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Jornal GGN – O Supremo Tribunal Federal retomou, na tarde desta quinta (17), o julgamento da ação do PCdoB que pede que a Corte aponte diretrizes, pautada pela Constitutição e pela Lei do Impeachment, para o processo de deposição de Dilma Rousseff (PT) por crime de responsabilidade fiscal. A tramitação foi paralisada na Câmara até que o STF conclua o debate, o que pode acontecer ainda hoje.
Leia mais: Voto de Fachin legitima ações de Cunha e obriga Senado a prosseguir com impeachment
O ministro Luis Roberto Barroso começou lendo seu voto em relação ao relatório feito pelo ministro Edson Fachin, e já divergiu do ministro relator em dois pontos de destaque. Primeiro, entendeu que não é válida a formação da comissão especial do impeachment na Câmara com votação secreta e candidaturas avulsas. Para Barroso, a votação se deu por “deliberação unipessoal e discricionária” do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB).
Se a maioria dos magistrados acompanhar o voto de Barroso, a comissão eleita com patrocínio de Cunha, formada majoritariamente por oposicionistas, pode ser destituída e o processo terá de começar do zero. No voto de Fachin, a votação secreta é respaldada por regimento interno da Câmara e poderia ter ocorrido na fase em que se deu, mas não é um expediente que poderá ser empregado no plenário da Casa.
A segunda divergência entre Barroso e Fachin se dá sobre o papel do Senado no processo. Ontem, Fachin indicou que cabe ao Senado receber a decisão do plenário da Câmara sobre o impeachment e levar o processo adiante, até o julgamento final.
Nesse cenário, Dilma estaria refém da votação da Câmara, pois se dois terços aderirem ao impedimento, só caberá ao Senado acolher essa decisão, afastar a presidente e “instaurar o processo”, dando andamento às diligências. Depois, o Senado poderá, se assim entender, arquivar o processo. Mas a questão importa para o governo porque se Dilma for afastada antes de uma votação no Senado, o quadro de desgaste político poderá se tornar irrecuperável.
Barroso concordou com Fachin no sentido de que Dilma, ao contrário do que alegou a defesa do PT, não precisava ser ouvida por Cunha na fase de análise de admissibilidade do pedido de impeachment pelo presidente da Câmara.
Os ministros seguem debatendo os trâmites do impeachment. Segundo informações da Folha, mesmo sem atingir o consenso sobre como será o processo, o STF já marcou para segunda-feira (21) a retomada do rito do impeachment pela Câmara. Ciente, Cunha agendou reunião do colégio de líderes para 17h. Se não houver nenhuma reviravolta, o presidente da Câmara deve tocar a eleição dos 26 membros que faltam à comissão especial e escolher seu presidente e relator.
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Finalmente um voto de acordo
Finalmente um voto de acordo com o que determina a Constiuição, com a Lei do Impeachment e o Regimento Interno da Câmara. É o papel institucional de um juiz. Questão de caráter, idoneidade, independência e saber jurídico.
Viva!
Tai, o Ministro Luis Roberto Barroso não tem decepcionado. Parabéns Ministro, por entender da importância desse momento para o Brasil Democratico de Direito.
Gilmar começa a ditar a
Gilmar começa a ditar a interpretação pessoal da Constituição . E com cara de que todos devem temê-lo e acatar somente suas opiniões.
Desqualifica até o principio da Transparencia em votações, contido na Constituição.
…o sigilo de votações na Câmara dos Deputados e no Congresso Nacional é medida excepcional, pois a Constituição, em seu artigo 37, da determina como regra publicidade e transparência dos atos de todas as esferas de Poder.
http://www.conjur.com.br/2015-dez-11/votacao-comissao-impeachment-anulada-janot
O Tófoli não demora a prestar culto à Gilmar.
CONTRADIÇÕES E OMISSÃO
Certo está o Ministro Barroso quanto a ambos os pontos de divergência em relação ao voto do ministro Fachin. Dado que a Constituição determina votação aberta do plenário da câmara sobre a abertura do processo de impixe, seria uma insustentável contradição aceitar que a escolha da comissão que avalia o pedido de processamento seja feita por voto secreto. E, diga-se de passagem, que a votação secreta, no caso, além de ser contraditória com a norma constitucional acima referida, é também incompatível com o princípio da transparência, indispensável em qualquer processo democrático. Por outro lado, dizer que o Senado não tem a prerrogativa de decidir democraticamente pelo arquivamento do processo de impixe é um contra-senso. Se a maioria dos senadores considerarem que não há fundamento para o prosseguimento do processo, por não existir nenhuma evidência de crime de responsabilidade atribuível à Presidente (como de fato não há), considerar que o Senado seria obrigado a dar seguimento ao processo, mesmo havendo decidido que não exista fundamentação válida, seria desrespeitar a autonomia e a hierarquia do parlamento bicameral. Além disso, ao que parece está havendo omissão do Pretório quanto à violação do dispositivo constitucional que determina proporcionalidade da representação dos partidos na comissão que vai avaliar o pedido de abertura do processo. E tal omissão agride gravemente a democracia e o Estado Democrático de Direito, pois desrespeita literal disposição constitucional.
