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As ações que correm contra Eduardo Cunha

Jornal GGN - Esta matéria, publicada em maio de 2013, é parte de uma estrutura de livro que tem por título "As aventuras de Eduardo Cunha, dono do balcão de negócios da Câmara". O material, compilado por Luis Nassif, mostra as peripécias do deputado federal, algumas vezes como autor, outras como réu, de tantos processos no Supremo Tribunal Federal. São 22 processos e, entre eles, três inquéritos que apuram possiveis crimes cometidos por Cunha na época em que foi presidente da  Companhia de Habitação do EStado do Rio de Janeiro (CEHB-RJ), entre 1999 e 2000. Denúncias vão desde falsificação de documentos até manipulação de licitações. No plenário, Luiz Fux defendeu o deputado. Acompanhe a seguir.

No Supremo Tribunal Federal (STF), pelo menos vinte e dois processos têm como parte o Deputado Federal Eduardo Cosentino da Cunha, líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)  na Câmara dos Deputados. Ora como autor, ora como réu.

Entre eles, três inquéritos 2123, 2984 e 3056. Todos para apurar possíveis crimes cometidos por Cunha na época em que ele era Presidente da Companhia de Habitação de Estado do Rio de Janeiro (CEHAB-RJ) entre 1999 e 2000.

O primeiro e o terceiro procedimentos instaurados (2123 e 3056), em 2004 e 2010, buscam apurar crime contra a ordem tributária (sonegação de impostos). O segundo (2984), aberto em 2010, verifica o cometimento de crime contra a fé pública por falsificação de documentos. Os documentos em questão seriam pareceres do Ministério Público que levaram ao arquivamento, no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, do processo 106.777-0/00, para apurar fraudes em contratos celebrados pela Cehab-RJ, entre 1999 e 2000.  


Inquérito 2123

Dados do inquérito mostram a incompatibilidade entre as informações bancárias de Cunha (obtidas por quebra de sigilo pela Receita Federal) e a movimentação financeira e de rendimentos declarados por ele entre 1999 e 2000.

Ao protocolizar este  inquérito, o procurador geral Claudio Fonteles disse que várias acusações contra o deputado Eduardo da Cunha já teriam sido alvo de apuração pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), mas não houve provas suficientes para levarem as investigações à frente e os inquéritos destas acusações foram arquivados.

De acordo com o procurador, a necessidade de abertura deste inquérito seria a ausência de investigação sobre a prática de crime contra a ordem tributária, de indícios de houve o crime e a necessidade de se descobrir a existência de provas materiais que caracterizem os fatos como crime.

Em julho de 2004, o plenário do Supremo decidiu, por maioria, acompanhar o voto do relator, ministro Sepúlveda Pertence. Consta da decisão o deferimento de habeas corpus e a impossibilidade de instauração do inquérito. Ambos pronunciamentos ocorreram devido à necessidade de se aguardar a decisão definitiva do processo administrativo instaurado na Receita Federal sobre a existência ou não de crime contra a ordem tributária. No entanto, a decisão do Supremo não afastou a possibilidade de a Procuradoria Geral da República promover ação penal pública contra Cunha caso o crime seja confirmado.  

Em dezembro do mesmo ano, o relator do inquérito, ministro Gilmar Mendes, deferiu o encaminhamento de cópias das informações prestadas pela Receita Federal e dos demais documentos que instruem o inquérito à 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do MPRJ.

O recebimento destes documentos pela promotoria eram essenciais para a instauração do inquérito civil n.º 490/2002 para apurar eventual ato de improbidade administrativa do ex-presidente da CEHAB-RJ.

Inquérito 2984

O inquérito tem como base crime contra a fé pública por falsificação e uso de documentos falsos (art. 297 c/c artigo 304, ambos do Código Penal).

O documentos falsificados foram inseridos no processo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) nº 106.777-0/00 e deram margem para que o Juiz Luiz Lopes arquivasse o processo. Supostamente tais documentos teriam sido juntados exatamente com o intuito de obter o arquivamento.

Na denúncia, o procurador geral Roberto Monteiro Gurgel Santos aponta a apresentação, ao TCE-RJ, de duas cópias de uma promoção de arquivamento supostamente promovida pela Promotoria de Defesa da Cidadania e do Patrimônio Público, subscrita pelo promotor de justiça Humberto Dalla Bernadino de Pinho, referentes aos processos MP nº 4605, 4271, 4810 e 4935/2000, uma das quais autenticadas pelo ex-subprocurador-geral de justiça Elio Gitelman Fischberg. Além de um suposto voto da procuradora de justiça Elaine Costa da Silva (MPRJ) sobre os mesmos processos.

