Clipping do dia

As matérias para serem lidas e comentadas.

Luis Nassif

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  1. Pesquisa mostra que maioria dos americanos apoia casamento gay

    http://oglobo.globo.com/mundo/pesquisa-mostra-que-maioria-dos-americanos-apoia-casamento-gay-11719294

    
Casais gays do lado de fora do tribunal federal, em San Francisco, Califórnia, em 2010
Foto: ROBERT GALBRAITH / REUTERS

    Casais gays do lado de fora do tribunal federal, em San Francisco, Califórnia, em 2010ROBERT GALBRAITH / REUTERS

    WASHINGTON — Após um crescimento espetacular de apoio nos últimos dez anos, uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira mostra que a maioria dos americanos apoia o casamento homossexual. O levantamento, realizado com 4.500 pessoas, pelo Public Religion Research Institute, indica que o direito ao casamento homossexual passou de um apoio de 32% em 2004 a 53% em 2013.

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    Até as pessoas religiosas estão cada vez mais a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo. 83% dos judeus, 62% dos protestantes, 58% dos católicos bancos e 56% dos católicos de origem hispânica são favoráveis. No entanto, a maioria dos protestantes negros (59%) e dos evangélicos brancos (69%) se opõem ao casamento gay. Quase 75% dos americanos não religiosos são a favor.

    O tema conta com o apoio de sete em cada 10 jovens de 18 a 33 anos.

    A pesquisa, realizada entre 12 de novembro e 18 de dezembro (com uma margem de erro de 1,7 ponto), é publicada enquanto vários estados como Utah, Virgínia ou Michigan estão em uma batalha judicial sobre a proibição do casamento homossexual.

    No início do mês, o governo federal anunciou que dará, em breve, o mesmo tratamento para casos de justiça criminal a casais de mesmo sexo e de sexos opostos. A medida vai se aplicar, por exemplo, a pedidos de falência, testemunho em tribunais ou visitas a família na prisão.

    Em novembro, o Illinois se transformou no 16º estado dos Estados Unidos a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O casamento gay é legal em outros 15 estados do país, que o aprovaram através de suas Cortes Supremas ou de suas assembleias gerais desde 2004.

     

  2. Os testemunhos das mulheres que ousaram combater a Ditadura

    http://revistamarieclaire.globo.com/Mulheres-do-Mundo/noticia/2013/09/os-testemunho-das-mulheres-que-ousaram-combater-ditadura-militar.html

    A Comissão Nacional da Verdade, criada para elucidar crimes cometidos durante o período acaba de completar um ano. Antes de seu encerramento em 2014, tem como uma de suas principais missões contar o que sofreram as mulheres que foram contra o regime. São brasileiras hoje na faixa do 60 anos, como as ouvidas por Marie Claire: vítimas de estupros, choques nos mamilos, ameaças aos filhos, abortos…

    DA ESQ. PARA A DIR.: AMÉLIA TELES, ANA MARIA ARATANGY E CRIMÉIA DE ALMEIDA (Foto: FABIO BRAGA E TADEU BRUNELLI)DA ESQ. PARA A DIR.: AMÉLIA TELES, ANA MARIA ARATANGY E CRIMÉIA DE ALMEIDA (FOTO: FABIO BRAGA E TADEU BRUNELLI)

    Em pé sobre uma cadeira, nua, encapuzada e enrolada em fios, Ana Mércia Silva Roberts, então com 24 anos, esforçava-se para manter os braços abertos, sustentando uma folha de papel presa entre os dedos de cada mão. Ela estava naquela posição havia horas. A cada vez que o cansaço lhe fazia baixar minimamente os braços, um choque elétrico percorria todo seu corpo. E as gargalhadas preenchiam a pequena sala. Eram vários homens, talvez oito, talvez dez. Cada um com um rosto, uma história, uma vida. “Um dos meus torturadores poderia ser meu avô, um senhor de gravata-borboleta para quem eu daria lugar no ônibus; o outro era um loiro com chapéu de caubói. Havia um homem com jeito de pai compreensivo que chegou a me dar um chocolate, e um jovem bonito com longos cabelos escuros, que andava de peito nu, ostentando um crucifixo, de codinome Jesus Cristo”, afirma.

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    O rosto desses algozes, integrantes da repressão militar, e as cenas do dia em que teve de ser estátua viva perante eles são parte das lembranças que Ana Mércia, hoje 66, guarda de quase três meses de prisão noDOI-Codi e no Dops, dois centros paulistanos de tortura e prisão de oposicionistas ao regime militar, instaurado sete anos antes. Integrante do Partido Operário Comunista, ela esteve nos porões da ditadura em 1971, mesma época em que o País vivia a prosperidade do“milagre econômico” e o ufanismo alimentado pela conquista da Copa de 70 e por slogans como “Brasil, ame-o ou deixe-o”. Nos meses em que ficou encarcerada, seu corpo e mente foram massacrados de diversas formas. Mas não é ao descrevê-las que seus olhos ficam marejados. “Estranhamente, eu não me lembro de quase nada daquelas semanas, meses. Fiz terapia, mas não consigo recuperar esses trechos da minha vida. O que mais me dói é isso. Vários pedaços de mim e da minha existência não me pertencem, ficaram com eles (os militares)”. Ana Mércia é uma mulher com pouca memória das torturas daqueles porões. E é também uma metáfora do próprio Brasil, que segue desmemoriado das histórias do regime militar (1964 a 1985) quase 30 anos depois do fim da ditadura. A diferença entre Ana Mércia e o Brasil é que ao País foi dada a chance de recuperar e registrar os detalhes de sua história. É essa a missão da Comissão Nacional da Verdade, criada pela presidenta Dilma Rousseff (ela mesma vítima de torturas do Estado) e que tornou acessíveis uma série de papéis até então secretos. Desde maio de 2012, 19 milhões de páginas de documentos foram retirados de seus arquivos e estão em análise, e cerca de 350 pessoas foram ouvidas. É um movimento delicado e, para muitos, atrasado. Até então, o Brasil já havia debatido por anos como lidar com a violência da época.

    INTEGRANTES DO GRUPO "TEATRO EM GREVE CONTRA A CENSURA" PROTESTAM NO RIO DE JANEIRO EM FEVEREIRO DE 1968 (Foto: Gonçaves (CPDOCJB))INTEGRANTES DO GRUPO “TEATRO EM GREVE CONTRA A CENSURA” PROTESTAM NO RIO DE JANEIRO EM FEVEREIRO DE 1968 (FOTO: GONÇAVES (CPDOCJB))

    A Ordem dos Advogados do Brasil chegou a pedir, em 2008, a revisão da Lei da Anistia, que perdoava todos os “crimes políticos” e beneficiava também torturadores, mas teve o pedido negado pela Justiça. Da sua parte, grupos militares se opunham à quebra de sigilo e à própria Comissão por temer uma caça às bruxas. Foi depois de muito diálogo que se chegou à fórmula de um grupo de trabalho com ênfase na transparência: a Comissão da Verdade pode acessar qualquer documento que considerar importante e tem o poder de convocar pessoas para depor, mas não de julgá-las. Do primeiro ano de trabalho, emergiram as conclusões de que a tortura começou em 1964, pouco depois do golpe, e ocorreu em pelo menos sete estados diferentes. Nesse pouco tempo, o Estado brasileiro admitiu que os assassinatos do deputado Rubens Paiva e do jornalista Vladimir Herzog foram obra de seus agentes, e descortinou o recrutamento e o extermínio de tribos indígenas da Amazônia pelos militares.

