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A redução do plano de investimentos da Petrobras em quase 40% este ano é o principal fator responsável pelo encolhimento da economia brasileira em 2015. A conclusão consta de estudo divulgado na noite desta quarta-feira (21) pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.
De acordo com o documento, a redução dos investimentos da petroleira de US$ 37,1 bilhões em 2014 para US$ 25 bilhões em 2015 será responsável por pelo menos 2 pontos percentuais da contração do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). Oficialmente, a SPE prevê retração de 2,44% do PIB este ano, mas o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, projeta encolhimento de 3%.
Segundo a secretaria, a redução do plano de investimento da Petrobras provocará a contração do PIB em 0,6 ponto percentual apenas por meio dos efeitos diretos. Incluídos os efeitos indiretos (sobre fornecedores e empresas relacionadas à indústria de petróleo) e a queda na renda da população afetada, a retração sobe para 1,7 ponto percentual.
Caso seja incluído o impacto dos investimentos totais que deixaram de ser realizados pelas empreiteiras, não apenas na área de petróleo e gás, o efeito negativo sobre a economia sobe para pelo menos 2 pontos percentuais. De acordo com o estudo, a crise na Petrobras teve consequência muito maior sobre o encolhimento da economia do que as medidas de aumento de tributos anunciadas este ano.
“Esse impacto evidentemente é muito maior do que o possível efeito contracionista ao longo do ano da variação muito modesta nas alíquotas de alguns impostos, como a Cide [Contribuição de Intervenção no Domíno Econômico] ou o PIS/Cofins da importação”, diz o estudo. A redução pela metade da desoneração da folha de pagamento, lembrou a SPE, só entrará em vigor em dezembro e só terá efeito em 2016.
De acordo com a secretaria, a Petrobras tem peso relevante na economia por causa do elevado volume de investimentos. De 2010 a 2014, ressaltou o estudo, a companhia foi responsável por 8,8% dos investimentos no país, o que equivale a 1,8% do PIB.
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E a sonegação continua crescendo
Em 2015, sonegação de impostos chega a R$420 bi no Brasil
Valor é 13 vezes maior do que o governo pretende arrecadar com CPMF
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Desde o início do ano, a sonegação de impostos no Brasil chega a R$ 420 bilhões, segundo estimativa do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), que instalou nesta quinta-feira (22) um painel no Masp, na região central de São Paulo.
O sindicato também colocou uma “máquina de lavar gigante” no vão do museu. A máquina representa a lavagem de dinheiro no país.
O cálculo demonstra que a sonegação cresce anualmente no Brasil. Em todo o ano de 2013, foram sonegados R$ 415 bilhões, enquanto em 2014 o painel da sonegação fiscal, o Sonegômetro, registrou R$ 501 bilhões.
Para o Sinprofaz, o combate mais efetivo à sonegação ajudaria a resolver o atual impasse fiscal do País, diminuindo a necessidade de ajuste das contas públicas. “Se analisarmos os números trazidos pelo painel da sonegação, verificamos como é injusta e desnecessária toda essa recessão imposta à população”, disse o presidente do Sinprofaz, Achilles Frias, em nota.
Com o valor sonegado apenas em 2015, o governo poderia arrecadar 13 vezes mais do que pretende com a CPMF – a equipe econômica estima que a volta do imposto geraria uma receita extra de R$ 32 bilhões aos cofres públicos.
O valor é muito superior ao rombo nas contas públicas que o governo prevê para 2015. O déficit a ser anunciado deve ser superior a R$ 50 bilhões.
O comunicado do Sinprofaz ressalta também a divulgação feita pelo Ministério da Fazenda na semana passada, informando as 500 empresas que mais devem à União, lembrando que essas dívidas somam mais de R$ 392 bilhões.
“Existem 3,5 milhões de grandes devedores, sendo que apenas 500 desses respondem por quase 40% da dívida. Esse é um dado alarmante”, disse Frias.
O estudo leva em conta a média dos tributos que têm maior relevância para a arrecadação (ICMS, Imposto de Renda e contribuições previdenciárias), além de dados históricos do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e comparações estatísticas com diversos modelos internacionais.
Sonegar é crime e dá pena de prisão de 3 a 10 anos.
E a arrecadação despencando…
O “Ajuste” do Sr Levy está sendo um tremendo tiro pela culatra.
