própria casa. Use o controle remoto! E se a...