Regulamentação
A regulamentação do combate ao terrorismo no Brasil
21 de novembro 2011 por Luis NassifPor Marco Antonio L. Do Consultor Jurídico Dilma regulamenta resolução de combate ao terrorismo Por Líliam Raña A presidente Dilma Rousseff sancionou, esta semana, o Decreto 7.606, que regulamenta...
Lei de Greve precisa ser regulamentada 2
12 de outubro 2011 por RedaçãoProjeto tramita em comissão do Senado e pretende alterar lei atual, que tem a iniciativa privada como modelo http://www.redebrasilatual.com.br/temas/trabalho/2011/09/em-tramite-no-congresso-regulamentacao-da-greve-do-funcionalismo-publico-pode-ser-aprovada Lei que regula greve do funcionalismo público pode enfraquecer...
Lei de greve precisa ser regulamentada
12 de outubro 2011 por RedaçãoLEI Nº 7.783, DE 28 DE JUNHO DE 1989. Dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade,...
Lei do lobby volta para a gaveta
07 de outubro 2011 por Luis NassifDo Congresso em Foco Projeto que regula lobby deve voltar para a gaveta Há mais de vinte anos Congresso tenta em vão criar regras para a atividade de pressão...
A lei da terceirização
05 de outubro 2011 por Luis NassifDo G1 Presidente do TST diz que lei sobre terceirização é urgente Audiência pública em Brasília discute limites da terceirização de empregos.Só no TST, estão sob análise 5 mil...
A Constituição de 1988, 23 anos depois
03 de outubro 2011 por Luis NassifDo Valor Econômico Grupo de juristas trabalha para regulamentar Constituição de 1988 Por Raquel Ulhôa | De Brasília Pedro Taques: “Alguns falam em criar nova Constituição. Acho um absurdo. Não...
EUA quer restringir atividade lobista
27 de setembro 2011 por Luis NassifDo Consultor Jurídico EUA quer restringir acesso de lobistas a servidores Por Rafael Baliardo Nos Estados Unidos, a atividade de lobby, que é amparada em leis de mais de...
EC 29 sem fonte de receita é ‘armadilha’, diz Paulo Teixeira
21 de setembro 2011 por Luis NassifPor Marco Antonio L. Do vi o Mundo Paulo Teixeira: A emenda 29 e uma brincadeira de mau gosto Regulamentar emenda 29 sem apontar receita é brincadeira de mau gosto...
A defasagem da lei de regulamentação da TV a cabo
09 de junho 2011 por Luis NassifPLC 116: Demora pode “envelhecer” projeto Por Wilian Miron, do brasilianas.org A nova regulamentação da televisão por assinatura estará ultrapassada quando se tornar Lei, preveem especialistas em telecomunicações, consultados...
A regulamentação da mídia pelo mundo
07 de outubro 2010 por Luis NassifDo Opera Mundi Mudanças tecnológicas e políticas aceleram nova regulamentação da mídia em vários países Natalia Viana, do Opera Mundi – 29/09/2010 – 13h13 No domingo passado, três dos...
Regulamentação de vendas em farmácias
18 de fevereiro 2010 por Luis NassifDo Estado Farmácias só podem vender remédios sem prescrição no balcão Resolução da Anvisa também proíbe a venda de produtos alheios à saúde, como alimentos e bebidas Mariana Lenharo,...