Clipping do dia

Perseguição política a pequenos doadores

http://www.cartacapital.com.br/politica/doacoes-eleitorais-de-r-15-sao-alvo-de-processo-na-justica-2343.html

Doações eleitorais de R$15 são alvo de processo na Justiça

Mais de cem pessoas foram processadas por ministérios públicos de diversos estados por pequenas doações para campanhas eleitorais em 2014por Deutsche Welle — publicado 22/10/2015 04p1, última modificação 22/10/2015 04p1

Luiz Araújo, presidente nacional do PSOL, afirma: “essa situação é esdrúxula”

Leia também ‘Financiamento empresarial acaba com a soberania popular’ Eduardo Cunha: ruiu o império O STF em dois tempos A mosca azul do líder da oposição A Rede de Marina cresce e aparece  

As doações eleitorais de pessoas físicas estão no centro do debate da reforma política no Congresso. A prática pode se tornar ainda mais comum com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro, de proibir o financiamento empresarial de campanha, na esteira das investigações da Operação Lava Jato, que levantaram suspeitas sobre a legalidade de doações eleitorais milionárias de empreiteiras.

Por lei, uma pessoa pode doar até 10% da sua renda para campanhas eleitorais. Ainda assim, pessoas que fizeram doações com valores entre R$15 e R$60 para a campanha eleitoral de 2014 foram processadas por ministérios públicos de diversos estados. Segundo relatos, o problema ocorreu com quem se declarou isento do imposto de renda em 2013, ou seja, recebeu até R$24.566,65 naquele ano.

Segundo um entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), qualquer pessoa física pode doar até cerca de R$2.450 – valor bem acima ao de várias doações sob investigação. Na falta de uma lei que estabeleça essa regra, porém, a decisão sobre processar os pequenos doadores fica a critério de cada promotor.

Um dos processados, Marcos Borges*, de 30 anos, afirma que doou R$ 50 para a campanha do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-Rio). Estudante de mestrado na Europa, o engenheiro não tem renda no Brasil e se declarou isento.

“Minha mãe recebeu um pacote enorme do MP com a representação judicial. Ninguém entende nada disso, ficou todo mundo nervoso”, conta.

Além dos custos com cartório e tradução juramentada, Borges gastou R$250 com a contratação do advogado – o valor é cinco vezes maior do que a sua doação. Assim como vários eleitores que estão sendo investigados pelo MP, Borges disse que se sentiu “intimidado” e “perseguido” pela representação.

“Parece que o MP está tentando coibir as doações de pessoas físicas. Não consigo entender… Porque, mesmo se eu for condenado [a multa pode chegar a 10 vezes o valor doado], isso não compensa os gastos que o MP vai ter com o processo. Só pode ser retaliação política”, diz ele.

Intimidação

O mesmo ocorreu com Luana Vieira*, que também foi processada. A advogada, de 27 anos, era estudante na época em que doou R$ 15 para o PSOL. “A consequência dessa atuação excessiva do MP é de intimidação judicial”, critica.

Para o presidente nacional do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), Luiz Araújo, a situação é “esdrúxula”. “Ao mesmo tempo em que você pega os mais fracos e diz que eles não estão cumprindo a lei, você aprova prestações de contas multimilionárias, sendo que boa parte dessas doações são apenas para legalizar propinas”, afirma.

Questionado pela reportagem, o MPRJ não respondeu às acusações de “perseguição política” e não informou se outros partidos, além do PSOL, foram afetados e quantas pessoas estão sendo processadas.

Segundo especialistas em Direito Eleitoral consultados pela DW, é improvável que os processos sejam uma tentativa deliberada de “perseguição política”. Advogados afirmam que os promotores têm autonomia e podem não concordar com o entendimento do TSE. Mas, como há jurisprudência, dificilmente os investigados serão condenados.

Marcelo Freixo teria recebido R$50 de doador que está sendo processado / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

“Não vale a pena você manter uma ação por um valor irrisório que, além disso, tem um entendimento do TSE. É desnecessário, o MP tem coisa muito mais importante para fazer. O espírito da lei não é punir o humilde que deu R$50, mas punir o grande que doou milhões. Não é ilegal, mas é excesso de zelo do MP”, afirma Alberto Luis Rollo, advogado e professor de direito eleitoral na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Ele entende que deveria haver uma lei clara seguindo o entendimento do TSE, o que acabaria com brechas na interpretação.

Mas, mesmo sem a lei, os especialistas concordam que processos contra doações abaixo do teto da isenção são desnecessárias. O professor da FGV e pesquisador em direito eleitoral Diogo Rais vai além: para ele, esse tipo de atuação acaba criando uma injustiça.

“Não é o que se espera do MP, que ele saia na busca de punição por valores irrisórios de pessoas físicas que doaram até o teto da isenção. Isso é um desserviço para uma democracia ativa no Brasil. Não é producente. E essas pessoas que foram processadas não vão querer doar de novo ou pior, vão doar à margem da lei. A participação popular deveria ser incentivada”, diz.

Mais de cem afetados

O advogado Lucas Mourão, de 26 anos, também está sendo investigado por uma doação de R$ 60 ao PSOL. Ele era estagiário na época, e seu salário não atingia o valor mínimo para tributação do imposto.

Atualmente coordenador do mandato do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), Mourão contabilizou quase cem casos similares de pessoas investigadas pelo MPRJ. No Paraná, segundo Bernardo Pilotto, do diretório estadual do PSOL, o partido soube de 30 pessoas nessas condições.

“Com certeza o número de afetados é muito maior. Porque muita gente não procura o partido e nós nem ficamos sabendo”, explica Pilotto. Além dos estados do Rio de Janeiro e do Paraná, o partido registrou casos semelhantes em São Paulo, Ceará, Distrito Federal e Sergipe.

Ministério Público

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro explica que a lista de doadores foi elaborada pela Receita Federal e pelo TSE e encaminhada pela Procuradoria Regional Eleitoral.

“A referida listagem foi encaminhada pelo procurador regional eleitoral, Paulo Roberto Berenger, ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com expressa recomendação aos promotores eleitorais para oferecimento de representações”, afirma a nota do MPRJ.