Ainda de acordo com a denúncia,  a falsidade dos documentos foi constatada por meio de exame grafotécnico, o qual resultou no laudo ICCE RJ-SPD 012.322/2008. O laudo atesta que todas as assinaturas dos promotores públicos estaduais constantes nos documentos são falsas. À exceção da assinatura do ex-subprocurador-geral de justiça Elio Gitelman Fischberg.

Com base nestas informações, o procurador geral resolveu por denunciar o Deputado Federal Eduardo Cosentino da Cunha, o advogado Jaime Samuel Cukier e o ex-subprocurador-geral de justiça Elio Gitelman Fischberg por fraude e uso de documentos oficiais.

Além de provas documentais, Gurgel pediu que se chamasse como testemunha dos fatos, o promotor de justiça Humberto Dalla Bernadino de Pinho (MPRJ), a procuradora de justiça Elaine Costa da Silva (MPRJ) e o desembargador José Muiños Piñeiro Filho do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Neste caso, a decisão do supremo foi pela abertura do inquérito para a apuração dos fatos. Outra decisão do STF, devido à conexão do inquérito com o processo nº 106.777- 0/2000 do TCE-RJ em que os documentos falsificados foram inseridos, foi de que o inquérito e o processo seriam mantidos separados.

Em outrubro de 2010, o STF manifestou-se pela primeira vez, quanto à produção de uma nova midia digital referente a outro inquérito (inq 2774) que corre em segredo de justiça.

Em dezembro de 2012, outra decisão do supremo. O Ministro Gilmar Mendes defere o pedido da Desembargadora Leila Mariano, relatora da ação penal nº 2008.068.00015, para que órgão especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) pudesse realizar em separado o  julgamento do ex-subprocurador-geral de justiça Elio Gitelman Fischberg e do advogado Jaime Samuel Cukier. A suprema corte acolheu o pedido e a corte do Rio de Janeiro em separado julgou ambos os réus da ação penal.

No processo movido pelo órgão especial, Fischberg foi condenado a três anos, 10 meses e 11 dias de reclusão, em regime aberto e perdeu sua função pública. A pena, entretanto, foi substituída por duas restritivas de direito: prestação de serviços à comunidade e pagamento de R$ 300 mil ao Instituto Nacional do Câncer (Inca). Cukier foi absolvido por falta de provas. A decisão pode ser vista neste link.

Em 21 de março deste ano, o Supremo Tribunal recebeu a denúncia contra o Deputado Federal Eduardo da Cunha. O MInistro Luiz Fux - também afilhado político de Sérgio Cabral - contrariou seu estilo e votou a favor de Eduardo Cunha.

 

TCE-RJ


Segundo informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Contas do Estado Rio de Janeiro (TCE-RJ), em setembro do ano passado, o TCE-RJ reabriu as investigações sobre fraudes em contratos celebrados pela Companhia Estadual de Habitação (Cehab), entre 1999 e 2000, período em que a empresa foi presidida por Eduardo Cunha.

 

O caso havia sido arquivado em 2004, a pedido do então relator do processo, conselheiro Jonas Lopes, com base nos documentos supostamente autênticos do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro. Tais documentos inocentavam Cunha e outros gestores da CEHAB-RJ de quaisquer fraudes em licitações no período de sua gestão.

Posteriormente, o próprio MP constatou que os documentos eram falsos e responsabilizou o ex-subprocurador-geral de Justiça, Elio Fischberg.

No dia 27 de agosto de 2012, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça condenou Fischberg pela falsificação. O TCE aguardava a decisão da Justiça para prosseguir ou não com as investigações.

O processo foi reaberto e está tramitando normalmente pelos setores do Corpo Técnico do TCE. O relatório irá posteriormente para um dos sete conselheiros, que será o relator. Ele apresentará seu voto para votação em plenário, em data não definida.

O processo pode ser acessado pelo site do TCE (www.tce.rj.gov.br), processo: 106.777- 0/2000 -Eduardo Cosentino da Cunha.

Inquérito 3056


Este terceiro inquérito envolve de uma outra forma o Deputado Eduardo Cosentino da Cunha.

Outros processos

Eduardo Cosentino da Cunha ainda está envolvido em outros processos fora do Supremo Tribunal Federal. Entre eles:

– Inquérito que apura crimes contra a ordem tributária. TRF-1 Seção Judiciária do Distrito Federal – processo 0031294-51.2004.4.01.3400

– Ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal. TJ-RJ Comarca do Rio de Janeiro – processo 0026321-60.2006.8.19.0001

- Ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual. TRE-RJ – processo 59664.2011.619.0000

– Representação movida pelo Ministério Público Eleitoral por captação ilícita de sufrágio. TRE-RJ – processo 9488.2010.619.0153

– Ação de investigação judicial eleitoral movida pelo MPE por abuso de poder econômico. TSE – processo 707/2007


– Recurso contra expedição de diploma apresentado pelo MPE por captação ilícita de sufrágio.


