STJ permite que governo Alckmin reajuste tarifas de transporte -

Foto: Eduardo Saraiva/ A2img

Uma decisão tomada na sexta-feira(7) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre caminho para que o governo de São Paulo possa reajustar as tarifas do transporte público administrado pelo estado, como as do metrô e da CPTM (Companhias Paulista de Trens Metropolitanos). No início do ano, o governador Geraldo Alckmin havia aumentado o preço do bilhete de integração com os ônibus e das passagens intermunicipais, mas decisão judicial tinha suspendido o reajuste.

A decisão do STJ permite aumento no valor dos bilhetes de integração entre trens e metrô com os ônibus da capital paulista, cujas tarifas são definidas pela prefeitura. O prefeito de São Paulo, João Dória, não promoveu aumentos nos transportes públicos, cumprindo uma promessa de campanha.

Em sintonia com a prefeitura, Alckmin também manteve inalterado em R$3,80 o valor do bilhete unitário de trem e metrô, mas tinha subido o preço da integração com os ônibus e das passagens intermunicipais. Pelo reajuste realizado em janeiro, o valor da integração para quem pega metrô ou trem e também um ônibus foi de R$ 5,92 para R$ 6,80. O valor dos bilhetes mensais também subiram.

Impasse

Pouco depois do anúncio do reajuste, no entanto, o juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da Comarca de São Paulo, suspendeu o aumento, sob o argumento de que a política tarifária era desigual, sendo mais prejudicial aos residentes de periferias distantes do centro da capital paulista.

O estado de São Paulo recorreu da decisão, alegando que acarretaria em prejuízos a ordem de R$ 400 milhões aos cofres públicos. Os recursos do governo paulista chegaram ao STJ, em Brasília, cujo vice-presidente, Humberto Martins, a princípio negou o pedido de liminar (decisão provisória) para permitir os reajustes. A decisão dele foi reformada ontem (7) pela presidente da Corte, ministra Laurita Vaz.

“De fato, a interferência judicial para invalidar a estipulação das tarifas de transporte público urbano não pode ser admitida na hipótese”, escreveu a ministra em sua decisão. “A legalidade estrita orienta que, até prova definitiva em contrário, prevalece a presunção de legitimidade do ato administrativo praticado pelo Poder Público”, acrescentou.

A Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) disse, por meio de nota, que “a decisão é resultado do trabalho desenvolvido pelo governo do Estado de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Estado”. O órgão, no entanto, não informou se o governo pretende se valer da decisão para promover novos reajuste nas tarifas.

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6 Comentários

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Marcelo33

- 2017-04-10 14:17:09

Cadê o MPL

Cadê o MPL ????

ZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZ

Marcelo33

- 2017-04-10 14:10:57

Bem-feito para esse monte de

Bem-feito para esse monte de gente que não tem onde cair morta e que quer brincar de ANCAP.

Ugo

- 2017-04-09 19:34:56

sei lá, estamos em metástase

Os black box, na minha opinião eram o verdadeiro motor do mpl, organizados surgiram como de encanto naqueles momentos e sumiram pelo mesmo encanto.

A organização o funcionamento e a falta de qualquer integrante estar preso ou investigado nos leva ao ninho, quarteis de policia? Exercito? E com tanta força policial a seguir as manifestações?

Os outros poucos idiotas a seguir a banda apenas idiotas uteis.

Miguel F

- 2017-04-09 19:30:27

Ué mais não era o Metrô de SP

Ué mais não era o Metrô de SP que desde 2015 em determinados domingos de manifestações golpistas liberavam as catracas.....

Ugo

- 2017-04-09 19:23:50

quem procura acha

Como dizia o filosofo: sorry periferia.

observador1

- 2017-04-09 18:26:52

Vamos celebrar o aumento abusivo?
Nassif, cadê o MPL, Movimento Passe Livre, que promoveu aquele escarcéu quando o ex-prefeito Fernando Haddad subiu de 3,50 para 3,80 reais a passagem de ônibus, em dezembro de 2015? Ao contrário daquela época, em que o aumento foi de 8,6% (abaixo da inflação de 11% do período), o de agora é de 14,8% para o bilhete de integração; de 35,7% para o bilhete mensal ônibus-trilhos (de 140 para 190 reais); de 30,4% para o bilhete mensal integrado (de 230 para 300 reais) e a majoração atinge um terço dos 7,5 milhões de passageiros diários do sistema metroviário e um a cada quatro usuários dos ônibus municipais, que somam 9,6 milhões de catracadas diárias. Ou seja, atinge principalmente a população mais pobre, que mora nos 38 municípios próximos ao da capital. Se um aumento de trinta centavos desencadeou àquela época todo o imbroglio que culminou com a derrota de Haddad e o impeachment presidencial, o que nos reserva esse aumento de agora? Ou será que o mesmo será comemorado por todos, já que segundo a Globo quanto maior a inflação e o desemprego mais aumenta o nosso poder de compra?

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