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Jornal GGN – O Plano Diretor está agora em fase de sanção do prefeito Fernando Haddad. Mas o percurso que tomou no processo de tramitação na Câmara Municipal mostra que nem todos os projetos de interesse social ou para a gestão da cidade têm essa intenção predominante. O embate entre a autonomia do Executivo e os entraves da oposição Legislativa para não permiti-la, em favor da disputa político-partidária, incide sobre o crescimento da cidade.
Seguindo a mesma linha foi o percurso da aprovação para o reajuste do IPTU.
Era uma das saídas anunciadas pelo prefeito para a aplicação de recursos em melhorias na cidade – como a ampliação de 150 km de corredores de ônibus, já discriminada no Plano de Metas da gestão Haddad, antes mesmo do Plano Diretor. O reajuste progressivo do IPTU seria aplicado em concordância ao IDH dos distritos, sendo que em algumas áreas esse valor seria reduzido.
Mas o reajuste, que chegou a ser aprovado pela Câmara Municipal, não teve apoio da grande imprensa e de 26 vereadores. Entre eles, Pólice Neto (PSD) foi um dos que votou contra o projeto de lei. O vereador defendia a diluição do aumento em quatro anos. A explicação foi: “o prefeito Haddad nunca falou que estava recuperando ou alterando o IPTU para construir corredor”.
“A gente quer ajudar o prefeito. (…) Não é justo você construir mandato, ganhar a eleição e ter que se curvar à vontade de um só. A gente achava que naquele momento o prefeito precisava diluir. E nós tentamos de todas as formas mostrar isso para o prefeito. Mas, infelizmente, ali naquele momento ainda estava sob o efeito da vitória eleitoral, imaginando que a vitória eleitoral dava a ele as condições de, sem um efeito democrático, ganhar ou perder. Quando você ganha uma eleição, não é que você ganha o direito de fazer tudo o que você quer durante 4 anos”, disse Pólice ao Jornal GGN, prevalecendo o interesse partidário.
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Quando a responsabilidade de legislar e fiscalizar o poder confunde-se com o controle das decisões municipais, a Câmara Municipal retrocede em dissidências políticas. Que, por vezes, podem ser diluídas, se couber a ela o interesse de apoio.
Tal representação é visível no conflito de Pólice Neto (PSD) com o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto e, posteriormente, o esforço do vereador de criar um projeto de lei sobre o retrofit social – que prevê que edifícios abandonados subutilizados sejam transformados em habitação popular – e de adicionar o artigo que garante a construção de moradias populares no terreno de Itaquera, servindo de argumento de revanche a uma pressão política, não apenas do MTST, como de movimentos de habitação e sociais apoiadores.
O vereador, que afirma ter grande relacionamento com os movimentos populares de habitação, disse que o MTST foi o último que chegou, “mais ruidoso, mais barulhento”, e que “como todo movimento mais jovem” são mais fortes “porque querem aparecer”.
“O conflito do MTST com o meu mandato se deu a partir do momento que eu enxergava que talvez de maneira pouco inteligente, ou de maneira até despreparada, tentava mudar os zoneamentos da cidade beneficiando, exatamente, o especulador. Então, o movimento que o MTST fazia naquele momento de invadir áreas e pedir a troca de zoneamento, era o que o retentor especulativo mais queria”, disse.
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Pólice afirmou que as Zonas Especiais de Interesse Social têm um valor superior a outros zoneamentos, como a Zona Predominantemente Industrial e, por isso, favoreceriam as construtoras.
Para esclarecer esse ponto, o Jornal GGN conversou com Antonio Donizete Ferreira, o Toninho, um dos líderes do caso mais emblemático de ocupação no estado de São Paulo, com destaque por ser uma das maiores e mais organizadas já existentes no Brasil – o Pinheirinho, em São José dos Campos.
Como advogado do movimento, que lutou durante 8 anos para que a área se tornasse uma Zona Especial de Interesse Social, ele afirmou: “não faz nenhum sentido. Quando se muda a lei de ZEIS é para casa popular. Ao contrário, desvaloriza o terreno”.
Toninho explicou que com o programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida, a construção civil alavancou, uma vez que não se tinha “banco de terras” nas grandes cidades, o que inflou o setor. Entretanto, as Zonas de Interesse Social são destinadas exclusivamente a casas populares. “Então, ele não tem razão, porque quando se transforma em ZEIS o dono não pode fazer indústria ou condomínio de luxo”.
O advogado alertou para o fato de que o proprietário do terreno recebe indenização, porque não existe lei de desapropriação para esse caso no Brasil. Mas, no programa federal é a Caixa que analisa a propriedade e oferece o valor que irá pagar. “Se o dono quiser um valor exorbitante, a Caixa não paga. O dono pode até ficar com o terreno, mas só pode fazer casa popular”, explicou.