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    Tudo isso dá contornos mais nítidos à história recente do País, mas o grupo ainda tem muito a contar até dezembro de 2014, quando os trabalhos serão encerrados. Uma das principais incumbências da Comissão é esclarecer a participação das mulheres na resistência à ditadura e as torturas a que foram submetidas. “Acreditamos que as mulheres sofreram violências específicas, sexuais, motivadas também por machismo, que buscavam destruir a feminilidade e a maternidade delas”, afirma Glenda Mezarobba, uma das coordenadoras do grupo Ditadura e Gênero, que investiga o assunto na Comissão da Verdade. Os trabalhos ainda não possuem conclusões definitivas, mas há fortes indícios do que pode ter acontecido às brasileiras durante as duas décadas de regime militar. “Hoje, trabalhamos com um número de 500 mortos pela ditadura, 50 deles seriam mulheres. Mas sabemos que os dois números estão subestimados”, afirma Glenda, empenhada em refazer a estatística.

    CENA COMUM EM 1968: A CAVALARIA DS POLÍCIA MILITAR TOMA A AVENIDA SÃO JOÃO, NO CENTRO DE SÃO PAULO (Foto: Acervo Memorial da Resistência de São Paulo)CENA COMUM EM 1968: A CAVALARIA DS POLÍCIA MILITAR TOMA A AVENIDA SÃO JOÃO, NO CENTRO DE SÃO PAULO (FOTO: ACERVO MEMORIAL DA RESISTÊNCIA DE SÃO PAULO)

    A quantidade de processos reclamando anistia sugere que esse número é muito maior. Desde 2001, o Ministério da Justiça recebe pedidos de indenização de brasileiros que, de alguma maneira, tiveram a vida marcada pelo regime militar. São parentes e vítimas de violência ou pessoas que, por motivo exclusivamente político, ficaram impedidas de trabalhar. Hoje, o órgão contabiliza mais de 73 mil pedidos. Mais de 40 mil já foram aceitos. As mulheres foram fundamentais no combate ao regime em todas as suas fases. Seu engajamento nos movimentos pela anistia dos presos políticos, que muitas vezes culminaram com passeatas exclusivamente femininas, são a parte mais conhecida dessa militância. Mas, nas organizações de esquerda Ditadura, elas também foram importantes.Guardavam armas e abrigavam militantes (aliás eram preferidas para essa função, pois levantavam menos suspeitas), traduziam jornais comunistas estrangeiros, participavam das aulas de doutrinas ideológicas, da elaboração dos planos de assaltos e sequestros, tinham aulas de tiro e muitas foram a Cuba fazer curso de guerrilha. Nas organizações clandestinas, chegaram a dirigentes.

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    “Era preciso que houvesse uma mulher em cada esconderijo, para manter a aparência de uma casa normal”, afirma Glenda. Elas também agregavam uma faceta afetiva e familiar às organizações, muitas foram mães na clandestinidade ou na cadeia. Na descrição feita pela psicóloga argentina, naturalizada brasileira, Maria Cristina Ocariz, a mulher militante parece a expressão viva da frase do revolucionário argentino Ernesto Che Guevara: “hay que endurecerse, pero sin perder la ternura jamás”. “Elas tinham a mesma garra que os homens. Perdiam companheiros, assassinados pelo regime, e ainda assim seguiam na luta, não por frieza, mas por convicção ideológica de poder construir um mundo melhor para seus filhos.” Cristina, que hoje coordena a Clínica do Testemunho Instituto Sedes Sapientiae em São Paulo, um serviço que oferece espaço para reparação psicológica aos afetados por ditaduras, fez parte da resistência aos militares argentinos antes de se exilar no Brasil. Na juventude, na década de 70, ela deixava seu bebê de 1 mês nos braços da mãe, em Buenos Aires, ia a manifestações e corria para casa a tempo de amamentar seu filho. Quando eram presas, as mulheres tinham pela frente não apenas a tortura, mas também o sexismo e a violência sexual. “É claro que ser mulher fazia diferença. Porque ainda que os homens torturados também tivessem de ficar nus, eles tiravam as roupas na frente de outros homens. A mulher ficava nua diante dos olhos cobiçosos e jocosos daqueles homens, essa era a primeira violência”, afirmaTatiana Merlino, organizadora do livro “Luta, Substantivo Feminino”, publicado em 2010 pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, que descreve o assassinato de 45 mulheres militantes.

    MANIFESTAÇÃO DE MULHERES CONTRA A VISITA DO ATIRADOR ARGENTINO JORGE VIDELA A SÃO PAULO, EM 1980 (Foto: Material Brasil Nunca Mais do Arquivo Edgard Leuenroth/Unicamp)MANIFESTAÇÃO DE MULHERES CONTRA A VISITA DO ATIRADOR ARGENTINO JORGE VIDELA A SÃO PAULO, EM 1980 (FOTO: MATERIAL BRASIL NUNCA MAIS DO ARQUIVO EDGARD LEUENROTH/UNICAMP)

    NUDEZ E TORTURA
    “A primeira coisa que eles fizeram quando entrei na sala de depoimento foi me mandar tirar a roupa, eu já fiquei apavorada”, afirma Ana Maria Aratangy, de 66 anos. “Eu não esperava por aquilo. Eu mesma fui tirando a roupa, achei que era melhor do que deixá-los arrancar. Acho que foi pior do que as torturas que vieram depois”. Ana Maria era membro do Partido Operário Comunista quando foi presa, aos 24 anos, e estava grávida de algumas semanas, mas não sabia. Estudante do sexto ano de medicina, ela afirma que sua militância era tímida:guardava duas armas em casa e tinha leituras consideradas
    subversivas. Nem sequer conhecia os líderes do POC. Até por isso, não teve muito a dizer quando vieram os choques nos mamilos e os tapas no rosto. Tampouco pôde conter os gritos. Enquanto gritava, sua mãe, que havia sido presa junto com ela, ouvia da sala ao lado. Ana Maria só saiu da prisão aos cinco meses de gestação. Sua filha, hoje, tem 41 anos.

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    “Depois de nos colocarem nuas, eles comentavam a gordura ou a magreza dos nossos corpos. Zombavam da menstruação e do leite materno. Diziam ‘você é puta mesmo, vagabunda’”, afirma Ana Mércia. As violências que seguiam incluíam, em geral, choques nas genitálias, palmatórias no rosto, sessões de espancamento no pau de arara, afogamentos ou torturas na cadeira do dragão, cujo assento era uma placa de metal que dava descargas elétricas no corpo amarrado do prisioneiro. Mas com as mulheres era diferente. “Havia uma voracidade do torturador sobre o corpo da torturada”, afirma a psicóloga Maria Auxiliadora Arantes, cuja tese de doutorado sobre tortura no Brasil será publicada este ano. “O corpo nu da mulher desencadeia reações no torturador, que quer fazer desse corpo um objeto de prazer.”

    PASSEATA DE MULHERES NO LARGO CARIOCA À CINELÂNDIA, NO RIO DE JANEIRO EM 1983 (Foto: Almir Veiga (CPDOCJB))PASSEATA DE MULHERES NO LARGO CARIOCA À CINELÂNDIA, NO RIO DE JANEIRO EM 1983 (FOTO: ALMIR VEIGA (CPDOCJB))

    Foi exatamente o que viveu Ieda Seixas, de 65 anos. Aos 23, ela foi presa por causa da militância do pai, operário. Demorou muito tempo para ser capaz de relatar o que passou. E, quase 40 anos depois, não consegue conter as lágrimas ao descrever: “Levaram-me para um banheiro durante a noite, no DOI-Codi, eram uns dez homens. Fiquei sentada em um banco com dois deles me comprimindo, um de cada lado. Na minha frente, em uma cadeira, sentou um cara que chamavam de Bucéfalo. Ele me dava muito tapa na cara, a minha cabeça virava de um lado para o outro, mas eu nem sentia, porque um dos homens que estava sentado ao meu lado não parava de passar a mão em mim, colocou os dedos em todos os meus orifícios. Era tão terrível que eu pedia: ‘Coloquem-me no pau de arara’. Mas aquele homem dizia: ‘Não, gente. Não precisa levar essa aqui para o pau de arara. Comigo ela vai gozar e vai falar’.