A procuradoria afirma que a lista incluía todos os doadores de campanha, independente do valor da doação: “Esta lista foi repassada aos promotores eleitorais, a quem coube identificar as doações que estavam acima do limite legal e pedir a quebra do sigilo fiscal se assim entendessem. Também cabe aos promotores eleitorais a decisão de ingressar ou não com a representação.”

A procuradoria disse que concorda com entendimento do Tribunal Superior Eleitoral de que são regulares as doações que não ultrapassem 10% do limite de isenção do imposto de renda, mas que cada Ministério Público Eleitoral, em cada Estado, tem independência funcional.

*Os nomes foram alterados a pedido das fontes

Por Marina Estarque

A magnitude da sonegação fiscal

Sonegação de impostos no Brasil chega a R$ 415 bilhões por ano

http://www.jb.com.br/economia/noticias/2013/06/05/sonegacao-de-impostos-no-brasil-chega-a-r-415-bilhoes-por-ano/

Com o objetivo de mobilizar e esclarecer os cidadãos sobre a sonegação fiscal no Brasil, o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) realizou um estudo que estabelece indicadores para a evasão fiscal. No endereço eletrônico http://www.sonegometro.com, a população poderá acompanhar o placar da sonegação fiscal em tempo real e ter acesso a diversas informações sobre justiça fiscal no Brasil.

O resultado do estudo mostra que o país deixa de arrecadar R$ 415 bilhões por ano – o que corresponde a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor estimado de sonegação tributária é superior a tudo que foi arrecadado em 2011 de Imposto de Renda (R$ 278, 3 bilhões), a 90% do que foi arrecadado de tributos sobre Folhas e Salários (R$ 376,8 bilhões) ou a quase metade do que foi tributado sobre Bens e Serviços (R$ 720,1 bilhões). Para se chegar ao índice de sonegação, o estudo selecionou 13 tributos que correspondem ao 87,4% do total da arrecadação tributária no Brasil (IR, IPI, IOF, INSS, COFINS, CSLL, FGTS, ICMS, ISS, dentre outros).

De acordo com o estudo, a arrecadação brasileira poderia ser 23% maior caso fosse possível eliminar a evasão tributária. “Isso significa que, se não houvesse sonegação de impostos, o peso da carga tributária poderia ser reduzido em até 20% e ainda sim manter o mesmo nível de arrecadação”, destaca o presidente do Sinprofaz, Allan Titonelli Nunes. Para efeito de comparação, com o valor sonegado nos primeiros cinco meses do ano seria possível beneficiar mais de 16 milhões de pessoas com o programa Bolsa-Família do governo federal ou construir mais de 120 km de estradas asfaltadas.

A contagem do “Sonegômetro” começou no dia 1º de janeiro deste ano e até a data de lançamento terá ultrapassado a casa dos R$ 170 bilhões. Outra iniciativa do Sinprofaz pretende chamar atenção da população brasiliense. Um painel móvel, com o placar da sonegação fiscal, circulará pelas ruas da capital federal nesta quarta-feira (5). O objetivo é atrair a atenção da população para uma questão tão importante, de forma inusitada.

O Sinprofaz representa a carreira de Procurador da Fazenda Nacional que é o agente capaz de garantir a isonomia entre o devedor e o cidadão que paga seus tributos, por meio da cobrança dos créditos da União. “Graças ao trabalho dos Procuradores da Fazenda Nacional foi possível arrecadar mais de R$ 60 bilhões, nos últimos três anos. Esse número poderia ainda maior se a carreira contasse com mais profissionais e melhores condições de trabalho”, destaca Titonelli. “Quando mais pessoas contribuem, temos uma maior disponibilidade de caixa para a execução de políticas públicas. Ao mesmo tempo é necessário que se cobre mais eficiência do Estado na utilização dessas verbas”, lembra Titonelli.

“A língua portuguesa que

“A língua portuguesa que falamos é culturalmente negra”

“A proximidade entre o português arcaico e as línguas do grupo banto resultou no português que falamos hoje”

Marcello Scarrone

Nossa língua africana

Em Angola, ela é Yeda “Mun-tu” Castro. Na Nigéria, é Yeda Pessoa “Olobumim” Castro. Vem de longe a relação da etnolinguista e professora da Universidade do Estado da Bahia com a cultura africana. Ainda criança, em Feira de Santana, Yeda viu-se com o desejo de decifrar a incompreensível língua falada pelos negros. Desejo que a levou a desbravar um caminho em tudo pioneiro: mestrado na Nigéria, doutorado no Zaire e a descoberta de uma herança linguística fundamental para o português falado no Brasil.

Se nos orgulhamos de falar “cantano”, devemos agradecer ao gosto das línguas banto pelas vogais. Vem da mesma fonte africana o costume de abolir os plurais, como em “as criança” e “os menino”. A conversa de Yeda Pessoa de Castro com a RHBN foi cheia de exemplos saborosos assim. Além de suas muitas descobertas acadêmicas a respeito da participação da cultura africana na constituição da nossa língua, ela fala de preconceito e intolerância religiosa, defende criticamente as cotas raciais e relembra mais de meio século de intensa atuação na área – que a levaram a saias justas como a de ser acusada pelo movimento negro de ser uma “branca ocupando lugar de negro”, mesmo quando defendia precocemente a adoção de disciplina obrigatória sobre a cultura afro-brasileira nas escolas.

Omitida durante muito tempo na história oficial brasileira, a afrodescendência venceu a batalha da língua.

Revista de História – Todo brasileiro é culturalmente negro, como disse Gilberto Freyre?
Yeda Pessoa de Castro – Não podemos generalizar. A cultura brasileira é em parte negra, mas depende do grau de presença africana pelas várias regiões. Mas a língua portuguesa que falamos, sim: esta é culturalmente negra. Ela é resultado de três grandes famílias linguísticas: a família indo-europeia, com a participação dos falantes portugueses, a família tupi, com a participação dos falantes indígenas, e a família níger-congo, com a participação dos falantes da região subsaariana da África.