“Por que nós quisemos transformar o Pinheirinho em Zona de Interesse Social? Porque se o Pinheirinho se transformasse em ZEIS, o dono do terreno não ia querer”, finalizou Toninho.
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Vejam só a falta que Haddad
Vejam só a falta que Haddad faz. Ttransformou o FIES que FHC criou pagando migalhas num que rende bilhões e apenas um pequeno atraso de parte do pagamento provoca tsunami na bolsa. Onde agora vamos achar outra pessoa tão competente para educação?
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http://veja.abril.com.br/blog/mercados/educacao/empresas-de-educacao-caem-na-bolsa-com-atraso-do-fies/
WHAAAAAT?!?!?!
WHAAAAAT?!?!?!
Usar como fonte de sua “contribuição”
a este blog a “abril/veja” foi muito infeliz.
Mas o uso de nick infeliz já indicava problemas insanáveis na sua “contribuição”.
Shoot the messenger
Viu como a turma é centrada no assunto?
espero que haddad continue
espero que haddad continue driblando esses obstáculos e consiga implementar seus programas, apesar dessa elite raivosa paulistana que bloqueia todas as tentativas dele, as quais podem ser sintetizadas na mais importante – atender a maioria da população
Esse “conflito” só pode ser piada de mal gosto
onde estava o conflito MTST x PSD durante a gestão tenebrosa do Kassab ? Duvido, ambos estão trabalhando pro mesmo lado, só mudaram as armas que tinham, não tem mas a prefeitura usam o movimento pra pressionar o prefeito.
Vai te informando pela veja
Vai te informando pela veja que vais continuar a beber a água de o teu governador te oferece! Mereces.E o piçol? Cadê os protesteiros em favor do povo? Estão sentados na direita.
O tempo é o Senhor da razão.
Nunca na história da nossa cidade, independente da filiação partidária, nenhum Prefeito “pensou” tanto nos mais humildes, e teve tanta dificuldade em aprovar projetos do Executivo Municipal, como o Haddad, e vereadorezinhos de 1/2 tijela, que longe estão de pensarem nos munícipes, e não têm nenhum compromisso com o erário da municipalidade.
Eles mais atrapalham que ajudam, e quando dizem está defendendo a cidade, estão somente criando dificuldades, para um Prefeito de partido adversário, que aos trancos e barrancos, vai cumprindo os compromissos de campanha.
Esta é câmara de vereadores paulistana!
Eles são de oposição, e nem sabem explicar o porque de serem contra, do ponto de vista político. Apenas interesse de cooptar eleitores dizendo-se criadores da lei ou defendendo seus financiadores de campanha.
Mas que bando a cidade arrumou!
Uma administração voltada para o social.
Desde o 1º dia de sua gestão, o Prefeito Haddad, tenta mudar o foco, da viciada administração, eliminando os gargalos, que ainda travam os avanços e os projetos do Executivo, que visam diminuir as diferenças sociais e dar cidadania aos ainda excluídos.
A tentativa de mudar a forma de cobrança do IPTU, aumentando os valores dos imóveis de bairros nobres e de altíssimo padrão da cidade, os Shoppings Centers e os imóveis comerciais dos bairros nobres, para diminuir ou até isentar os imóveis populares, e os pequenos imóveis de bairros da periferia, teve sua aprovação evitada, pelos vereadores da oposição, e um recurso enviado ao STF, cancelou sua aprovação, prejudicando aos paulistanos, na sua grande maioria.
E assim, ele vai perdendo popularidade, pois os “esquemas” e os Poderes Legislativo e Judiciário, prejudicam os planos desta administração.
Duas caras
É por essas e outras que “parlamentares” apoiados pela fajuta mídia,é contra o decreto da Presidenta Dilma com a desculpa esfarrapa de que o decreto “tira a autonomia dos legislativos”.Ou seja,querem que a população se dane.
Antes de se elegerem se posam de preocupados com os anseios da população.Eleitos se preocupam,mas com seus escusos interesses.
Prefeito deve usar “rolo compressor”.
A oposição de direita no Brasil não é democrática. Ela não quer discutir alternativas. Quer impedir que um governante eleito pela maioria da população governe.
Não há possibilidade de diálogo com este tipo de oposição. Ela deve ser riscada do mapa político brasileiro.
No caso paulistano, o Prefeito Fernando Haddad deve fazer valer a maioria na Câmara Municipal. Para a oposição, restará espernear junto com a sua mídia suja.
Apenas quando esta oposição reacionária for substituída por outra, que mesmo sendo direita, reconheça que todos os brasileiros são cidadãos (e não apenas a elite econômica que a direita política representa) poderá haver diálogo construtivo para um futuro melhor para o Brasil.
Portanto, o Prefeito deve passar o “rolo compressor” da maioria parlamentar sobre a minoria hidrófoba que quer impedir que ele governe!