O “Jênio” resolveu cortar o investimento público e sentar o pau no lombo do Servidor Público e do assalariado, ao mesmo tempo em que o BC paga juros estratosféricos. Este é o tão propalado ajuste do “Jênio” Levy, que seria o mago que despestaria a fada da confiança, que encantaria os megaempresários e as megacorporações, estes pobres oprimidos e injustiçados. Agora vem o resultado: além da paralisia da Petrobrás causada pela Lava Jato e a inexplicável omissão do Goveno quanto aos nefastos “efeitos colaterais” desta, a paralisia das empreiteiras por conta da própria Lava Jato e da crise imobiliária. Somado a tudo isso, o “Jênio” Levy resolveu aplicar políticas contracionistas e suspender o crédito dos bancos públicos, além de deixarem o BC manterem os juros lá em cima, talvez para tentar continuar promovendo a farra cambial.
Engraçado que ninguém vê o Levy falar em acabar com as isenções obscenas de retirada de dividendos ou qualquer coisa que taxe o 1% ou seus reais patrões da Febraban. O negócio do “Jênio” é ferrar o Servidor Público e tributar o trabalhador.
Gênio de verdade é o colunista deste blog que no início deste ano já havia cravado: LavaJato+Levy = 3 a 5% de recessão neste ano.
Mas agora vem a cereja do bolo: enquanto a economia se contraiu por enquanto entre 2 e 3%, a arrecadação, mesmo com aumento de impostos, já despencou quase o dobro!! Porque? Simplesmente porque a Receita Federal vive a maior crise de sua história e a sonegação só aumenta. Porque a cereja do bolo é o “Doutor” Jorge Rachid, Secretário da Receita Federal, tucano, que está terminando o seu projeto, iniciado junto com o ex-Secretário Everardo Maciel. O seu projeto é transformar a Receita Federal em um grande banco, um órgão meramente arrecadador com poder fiscalizatório reduzido. Sob a gestão do seu grupo político, o número de auditores tem sido reduzido ano a ano, especialmente os envolvidos em fiscalização. Seu grupo político pegou a carga tributária em 24% do PIB e entregou a 34%, e o pior, da forma cruelmente regressiva que vemos hoje. Somos o único país entre os grandes que tem tributos regressivos. Obra de arte criada pelos Srs Everardo, Rachid, José Serra, Dornelles e FHC.
Hoje tem menos da metade de Auditores Fiscais realizando fiscalizações do que havia há 10 anos atrás, e menos de um quarto que há 20 anos. As decisões e poderes ficam concentradas em chefes com indicação política e sem experiência de ponta, além de diversas normas e barreiras que vem sido criadas para impedir a Receita de efetivamente fiscalizar. No momento, a Receita vive a maior crise provavelmente de toda a história da República. Menos de 20% dos Auditores estão alocados em fiscalizações, há uma série de engessamentos nestas fiscalizações, e a remuneração é a pior de todos os fiscos do Brasil. Não é à tôa que a arrecadação já despencou quase 5% e as autuações despencaram 80%. E não se enganem, com o clima atual e a gestão do Sr Jorge Rachid, vai cair muito mais.
http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/10/arrecadacao-registra-pior-valor-para-meses-de-setembro-em-5-anos.html
https://www.sindifisconacional.org.br/index.php?option=com_content&view=article&catid=45:na-midia&id=2060:Arrecada%C3%A7%C3%A3o&Itemid=72&lang=en
Não há novidade e faltou o link para o estudo
Wellton Máximo,
Normalmente envio o meu comentário para quem sugere um texto como esta reportagem de sua autoria e que fora publicado na Agência Brasil. Na falta de quem fez a indicação de sua reportagem eu envio o meu comentário para você. Este estudo não traz nenhuma novidade. De todo modo era preciso que ele fosse disponibilizado em link. Vi matéria no jornal O Globo que, pareceu-me mais completa e o link para a matéria é:
http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/10/efeito-petrobras-pode-explicar-queda-de-2-pontos-no-pib-diz-fazenda.html
A matéria no jornal O Globo é de quinta-feira, 22/10/2015 09p3, com atualização em 22/10/2015 12h05, apresentando como título “Efeito Petrobras pode explicar queda de 2 pontos no PIB, diz Fazenda” e sendo de autoria de Alexandro Martello. E digo que ela é mais completa porque traz dois links interessantes. Um para uma notícia mais recente em que economistas do mercado financeiro estimam que o Produto Interno Bruto (PIB) do país deverá registrar contração de 3% neste ano. O link para esta matéria é:
http://g1.globo.com/economia/mercados/noticia/2015/10/mercado-financeiro-preve-retracao-de-3-para-o-pib-deste-ano.html
E traz outro link para um estudo divulgado em agosto pela GO Associados que estimou que os impactos diretos e indiretos da Operação Lava Jato na economia podem tirar R$ 142,6 bilhões da economia brasileira em 2015, o equivalente a uma retração de 2,5% do PIB. O link para esta matéria é:
http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/08/impacto-da-lava-jato-no-pib-pode-passar-de-r-140-bilhoes-diz-estudo.html
E no levantamento que fiz no Google encontrei o seguinte link para o estudo do Ministério da Fazenda:
http://www.fazenda.gov.br/clientes/portalmf/portalmf/area-destaques/nota-a-imprensa-impacto-da-reducao-dos-investimentos/at_download/arquivo
O título do estudo é “Impactos da redução dos investimentos do setor de óleo e gás no PIB” é traz como data, quarta-feira, 21/10/2015 e a elaboração é atribuída a Secretaria de Política Econômica, Coordenação-Geral de Modelagem Econômica.