RH – Por que a participação da família africana é tão importante?
YPC – Durante três séculos, a maior parte dos habitantes do Brasil falava línguas africanas, sobretudo línguas angolanas, e as falas dessas regiões prevaleceram sobre o português. Antes se ignorava essa participação, se dizia que o português do Brasil ficou assim falado devido ao isolamento, à predominância cultural e literária do português de Portugal sobre os falantes negros africanos analfabetos. Eles realmente não sabiam ler ou escrever português, mas essas teorias eram baseadas em fatores extralinguísticos. Eu introduzi nessa discussão a prevalência e a participação dos falantes africanos, sobretudo das línguas níger-congo, que são cerca de 1.530 línguas. As mais faladas no Brasil foram as do Golfo do Benim e da região bantu, sobretudo do Congo e de Angola.

RH – São as chamadas de ioruba?
YPC – Ioruba são as línguas antes chamadas de sudanesas. Hoje as chamamos de línguas da África ocidental, ou línguas oeste-africanas. Destas, as mais faladas no Brasil foram o ioruba, que geralmente chamamos de nagô, e a língua fon, do grupo ewe-fon, que nós chamamos de jeje.

RH – Como se interessou pelas línguas africanas?
YPC – Desde pequena, na fazenda dos meus tios, em Feira de Santana, eu via aquelas rezas, havia muitos negros na região, via aqueles cantos, benzeduras, quando ficava doente tomava daquelas mezinhas que eles faziam com ervas. Em Salvador eu cresci num bairro popular, de famílias pobres como era a minha. A escola onde estudei, Nossa Senhora de Fátima, tinha uma diretora, professora Minervina, uma mulher negra, grande, que me impressionava, e no trajeto de minha casa para a escola havia muitos, muitos negros. Eu não conseguia entender o que eles diziam, aquelas palavras misteriosas. E prometi para mim mesma: “um dia vou saber o que eles estão dizendo”. Então fui fazer Letras, para ter a possibilidade de matar essa curiosidade. No curso tinha um professor, Nelson Rossi, que influenciou muito as pesquisas sobre dialetologia, e me interessei em estudar a participação dos falantes africanos na formação do português do Brasil. O professor Rossi disse: “Ah, não se preocupe que isso tudo já foi estudado por Jacques Raimundo [autor de O elemento afro-negro na língua portuguesa (1933)], Renato Mendonça [autor de A influência africana no português do Brasil (1935)], nos anos 30”.

RH – Começou sua pesquisa por onde?
YPC – Comecei em Salvador, levantando esse vocabulário, essa fala, mas tive a felicidade de poder sair do Brasil. Valia a pena sair do Brasil naquele momento, anos 60, muito conturbados, não é? Fui para a Nigéria, para a cidade de Ibadan, era uma zona de língua ioruba e na vizinhança se falava fon, jeje. Então fiz um trabalho sobre ioruba e fon. Até aquele momento era concepção vigente que a maior influência que havia no Brasil era a da presença ioruba/nagô.

RH – Não se conhecia a influência bantu?
YPC – Nina Rodrigues, quando estudou a influência africana no Brasil, fez um trabalho primoroso com os dados etnográficos que existiam. As pessoas o acusam de racista, mas eram as teorias vigentes na época. Quem garante que amanhã ou depois alguém não irá dizer que nós também somos racistas, e que essa teoria não vale nada? Nina começou a estudar a população negra africana em Salvador no momento em que havia uma grande concentração de falantes ioruba, ficou impressionado e afirmou que a mais importante influência africana no Brasil era ioruba. E ficou impressionado com outra coisa: naquela época ioruba era uma língua escrita, e o prestígio da escrita em comparação com as línguas europeias a fez prevalecer sobre outras línguas que não tinham escrita até aquele momento. Ele a achou uma língua literária, de uma cultura superior, fez tantos elogios à língua ioruba e aos falantes ioruba que o Brasil terminou dividido em duas grandes influências: ioruba na Bahia e o resto. Para Nina, o resto é o resto, não tem legitimidade, para Pierre Verger também. Nesse meio-tempo a influência iwe-fon ficou esquecida. Meu estudo sobre ioruba e iwe-fon foi a primeira dissertação de mestrado de um brasileiro numa universidade africana. Só mais tarde, em 76, quando voltei a Salvador e fui ao Caribe também, comecei a perceber que havia muito mais coisas que não eram ioruba. Havia bantu. Esqueceram que a maioria, 75% dos cerca de 4 milhões de negros escravizados no Brasil, era de procedência bantu. Por que essa população foi silenciada? Então apareceu a oportunidade de ir para o Zaire, o antigo Congo belga, numa universidade maravilhosa. Mobutu, que era o ditador do país, ele próprio um ignorante, fazia questão de mostrar que havia cultura, que havia uma grande universidade, a Universidade Nacional do Zaire, Unaza. E lá escrevi meu doutoramento.

RH – O que descobriu?
YPC – Nós não temos um falar crioulo do português, como no Caribe, na Guiana ou em outras regiões onde os portugueses foram os colonizadores. Mas percebi uma coisa: Angola e Moçambique também não têm falar crioulo. Por quê? Devia haver um link, não só uma coisa extralinguística, mas algo de tipo intrínseco, que impediu que emergisse um falar crioulo em Angola, em Moçambique e no Brasil. E eu vi que foram as mesmas línguas que entraram em contato: o português arcaico e as línguas do grupo bantu, especialmente as do Congo e de Angola, pois o tráfico com Moçambique foi muito menor e posterior. No Congo descobri o que aconteceu no Brasil: a proximidade que houve por acaso entre o português arcaico e as línguas do grupo bantu, que resultou no português que falamos hoje.