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    Todos riam. Naquela noite, se eu tivesse tido meios, teria tentado me matar.” O suicídio pode ter sido o destino de outras mulheres que não conseguiram suportaram a violência sexual. Segundo Luci Buff, da Comissão da Verdade, começam a aparecer informações de que até mesmo freiras teriam sido estupradas por militares. Amélia Teles, de 68 anos, relata que não foi capaz de conter o vômito ao ver que o torturador ejaculava sobre seu corpo nu e ferido, depois de masturbar-se olhando para a vítima, amarrada na cadeira do dragão. Militante do Partido Comunista, ela tinha dois filhos, de 5 e 4 anos, quando foi presa, em 1972. O assédio sexual do torturador não foi a pior parte. Em um dos dias na prisão, depois de ser exaustivamente torturada Amélia viu a porta da sala se abrir e seus dois filhos entrarem. “Foi a pior coisa do mundo. Eu, amarrada (nua) na cadeira do dragão, sem nem poder abraçá-los. A minha filha me perguntou: ‘Mãe, por que você está azul?’. Eram as marcas dos hematomas, do sangue pisado, espalhados pelo meu corpo”, afirma Amélia. “Eles foram claros comigo: para manter meus filhos vivos, eu teria que colaborar com eles.” Os dois filhos hoje são adultos. Passaram por terapia e guardam apenas fragmentos de memória de sua visita ao DOI-Codi. Nenhum quis ter filhos. Amélia credita esse fato ao trauma na infância.

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    Agredir crianças para atingir a mãe não era um recurso excepcional. Nem sequer as mulheres grávidas eram poupadas. Em 1974, com uma barriga de seis meses de gestação, a militante do grupo revolucionário MR-8 Nádia Nascimento foi presa, junto com o seu companheiro, em São Paulo. “Já foram logo me dizendo que filho  de comunista não merecia nascer. Arrancaram minha roupa na frente do meu companheiro, que já estava muito machucado pela tortura, e perguntavam se ele queria que me torturassem, diziam que dependia dele. Ameaçaram me estuprar na frente dele, mesmo grávida. Até que,em um dado momento, me colocaram na cadeira do dragão. Ali, comecei a sangrar por causa dos choques e perdi meu filho”, conta Nádia, que teve uma série de complicações médicas decorrentes do aborto provocado e da falta de cuidados hospitalares. A criança se chamaria Lucas e hoje teria 39 anos de idade.

    A LÍDER ESTUDANTIL CATARINA MELONI EM PASSEATA. MAIS TARDE, ELA ESCREVERIA O LIVRO"1968: O TEMPO DAS ESCOLHAS" (Foto: Jesus Carlos (Imagem Global))A LÍDER ESTUDANTIL CATARINA MELONI EM PASSEATA. MAIS TARDE, ELA ESCREVERIA O LIVRO”1968: O TEMPO DAS ESCOLHAS” (FOTO: JESUS CARLOS (IMAGEM GLOBAL))

    Também presa aos seis meses de gestação, Criméia de Almeida, de 67 anos, conseguiu manter seu filho na barriga, a despeito das torturas. Quando a bolsa estourou, na cela solitária que ela ocupava em uma carceragem do exército em Brasília, dezenas de baratas que habitavam o lugar começaram a subir por suas pernas, alvoroçadas por se alimentar do líquido amniótico. Embora pedisse ajuda, teve de esperar horas até ser transferida a um hospital. Lá, a ex-guerrilheira do Araguaia, que havia trabalhado como parteira na Amazônia,teve as pernas e os braços amarrados. “Quando o bebê nasceu, já o levaram para longe de mim. E o médico me costurou sem anestesia, eu gritava de dor. Daí passaram a usar meu filho para me torturar. Passavam dois dias sem trazê-lo para mamar. Quando ele vinha, estava com soluço, magro, morto de fome. Ele nasceu com quase 3,2 kg. Mas com um mês de vida pesava apenas 2,7 kg. Na infância, ele tinha muitos pesadelos, chegou a ter convulsões. É claro que ficaram traumas em todos nós. Quando eu estava presa e ouvia o tilintar de chaves na carceragem, que significava que alguém seria torturado, o bebê começava a soluçar dentro do útero. Hoje, aos 40 anos, João Carlos ainda soluça toda vez que fica estressado”, afirma Criméia.

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    Ele não conheceu o pai, André Grabois,que até hoje é considerado desaparecido político. Criméia não teve a chance de enterrar seu companheiro. É provável que André tenha sido assassinado pelos militares durante a guerrilha do Araguaia – movimento comunista na região amazônica combatido pelo governo entre 1972 e 1974, no qual acredita-se que os militares tenham lançado bombas de Napalm, o mesmo químico usado no Vietnã, de acordo com mais uma revelação recente da Comissão da Verdade. Sorridente até ali, em um evento sobre educação internacional para mulheres, a ministra das mulheres, Eleonora Menicucci, ganhou um semblante pesado ao ser indagada por Marie Claire sobre sua história na ditadura. Quando foi presa, em 1971, tinha apenas 22 anos e uma filha de 1 ano e 10 meses. Para forçála a dar informações de sua atividade política, os militares colocaram a menina, Maria,  apenas de fralda, no frio. A criança chorava e os torturadores ameaçavam dar choques nela. Ieda Seixas, que foi aprisionada na mesma cela que a atual ministra logo depois dessa sessão de tortura, afirma: “A Eleonora andava como um animal enjaulado, de um lado para o outro, e dizia ‘minha filha, minha filha’. Tinha os olhos esbugalhados, passava a mão pelos cabelos com desespero, parecia que ia explodir. Era mais do que estar transtornada, ela estava em estado de choque”.

    Sobre a experiência, a ministra diz: “A Maria superou tudo e hoje é uma vencedora. Eu também superei. Tive outro filho que me deu a certeza de que o que fiz foi correto e me mostrou que eu ainda era capaz de ser mãe mesmo depois de todas as torturas que sofri. Mas, ainda assim, relembrar isso é muito sofrido. Acho que cada um resolve à sua maneira. A Maria aprendeu a lidar com isso com mais liberdade e menos sofrimento. Eu, tudo o que tinha de falar, eu falei. Porque o pior não é a tortura física, mas a psicológica, a ameaça. As ameaças que faziam comigo de torturar a Maria na minha frente eram tão pesadas que talvez fossem mais fortes do que a própria tortura em si”.

    AS GRADES DO DOPS (Foto:  Material Brasil Nunca Mais do Arquivo Edgard Leuenroth/Unicamp)AS GRADES DO DOPS (FOTO: MATERIAL BRASIL NUNCA MAIS DO ARQUIVO EDGARD LEUENROTH/UNICAMP)

    O FUTURO
    É com essa mesma memória que o Brasil tenta aos poucos lidar. A abertura dos arquivos e os depoimentos, que pode resultar em processos contra os torturadores, não são as únicas manifestações. No cinema, “Hoje”, filme da diretora Tata Amaral, mostra o quão atual é nossa dívida com a história. A protagonista do longa, vivida pela atriz Denise Fraga, é uma ex-militante de esquerda cujo marido foi morto pelos militares. Ela recebe uma indenização pela morte dele e compra um apartamento, mas, no dia da mudança, o desaparecido ressurge. A figura do retorno mostra como é difícil seguir em frente sem resolver o passado. É assim no filme e na vida de Criméia, Amélia, Ieda, Ana Mércia e Ana Maria. “Ao fazer “Hoje”, me deparo com uma sociedade que permite que sua memória seja roubada. E que aceita que, neste momento, alguém esteja sendo torturado numa prisão brasileira. Será que em algum momento a gente vai dizer: ‘Chega!’?”