Ainda há juízes em Berlim!
Ainda há juízes em Berlim!
muitas polêmicas pela tarde
ministro fachin admite mudar voto em questão importante; ministra rosa weber acompanha ministro barroso e teori – gente… será que vai dar?
Importante essa posição
Importante essa posição complementar do ministro Fachin. Afinal o debate civilizado é para isso mesmo, a troca de entendimentos.
Essa decisão do Fachin realmente é assustadora…
Essa decisão do Fachin realmente é assustadora. Espero que tenha sido um caso isolado. Foi sua primeira decisão como Ministro do Supremo e como juiz. Portanto, não dá para tirar conclusões precipitadas. Talvez tenha tomado tal postura por entender que o Poder Judiciário não deva intervir no Legislativo. É esperar para ver. Só faltava essa: A Dilma ter nomeado mais um Dias Toffoli.
Voto pusilãnime.
Se acovardou
Voto pusilãnime.
Se acovardou com meia dúzia de coxinhas fazendo algazarra em frente de casa.
O empresário e ministro Gilmar Mendes é execrável, mas medroso ele está muito longe de ser.
Ainda há juízes em Berlim!
Ainda há juízes em Berlim!
parabéns ao ministro
parabéns ao ministro barroso.
mas marcos aurélio levantou questão fundamental: se é preciso
maioria absoluta para decidir osbre o impechment, por que
no caso da admissibilidade é maioria simples?
Os ministros Barroso, Teori e
Os ministros Barroso, Teori e Lewandowisk já mostraram que são firmes e inabaláveis.
Celso de Mello é firme e inabalável, mas já teve seus momentos de fraqueza.
Marco Aurélio de Mello é um pavão, mas pouco susetível a pressões.
Fux e Toffoli são duas nulidades.
Carmen Lúcia e Rosa Weber são medrosas.
O empresário e ministro do STF Gilmar Mendes é escancaradamente partidário tucano.
E o Fachin, pelo visto, se acovardou.
Fachin
Será que o Ministro Fachin recebeu uma daquelas cartas cunhadas com a letra: Plata o Plombo (prata ou chumbo)?
Data Venia.
O ministro Gilmar não diferencia votação secreta para eleição (que garante no caso que o voto não será de cabresto), de votação aberta de posição política em julgamento (para que os congressistas demonstrem a seus eleitores, que não estão votando cabresteados por coronés). DiasTófoli o obedece.
Parlamentares devem satisfação à seus eleitores.
Dias Tóffoli
DT virou escudeiro do GM, consegue distrocer até a Constituição e o Regimento Interno da Câmara, e a todo momento recorre…”não é Ministro Gilmar”
Não tenho muitas esperanças no STF
Votos do ministro Toffoli e do empresário e ministro Gilmar Mendes são favas contadas (contra o PT e Dilma, obviamente).
Fux e Carmem Lúcia provavelmente acomapanham o relator.
Lewandowisk creio que possa votar com Barroso, Rosa Weber e Teori.
Celso de Mello é uma incógnita.
Marco Aurélio creio que vote com Fachin.
O Discurso do Golpe, via
O Discurso do Golpe, via Tófoli, é asqueroso e insuportável. Combate tudo que o Supremo aprontou no julgamento do mensalão e na votação da prisão de Delcídio.
É a truculência do: Dois pesos duas medidas, incompatível com a atuação de um Juiz. Quanto mais de um Supremo.
Vejam só que curioso!
Vejam só que curioso!
Fachin foi acompanhado integralmente pelo Gilmar Mendes e pelo Dias Toffoli.
Que coisa, não!
O ministro Barroso é uma luz
O ministro Barroso é uma luz de civilidade na República.
A tentativa de Gilmar de impor sua Realpolitik
Realpolitik aqui entendido no sentido estritamente pejorativo, indicando tipos de política que são coercitivas, imorais ou maquiavélicas, casuísticas (no sentido de argumento ou medida fundamentada em raciocínio enganador ou falso, esp. em direito e em moral, e baseada muitas vezes em casos concretos e não em princípios fortemente estabelecidos.)
E já está fazendo julgamento político da presidente república, citando “disque me disse” do golpista serra. (coisa que todos sabem não é da sua competência).
Fachin perfilado com Toffoli
Fachin perfilado com Toffoli e GM, o “jurista de esquerda” começou muito bem, que coisa, o voto dele foi uma coisa inacreditável.