RH – No que resultou a combinação dessas línguas?
YPC – As línguas do grupo bantu não têm grupos consonantais, não têm uma sílaba fechada por consoante. O resultado é que nosso português é riquíssimo em vogais, afastado do português lusitano, muito baseado nas consoantes. O baiano fala cantando? Todo brasileiro fala cantando – aliás “cantano”, porque a gente sempre evita consoantes. A parte sonora da palavra é a vogal, e nós fazemos questão de cantar. No futebol nós dizemos “gou”, em Portugal dizem golo, para acentuar a consoante. Nossa língua é vocalizada, nós colocamos vogais até mesmo onde elas não existem. Pneu: nós usamos duas sílabas. Ritmo: nós dizemos três sílabas. Não sei por que as gramáticas insistem em dizer que “ritmo” tem duas sílabas, quando tem três. Fui ver a estrutura silábica do português arcaico e a formação silábica e o processo fonológico das línguas faladas em Angola e no Congo, e reparei numa extrema coincidência: é o mesmo tipo de estrutura silábica: consoante-vogal-consoante-vogal o tempo inteiro. Houve o mesmo tipo de encontro do português arcaico com essas línguas, que eram faladas majoritariamente no Brasil. Em vez de haver um choque, em vez da necessidade de emergir outro falar, um falar crioulo, não: houve simplesmente uma acomodação, devido às coincidências dessas estruturas linguísticas.

RH – Que outras características nosso português herdou?
YPC – A eliminação dos plurais, por exemplo. Marcamos o plural pelo artigo que antecede o substantivo, mas o substantivo fica no singular: “os menino”, “as criança”, isso é normal no Brasil. Por quê? Porque nas línguas do grupo bantu o plural das palavras se faz por prefixo. A linguagem popular do Brasil, em qualquer região, tem as mesmas características: evitar grupos consonantais, substantivo sempre no singular, além da dupla negação, “eu não sei não”: isso é africano, o português de Portugal jamais diz isso. Também começar a frase com pronomes átonos: me diga, me fala, a gente começa a frase usando próclise. A mesóclise do português desapareceu na linguagem do Brasil: “dir-te-ei”, ninguém diz isso.

RH – Em que situações o português do Brasil é mais africano?
YPC – O nível mais próximo que tínhamos de vestígios de línguas africanas é o das linguagens religiosas: a dos vissungos em Minas Gerais, a do candomblé da Bahia, a da umbanda. A linguagem estava lá, não mais como competência linguística, mas como competência simbólica. Esta foi outra descoberta do meu trabalho: a competência simbólica. Quando as pessoas recebem uma entidade, vamos dizer, Oxum, rainha das águas (eu também sou filha de Oxum), há a saudação “Olele ô”. O que é “Olele ô”? Não interessa, a saudação é aquela. Isso é competência simbólica. No mês de Maria [maio] se reza a ladainha num suposto latim, que não é mais latim: “Regina Coeli, Aleluia, Regina bofetarum”, em vez de profetarum. As pessoas estão cantando para a rainha, então não tem importância: é a competência simbólica. Assisti a um caso muito curioso numa cerimônia no Pelourinho. Era uma trezena – porque na Bahia trezena são três dias, não treze, é um tríduo – uma trezena de Santo Antônio, e teve uma cena inteiramente amadiana [de Jorge Amado]. Lá tinha traficantes, prostitutas, tinha tudo. Primeiro, eles fizeram uma roda de santo para fazer uma feijoada de Ogum, e cantaram com sistema lexical africano. Quando terminou, fomos cantar para santo Antônio: ele estava num cantinho do altar, com aquelas flores azuis e brancas de papel crepom, e eles começaram a cantar a ladainha em latim acompanhada de tambor. O trecho “Agnus Dei qui tollis peccata mundi” foi cantado “Agnus dê clitóris peccata mundi”. Agnus passou a ser uma entidade que nos deu clitóris. Dizem que quem não sabe rezar xinga Deus, eu não concordo. Quem não sabe rezar que continue rezando dentro de sua competência simbólica, a competência linguística não tem nenhuma importância.

RH – A língua se transforma segundo o estrato social?
YPC – O nível que vem depois da linguagem popular é o do falar mais cuidado, este que nós estamos usando aqui, e com tom regional. E enfim o português literário do Brasil, o português escrito, que obedece aos padrões da norma da língua portuguesa como um todo. À medida que você se aproxima desse nível, a influência africana diminui, devido à escolaridade. Quando somos menos alfabetizados, falamos mais africanizado. Quando somos mais alfabetizados, falamos mais aportuguesado. Mesmo assim não se consegue inibir esses traços, que estão na constituição do português do Brasil.

RH – É positiva a mobilização da sociedade e do Estado brasileiros por maior reconhecimento das nossas heranças africanas?
YPC – Sim, inteiramente. Quando era diretora do Centro de Estudos Afro-Orientais da Bahia, em 82 ou 83, propus à Secretaria de Educação do Estado – e os movimentos negros me apoiaram nisso – a introdução de uma disciplina obrigatória nos currículos do Ensino Médio: Estudos Africanos (geografia, língua, literatura, história, antropologia, sociologia). A proposta foi aceita: em 84, 85, já tinha uma norma do então secretário de Educação da Bahia, professor Valdo Boaventura, determinando a introdução dessa disciplina nos currículos. Eu fui a predecessora da lei que seria aprovada bem mais tarde, em 2002, de Lula. E acho as cotas muito positivas, mas não se pode aprovar uma pessoa que se diz afrodescendente se for ignorante naquilo que pretende fazer. É muito importante que a população negra entre na universidade para abalar a estrutura, trazendo um novo discurso, uma nova visão, um novo colorido, que entre para abalar a concepção de que a universidade é uma instituição branca. Mas não se pode fazer isso indiscriminadamente. Há um tempo, fiz parte de uma banca examinadora que tinha duas candidatas, uma que não era negra e uma negra, e a segunda fez a opção de entrar pelas cotas. Só que o discurso dessa candidata foi pífio e o trabalho que ela escreveu era de uma pessoa quase analfabeta. Quem passou? Ela. Para que haja cotas é preciso que também haja o mérito.