  3. Revolução cubana nos postos de saúde

    http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/geral/noticia/2014/02/revolucao-cubana-nos-postos-de-saude-4427771.html

    Revolução cubana nos postos de saúde Anderson Fetter/Agencia RBSSeis médicas cubanas convivem na mesma casa em Guaíba, todas deixaram suas famílias a fim de realizar essa missão internacionalFoto: Anderson Fetter / Agencia RBSItamar Melo, Júlia Otero e Larissa Roso

    [email protected], [email protected], [email protected]

    Pouco depois das 7h, seis mulheres saem de uma casa no centro de Guaíba para trabalhar. Vestem-se com simplicidade e carregam a marmita do almoço. Uma delas segue a pé. As outras ficam na parada de ônibus, com o vale-transporte à mão, rumo a cinco bairros distintos, em viagens de até 40 minutos. A rotina é idêntica à de milhões de trabalhadores, mas tem um aspecto surpreendente. As seis mulheres são médicas.

    As seis profissionais do amado e odiado programa Mais Médicos representam um personagem novo, surgido no fim do ano passado em muitos rincões do país: o “doutor” cubano que vive modestamente, faz a faxina da casa e ganha um salário apertado, assim como muitos de seus pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS).

    O mapa de Cuba no RS
     

    As novidades são sentidas no consultório. Os pacientes costumam se supreender ao entrar na sala de Marlyn Paneca Gómez, 47 anos, na unidade de saúde do centro de Guaíba. Encontram a médica do outro lado da mesa, mas não acham uma cadeira diante do móvel, para sentar. Como outros médicos cubanos, Marlyn gosta de colocar a cadeira do paciente colada à sua.

    — A mesa é uma barreira na relação médico-paciente. Explico que preciso estar perto, tocar. Mas os brasileiros não entendem. Não estão acostumados. Vão arrastando a cadeira. Depois de um tempo, ela já está do outro lado da mesa — diz.

    Marlyn é um dos 285 cubanos em ação no Estado, aos quais vão se somar mais 138 em março. No Brasil, eles são 5,4 mil, o equivalente a 80% dos estrangeiros ou formados no Exterior que participam do Mais Médicos. Ela fazia um curso preparatório no Espírito Santo, em outubro, quando foi comunicada de que iria para Guaíba:

    — Vi (na Internet) que era uma cidade pequena, com um lago lindo. Gostei. Tem muitas coisas bonitas. Já trabalhei na Venezuela e em Honduras, em lugares bem mais complicados, com muita pobreza.

    Em 1º de fevereiro, Marlyn e as outras cinco compatriotas foram instaladas na casa do centro de Guaíba, um imóvel mobiliado de 198 metros quadrados. As médicas aprovaram. A casa tem três quartos (todos eles com split), três banheiros (incluindo banheira), uma biblioteca (forrada de enciclopédias), um salão de festas recém-concluído (com churrasqueira), uma cozinha ampla e todos os utensílios e equipamentos necessários (desde louça até freezer e TV). A prefeitura alugou a casa por R$ 5,5 mil e banca água, luz e internet.

    — A casa é muito boa. E ainda tem a vantagem de morarmos todas juntas, como uma família — elogia Maritza Cañada Castillo, 41 anos, que já trabalhou no Paquistão, na Bolívia e na Venezuela.

    A casa pertence a Carmen Tejada e seu marido, Telmo, que viviam no imóvel até a chegada das cubanas e mantêm uma oficina mecânica na parte da frente do terreno. Para aproveitar a oportunidade de alugar a casa, mudaram-se em caráter provisório para a residência de uma parente. Acabaram virando amigos das médicas.

    — São seis pessoas novas na família. Já combinei de levá-las a jantares e festas da paróquia. Também estou organizando a inscrição delas em uma academia. Quando elas vieram conhecer a casa, eu disse o que tinha ao redor: mercado, farmácia. Quando mencionei a academia, ficaram animadas e disseram que queriam — conta Carmen.

    Médicas levam marmitas para fazer a refeição no trabalho

    A rotina das médicas começa às 6h, quando uma delas levanta mais cedo para preparar o café. O toque cubano no cardápio são as tortillas de ovo. Às 6p0min, as demais saem da cama e vão para a mesa. Todas começam a trabalhar às 8h. Ao meio-dia, pegam a marmita, aquecem a comida no micro-ondas e fazem a refeição no próprio posto, com outros funcionários. O expediente termina às 17h.

    Elas se reencontram por volta das 18h. É a hora de contar as experiências do dia, de bater papo, de estudar e de mexer no tablet fornecido pelo governo federal.

    — Elas não gostam de TV. São mais ligadas na internet — conta Carmen.

    A única que sai todas as noites é Marlyn. Às 19h, ela ganha a rua e caminha por uma hora e 20 minutos pela beira do Guaíba. Perdeu 10 quilos desde a chegada:

    — Estou fazendo a preparação cardiovascular para quando começar a academia.

    Cada noite, uma das médicas faz o jantar, que será também o almoço, levado na vianda. Nos fins de semana, elas arrumam a casa e passeiam. Costumam pegar o catamarã até o centro de Porto Alegre, onde combinam encontros com cubanos de outras cidades, olham lojas de Guaíba ou arrumam o cabelo em algum salão. Amigos já as levaram à Serra e ao Litoral.

    — Elas adoraram Gramado. Acharam lindo. Encantam-se por coisas que para nós são simples, como a facilidade de encontrar produtos de higiene — diz a diretora de saúde de Guaíba, Fabiani Malanga.

    A vida social gira em torno de amigos brasileiros, como os donos do hotel onde ficaram antes de alugar a casa. Lá, foram protagonistas da festa de Ano-Novo.

    — Tivemos uma noite cubana. Elas trouxeram colegas de Eldorado do Sul e de Porto Alegre, prepararam pratos típicos e colocaram música de Cuba. Dançaram até as 3h. São pessoas animadas — diz Katia Sperotto, 46 anos, proprietária do hotel.

    Uma das principais vitrines eleitorais da presidente Dilma Rousseff, o Mais Médicos nasceu, no ano passado, debaixo de ataques de entidades médicas. Para essas agremiações, não faltam profissionais no Brasil. Além disso, o fato de os participantes do programa terem sido liberados de revalidar seus diplomas no país representaria um risco à qualidade do atendimento.

    — É um projeto demagógico e eleitoreiro. São profissionais que vêm ocupar espaço dos brasileiros. Eles são oferecidos como um milagre, como se o governo tivesse uma varinha de condão para tirar o atendimento médico de uma cartola. Já temos 400 mil médicos no Brasil e mais 17 mil são formados ao ano — critica Maria Rita de Assis Brasil, vice-presidente do Sindicato Médico (Simers).

    Quando ficou claro que os médicos trazidos do Exterior seriam basicamente cubanos, o tom das críticas se elevou e foi reforçado por grupos políticos que viam no Mais Médicos uma forma encontrada pelo governo de fazer populismo eleitoral e financiar a ditadura dos irmãos Castro.

    Enquanto os médicos de outras nacionalidades participantes do programa recebem uma bolsa mensal de R$ 10 mil, os cubanos ganham cerca de R$ 1 mil. O grosso do dinheiro vai para o governo de seu país. Os mais exaltados definem o acerto como trabalho escravo. No início do mês, a cubana Ramona Matos Rodríguez virou notícia ao abandonar o programa, com apoio do deputado ruralista Ronaldo Caiado (DEM). Ela disse que vai acionar o governo brasileiro na Justiça do Trabalho.