O que está acontecendo com
O que está acontecendo com este país? votações do stf viraram novela televisiva. Cita-se o nome de cada ministro como se fossem astros e estrelas. Tem gente que chega até a traçar o perfil profissional de cada um. É ministro “‘fulano “pra cá, ministra “beltrana” pra lá. E sem falar nas imagens dessas múmias vaidosas, com suas caras e bocas de nojo. Sabe o que esses pândegos do stf merecem? Todo o nosso desprezo. Eles não passam de guardiões das elites da qual fazem parte. Tripudiam do povo com suas falas emplumadas, seus saberes instrumentais e sua radical ausência de sensibilidade social. Se for pra defender a democracia e o estado de direito, é melhor não contarmos com esses ministros covardes.
Estou acompanhando a seção do
Estou acompanhando a seção do STF desde o início. Aguentei até as falas do Gilmar e seu pupilo Dias Toffoli. O Ministro Fachin me deu a impressáo que até ele poderá acompanhar as divergencias do Ministro Barroso que já foram acompanhadas pelos votos dos ministros Fux, Rosa Weber, Teori (exceto voto aberto), Carmem Lúcia, Marco Aurélio. Acho que a tal comissão do Cunha já foi para o beleleu. Estou certa? Será mais uma derrota do Cunha? Será que ele não está se preparando para fugir do país depois de tantos revezes?
o governo venceu se os
o governo venceu se os ministgros não mudarem seus votos…
parece que agora os golpistas vão ter de registrar
seus nomes na história da traição ao goveno popular…
osenado decidir´.
a partir de agora notem que a artiklharia do conuio grande mídia
et caterva dirigir-se-á aos senadores quje apóiam o governo….
Esse ministro Frochin não
Esse ministro Frochin não aguentou a pressão.
a dependencia do nobre dias
a dependencia do nobre dias toffoli ao não tão nobre gilmar mendes é quase hilária…
-não é mesmo gilmar mendes? – disse ele ao terrrateniente matogrossense.
parece que sofre da síndrome de estocolmo – leva açoites
nas costas e passa a admirar senão amar o algoz e
escravocrtata do fundão brasileiro…
nem que vote conforme os meus
nem que vote conforme os meus anseios deixarei de registrar o que ouço agora.
celso de melho é um chato de galocha no deserto discursivo do nada…
quanto tempo gasto para NADA.
O ministro Celso de Melo, começou bem nas intervenções ( não me deixei enganar) e termina muito mal no momento em que deveria votar o rito do impich. ( é somente por isso que ele está lá), e prefere fazer casuísticamente a apologia desse mesmo impich., coisa que não é sua atribuição.
regsitre-se a corajosa, digna
regsitre-se a corajosa, digna e competente atuação do ministro barroso.
tanto que a maioria seguiu seu voto.
facchin saiu-se bem, pelo menos os raivosos fascistas não atacarão
mais a residencia dele em brasília nem em curitiba…
Acredito e defendo que todos
Acredito e defendo que todos temos o direito de expressão, o que inclui divergir, apoiar, criticar e até mesmo conjecturar em bases subjetivas. Isso é óbvio, mas necessário explicitar para que não exista mal entendido acerca do que opino logo a seguir.
Inicio com uma indagação: será correto e adequado passarmos a perceber, analisar e tirar conclusões dos diversos fenômenos e situações interpostas pela realidade circundante tendo por base apenas um único referencial? Ou, dito de outra forma: apelar para o reducionismo político-ideológico escravizante e determinístico?
Fico realmente pasmo como no atual contexto geral do país as discussões, opiniões, análises, tem por norte absoluto as paixões, simpatias, pendores políticos-ideológicos. A tão propalada e desejada cisão do país parece que chegou mesmo para ficar. Os campos estão demarcados com tintas que resistem a qualquer esforço de remanejamento. As trincheiras e os fossos se alargam para não dar passagem ao debate civilizado.
Sim, temos o direito de ter um lado. Especialmente no campo das ideias e suas aplicações via Política. Esta efetivamente a maior e ainda melhor instância na e pela qual a Humanidade dar consequência ao processo civilizatório em substituição à barbárie. Apesar da sua práxis depender do embate, do confronto de ideias, a sua finalidade última são os consensos, as sínteses, intersecções.
Até décadas atrás havia o chavão de que éramos o “país do futuro”. Povo pacífico, ordeiro, amante da paz habitando um país tropical e com infinitas possibilidades. Quase inevitável seria a nossa plena felicidade. Só questão de tempo. Acho que aí foi o nosso grande erro: visarmos um futuro e nada fazermos para que este chegasse. Ao contrário: nos imbuímos do esforço de construirmos um “não-futuro” via egoísmo, pretensão, irresponsabilidade e falta de compromisso.