RH – As universidades brasileiras ainda são muito elitistas?
YPC – Extremamente elitistas. Veja a Universidade Federal da Bahia, por exemplo. Até hoje não existe um curso de línguas africanas. Até hoje não se estuda a questão das línguas africanas no Brasil numa cidade como Salvador, onde 85% da população são afrodescendentes. Quando assumi a direção do Centro de Estudos Afro-Orientais, abri a biblioteca para o público em geral e foi um escândalo: a biblioteca da universidade é para servir à universidade, diziam. Não, eu disse, aqui é um centro de estudo de extensão da universidade, então vou trabalhar com a comunidade. Fui acusada de estar vulgarizando a universidade. Por outro lado, como eram os anos 80, quando o movimento negro foi instalado na Bahia, falaram que eu era uma branca ocupando lugar de negro. Então fiquei entre a cruz e espada. Mas como sou baiana, e todo baiano gosta de capoeirar, fui capoeirando até o fim, sem nenhum conflito.

RH – O que explica a persistência de intolerância contra religiões afro-brasileiras?
YPC – Primeiro: são religiões que não têm uma bíblia, são baseadas na oralidade. A pedagogia do mundo ocidental é toda baseada na escrita, só é legítimo o que é escrito. Como essas religiões não têm um livro sagrado, são folclore. E, como disse Edison Carneiro, cada candomblé, cada grupo desses, é uma igreja independente em si mesma. Não tem um papa que diga que tem que fazer isso ou aquilo. O segundo preconceito: eram religiões predominantemente praticadas por negros. E a comunidade negra é ligada à escravidão, ao analfabetismo, à falta de cultura, a uma série de preconceitos que nós sabemos que existem no Brasil. É uma religião sem proselitismo, ninguém faz sua cabeça para entrar no candomblé, você vai se quiser, e na hora que quiser sair, você sai. Não oferecem céu, inferno e purgatório, isso não existe para elas. São religiões livres, que aceitam os indivíduos como eles são, homossexuais ou não, traficantes ou não, não interessa: não há nenhuma norma para você participar de um candomblé, da umbanda. Isto faz frente à Igreja Católica, que está perdendo fiéis. A Igreja Universal do Reino de Deus, com a força de seu muito dinheiro, quer reconquistar exatamente esse espaço, que o “povo de santo” conquistou e ocupa na sociedade brasileira.

RH – Como vê a apropriação de manifestações afro-brasileiras pela indústria cultural?
YPC – De certa maneira, essa indústria cultural divulga traços da presença negra africana no Brasil. A questão é a maneira como divulga isso. Por exemplo, escola de samba: houve essa questão da Beija-Flor [patrocinada em 2015 pela ditadura da Guiné Equatorial] e eu fiquei estarrecida com a entrevista de um dos membros da escola, dizendo “Nós não fazemos política, de onde veio o dinheiro não interessa”. Eu me pergunto por que as entidades que geralmente se preocupam com isso não dizem nada. Os carnavais do Rio são a exibição fantástica de comunidades com pessoas pobres que compram suas fantasias para dar dinheiro aos grandes cartolas das escolas de samba. Na Bahia a coisa é mais limitada: os blocos afro e afoxé, coitados, lutam para sair no carnaval, têm que competir com Ivete Sangalo, Margareth Menezes, Carlinhos Brown. São blocos que querem apresentar o carnaval com os traços da cultura que eles preservam. O bloco Olodum recebe muito dinheiro, mas eles trabalham para isso, não recebem de nenhum ditador africano.

RH – Os países africanos e caribenhos se interessam pela cultura brasileira?
YPC – No Caribe, há um interesse muito grande pelos traços de origem africana na formação das religiões. Na Nigéria e no Benim, há muita gente da universidade interessada na troca de estudantes e de professores. Em Angola, claro: Bahia é Angola, Angola é Bahia, o interesse é enorme para estudar o que chamamos de africanias, todo o legado de matriz cultural africana nas Américas. Há dois anos a Universidade Estadual da Bahia assinou um acordo com a Universidade Agostinho Neto, a mais importante, a mais antiga de Angola, para ensinar duas línguas africanas no currículo, quicongo e quimbundu, como línguas estrangeiras. São as mais faladas, e muito próximas, como se fossem português e espanhol, antes eram uma só. Mas até hoje a UNEB não tomou nenhuma providência para introduzir esse curso, o que é uma pena. Seria a primeira universidade brasileira a oferecer um curso de línguas africanas como línguas, e não como dialetos.

Principais obras da autora

Falares Africanos na Bahia (um vocabulário Afro-Brasileiro). Vol. 1. 2. ed. Rio de Janeiro: Topbooks Editora e Distribuidora de Livros Ltda., 2005. 366p.
A língua mina-jeje no Brasil. Vol. 1. 1. ed. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 2002. 240p.
Contos Populares da Bahia: aspectos da obra de João Silva Campos. Vol. 1. Salvador: Departamento de Assuntos Culturais da Prefeitura do Salvador, 1978. 50p.

http://rhbn.com.br/secao/entrevista/yeda-pessoa-de-castro

Não quer que eu responda, é, Bonner?

 Direito de resposta é aprovado na Câmara

http://altamiroborges.blogspot.com.br/2015/10/direito-de-resposta-e-aprovado-na-camara.html#more

 Por Altamiro Borges
 Apesar da histeria dos barões da mídia e dos votos contrários do PSDB e do DEM, a Câmara Federal finalmente aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que regulamenta o direito de resposta no país. A deputada Luciana Santos (PCdoB/PE) foi a relatora da matéria no plenário. “Com a revogação da Lei de Imprensa de 1967, que foi acertada porque era uma legislação autoritária, ficamos com uma lacuna jurídica. Esse vazio prejudica o cidadão comum, que não tem instrumentos para se defender”, afirmou ao defender a aprovação do Projeto de Lei 6446/13, oriundo do Senado Federal. A demora na votação deste projeto decorreu da forte pressão dos barões da mídia, que insistem em confundir a liberdade de expressão com a liberdade dos monopólios de caluniarem e difamarem os cidadãos. Ao justificar a urgência do direito de resposta. Luciana Santos, que é presidenta nacional do PCdoB, lembrou o drama vivido pela pernambucana Michele Maximino, a maior doadora de leite do Brasil. Ela foi alvo das calúnias do “humorista” Danilo Gentili, que a chamou de “vaca” no programa “Agora é Tarde”, do SBT. Sem o direito de resposta, ela foi submetida a vários constrangimentos e foi obrigada a mudar de cidade. O projeto de lei aprovado na Câmara Federal visa inibir estes crimes!

