Como o Brasil se tornou mais letal que Síria e Afeganistão

 

 

Jornal GGN – Os índices de violência registrados no Brasil chamam atenção internacionalmente. Apesar de não viver, oficialmente, em estado de guerra civil, entre 2001 e 2015 o país enterrou mais de 786 mil pessoas (70% jovens) vítimas de armas de fogo. A título de comparação, matamos mais do que a guerra do Iraque, com registro de 268 mil mortos desde 2003, e da Síria, com 330 mil vítimas desde seu início, março de 2011. 

 

Para o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Michel Misse, que estuda o fenômeno da violência nos centros urbanos brasileiros desde os anos 1980, existem, basicamente, dois fatores que explicam a triste realidade brasileira. 

 

O primeiro deles está, sim, atrelado à pobreza e à precariedade de emprego e distribuição de renda. O segundo fator é a estrutura administrativa que compõe a segurança pública em todo o país, como explica nesta entrevista concedida ao jornalista Luis Nassif, para a editoria Segurança Pública da Plataforma Brasilianas. 

 

“Os mercados ilegais, nos países como o Brasil, se alimentam da precariedade do trabalho, dos baixos salários, da informalidade. Então a substituição de um mercado por outro é muito comum. Um exemplo é do mercado de peças roubadas onde é muito comum a migração entre mercados legais e informais”, explica o sociólogo que defende a legalização das drogas desde os anos 1980 como saída para combater a violência sistêmica.  

 

“Temos que reconhecer que há um mercado de drogas e que não vai acabar. A repressão não deu certo. A guerra às drogas foi um fracasso e a produção de violência aumentou nesta guerra. Não tenho a menor dúvida que é preciso legalizar. Agora, legalizar significa também regular o mercado”, propõe destacando em seguida que a violência está tão atrelada ao empobrecimento social que nos casos de tráfico de drogas registrados em cidades mais desenvolvidas, como Nova York, ou em regiões mais abastadas no país, como nos jardins de São Paulo, o registro de mortes junto o mercado de comercialização de drogas é praticamente zero.

 

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Ao longo de sua carreira como pesquisador, Misse acompanhou também o aumento da violência em importantes cidades do país, como João Pessoa que, em duas décadas passou de uma cidade com sensação normal de tranquilidade para a quarta mais violenta do país. 

 

“Eu tenho chamado isso, nos meus trabalhos, de Acumulação Social da Violência, porque não se trata de um processo como um processo de endemia, em que as coisas se dão por contato. É mais do que isso. É um processo em que os fatores são uma polícia ruim, um sistema penitenciário completamente ultrapassado e uma justiça criminal que é absolutamente incapaz de produzir condenações”. 

 

Tudo isso, explica o sociólogo, somado à situação de desigualdade social extrema e pobreza urbana concentrada, fornece as condições ideais para os elevados índices de violência no Brasil. 

 

Misse reforça, ainda, que o sistema administrativo de segurança pública no Brasil é ultrapassado. Um dos fatores que chama a atenção é a uso de uma polícia militarizada na segurança ostensiva. 

 

“Na verdade, as Polícias Militares não faziam policiamento ostensivo até meados de 1970. Até então, elas eram uma espécie de exército estadual para defender a política dos governadores. Por exemplo, a Revolução Constitucionalista de 1932, foi da polícia militar de São Paulo, que na época chamava-se Força Pública e lutou contra o Exército Brasileiro”.  

 

A saída, por outro lado, não está na unificação das polícias: “Podemos continuar a ter a polícia ostensiva, que faz o trabalho nas ruas, e uma polícia de investigação [como é o caso da Polícia Civil]”. 

 

O ponto central para organizar as forças de segurança pública, estaria em estabelecer novos graus de subordinação. 

 

“Curiosamente, hoje no Brasil, as polícias não são nem subordinadas ao Ministério Público. Então, o delegado não é subordinado ao Ministério Público e nem ao juiz. Embora se fale em polícia judiciária, ele não está subordinado a ninguém. Ele pertence ao poder Executivo, está subordinado ao Secretário de Segurança e ao Governador”. 

 

O grande problema dessa estrutura administrativa que se criou no Brasil é uma completa desarticulação entre os órgãos que deveriam trabalhar de forma complementar e que funcionariam dentro de um sistema de freios e contrapesos, para evitar deturpação de poderes. 

 

“O Ministério Público, por exemplo, constitucionalmente tem as atribuições de fiscalizar a polícia, mas não fiscaliza, porque a polícia não está subordinada a ele hierarquicamente. Então, têm conflitos de competência entre delegados de polícia e promotores”. 

 

Por essa razão, Misse defende a criação de conselhos nacionais de controle para regular cada setor (do Ministério Público, passando pelo Judiciário às polícias). 

 

“Hoje essa é uma questão fundamental. Esses mecanismos de controle serviriam de accountability [termo da língua inglesa que pode ser traduzido como responsabilidade com ética melhorando o funcionamento dessas instâncias”. Assista a entrevista na íntegra, no centro desta matéria.