O retrocesso no texto da lei dos caminhoneiros

Por Prometeu

Dados oficiais da Previdência e pesquisas regionais demonstram a gravidade dos números envolvendo mortes dos motoristas no trabalho.  Eis um trecho dos dados de um estudo realizado em Minas Gerias e São Paulo, envolvendo os anos de 2006 a 2008:

De acordo com o estudo, 15% dos 823 trabalhadores que morreram em decorrência da atividade laboral em Minas Gerais nesse período eram motoristas de caminhão; outros 5,7% eram serventes de obras e 3,7%, trabalhadores da agropecuária em geral. No estado São Paulo, a pesquisa revelou números semelhantes. Os caminhoneiros foram maiores vítimas entre os 2.252 mortos equivalendo a 11%, seguidos pelos serventes de obras (3,7%) e trabalhadores de linha de produção (3,1%).

Fonte: http://www.brasildefato.com.br/node/12140

É importante perceber que a categoria profissional que se situa em segundo lugar neste cenário nefasto, os tão sofridos e numerosos serventes de obras, representam apenas um terço das mortes dos caminhoneiros.

O Brasil apresenta uma estatística de 2.800 mortes no trabalho por ano e, caso esses números se repliquem proporcionalmente em todo o país, temos uma chacina anual de algo em torno de trezentos e sessenta caminhoeneiros mortos. A causa preponderante, como já sabido, são as jornadas de trabalho desumanas a que são submetidos esses profissionais, resultando em dependências químicas de toda a sorte e risco elevadíssimo não só para eles, mas para todos os que dividem as rodovias com os caminhoneiros.

Pois bem, foi promulgada a lei n. 12.619/2012 que trouxe, dentre outros avanços, limitações importantes aos exaustivos períodos de atividade dos motoristas. O diploma legal vem sofrendo todo o tipo de ataque e boicote por parte do empresariado, o que redundou numa tentativa – até agora bem sucedida – de revisão desta lei, inciando-se na Câmara dos Deputados.

Na noite do dia 29/04/2014, um dia depois do Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho e dois dias antes do Dia do Trabalhador, a Câmara aprovou a modificação no texto da lei, fazendo tábula rasa dos direitos conquistados. PSOL e PC do B foram os únicos partidos contrários ao retrocesso. Uma vergonha. O projeto segue agora para o Senado. Que grande presente os “representantes do povo” deram aos trabalhadores, hein?

Somando-se a isso, eis que jornalistas flagraram a “compra” da claque que lá compareceu travestida de trabalhadores para apoiar nossos bem intencionados deputados.

Grupo que acompanhava votação na Câmara é flagrado recebendo dinheiro

Grupo que acompanhava a votação de projeto, com manifestações efusivas de apoio aos deputados, é flagrado pelo Correio recebendo notas de R$ 20 e de R$ 50 minutos após a aprovação do texto que altera a lei dos caminhoneiros.

Na noite da última terça-feira, às 22h, logo após o fim da sessão que aprovou mudanças na chamada lei dos caminhoneiros, um grupo de 30 pessoas foi flagrado pelo Correio recebendo dinheiro nos corredores do 10° andar do Anexo IV da Câmara dos Deputados. Minutos antes, parte daqueles mesmos personagens ocupou as galerias da Casa para aplaudir cada um dos parlamentares que apoiou o texto sobre a ampliação da jornada de trabalho para os motoristas. A cena do pagamento foi documentada em vídeos e fotos pela equipe do jornal, que acabou hostilizada por servidores com crachás da Câmara, responsáveis pela distribuição de notas de R$ 50 e de R$ 20 para a claque.

O repasse do dinheiro começou na chapelaria do Congresso, de onde o grupo se dirigiu ao gabinete do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), de número 920, no 9º andar do Anexo IV da Câmara. Marquezelli presidiu a comissão especial que analisou o projeto na Casa. Ele também foi o escolhido para fazer a defesa da proposta antes da votação no plenário, momento em que foi bastante aplaudido pela claque, conforme registro em vídeo disponível no portal da Câmara. Várias das pessoas vistas na galeria da Casa chegaram a entrar no gabinete de Marquezelli, que estava aberto.

No escritório do petebista, o grupo foi orientado por funcionários a subir para o 10° andar. Lá, foram recebidos por pessoas com crachás da Câmara. Uma fila acabou formada em frente aos funcionários, que dispunham de uma lista de nomes, calculadora e um pequeno bolo de dinheiro em notas de R$ 50 e de R$ 20. Não foi possível determinar o montante recebido por cada um nem a origem dos recursos.

Após ser interrompida pela filmagem, a distribuição continuou no estacionamento em frente ao Anexo IV. Um dos integrantes da claque chegou a ameaçar a reportagem. “Quer perder seu celular?”, perguntou o homem, em meio a uma série de palavrões.

Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2014/05/01/interna_politica,425598/grupo-que-acompanhava-votacao-na-camara-e-flagrado-recebendo-dinheiro.shtml

Em outras palavras, chacelada até pelo Partido dos Trabalhadores, voltará a autorização para que a carnificina continue. Parece algo surreal.

É preciso continuar na luta, mas, convenhamos, está cada vez mais difícil.

Redação

3 Comentários

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  1. vejamos bem

    como sempre os nobres congressistas votaram de acordos com os mais profundos interesses da pátria.

    dá pátria que os pariu!!

  2. Com toda certeza os jornalões

    Com toda certeza os jornalões e revistonas souberam dos fatos acima narardos e nada fizeram porque não há interesse desses calhaordas.

  3. Pelo que acompanho da revisão

    Pelo que acompanho da revisão dessa Lei na Camara não se está negando seus objetivos mas sim adequa-la à realidade

    do Pais. O mal dessas leis de proteção é que pretendem o ideal absoluto que muitas vzes é impraticavel.

    Por exemplo, o descanso a cada quatro horas, como fazer no meio do nada, de uma região desabitada? Para o caminhão no acostamento para ser assaltado? A lei precisa ser flexivel, sem perder de vista seus fins. Nas vastas regiões do Pais não há muitas vezes pouso ou local para descanso com segurança porisso é preciso usar um sistema de compesações

    para ficar dentro da realidade e não de uma utopia. Há tambem uma grande categoria, a dos caminhoneiros independentes, não são empregados das transportadoras e sim prestadores de serviço, a lei precisa atender à realidade deles,. pelo que se vê muitas associações de caminhoneiros apoiam a revisão.

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