    A atitude de Ramona é quase isolada até o momento. De 89 profissionais que abandonaram o Mais Médicos sem justificativa, só quatro vieram de Cuba — em um universo de mais de 5 mil. As médicas de Guaíba, por exemplo, garantem que a participação no programa é interessante do ponto de vista financeiro. Para começar, dizem, o salário que recebiam em Cuba continua a ser pago a suas famílias. Elas reconhecem que a remuneração de R$ 1 mil por mês é baixa, mas lembram que não é só isso que recebem. Do valor entregue pelo governo brasileiro, outros US$ 600 são depositados em uma conta bancária, que pode ser acessada quando voltarem ao seu país. Para os críticos, trata-se de uma forma de Cuba manter os médicos como reféns, obrigando-os a retornar para ter acesso ao dinheiro. Para os profissionais, acaba sendo um belo pé de meia.

    Os benefícios recebidos incluem moradia, transporte e, no caso das cubanas de Guaíba, um auxílio mensal individual de R$ 500 para alimentação — a soma ultrapassa os R$ 3 mil mensais.

    — Os preços aqui são altos, mas como existem vários auxílios fica vantajoso. Mas o mais importante é o lado humanitário e o dinheiro que vai para Cuba, o que ajuda na economia e na saúde, que é gratuita — defende Marlene Muñoz Sánchez, 43 anos.

    Esse tipo de discurso, sincero ou ensaiado, é característico dos cubanos. Eles se dizem agradecidos por ter podido estudar Medicina gratuitamente em seu país e afirmam que não o fizeram para ganhar dinheiro, e sim para ajudar. Diante da afirmação de que estão sendo explorados e vivendo na pobreza, reagem. Para eles, o estranho não é os médicos terem um padrão de vida simples, mas terem um padrão de vida superior ao das outras pessoas.

    — No Brasil a gente nota uma grande distância social dos médicos para os pacientes — diz Diurbys Díaz Utria, 34 anos.

    Contato por e-mail e pelo Facebock com familiares

    A relação com os médicos brasileiros, aliás, não é tranquila. Os cubanos sentem-se incomodados com os ataques.

    — Com os funcionários dos postos, a relação é muito boa, mas com parte dos médicos, não. Alguns nos receberam bem, mas outros não falam conosco nem nos olham — diz Diurbys.

    Essa hostilidade, somada à deserção de Ramona, motivou muitos dos cubanos a evitar a imprensa. Dos 30 médicos de Porto Alegre e dos 10 de Canoas, por exemplo, nenhum topou falar com ZH.

    — Eles estão fugindo de entrevista de tudo que é jeito. Não topam nada. No início, teve uma exposição muito grande, e eles resolveram se preservar — diz Marcelo Bósio, secretário da Saúde de Canoas.

    À dificuldade vivida nos postos de saúde, com os colegas brasileiros, soma-se uma maior, de caráter pessoal: a distância da família. As seis cubanas de Guaíba têm filhos, alguns deles pequenos, que ficaram com parentes. O contato é por Facebook e e-mail. Para chamadas por vídeo, é preciso que o familiar em Cuba vá até um centro de comunicação, o que não custa barato.

    — É a parte mais difícil. Mas não tenho tristeza. Toda manhã, quando acordo, abro o e-mail e tem um “bom dia” do meu marido ou dos meus filhos — conta Marlyn.

    A saudade é aliviada, dizem as cubanas, pela recepção oferecida por pacientes e amigos brasileiros. Fabiani Malanga, a diretora de saúde da cidade, afirma que é comum a prefeitura receber reclamações sobre médicos locais. É raro alguém elogiar. Mas isso tem acontecido em relação às cubanas. Há alguns dias, Marlyn voltou faceira para casa, com um creme e um livro presenteados por um paciente.

     

  4. Dez passos para combater o nosso machismo ridículo

    http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2014/02/15/dez-passos-para-combater-o-nosso-machismo-ridiculo/

    Passei tanto tempo tentando explicar a um grupo de pessoas, nesta sexta, a razão de não ser legal chamar Dilma Rousseff de “vaca” que até perdi o prumo. Não é a primeira vez que tento convencer alguém de que esse tipo de ofensa, longe de ser uma análise da honestidade, competência e dedicação da pessoa, é uma forma machista de depreciar uma mulher simplesmente por ser mulher. Eles não queriam chamá-la de corrupta, incompetente e desleixada. Disseram que “vaca” resumia tudo.

    Sim, é fato. Resume tudo sobre eles.

    E não pensem que isso é monopólio de pessoas de determinada preferência política, não. Acontece em todos os lugares e classes sociais. Ou vocês acham que já não reclamei o mesmo quando o grupo era diferente e o alvo a senadora Kátia Abreu?

    Por isso, resolvi atualizar e retomar uma série de medidas que já havia publicado neste espaço que gostaria de ver transformadas em lei. Ou, melhor, cumpridas mesmo que não endossadas por parlamentos por conta da simples percepção de que mulheres deveriam ter os mesmos direitos que os homens. Vamos lá:

    1) O currículo escolar será aprimorado para que, nas aulas de língua portuguesa, os meninos e rapazes possam compreender o real, objetivo, profundo e simples significado da palavra “não”.

    2) As frases “Onde você acha que vai vestida assim?”, “A culpa não é minha, olha como você tá vestida!”, “Se saiu de casa assim, é porque está pedindo” a partir de agora serão banidas da boca de maridos, pais, irmãos, filhos, netos, namorados, amigos e outros barbados.

    3) Está terminantemente proibido empregar apenas atrizes em comerciais de detergentes, desinfetantes, saches de privada, sabão em pó, rodos, vassouras, esponjas de aço, palhas de aço, aspiradores de pó, cera para chão e afins. A associação direta de mulheres e produtos de limpeza em comerciais de TV está extinta para sempre.

    4) A partir de agora, empresas implantarão políticas para impedir que elas ganhem menos pela mesma função, não sejam preteridas em promoções para cargos de chefia pelo fato de serem mulheres, não precisem temer que a maternidade roube seu direito a ter uma carreira profissional e seja punido com demissão o assédio de gênero como crime à dignidade de suas funcionárias.

    5) Cuidar da casa e criar os filhos passa a ser visto também como coisa de homem. Prazer e orgasmo também como coisa de mulher. E nenhuma mulher será humilhada no momento do parto, porque todos saberão que é ela a protagonista, não o médico.

    6) Os editoriais dos veículos de comunicação não serão escritos por equipes eminentemente masculinas. Da mesma forma, as agências de publicidade se comprometem a derrubar a hegemonia XY em suas equipes de criação, contribuindo para diminuir o machismo nos comerciais de rádio TV e anúncios em jornais, revistas e na internet.

    7) O direito da mulher a ter autonomia sobre o próprio corpo e o direito de interromper uma gravidez indesejada não precisarão ser questionados. Nem devem requerer explicação. Também não interessará a ninguém com quem uma mulher se deita. E se ela nasceu com pênis ou vagina.

    8) Os partidos políticos investirão pesado em candidaturas de mulheres a fim de contribuir para que os parlamentos representem, realmente, a sociedade brasileira. Da mesma forma, nomeá-las como secretárias de governo, ministras, cargos de confiança e altos postos do Judiciário e do Ministério Público, na mesma proporção que homens, será ato corriqueiro.

    9) Mulheres, em nenhuma hipótese, serão confundidas com ruminantes. Ou chamadas de “prostitutas” como xingamento genérico para qualquer comportamento em desacordo com o que se “espera” de uma “mulher de bem”. E as prostitutas serão tratadas com o mesmo respeito despendido a qualquer outra trabalhadora.

    10) Por fim, feminismo será considerado sim assunto de homem. E meninos e rapazes, mas também meninas e moças, deverão ser devidamente educados desde cedo para que não sejam os monstrinhos hoje formados em ambientes que fomentam o machismo, como família, igrejas e escolas.

    Em tempo: aproveito para agradecer novamente às mulheres que passaram pela minha vida e foram fundamentais para que eu não seja tão idiota quanto poderia ser.

