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Por foo
Barnes & Noble acusa Microsoft de práticas anticompetitivas
A Microsoft iniciou um ataque legal contra empresas que optaram por usar o sistema operacional Android, ao invés de seu Windows Mobile ou Windows Phone 7.
Entre as empresas ameaçadas estão a TomTom, Amazon, Samsung e Barnes & Noble. Basicamente, a Microsoft diz: “ou você paga licenças para usar nosso software, ou você paga royalties para usar o nosso concorrente”.
TomTom e Amazon assinaram acordos de “proteção”, sob termos não divulgados. A Samsung contra-atacou, dizendo que a Microsoft também viola suas patentes.
A Barnes & Noble ameaça a Microsoft com uma arma talvez mais perigosa: acusa a Microsoft de práticas anticompetitivas para impedir o crescimento de um sistema operacional concorrente.
O texto a seguir é uma tradução do que foi publicado no Groklaw, sob licença Creative Commons:
De acordo com a Barnes & Noble, a Microsoft planeja dominar o Android e torná-lo “inutilizável e sem atrativos” para os fabricantes de dispositivos e clientes, exigindo “exorbitantes taxas de licença e restrições de licenciamento absurdas”. De acordo com a B&N, a Microsoft exige uma taxa de licença, pelo suposta infração de 6 patentes, maior do que as licenças do Windows 7 completo.
As patentes, que de acordo com a B&N são “triviais e inválidas”, seriam apenas um subterfúgio para o litígio, uma vez que “estão longe de cobrir a funcionalidade completa de dispositivos como o Nook ou do Sistema Operacional Android”.
Se alguma vez você se perguntou como seria uma reunião com a Microsoft para discutir esse assunto, a B&N conta. E não é uma vista bonita. Aparentemente a Microsoft exige confidencialidade para tratar da questão das patentes — mesmo considerando que as patentes são informações públicas.
Finalmente, alguém nos diz o que acontece a portas fechadas.
Aqui está um recorte:
“… A Microsoft tem usado patentes que só abrangem elementos de design arbitrários, antigos, ou não-essenciais, mas usa essas patentes para exigir que cada fabricante de um dispositivo móvel baseado no Android obtenha uma licença da Microsoft e pague taxas de licenciamento exorbitantes, ou enfrente litígios prolongados e dispendiosos. As patentes usadas não têm um escopo legal suficiente para controlar o uso do sistema operacional Android, como a Microsoft está tentando fazer, e o mal-uso que a Microsoft faz destas patentes prejudica a concorrência e os consumidores de todos os eReaders, smartphones, computadores de mão e outros dispositivos electrónicos móveis….
… A Microsoft não inventou, pesquisou, desenvolveu, ou pôs à disposição do público dispositivos móveis utilizando o Android e outros sistemas operacionais de fonte aberta, mas ainda assim busca dominar algo que não inventou. A Microsoft pretende tomar e tomou passos concretos no sentido de tornar os sistemas operacionais concorrentes, como o Sistema Operacional Android, inutilizáveis e sem atrativos para os consumidores e fabricantes de dispositivos, através de uma taxa exorbitante e restrições de licenciamento absurdos que não têm relação com o âmbito e assuntos de suas patentes ….
… Como parte do acordo recentemente anunciado pela Microsoft com a Nokia para substituir o sistema operacional Symbian da Nokia com sistema operacional da Microsoft para dispositivos móveis próprios, a Microsoft ea Nokia discutiram e, aparentemente, adotaram uma estratégia coordenada para uso ofensivo de seus portfólios de patentes. De fato, em declarações gravadas feitas dois dias após o acordo Microsoft-Nokia foi anunciado, o CEO da Nokia, Stephen Elop confirmou que a Microsoft e a Nokia havia discutido como sua carteira de propriedade intelectual combinada é “extraordinariamente forte” e que a Microsoft e a Nokia pretendem usar essa carteira em conjunto tanto defensivamente e ofensivamente. Este tipo de acordos horizontais entre os titulares de carteiras de patentes é por si só ilegal sob as leis antitruste, ameaça a concorrência para sistemas operacionais de dispositivos móveis, e é mais uma prova dos esforços da Microsoft para dominar e controlar o Android e outros sistemas operacionais de código aberto.”
http://www.groklaw.net/article.php?story=20110427052238659
A Microsoft está a poucos dias de se livrar do antigo processo antitruste; mas parece que não mudou seu comportamento.
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