Governo precisa elaborar uma política de inovação

A crise financeira do grupo do empresário Eike Batista tem dado uma baita dor de cabeça para o BNDES e aflige tambem os planos para o mercado de semicondutores do governo federal. Lançada no começo de 2012 como um projeto audacioso – é estratégia do plano TI Maior – a SIX Semicondutores esta prestes a perder o seu principal acionista privado.

De acordo com reportagem do jornal o Estado de São Paulo, publicada nesta quinta-feira, 05/09, o banco de fomento busca parceiros para substituir Eike Batista à frente do negócio, mas não será tarefa simples. A maior parte das empresas do setor, entre eles a Intel, já deixou claro que o Brasil não é um país viável para a produção de semicondutores, por conta do custo de produção e da falta de infraestrutura.

Pelo cronograma anunciado em 2012, a SIX semicondutores  produzirá chips para aplicações industriais e médicas, com o diferencial de fabricar circuitos integrados sob demanda, a partir de 2015. Agora, com a crise financeira do grupo de Eike Batista essa meta pode ter de ser postergada. Até porque para seguir em frente, o projeto depende do BNDES, que já subsidia 50% do negócio com aporte previsto de R$ 267 milhões, via financiamento do BNDES, e R$ 245 milhões, pelo BNDESPAR, encontrar um sócio, ou decidir bancar sozinho a iniciativa.

Na prática, o controle acionário da SIX semicondutores está definido da seguinte forma: SIX Soluções Inteligentes e BNDESPAR cada um com 33% de participação , investindo o mesmo valor – R$ 245 milhões – no empreendimento. Dos R$ 267 milhões em financiamento do BNDES, serão R$ 202 milhões na modalidade direta e R$ 65 milhões repassados pelo BDMG, que terá 7,2% das ações, por meio da subsidiária BDMGTEC, criada especificamente para atuar na SIX Semicondutores. A Finep aportará R$ 202 milhões em financiamento, sendo parte proveniente de recursos do Funttel. A promessa inicial era a criação de 300 empregos diretos em Minas Gerais, que brigou com Rio de Janeiro e São Paulo e concedeu desonerações para abrigar o parque fabril.

A atração de uma indústria fabricante de semicondutores sempre foi um assunto delicado no governo. As multinacionais rejeitaram a ideia de montar uma planta no país argumentando que não há incentivos fiscais e infraestrutura necessária para suportar um projeto de grande porte. Para não desistir, o governo decidiu investir recursos próprios. Primeiro na CEITEC, instalada no Rio Grande do Sul, e depois na SIX Semicondutores, numa PPP com o grupo Eike Batista. 

No começo de 2013, o MCTI lançou o PADIS – Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores – e que reduziu a zero as alíquotas de contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda no mercado interno de circuitos integrados e wafers. O programa foi considerado estratégico, mas para especialistas, não resolveria todos os problemas da área, uma vez que seria necessária também a participação dos Estados e dos municípios, com isenções fiscais e programas de apoio.

Na balança comercial do setor eletroeletrônico, os semicondutores têm sido o grande vilão nos últimos anos. Não foi diferente neste semestre. Tanto que eles tiveram destaque negativo. Os principais produtos importados do setor de eletroeletrônicos os componentes para telecomunicações (+12%), semicondutores (+10%) e componentes para informática (nesse caso, com queda de 9%), que juntos somaram US$ 8,8 bilhões, segundo dados da Abinee.

*Com informações do jornal O Estado de São Paulo