     

  5. Ninguém é a favor de bandidos, é você que não entendeu nada

    https://medium.com/medium-brasil/a7ba54318515

    Sobre as expressões que atravessam as gerações, passando de pai para filho e o pensamento ignorante que elas geram

    Espectro político trata fundamentalmente de economia. Você acha que a propriedade privada é a raíz de todo o mal? Vá para a esquerda. Você acha que a propriedade privada pode resolver problemas? Vá para a direita.

    Agora, deixe isso de lado. Não me importa, porque o ponto que quero discutir neste texto é comum a todos.

    Algumas expressões vem se propagando por gerações. Como uma espécie de roteador que só replica o sinal, a nova geração repete os discursos da geração anterior. Me assusta ver que jovens, como eu, que tiveram acesso a boas escolas, conteúdos e discussões, estejam dando continuidade às falácias mal estruturadas dos mais velhos.

    “Bandido bom é bandido morto.”“Tem idade para matar, mas não tem idade para ir preso.”“Direitos Humanos só serve para bandido.”“Esse povinho defensor de bandido… quero ver quando for assaltado.”

    Olha só: ninguém é a favor de bandido. Ninguém mesmo. Muito menos os direitos humanos. Ninguém quer que assalto, assassinato, furto e outros crimes sejam perdoados ou descriminalizados.

    Você é que entendeu errado.

    Por que alguém, em sã consciência, seria a favor de assaltos, homícidios, latrocínios e furtos? Você não deveria sair gritando palavras de ódio sem entender o argumento do qual discorda — a não ser que você se aceite como ignorante, isto é, que ignora parte dos fatos para manter-se na inércia do conforto.

    Depois que este texto terminar, você pode continuar discordando, mas espero que desta vez com outros argumentos, argumentos fundamentados.

    Antes de mais nada, o que você prefere?

    Gostaria de propor dois cenários e que você escolhesse o que mais te agrada.

    I) Uma sociedade onde há muitos criminosos, logo há muitos assaltos, latrocínios e homícidios. Entretanto, nesta sociedade, 99% dos crimes são resolvidos e os indivíduos são presos. Após voltarem as ruas, tornam-se reincidentes, ou seja, cometem novamente um crime. Mas nesta sociedade, este criminoso é pego novamente em 99% das vezes. Há pena de morte.

    II) Uma sociedade onde quase não há criminosos. Os poucos criminosos que existem, quando pegos, são presos. Além de punidos com tempo de reclusão, os criminosos também são reabilitados (as maneiras são indiferentes, se com cursos profissionalizantes, tratamento psicológico, ambos ou outros) para que possam tentar uma nova vida. Não há pena de morte.

    Qual você prefere?

    Nenhum destes casos é o do Brasil. No nosso país e em muitos outros, temos altos índices de criminalidade, poucos programas de reabilitação e o senso comum vingativo de que o Lex Talionis desenvolvido há cerca de 4.000 anos ainda serve como solução. Todavia, há países parecidos com os dois casos propostos, o que torna tangível a estrutura. Mas e para o Brasil? Qual dessas você preferiria para o nosso país?

    Posso te ajudar neste raciocínio com alguns pontos:

    No primeiro caso, apesar de quase todos os criminosos serem pegos, o sofrimento das vítimas permanece. Como só se prende depois do crime, os lesados nunca terão a vida de um ente querido de volta, por exemplo.No primeiro caso, além de muitos crimes, os criminosos ainda tem maior probabilidade de reincidir, ou seja, de cometer um crime por mais de uma vez.Como são muitos criminosos, a economia do país perde força produtiva. Pessoas que poderiam estar trabalhando, pesquisando, empreendendo, estão no crime.No primeiro caso, como são muitos casos a serem avaliados, o sistema jurídico pode vir a se tornar lento e ineficaz.

    OBS: Em nenhum momento quero impor uma falácia de falsa dicotomia. Existem infinitas possibilidades de combinações aqui. Entretanto, este é apenas um exercício que facilita o entendimento do argumento.

    A pessoa nasce bandida ou torna-se bandida?

    Pergunta importante: você acha que as pessoas já nascem bandidas? O bebê — sim, aquele de colo — já é um bandido?

    Prefiro pensar que ninguém acredita que as pessoas já nascem criminosas. É um pouco lunática a visão de um mundo Minority Report, onde o bebê será preso ali mesmo, nos primeiros momentos de vida. Mesmo para quem acredita neste mundo, o próprio filme trata do problema que isso poderia causar.

    Partindo da pressuposição de que ninguém nasce bandido, vou utilizar um personagem fictício como exemplo: João, o bebê. Imagine o bebê da maneira como quiser, isso pouco importa, a única certeza que temos sobre João, o bebê, é que ele não nasceu bandido. É uma criança como qualquer outra, ainda dependente dos pais, que pouco faz da vida além de dormir e chorar. Mas neste mundo fictício, o tempo passou, e João cresceu. Aos 16 anos cometeu um latrocínio. Se João não nasceu bandido, então tornou-se bandido. A palavra “tornou-se” implica transformação e esse é o X da questão.

    Os seres humanos se constroem com as experiências e aprendizados, portanto o meio em que se vive tem grande influência sobre ele. Sabendo disso, temos a visão clara de que algo acontece na sociedade que transforma as pessoas em marginais. (E se você acha que não, talvez seja curioso saber que a taxa de homícidios no Brasil em 2008 era de 26,4 a cada 100.000 habitantes, enquanto que na Islândia o índice não passou de 1,8 a cada 100.000 no mesmo ano.)

    O fato é: há algo na sociedade (que não será discutido neste texto) que leva as pessoas a cometerem crimes.

    Quando você diz que reduzir a maioridade penal é uma boa ideia, você não está focando na raíz do problema, está apenas sugerindo uma maneira de remediar. E como veremos a frente, dado o nosso sistema, isto só aumenta a chance de criar um deliquente reincidente. Então note, pouco importa se a maioridade penal é de 16, 18 ou 21 anos se o país continua a formar criminosos. Devemos pensar em maneiras de diminuir a criminalidade, no processo que transforma as pessoas em transgressoras da lei, ou logo teremos mais presídios do que universidades e mais marginais do que cidadãos comuns.

    Construir mais penitenciárias e prender mais gente diminui a criminalidade?

    O olhar crítico que às vezes não permeia a cabeça das pessoas é que prender as pessoas não faz com que menos pessoas se transformem em criminosas. Penitenciando apenas, você não resolve o problema, apenas posterga enquanto gasta o dinheiro público.

    Assim como todo fumante sabe dos males do cigarro, todos que entram para o mundo do crime sabem o risco envolvido. Todo dia no noticiário vemos corpos estirados ao chão, seja do cidadão, do criminoso ou do policial. Não adianta termos penas mais severas: o brasileiro que se torna assaltante já não tem nada a perder, sabe que tem grandes chances de morrer de forma cruel.

    Os criminosos brasileiros, depois de presos, ficam ainda mais propensos a perpetuar sua vida marginal. São três os principais motivos: (I) poucas empresas se propõem a contratar ex-presidiários, (II) o trauma vivido dentro da cadeia — como ela é aqui no Brasil — agrava as problemáticas psicológicas do indivíduo e, por fim, (III) não há um programa grande e estruturado de reabilitação de criminosos para que deixem a vida do crime.

    Ninguém quer que criminosos não sejam punidos¹. Eles devem pagar suas penas conforme previsto em lei. O único problema é que a pessoa só vai presa depois de cometer o crime, isto é, depois que alguém já foi lesado. Não seria muito melhor se ao invés de precisar prender as pessoas depois do crime consumado, houvesse menos bandidos? Não seria melhor se os criminosos, após cumprirem suas penas, se reintegrassem a sociedade como parte da massa trabalhadora?