Ele teve 318 votos favoráveis e 79 contrários, após a votação de várias emendas. “A primeira delas retirou do texto o dispositivo que permite ao ofendido, no caso de veículo televisivo ou radiofônico, requerer o direito de dar a resposta ou fazer a retificação pessoalmente. Já a proposta que estendia de 3 para 15 dias o prazo que o veículo de comunicação terá para apresentar sua contestação ao juiz foi rejeitada. Os deputados também rejeitaram a proposta que transferia ao juiz de primeiro grau o poder de conceder efeito suspensivo de sua própria decisão quando de recurso pelo desfavorecido em processo sobre o direito de resposta”, relata a jornalista Ana Cristina Santos no portal Vermelho. Ainda de acordo com a reportagem, a aprovação do projeto de lei representa um importante avanço na luta pela democratização da mídia no Brasil. “‘Regulamentar a Constituição Federal no que diz respeito à comunicação é necessário e estratégico para a defesa e o fortalecimento da democracia. A aprovação do direito de resposta, que tramita há tantos anos no Congresso, é certamente uma vitória que merece ser comemorada como um avanço e como uma conquista de todas as pessoas que lutam pela democratização no país’, explicou Luciana Santos. Ela completa que essa aprovação se torna simbólica por acontecer na Semana Nacional pela Democratização da Comunicação”.

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Primeira feira da reforma agrária em São Paulo

ATÉ DOMINGO

Feira da reforma agrária, em São Paulo, mostra diversidade da produção brasileira

Centenas de agricultores de todo o país expõem e vendem seu trabalho no Parque da Água Branca. “O MST também é produção”, lembra dirigente   3 / 4     Um dos objetivos da feira é dar visibilidade à produção de acampamentos e assentamentos, que costuma não ter espaço na mídia tradicional(Joka Madruga/MST) 

São Paulo – Uma variedade de produtos e sotaques invadiu hoje (22) o Parque da Água Branca, na zona oeste de São Paulo, com a abertura da 1ª Feira Nacional da Reforma Agrária. Centenas de agricultores de todas as regiões mostram a diversidade brasileira no campo, com itens como açúcar mascavo, café, farinha, arroz, feijão, rapadura, mel, leite integral, doces, melado, castanhas, mate, fubá, xarope, algas marinhas desidratadas, frutas, queijo, sucos, cachaça. Organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a feira também terá atividades culturais, shows e praça de alimentação com comidas típicas de cada região.

“As feiras já são muito tradicionais no interior deste Brasil. A ideia é fazer uma amostragem geral. Normalmente se conhece o MST pelo conflito, pela ocupação. O MST é luta, mas também é produção”, diz o dirigente nacional Gilmar Mauro. “Também queremos fazer o debate sobre que tipo de uso queremos dar ao solo, que tipo de produto queremos comer. Cada vez mais estamos destruindo o ambiente, envenenando o solo.”

Um dos objetivos é dar visibilidade à produção de acampamentos e assentamentos, que costuma não ter espaço na mídia tradicional. “Não é todo mundo, por exemplo, que sabe que a maior produção de arroz orgânico da América Latina pertence aos assentamentos da reforma agrária”, diz Carla Guindani, do setor de produção do MST. Os organizadores esperam reunir 800 produtores de todos os estados e comercializar 200 toneladas de produtos.

O técnico em agropecuária Reinaldo Costa veio de Açailândia, no Maranhão, onde ficam os assentamos Califórnia e Terra Nova. Veio com grupo de produtores que incluiu também Pará e Tocantins. Uma viagem de três noites e dois dias. “Chegamos ontem à noite”, conta Reinaldo, que trabalha no Terra Nova desde 2001, ainda no processo de divisão de lotes. Na feira, mostrava produtos como azeite de babaçu, licor de murici e de cupuaçu. A produção é escoada por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (de incentivo à agricultura familiar), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e também em feiras livres.

Do Rio Grande do Sul, entre outros itens, vem o arroz Terra Livre, orgânico, parboilizado e integral. O produto vem da Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre (Cootap), criada há 20 anos, que reúne 15 assentamentos em 12 municípios, em um total de 522 famílias. “Temos semente, assistência técnica, calcário, adubo. Nossa moeda de troca passou a ser o produto”, conta o produtor Nelson Krupinski, um dos coordenadores da Cootap. “A cooperativa passou a ter um papel fundamental na comercialização”. Do lado da barraca de Nelson, eram vendidos doces feitos pelos alunos do Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária (Iterra), de Veranópolis, também no Rio Grande do Sul.

Formação técnica é uma das demandas do setor, lembra Gilmar Mauro, que também cobra mais investimento por parte do Estado. “É preciso tecnologia, investir em cursos. É preciso que a Embrapa se envolva nisso, que as universidades criem cursos voltados para a agroecologia, é preciso abrir mercado e crias condições de mercado.” A comercialização ainda é um desafio, observa o dirigente do MST. “Tem de haver formas de industrializar os produtos para trazer aos grandes centros. Isso ainda é uma dificuldade.”

A produtora Cleide Oliveira Ribeiro, de Corumbá de Goiás, se anima com a receptividade ao itens vendidos pelo Assentamento Dom Tomás Balduíno, “o segundo maior do estado”, como lembra, com quase 3 mil famílias, e que começou a comercializar produtos recentemente. Vinda de um grupo de 40 pessoas, que também incluiu gente do Distrito Federal, ela comercializava doces, geleias e castanhas de baru, entre outros produtos. “Como teve muito interesse, vamos continuar produzindo, em forma de cooperativa.” Os vizinhos da Cleide na feira vêm de outros assentamentos da região, como Canudos, Plínio de Arruda Sampaio e dom Hélder.