Estaremos tal mal assim na foto para que se justifique essas lamentações? Não. Com tudo e por tudo ainda somos uma relativa ilha de tranquilidade num mundo revolto. Isso é fato. A questão é de perspectiva. Aonde iremos parar a persistir essa loucura que assola a nação na qual não só as pontes foram dinamitadas e os canais de entendimento bloqueados pelo lixo da incúria?
Nesse desiderato, singularizar classes, estamentos, partidos, ideologias, mídias, é inútil e falso. Todos são pacientes desse hospício em que se transformou uma nação que abdicou dos sonhos para vivenciar pesadelos.
Discurso extremamente conservador
“Com tudo e por tudo ainda somos uma relativa ilha de tranquilidade num mundo revolto.”
Segue o raciocínio…
Matamos 60 mil pessoas ao ano, é bem verdade, recorde mundial absoluto, mas são essencialmente pobres e negros. Se você tiver um pouco de dinheiro e for branco, consegue viver muito bem.
preocupante: josias de souza
preocupante: josias de souza diz que stf tirou do impeachmenta pecha de golpe.
e o uol tb informa que cunha diz que venceu no stf!!!
na verdade, o governo vai depender dos votos na camara e no senado.
talvez eles digam isso por desejo, já que pretendem ter essa maioria….
a agonia continuará a ser cotidiana, mas a angústia será um pouco menor…
Por 6 votos a 5, STF
Por 6 votos a 5, STF invalida voto secreto na eleição da comissão da Câmara.
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Maioria do STF decide que Senado pode optar por arquivar processo de impeachment.
Fui positivamente supreendido
Fui positivamente supreendido pelo STF, espero que sirva de lição ao ministro Fachin, que parecia promissor, e que, de agora em diante, se posicionei no lado correto da história. Gilmar Mendes e mini-Mendes(Toffoli não merece ter nome próprio, é um arremedo de ministro)são dois casos perdidos.
O ministro Celso de Melo foi
O ministro Celso de Melo foi indicado ao STF no governo Sarney, por influência do dr. Saulo Ramos. Em sua (dele) biografia, o dr. Saulo relata que acha o ministro Celso de Melo ‘um juiz de merda’, está lá no livro, não sou eu que o diz!
Amanhã, sessão festiva !
Amanhã, sessão festiva !
Por um triz os golpistas não
Por um triz os golpistas não venceram, Deus é mesmo brasileiro, o Fachin poderia nos ter poupado desse sufoco. Por outro lado, justiça seja feita, apesar da mancada de Fachin, que indingnou a todos nós, ao dar aval ao golpe, ao mesmo tempo, foi o Fachin que apontou e defendeu um ponto fundamental para derrotar de vez os golpistas: a comissão do impitiman terá que apontar e provar o crime de responsabilidade praticado por Dilma. Ontem o próprio Facin apontou que pedalada não é crime de responsabilidade. Segue comentário que colhi no face:
Moura Babi to Apoio a presidente dilma dois .
5 h ·
Fachin, em seu voto claro e técnico afundou o golpe.
As pedaladas não configuram crime de responsabilidade, sequer é tipificada, trata-se de mera operação contábil, exigir que a comissão apresente a base jurídica que configure justa causa para o impedimento da presidente, amarra os pés e as mãos da comissão, nao existe base jurídica.
MERVAL DE LUTO – Depois de
MERVAL DE LUTO – Depois de semanas de calça clara e blazer, hoje Merval chega de terno preto, muito bravo com o STF pela “intervenção na Camara”. Depois de avalizar cem por cento o voto do Ministro Facchin, Merval não escondeu a decepção,
muito aborrecido porque o Tribunal não seguiu sua orientação, estava muito contrafeito como a muito tempo não se via.
Como assim não votaram fechado com Facchin como ele previa com seu ar de enfado na vespera?
Parece ruir o farol – guia da Glononews, que vinha desde o Mensalão, com a Globo cantando a bola dos resultados do Supremo, agora falhou. Não previram o fator Barroso. Acontece, hoje o Merval vai dormir com enxaqueca.
STF
Estava ouvindo a cbn ontem por volta das 18:00h, enquanto Fachin ainda terminava de ler o seu voto. A fato é que a reporter Raquel Miura parecia estar tendo um orgasmo bradando: “uma derrota acachapante para os governistas e para Dilma. Parlamentares pro-governo deixam o plenario do STF neste instante cabisbaixos realmente desanimados, eles realmente não espervam ser derrotados em todos seu pleitos. Uma vitoria realmete para oposição!!” Ai o Janot pediu o afastamento de Cunha foi quando parece que todos na emissora brocharam geral inclusive Raquel Miura. Ja hoje segundo a reporter a vitoria foi da DIVERGENCIA!!! Foi muito engraçado!!!