Prerrogativa de Foro

No caso de Cunha, ambos os procedimentos tiveram origem no STF e foram movidos pela Procuradoria Geral da República devido à prerrogativa de foro concedida pelos artigos 58, I e II da Constituição Federal de 1988, pelos artigos 1º a 12 da Lei 8038/90 e os artigos 230 a 246 do Regimento Interno do STF. Ou seja, por ser Deputado Federal.

Leia mais sobre o Deputado Federal Eduardo Cosentino da Cunha aqui:
http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2013/05/polemico-lider-do-pmdb-eduardo-cunha-ja-provoca-incomodos-ao-governo
http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI27350-15223-1,00-EDUARDO+CUNHA+REVELA+SEU+PODER+SOBRE+OS+DEPUTADOS.html
http://pmdb.org.br/noticias/deputado-eduardo-cunha-rebate-distorcoes-publicadas-pela-veja/

Leia mais sobre o ex-procurador Elio Fischberg aqui:
http://heliofernandes.com.br/?p=20210
http://oglobo.globo.com/rio/procurador-elio-fischberg-vai-recorrer-da-decisao-da-justica-diz-advogado-5922308


 

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28 comentários

Comentários

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James

asinus asinum fricat:

Asinus asinum fricat.

 

 

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Gilberto Bueno

As ações que correm contra Eduardo Cunha

Nas próximas eleições para Presidente da Câmara; por favor elejam o páu-de-galinheiro!

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keppel

O Extermínio a Jato da Democracia Brasileira

Brasília apresenta: O Extermínio a Jato da Democracia Brasileira -  "curriculum" excepcional do futuro Vice-Presidente do Brasil!

Patrocínio: FIESP e políticos.

Divulgação: Rede Golpe - acompanhada de toda a grande mídia.

Apoio: elite financeira e sociedade verde/amarela com seu pato.

Curta temporada: Curitiba, seguindo direto para Brasília!

Agradecimentos: ao Dr. Sérgio Moro, à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal, ao STF e parceiros políticos corruptos.

Colaboradores: Grandes empreiteiras, empresários, partidos políticos e povo sem noção.

 

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rosenvald flavio barbosa

triste.....

triste por ler os comentários de fevereiro de 2015 sobre Cunha.

e ver o estrago que ele acaba de fazer na frágil democracia brasileira.

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Ronaldo Albuquerque

São favas contadas... Já, já,

São favas contadas...
Já, já, a casa cai e o parlamento se livra daquela caricatura de ditador.

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Cunha pessoalmente perde o

Cunha pessoalmente perde o cargo de jure mas o Congresso seguirá sendo tão casa grande quanto tem sido desde a ditadura. E o PMDB apenas dá seguimento ao que conquistou desde '85: a hegemonia política.

Um avanço: se desde o fim da ditadura o PMDB vinha se mantendo no poder graças a seu caráter de eminência parda, o que tornava mais difícil apontá-lo, agora sua sede de protagonismo fica inquestionável. Será que o PMDB conseguirá manter-se sendo protagonista? Será que ter mostrado sua cara, ter topado entrar na briga como todo mundo, não é justamente o que vai diminuir seu poder?

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Trate-se pelo menos tão bem quanto você trataria seu melhor amigo ou sua melhor amiga.

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MARCOS FERREIRA

Só votei em senador do PMDB

Só votei em senador do PMDB em 2014 por causa da coalizão com o PT no governo federal, depois do golpe que aprontaram se não tiver candidato da esquerda votarei nulo ou branco.

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BRASIL: Uma NAÇÃO refém da BANDIDAGEM política...

Até quando teremos que assistir os desonestos triunfarem impunes em nosso país? Até quando teremos que aceitar os trabalhadores e empresários sérios, deste país, serem explorados e sustentar uma casta corrupta travestidas de cordeiros solapar nossas riquezas, enquanto desmontam as estruturas protetivas da sociedade esculpidas na Constituição de 88?... Começo a acreditar que só ocupando as ruas,  cercando o Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas Estaduais poderemos corrigir 500 anos de equívocos... Viva o adormecido povo brasileiro...

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Joaquim Lopes de Oliveira

Praga chamado PT

O dia que os trouxas dos brasileiros,abrirem os olhos e enxergar que o chefão da quadrilha é um senhor de barba branca,chamado LULA,e pararem de aceitar tudo que esse governo nos impõe,as coisas por aqui hão de mudar.

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Tensa a reportagem. Renam no

Tensa a reportagem. Renam no Senado e este sujeito na câmara... Nem a oposição ganhou

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Elizabete Gomes

É com isso que a oposição comemora??


É com a vitória desse sujeito que a oposição ficou tão feliz??? Esse Cunha é uma bomba relógio...Não dou seis meses pra esse cara ir pros ares...