Quem passou na feira pela manhã ouviu cantoria de uma trupe que circulava pelos galpões. Às 16h de hoje, está previsto show da dupla Cacique e Pajé. A programação de amanhã inclui, das 9h às 11h, um seminário sobre agrotóxicos e transgênicos e seus impactos no ambiente e na saúde humana. Às 14h, haverá um ato público em defesa dos alimentos saudáveis.

No sábado, penúltimo dia da feira, haverá mais seminários e o show Beatles para Crianças, às 10h. Pereira da Viola se apresenta às 16h e Chico César, às 17h. O encerramento será na tarde de domingo (25), com show de Zé Geraldo (16p0) e um ato político. A programação completa pode ser vista no site.

http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2015/10/feira-da-reforma-agraria-mostra-diversidade-da-producao-brasileira-7267.html

Mino Carta desanca FHC

[video:https://www.youtube.com/watch?v=DNbVREfaOPI%5D

Terreiro de Candomblé é alvo de ataque pela 3ª vez em 2015

Terreiro de candomblé é atacado pela terceira vez em 2015

De acordo com o Centro de Operações Integradas de Segurança (Ciops), o crime pode ter sido causado por intolerância religiosa

postado em 23/10/2015 08:02 / atualizado em 23/10/2015 08:12

Bernardo Bittar /

Pela terceira vez, somente este ano, o terreiro de candomblé do babalorixá Babazinho de Oxalá foi atacado. O novo crime aconteceu na noite desta quinta-feira (23/10), em Santo Antônio do Descoberto. Imagens de orixás foram quebradas e parte do local ficou queimada. De acordo com o Centro de Operações Integradas de Segurança (Ciops) da cidade, a situação pode ter sido causada por intolerância religiosa.

Saiba mais

 Religiões de origem africana sofrem com a intolerância Dois terreiros de candomblé são incendiados no Entorno do DFNo começo do mês, representantes de 50 terreiros do Distrito Federal e do Entorno estiveram na Câmara Legislativa, em audiência pública, para tentar preservar a religião africana. Eles se reuniram a pedido do deputado João Lyra (PSD).

Entre as reivindicações atendidas, o desejo de transformar os terreiros em espaço cultural — agora, é obrigação do estado protegê-los — e a criação de um Conselho de Religião de Matriz Africana na CLDF. Faltou, porém, aprovar um Projeto de Lei instituindo uma delegacia exclusiva para tratar das questões religiosas no DF.

De acordo com Coordenação de Enfrentamento ao Racismo da Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial (Sepir), em 2015, já ocorreram mais de 10 crimes contra centros religiosos de matrizes africanas praticados no DF e Entorno.

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2015/10/23/interna_cidadesdf,503585/terreiro-de-candomble-em-santo-antonio-do-descoberto-e-atacado-novamen.shtml

Xico Sá- El País

Desconectados do mundo, uni-vos

Xico Sá

Ou como a desconexão é a nova, revolucionária e humilhante ideia de elegância para os viciados on-line

Todo mundo maluco, naquele tricô ou crochê de smartphone, dedos no ritmo do free-jazz da ansiedade… E ela, a desconectada, me matando de inveja. Como chamava a atenção aquela moça na tarde desta quinta-feira no aeroporto Santos Dumont, cidade do Rio de Janeiro, que olhou para o seu aparelho apenas para fazer o check-in e depois desligá-lo ao entrar no avião rumo a Congonhas, SP, vôo 3927 da TAM. Parecia a única mente sã em corpo idem no meio de um hospício, embora fosse vista como a pirada entre os ditos “normais”, acontece.

A inveja da desconexão é maior do que a inveja do pênis detectada pelo doutor Sigmund Freud. Dá até raiva. Blasfemo: como essa desalmada consegue e ainda fica com essa cara blasê de que nada rola no mundo agora mesmo a cada post?! Parece que vive numa aldeia russa dos tempos de Tolstói, cacete, que inveja, que lindeza, que admirável mundo velho em uma mina tão jovem e bela.

Estou observando, atento leitor, não uma Macabéa, a matuta que tinha toda uma vida contra ela, a criatura e personagem da escritora ucraniana-pernambucana Clarice Lispector (livro A hora da estrela), a beradeira, coitada, que amava tanto e do mundo moderno da cidade grande nada recebia de volta, nem um cafuné de um desconhecido ou de um macaco do zoológico.

Estou de olho na desconectada e relax rapariga moderníssima, vestido de bolinha em branco e preto retrô, botas baixas elegantemente tesudas como uma Valentina dos trópicos (vide HQ da heroína de Guido Crepax) e todo o resto aparentemente voltado para a tendência mais futurista, a começar pelo desenho das sobrancelhas, por exemplo, chique no grau mais derradeiro.

Que inveja da gata desconectada, talvez a única saudável criatura perdida entre os doentes. Os doentes da cotação da Bolsa de Valores, os doentes da informação vazia, os doentes da sacanagem das redes sociais, os doentes que esperam nudes —os tarados talvez sejam os mais perdoáveis e inocentes destes enfermos do sanatório geral—, os doentes imaginários que nem sabem do que padecem, amém, todavia vivem com as torneiras das besteiras virtuais permanentemente abertas, que estrago.

Ponto parágrafo e parêntesis: um certo tipo de doente até entendo, os torcedores e admiradores do Peixe, o maior time de futebol de todos os tempos. Estes buscavam todo gênero de notícias e comentários sobre o massacre da véspera no dilúvio do Morumbi: São Paulo 1×3 Santos. Jogo válido pela Copa do Brasil. Os tarados ludopédicos também são perdoáveis, com todo desconto por fazer parte deles.

Galáxia de Gutenberg

A criatura desconectada sabe que o redemoinho no Twitter e no Facebook causa um certo estrago. A criatura, porém, sabe, mais ainda, que alguns belzebus como o Eduardo Cunha, ainda presidente da Câmara, não se vão com qualquer soprinho curtível ou compartilhável. A lesadamente linda moça do Santos Dumont compreende que em matéria de política o que ainda vale é devagar devagarinho do jornal impresso. A gata pertence à galáxia de Gutenberg. Deve ler revista gringa de moda no papel, aposto –ainda existe a “The Face”?, quase indaguei a guria. Deixa quieto.