    Ah, não dá? Dá sim. Na Suécia dá, por que aqui não daria? Vamos supor que você responda, de maneira óbvia, que é por causa da “cultura brasileira”. Eu devo concordar que, realmente, a cultura é diferente: aqui muita gente acredita que pena de morte resolve o problema enquanto lá eles fazem uso da reabilitação.

    Deve ser por isso que aqui se constroem presídios e lá se fecham presídios.

    Nils Öberg, responsável pelo sistema prisional da Suécia, disse sobre o fechamento presídios no país por falta de condenados:

    “Nós certamente esperamos que nossos esforços em reabilitação e prevenção de reincidência tenham tido um impacto, mas nós achamos que isso sozinho não pode explicar a queda de 6%” — reafirmando que a Suécia precisa se esforçar ainda mais em reabilitar os prisioneiros para que eles possam retornar a sociedade.

    ¹ Existe uma corrente que acredita no chamado Abolicionismo Penal que não vê o sistema punitivista com estes olhos. Eu não conhecia esta ideia no momento em que escrevi o texto, mas um leitor me alertou pelo Twitter e por isso faço questão de incluir aqui.

    Direitos Humanos para você também

    O artigo 3 da Declaração Universal dos Direitos Humanos diz que:

    “Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.”

    O trecho “Toda pessoa (…)” do artigo 3 inclui você.

    Ninguém quer que você seja vítima de um crime. Todas as leis do código penal são pensadas para tentar lhe garantir este e outros direitos comuns a todos os seres humanos. Ninguém quer que os bandidos sejam especiais: o que o “povinho dos Direitos Humanos” quer é que a sociedade não crie mais marginais e que a quantidade dos existentes diminua. E é aí que está: infringindo os direitos humanos, você não alcança este objetivo.

    O trecho “Toda pessoa (…)” do artigo 3 também inclui o marginal.

    É confuso que o cidadão que clama tanto por justiça, que a lei seja cumprida, fique ávido para descumpri-la: tortura, homicídio e ameaça são crimes, mesmo que sejam contra um condenado. Então, não, bandido não tem que morrer, porque isso te tornaria tão marginal quanto.

    Se você quer uma sociedade com menos criminosos, conforme discutido no começo deste texto, entenda o papel dos Direitos Humanos. O artigo 5 diz:

    “Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.”

    Ninguém lhe nega o direito a sentir dor, raiva e/ou tristeza após ter sido vítima de um crime. A culpa não é sua e isto nunca foi dito. Só quem é vítima sabe da própria dor. Mas o fato é que o olho por olho não te trará paz, não trará um ente querido de volta, não removerá seus traumas. O dente por dente só te levará para mais perto de uma sociedade violenta, onde o crime se perpetua e você pode ser vítima mais uma vez. Ninguém quer que você seja vítima outra vez.

    A punição deve ser aplicada, sim. E com certeza será ainda melhor quando este indivíduo estiver apto a se tornar um cidadão comum, após cumprir sua pena, e nunca mais venha a causar problemas para a sociedade e para você. E é sobre isso que os Direitos Humanos falam.

    Portanto entenda

    Se você leu o texto um pouco mais exaltado, talvez tenha perdido algum trecho importante, portanto aqui vão alguns dos principais pontos:

    Ninguém nasce bandido. A estrutura social, de alguma maneira, transforma as pessoas em criminosas.Entender os motivos que levam a formação de criminosos e resolvê-los é mais importante do que puni-los com mais severidade. Se não formarmos criminosos, as pessoas não precisam ser vítimas.Todo crime deve ser devidamente punido, mas a maneira de punir pode influenciar na reincidência do criminoso, que fará novas vítimas.Construir presídios, prender mais pessoas, não evita que mais pessoas se transformem em bandidos.O que aprendemos com os países mais desenvolvidos é que reabilitar marginais colabora com a redução da criminalidade.Infringir os Direitos Humanos de qualquer pessoa é atentar contra a vida e, no caso do marginal, vai na contra-mão da reabilitação.

    E novamente:

    Você tem o direito de ficar desolado e/ou enfurecido por ter sido vítima. Ninguém é a favor do crime.

    Você é que não tinha entendido antes.

      

     

  6. Como o Uruguai pode inspirar o Brasil

    http://revistaforum.com.br/blog/2014/02/como-o-uruguai-pode-inspirar-o-brasil/

    Plano Ceibal, que levou notebooks a 300 mil alunos de escolas públicas uruguaias, estimula a inclusão digital e o uso da tecnologia a favor da educação 

    Por Priscila Gonsales*, do PorVir

    “Antes do Ceibal, somente 5% das famílias de baixa renda tinham acesso a computador e internet. Seis anos depois, esse índice subiu para 80%, praticamente o mesmo encontrado nas famílias mais ricas” (Foto: Miro Novak / Fotolia.com)

    Com o objetivo claro de reduzir a desigualdade digital da população, o Uruguai foi o primeiro país da América Latina a entregar computadores portáteis para cada um dos 300 mil alunos de ensino fundamental e médio das 2,3 mil escolas públicas de seu território. Batizada de Plano Ceibal, a iniciativa surgiu em 2007, inspirada na proposta da ONG One Laptop per Child (Um Computador por Aluno), fundada pelo pesquisador do MIT Nicholas Negroponte. Todas as escolas têm conexão à internet , as máquinas são substituídas a cada quatro anos e o país vem aumentando a quantidade de centros comunitários de acesso ou wifi aberto.

    Antes do Ceibal, somente 5% das famílias de baixa renda tinham acesso a computador e internet. Seis anos depois, esse índice subiu para 80%, praticamente o mesmo encontrado nas famílias mais ricas. Estudo das Nações Unidas aponta o vizinho sul-americano como o primeiro no ranking de inclusão digital e transparência governamental (a Lei de Acesso à Informação Pública foi promulgada em 2008). É também o mais bem posicionado do continente no Índice de Desenvolvimento de Tecnologias da Informação e Comunicação e o que oferece maior velocidade de banda larga por uma tarifa mais baixa.

    Entre os dias 17e 19 de outubro de 2013, o Ministério da Educação uruguaio realizou em Montevidéu a segunda edição do Expo Aprende Ceibal, um encontro para compartilhar experiências educativas e debater os principais temas que desafiam o trabalho pedagógico com tecnologias digitais. Convidada como especialista em educação e cultura digital, já conhecia bem a iniciativa, mas mesmo assim me surpreendi com a qualidade do envolvimento de professores e alunos ali presentes, que não vieram só para ouvir, mas principalmente, para apresentar suas práticas e debater sobre elas.

    No pátio central do belíssimo auditório Sodre, centenas de pôsteres de experiências com seus respectivos autores – professores e alunos – davam vida a um espaço que tradicionalmente nos congressos educacionais é ocupado por grandes estandes de empresas de tecnologia e companhias editoriais com seus produtos à venda.

    Em sua fala, ao final do primeiro dia do evento, Miguel Brecher, presidente do Ceibal, foi breve e conciso: “A tecnologia mudou muito nossa vida, mas não mudou a educação. A tecnologia chegou na educação para atender o que os vendedores da tecnologia queriam e não o que nós, educadores, queríamos”. E completou: “O desafio não só do Uruguai, mas de todos os países do mundo é adaptar a tecnologia à educação – e educação não significa só absorver conteúdos, mas educar para a vida, para compartilhar nosso conhecimento com toda a sociedade”.

    A concepção pedagógica de uso da tecnologia que sustenta o Ceibal é ousada e totalmente distante da visão tradicional. Não se trata de substituir os materiais analógicos pelos dispositivos digitais para favorecer a transmissão de conteúdos curriculares e, com isso, subir no ranking dos exames educacionais oficiais. O que se quer é introduzir a cultura digital no ambiente educativo e, dessa forma, promover a criatividade, a autonomia e a autoria dos envolvidos, estimulando um processo de aprendizagem motivador e de fato permanente.

