Percival Maricato
Percival Maricato é sócio do Maricato Advogados e membro da Coordenação do PNBE – Pensamento Nacional das Bases Empresariais
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A carne é fraca?, por Percival Maricato

DIREITOS

A carne é fraca?

por Percival Maricato

Quem leu as notícias do dia em que “estourou” mais uma fase da Lava Jato, conclusões  espetaculosas de setores do Judiciário, Ministério Público e Justiça Federal sobre a fabricação da carne, pensou que estava tudo podre nesse reino de multinacionais brasileiras. Depois do petróleo, cedendo espaços a empresas estrangeiras na exploração e na liderança tecnológica de pesquisa em águas profundas, das empreiteiras, através das quais o país já fazia grandes obras em dezenas de outros países, chegou a  vez da carne, onde também estávamos competindo e crescendo no mercado internacional. Agora se descobre que não é nada disso, que menos de  0,5% dos frigoríficos foram acusados, que era apenas investigação de um grupo de fiscais corruptos e executivos corruptores. Não obstante pode se perguntar qual será o próximo setor a ser atingido e liquidado? Voltaremos a ser apenas donos de quitandas?

A obra não foi apenas das autoridades, mas principalmente da mídia, que quer vender seus jornais, impressos e de TV. Não só comprou a denúncia sem quaisquer critérios, como até a aumentou, postando fotos que nada tinham a ver com legendas. Deviam ser mil policiais e mil repórteres devidamente convocados por assessorias de imprensa, atrás de informações do fim do mundo.

A tremenda irresponsabilidade obrigou o Presidente da República e seus ministros, além da própria indústria atingida, a sair a campo para dizer que a notícia era inverídica ou no mínimo desproporcional. O que demonstrava que o governo não sabe sequer o que acontece no quarto ao lado, o que fazem seus subordinados, que não tem qualquer controle sobre eles, o que é confirmado pelo fato de que passados vários dias, não se constatar uma única punição entre os autores da denúncia explosiva.

A pirotecnia como método de investigação

Ninguém é contra punir corruptos, mas isso pode ser feito de forma discreta, ágil e rigorosa, sem destruir empresas, consequentemente empregos, concorrência, PIB, tecnologia, produtos e serviços disponíveis para o consumidor, tributos, capacidade de competir internacionalmente e trazer divisas etc. Que fique claro, o rigor pode até ser até maior, com menos reduções de penas para delatores que às vezes são os principais responsáveis pela formação de quadrilhas, como tem acontecido. Inadmissível é destruir setores econômicos que exigiram décadas para serem  competitivos em um país de economia frágil. O estrago foi imenso, a carne brasileira não  recuperará tão cedo seu prestígio, certamente milhares de trabalhadores perderão o emprego.

Por sua vez, é direito da população ter um judiciário, um MP e uma polícia eficientes e discretos. Dizem as mídias, cúmplices e estimuladores de operações pirotécnicas, escândalos (lembremos que acontece o mesmo com artistas, jogadores de futebol, compulsão pela notícia…), que os acontecimentos denunciados como escabrosos eram investigados há dois anos. Está escrito pois que as autoridades já tinham conhecimento, mas preferiram apenas acumular informações esse tempo todo para construir o espetáculo. Em outras palavras deixaram a população comendo o que dizem ser carne estragada. Ou procuravam o culpado de sempre? A obrigação de autoridades, ao saber de fatos como esse, é intervir imediatamente, cessar a prática, que certamente se difundiu nesse tempo todo, atingindo número maior de pessoas.  

Direito de indenização

Todo brasileiro, empresa distribuidora, supermercado e países estrangeiros e seus consumidores foram lesados e tem direito a indenização,  se de fato ocorreu alguma deturpação na produção. Todos têm direito de indenização contra o fornecedor, mas também contra a União, pela demora na repressão. Pelo Código do Consumidor, estes podem ter direito de indenização contra produtores e comercializadores, contra supermercados, se provarem que estes lhe venderam carnecontaminada. Bom alertar que a apontada  contaminação por acido ascórbico, dito para impressionar como sendo substância cancerígena, não se sustenta. Impressionante a policia denunciar e a mídia publicar tal afirmação sobre a vitamina C, com tal espetacularização que até a China cortou importações de carne . A ciência discute seus aspectos positivos e negativos no organismo sem conclusões definitivas até agora; tanto que médicos recomendam e muita gente a toma diariamente. As empresas produtoras, se acusadas injustamente, terão imensos prejuízos (a importação de carne brasileira foi cancelada por dezenas de países e já ocorre restrição de consumo interno), terão direito a indenizações milionárias e a conta irá para o contribuinte, nós a pagaremos.

É certo que os mercados internacionais reagem negativamente, centenas de milhões de dólares deixarão de vir para o país, a tecnologia e dezenas de milhares de empregos irão para o ralo (terão sido as centenas de milhares de trabalhadores cúmplices dessas práticas, ficaram calados, desconheciam?), o PIB tem mais um motivo para ficar manco e o Brasil ser considerado um país  “não sério” (pelo noticiado e não pela carne), empresas cujas marcas valiam muito terão que começar do zero, mesmo as não atingidas, imensa maioria, 99,5%, que fabrica “carne brasileira”, sofrerão terrível choque de descrédito.

É direito do povo brasileiro saber porque  tudo isso acontece dessa forma: demora de dois anos, operações midiáticas que atingem todo o setor econômico, e não com discrição, agilidade e eficiência, como em outros países. A mídia deve ser responsabilizada. Do governo tem que apurar e punir responsáveis, exigir controle de subordinados,  os abusos na judicialização de todos os aspectos da vida brasileira deve ser contido.

Percival Maricato

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Percival Maricato é sócio do Maricato Advogados e membro da Coordenação do PNBE – Pensamento Nacional das Bases Empresariais

3 Comentários

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  1. Pessoal aqui da vila, depois

    Pessoal aqui da vila, depois que viram o temer comendo carne brasileira e afirmando que é de primeira qualidade, passou tudo a comer peixe, mais exatamente traíra.

  2. Os fazendeiros, acostumados a

    Os fazendeiros, acostumados a usar pistoleiros para aterrorizar o MST, usarão pistolas ou fuzis para furar os nóias da PF?

  3. A carne é fraca, o esprit de corps elitista é mais fraco ainda

    A elite está em desespero, tal como um bando de ascharis quando o hospedeiro ingere anti-helmíntico. É cada qual por si e deus contra todos.

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