A desconexão é a nova e grande ideia de elegância em público. Tão elegante que parece até esnobe

Sim, a desconectada é linda. Não sei se de fato ou por não ligar para essa baixaria da vida tecnológica –quer prova maior de lindeza? A desconexão é a nova e grande ideia de elegância em público. Tão elegante que parece até esnobe. Que me perdoem os mui conectados, incluindo este mesmo que vos tecla, mas a desconexão é humilhantemente bonita e superiora. Neste sentido, a ralé tem mais barões. Não era o caso da Lola desconectadíssima, uma brasileira moderna de classe média com ares de modelo ou ex-modelo existencialista. Estaria indo para a SP Fashion Week? Bem possível.

Só os desconectados ganharão o reino dos céus. Como é cafona e deselegante essa coisa que a gente faz o tempo todo em público. Como somos escravos. Ainda bem que  esse ano consegui um certo detox, mas apenas por uma semana, senhor piedade. Consegui graças a um ninho de amor nas montanhas de Gonçalves (MG), na serra da Mantiqueira, com a minha camponesa polonesa, também evoluída nas artes das desconexões mútuas.

Lá no futuro, não esse futuro fake do 21 de outubro que previu a película norte-americana, talvez nos mostrem como fomos cafonas, babacas, bregas, terráqueos paroquialíssimos e de uma certa forma idiotas ao nos entregarmos a esse jogo, a essa velocidade artificial que não nos leva do nada para o lugar comum. Talvez lá para 2046, quando todo mundo voltará a se amar, quem sabe?!

Desconectados do mundo, uni-vos, essa será a grande e revolucionária rede silenciosa, igual a uma rede nordestina debaixo de um coqueiro em alguma praia do futuro.

Saúde: a Folha esconde o que o DataFolha revela

Do site Outras Palavras, link = http://outras-palavras.net/outrasmidias/?p=221072

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– 20 de outubro de 2015  

Pesquisa demonstra: Medicina Privada é pior avaliada pela população que atendimento do SUS. Mas jornal — repleto de publicidade dos planos de saúde — procura disfarçar os dados…

Por Ricardo Rodrigues Teixeira*, na Carta Maior

Nova pesquisa DataFolha indica (publicada na Folha de São Paulo do dia 13 deste mês), mais uma vez, a péssima avaliação da saúde no país. Mas há aspectos importantes dessa pesquisa que, ao apresentar e analisar os dados, o jornal Folha de São Paulo faz contorcionismos para ocultar. Por exemplo, que a saúde privada é pior avaliada que o SUS. Vejamos.

Lendo os dados divulgados notamos que seis em cada dez brasileiros (ou seja, 60%), acham a saúde péssima. Quando só se avalia apenas o SUS, o numero cai para 54% de péssimo.

Quando se avalia a “saúde em geral”, 24% dá nota zero; quando se avalia apenas o SUS, 18% dá nota zero.

A matéria evita comentar (mas pode ser lido nos dados que disponibiliza) que 2% dá nota 10 para a “saúde em geral” e 3% dá nota 10 quando se avalia só o SUS.

E a diferença mais notável: 11% dá nota maior que 7 para a “saúde em geral” e 18% dá nota maior que 7 para o SUS.

Conclusão óbvia, cuidadosamente evitada pela Folha na análise dos resultados: a saúde privada puxa significativamente a avaliação da “saúde em geral” para baixo!

Mas, excetuando o esclarecimento no primeiro parágrafo de que o levantamento envolve a rede pública e privada, no resto da matéria a expressão “saúde privada” nem é mencionada. A comparação é sempre entre a “saúde em geral” e o SUS. Afinal, o objetivo é sempre o mesmo: associar a “péssima avaliação da saúde” ao nome SUS e evitar, a todo custo, de associá-la ao setor privado, mesmo quando é ele que mais contribui para a má avaliação da saúde no país.

Se fosse um jornalismo sério e honesto, lembraria ainda o quanto o setor privado gasta para prestar um mal atendimento a 25% da população (parcela aproximada da população brasileira que tem plano de saúde privado e que gasta 52,5% de todos os recursos gastos com saúde no país, segundo dados recentes da Organização Mundial de Saúde; ou ainda, cerca de R$ 2.200 per capita) e o quanto o setor público tem de recursos para dar atendimento a 83% da população (percentual que referiu ter utilizado o SUS segundo dados deste levantamento do DataFolha) e garantir a saúde coletiva através de medidas que beneficiam indistintamente toda a população (vacinas, vigilância epidemiológica etc.) e, mesmo assim, conseguir ser melhor avaliado (47,5% do total de recursos gastos com saúde no país ou aproximadamente R$ 1.000 per capita).

Outro fato que se pode deduzir dos dados, e que também não é destacado pela Folha, é que se 25% têm plano de saúde e 83% utilizaram o SUS, então o SUS acaba sendo utilizado por muita gente que tem plano de saúde. E aí, se fosse um jornalismo sério e honesto, ela também faria questão de destacar o conhecido calote que os planos de saúde aplicam no SUS, referente aos atendimentos de urgência e emergência, ao tratamento de câncer, transplantes, hemodiálise, entre outros, que os planos negam cobertura e o SUS acaba assumindo (apenas 25% dos valores devidos são ressarcidos ao Sistema Único de Saúde, dessa parte 20% se perde com recursos da justiça, tramitação, prescrição etc.).

Explicitar esses dados reais daria ainda maior dramaticidade à melhor avaliação do SUS comparada à avaliação geral da saúde no país. E nesse caso, a chamada mais justa para matéria seria: “SUS faz mais e melhor com menos recursos que a saúde privada”.

Mas, aparentemente, este jornalismo não é sério nem honesto. Ele não pode ser quando tem compromissos claros com os setores que fazem da saúde um lucrativo ramo de negócios e não um bem público e um direito universal.

*Ricardo Rodrigues Teixeira é médico e professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP

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