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G. M. C

Não demorou seis meses e dele

Não demorou seis meses e dele caiu...pobres brasileiros!

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Elizabete Gomes

É com isso que a oposição comemora??


É com a vitória desse sujeito que a oposição ficou tão feliz??? Esse Cunha é uma bomba relógio...Não dou seis meses pra esse cara ir pros ares...

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Sta. Catarina

Denúncias

Desculpe-me Nassif, mas denúncias contra tucanos e seus asseclas não avançam. A justiça no Brasil é parcial e está totalmente podre.

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Tonho

Eleição do Eduardo Cunha

Mas e sobre o Renan Calheiros? Ninguém vai falar nada? Ele é mais digno e decente que o Eduardo Cunha e por isso foi apoiado pela bancada do PT?

 

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Rodrigo Marques

O cara é blindado?

Como entender nossa República?  Um lixo desses presidente da Câmara dos Deputados.  Mas lixo é o que não falta por lá.

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Alexandre Meloni

O lixo maior é a Justiça

O lixo maior está no Judiciário, em todas as instâncias!!!

Fux protege Cunha, Gilmar e Elen Gracie protegem Daniel Dantas, desembargadora Federal protege os diretores da Camargpo Correa na operação "Castelo de Areia" e ainda perseguem o juiz Fausto de Sanctis e o delegado Protógenes, e, por fim, para nossa tristesa, a mídia PiG protege toda essa canalhiçe da justiça brasileiras.

LÓGICO QUE A PiG ENCHE OS BOLSOS. Basta ver os milhões dados pelo Alckmim e Serra todo ano pra Abril e Globo e basta ver nada acontecer com os grandões da Globo na sonegação de R$500 milhões de impostos à Receita. Os procuradores do Rio só quizeram pegar a a sardinha.

Peixe graúdo e tubarão têm imunidade total na justiça brasileira... Por que será?

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SIDNEI SOARES DA ROSA

Por aí se vê bem como é o

Por aí se vê bem como é o caráter dos 255 apoiadores do denunciado Cunha...

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antonio sampaio

IMPRENSA CONIVENTE

SE VC JORNALISTA JA SABIA DISTO TUDO ANTES DA ELEIÇAO DA CAMARA,  POR EH QUE NAO DIVULGOU ESTA MATERIA ANTES, IMPRENSA CONIVENTE ISTO SIM

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JBzinho

Mas cada jumento, que

Mas cada jumento, que Deusquemelivre. Afaste as orelhas dos olhos e leia lá em cima: o post original é de 2013.

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Vixe

Não desqualifique os equinos

Não desqualifique os equinos e muares...kkkk

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Vixe

Não desqualifique os equinos

Não desqualifique os equinos e muares...kkkk

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Fernando Luiz Martins de Medeiros

Será que o STF dará neste

Será que o STF dará neste caso a mesma moleza que deu ao Genuino e ao Dirceu. Vi diversas reportagens que membros do STF indicaram parentes para cargos. O STF está sabidamente aparelhado pelo pt. Vamos ver o comportamento do STF no caso petrolão. A acusação contra o deputado deve ser julgada é claro porém muito mais importante qir isso é a apuração do petrolão. O pt quer a presidência da câmara pra trsnformar o petrolão em pizza!

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Se a grama mudar de cor vc

Se a grama mudar de cor vc morre de fome.

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Hugo Alves

so rindo de tudo isso

 Genuíno e Dirceu foram presos, o Cunha não é amiguinho do PT mas de jeito nenhum, a maioria absoluta  do petrolao é PP e PMDB, mensalao do PSDB ate hoje, Trensalao de São Paulo nem noticias, e ainda é o PT que aparelha o judiciário, impressionante a capacidade de interpretação politica de alguns. lembrando que o PT tem corrupto pra xuxu, mas já ta enchendo isso, depois veem dizer que os movimentos é anticorrupção! o movimentos é anti PT  e isso é um fato!

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Elizabete Gomes

Oi? O STF aparelhado pelo PT?


Oi? O STF aparelhado pelo PT? Ah, então deve se por isso que o Mensalão Tucano não foi julgado até hoje...faz me rir....

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Maria Dellorys

OI ELIZABETE GOMES

Queridinha vai defeder esse Eduador Cunha um bandido acusado de 22 crimes , esse cara é um bandido voce quer que o mesmo assuma o pais ai vai da porcaria. Alendo mais o que ele fez no caso o impeachment com outras pessoas é um crime chamado golpe. O impeachment é golpe.

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Elizabete Gomes

Oi? O STF aparelhado pelo PT?


Oi? O STF aparelhado pelo PT? Ah, então deve se por isso que o Mensalão Tucano não foi julgado até hoje...faz me rir....

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Jorge Leite Pinto

Por falar em jumento...

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