Ainda não li o texto, mas ele seria interessante se trouxesse mais dados vinculados a uma série histórica para que se pudesse avaliar qual foi a influência dos investimentos da Petrobras no crescimento do PIB brasileiro nos últimos dez anos. Em especial gostaria de saber qual foi a influência da Petrobras nas variações do investimento nos anos de 2011, 2012, 2013 e 2014 e, ainda mais especificamente, sobre o que ocorreu nos três trimestres anteriores ao terceiro trimestre de 2013. Naqueles três trimestres houve crescimento da taxa de investimento (Formação Bruta de Capital Fixo – FBCF) e no terceiro trimestre houve queda forte dos investimentos. Saber a influência da Petrobras nesse período é importante para sabermos qual foi a razão da queda abruta dos investimentos que ocorreu no terceiro trimestre de 2013, principalmente considerando que nos três trimestres anteriores havia uma tendência a retomada dos investimentos. Teria sido a Petrobras que provocou a queda, ou a queda dos investimentos foi na iniciativa privada? Foi a Petrobras que provocou o aumento dos investimentos nos três trimestres que vão do quarto trimestre de 2012 até o segundo trimestre de 2013, ou o aumento foi mais puxado pelo setor privado.
De todo modo, passando de relance sobre o texto vê-se, na página 2, do estudo “Impactos da redução dos investimentos do setor de óleo e gás no PIB”, a figura intitulada Gráfico 1 “Crescimento dos investimentos Petrobras e FBC” que traz a relação entre a taxa de crescimento do FBCF nacional e da Petrobras. No entanto, o gráfico é anualizado, e não se consegue avaliar o que acontece em cada trimestre. Além disso não se tem o valor do investimento feito em cada período, separando o que é investimento da Petrobras e o que é decorrente dos demais setores da economia.
É preciso que economistas debrucem sobre aquele período para avaliar se o que aconteceu no terceiro trimestre de 2013 foi algo normal seguindo a lógica de funcionamento do sistema econômico ou foi algo fora da curva. Um passo importante é acompanhar os investimentos da Petrobras para saber se o que ocorreu no terceiro trimestre está vinculado aos investimentos da Petrobras ou se aos investimentos dos demais setores.
E deixo aqui o link para alguns posts que tratam da Petrobras e da relação da Petrobras com o crescimento do PIB. Primeiro remeto ao post “As perspectivas dos investimentos brasileiros” de quarta-feira, 03/12/2014 às 06:00, em que Luis Nassif, a partir de análise do economista Fernando Nogueira da Costa, procura analisar a queda dos investimentos no Brasil nos últimos anos. O endereço do post post “As perspectivas dos investimentos brasileiros” é:
https://jornalggn.com.br/noticia/as-perspectivas-dos-investimentos-brasileiros
Outro post para o qual eu deixo o link é “O Governo tem que agir, e rápido, com relação à Petrobras” de quinta-feira, 18/12/2014 às 17:17, também aqui no blog de Luis Nassif e com texto de Daniel Quireza que imaginava que a crise da Petrobras fosse de rápida solução. O endereço do post “O Governo tem que agir, e rápido, com relação à Petrobras” é:
https://jornalggn.com.br/noticia/o-governo-tem-que-agir-e-rapido-com-relacao-a-petrobras
Naquela época se imaginava que o problema da Petrobras fosse além da operação Lava Jato, a gerência da empresa, quando na verdade o problema era o alto endividamento e o pior era que o endividamento era em dólar. Pior porque se sabia que haveria desvalorização das moedas de países de periferia tão logo os Estados Unidos iniciasse a subida dos juros.
Outro post é “O mercado volta a sorrir para a Petrobras” de quinta-feira, 23/04/2015 às 07:00, aqui no blog de Luis Nassif e de autoria dele. O endereço do post “O mercado volta a sorrir para a Petrobras” é:
https://jornalggn.com.br/noticia/o-mercado-volta-a-sorrir-para-a-petrobras
Tenho um comentário lá no post e que eu enviei quinta-feira, 23/04/2015 às 21:51, e o qual eu intitulei “O problema da Petrobras é a dívida e não Graça Foster ou Lava Jato”. Lá no meu comentário eu dou certa pertinência na substituição de Graça Foster por Aldemir Bendine, no sentido que, sendo da ala financeira, Aldemir Bendine tinha melhores condições para resolver o problema financeiro da dívida da Petrobras. Ainda assim eu via na substituição mais uma questão de marketing. Transcrevo um parágrafo onde eu expresso essa opinião:
“Sem desmerecer qualidades em Aldemir Bendini, principalmente o conhecimento dele para realizar uma engenharia financeira para equacionar dívidas, como quer você, embora para mim ele tem esta habilidade mais de modo genérico, pela experiência dele como presidente do Banco do Brasil, considero que de certo modo, toda a transformação é fruto do que resumidamente se chama de marketing”.
E lá eu insisto em emitir uma opinião que eu a expressei mais em 2014 e que era na necessidade de se esperar o Brasil resolver as dificuldades no Balanço de Pagamentos para só então o governo resolver o problema da dívida da Petrobras via pagamento da dívida externa da Petrobras com dólares da reserva.
De certo modo nesse período os investimentos da Petrobras iriam cair. A queda se deve não só à queda no preço de petróleo, mas também ao endividamento em dólares da Petrobras e com a previsível desvalorização do real nesse período que se avizinha da subida de juros dos Estados Unidos.
E por fim deixo a indicação do post “O jornalismo de conflito e o caso Levy x Barbosa” de quinta-feira, 28/05/2015 às 12:47, também aqui no blog de Luis Nassif e também com texto dele. Trata-se de um post mais recente que os anteriores e embora não relacionado com a Petrobras, lá eu fiz um comentário um pouco longo em que eu faço referência à Petrobras e que fora enviado para Luis Nassif na quinta-feira, 28/05/2015 às 15:30. Pelo título do meu comentário “Post correto, mas você faz faltas semelhantes e endeusa a mídia”, eu apesar de elogiar Luis Nassif pelo post aponto também para comportamento semelhante dele em fazer críticas que funcionam mais como intriga. E dou como exemplo alguns posts dele sobre a Petrobras e outros em que ele fazia crítica ao Alexandre Tombini no Banco Central ou a Joaquim Levy no Ministério da Fazenda. O endereço do post “O jornalismo de conflito e o caso Levy x Barbosa” é:
http://ggnnoticias.com.br/noticia/o-jornalismo-de-conflito-e-o-caso-levy-x-barbosa
Chamei atenção para o post “O jornalismo de conflito e o caso Levy x Barbosa” porque o tipo de comportamento que Luis Nassif recrimina na mídia é também um comportamento que ele pratica como nos exemplos que eu aponto lá no meu comentário para ele e que estavam mais vinculados à Petrobras e porque de certo modo foi um comportamento que ele cometeu em um post mais recente intitulado “Toffoli, de Lula a Gilmar Mendes” de sábado, 24/10/2015 às 19:23, também aqui no blog dele. No post Luis Nassif faz uma crítica a Toffoli, em razão de atitudes de Toffoli na comissão que discutia o Projeto de Lei 1775/2015 sobre o registro civil único. O endereço do post “Toffoli, de Lula a Gilmar Mendes” é:
https://jornalggn.com.br/noticia/toffoli-de-lula-a-gilmar-mendes
Esses dois últimos posts para os quais eu deixei o link não guardam relação com a questão da Petrobras ainda mais quando se discute os problemas da Petrobras vinculados ao crescimento econômico do Brasil. Fiz questão de os mencionar porque além da falta de link para o assunto que Luis Nassif aborda no post “Toffoli, de Lula a Gilmar Mendes” o que guarda semelhança com este post “Petrobras responde por maior queda do PIB, segundo a Fazenda”, existe também um viés muito grande que a maioria dos autores de reportagens ou de posts apresentam que acaba dificultando ao leitor o entendimento lógico do que se descreve, ficando quase tudo envolto em uma cortina de fumaça. Esse problema se agiganta quando se trata da Petrobras. Não foi o que você cometeu aqui nesta reportagem em que a falha existiu apenas na falta de indicação de link para o estudo, mas vale lembrar disso quando se fala sobre a Petrobras porque é muito grande no Brasil o desconhecimento sobre a nossa maior e mais importante empresa.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 23/10/2015