    “Ao criar um joguinho no Scratch e desvendar todos os códigos dessa linguagem de programação, os alunos exercitaram cálculos. Ao lançar o jogo no blog da escola, tiveram que redigir o tutorial de forma clara e compreensível, aprendendo a correta conjugação verbal”, contou orgulhosa uma professora de ensino fundamental sobre seu projeto de criação de games com os alunos. Os resultados desse processo ainda não aparecem nas avaliações oficiais da educação do país, que continuam registrando estagnação na aprendizagem de leitura e matemática.

    “Quando pensamos o Ceibal, não esperávamos melhorias em matemática e língua materna. Sabemos que isso é consequência de um trabalho a médio e longo prazo. O que fizemos foi criar um projeto de país focado na inclusão social pela via da educação”, ressaltou Miguel Brechner em São Paulo, durante evento organizado pelo Instituto Educadigital e o Comitê Gestor da Internet. Brecher aproveitou a ocasião para contar sobre as novidades que estão sendo implementadas: videoconferências para ampliar o alcance do ensino de língua estrangeira, das quais participaram 1.000 grupos de 196 centros educativos só neste ano, e uma plataforma adaptativa para matemática que, em cinco meses, já conta com 19 mil usuários e 1 milhão de exercícios resolvidos.

    Nos itens abaixo, pontuo mais alguns aspectos desse ecossistema educativo uruguaio chamado Plano Ceibal que podem servir de inspiração para políticas públicas e demais iniciativas educativas brasileiras:

    Independência e autonomia administrativa

    O Plano Ceibal é um órgão autônomo em relação ao Ministério da Educação. Criado via decreto presidencial em 2007, tem uma governança formada por uma equipe de gestão executiva e uma comissão consultiva com representantes de órgãos públicos, como os Conselhos de Educação. O financiamento de todas as ações é via recursos públicos, mas a equipe gestora tem total autonomia para contratar funcionários, fornecedores de serviço, assessores, comprar equipamentos e materiais educacionais (incluindo os direitos autorais para poder usar como quiser), dentre outras ações. A constância do programa de educação, independentemente dos mandatários presidenciais, é um dos principais destaques. Pesquisa nacional de 2010 mostrou que 94% da população é favorável à iniciativa.

    Valorização da autoria de alunos e professores

    Alunos e professores são sempre considerados protagonistas no processo de ensino e de aprendizagem. Há um currículo base, mas os materiais didáticos não são inspecionados pelo governo e as estratégias e metodologias pedagógicas ficam a cargo dos docentes, que são constantemente estimulados a criar e compartilhar recursos educativos e projetos de maneira aberta e on-line. Um vídeo explica como produzir Recursos Educacionais Abertos. Já os alunos são fortemente incentivados a aprender a programar, especialmente com o Scratch, uma plataforma criada no MIT que permite criar jogos, animações e histórias interativas. Com o uso da ferramenta, os conteúdos curriculares são trabalhados de forma transversal e pela metodologia de projetos.  Estudantes também participam do Design for Change, que utiliza a abordagem do Design Thinking para planejar eles mesmos a solução de problemas reais do espaço escolar, como melhoria do serviço da cantina, combate ao buylling, dentre outros.

    Estímulo à carreira docente e sistematização de experiências

    Martín Rebour, coordenador de formação de professores do Ceibal, contou que a cada ano, 10 mil educadores participam das ações de formação realizadas pelo programa, via cursos presenciais ou virtuais e oficinas. Para apoiar o trabalho pedagógico de uso das “ceibalitas”, como são carinhosamente chamados os computadores, nas escolas, existem cursos específicos organizados pelos Conselhos de Educação: Maestro de Apoio Ceibal (MAC), Maestro Dinamizador e Maestro Conteudista. Na plataforma CREA, vários cursos virtuais são oferecidos ao longo do ano .

    As formações são todas por adesão e não remuneradas. Os ganhos salariais vêm na sequência, assim que o docente assumir nova função. E notícias recentes mostram que o incremento da remuneração docente tem sido uma tendência da política pública.

    Experiências pedagógicas são constantemente sistematizadas e compartilhadas, como em SembrandoLivro Azul e outras publicações. E a formação inicial docente também faz parte do programa. Alguns cursos estimulam a criação de objetos de aprendizagem pelos estudantes universitários para uso das escolas do Ceibal.

    Envolvimento da família e da comunidade

    Ao levar para casa as “ceibalitas”, crianças e adolescentes estimulam o envolvimento de suas famílias na relação com a escola, pois eles são os responsáveis pelo cuidado dos equipamentos. Estudo realizado pela Universidade Autônoma do México e Universidade Católica do Uruguai mostrou que as famílias demonstram confiança e certeza da importância do computador para melhorar a educação de seus filhos, especialmente por abrir oportunidades de trabalho futuro. Mas que, no início, estranhavam muito o frequente uso dos jogos, reproduzindo a tradicional visão de que jogo não combina com educação escolar. Porém, com o tempo e interação com seus filhos dentro de casa com a ceibalita, vão percebendo o valor dos jogos para melhorar a aprendizagem. Além disso, também usam o computador para atividades familiares, como tirar fotos, encontrar informações sobre qualquer tema ou conversar com um parente distante.

    Além das famílias, foi articulado um vasto grupo de voluntários para apoio às ações e atividades do Ceibal.

    Intercâmbio com outros países

    Brasil, Costa Rica, Argentina estão entre os países com os quais as escolas uruguaias realizam intercâmbios de projetos. Comunicação via internet, cooperação e até visitas presenciais estão acontecendo, como no caso da Escola Estadual Osvaldo Aranha, de Ijuí/RS, e a Escola República del Paraguay no 94, de Rivera, que estão trocando informações sobre o poeta gaúcho Mario Quintana e o pintor uruguaio Joaquín Torres García. A escola de Ijuí faz parte do recente projeto da Secretaria Estadual de Educação do RS, Província de São Pedro, que equipou com laptops as escolas brasileiras nas cidades de fronteira e simultaneamente formou os professores “para não deixar os estudantes brasileiros dessa região em desvantagem em relação aos colegas uruguaios”, explicou Maria Lúcia Pinto, coordenadora pedagógica do projeto na Secretaria Estadual de Educação do RS, que também participou do ExpoAprende Ceibal.

     

    *Priscila Gonsales é Fellow Ashoka, máster em Educação, Família e Tecnologia pela Universidade de Salamanca (Espanha), jornalista especializada em educomunicação, co-fundadora do Instituto Educadigital. Desenvolve projetos e pesquisas em educação na cultura digital desde 2001 e facilita processos formativos envolvendo recursos educacionais abertos e design thinking.

     

  7. A história do ódio no Brasil

    http://revistaforum.com.br/blog/2014/02/a-historia-do-odio-no-brasil/

    Se tivesse nascido no Brasil, Gandhi não seria um homem sábio, mas um “bundão” ou um “otário”

    Por Fred Di Giacomo, do Gluck Project

    As decapitações que chocam nos presídios eram moda há séculos e foram aplicadas em praça pública para servir de exemplo nos casos de Tiradentes e Zumbi (Reprodução/Gluck Project)

    “Achamos que somos um bando de gente pacífica cercados por pessoas violentas”. A frase que bem define o brasileiro e o ódio no qual estamos imersos é do historiador Leandro Karnal. A ideia de que nós, nossas famílias ou nossa cidade são um poço de civilidade em meio a um país bárbaro é comum no Brasil. O “mito do homem cordial”, costumeiramente mal interpretado, acabou virando o mito do “cidadão de bem amável e simpático”. Pena que isso seja uma mentira. “O homem cordial não pressupõe bondade, mas somente o predomínio dos comportamentos de aparência afetiva”, explica o sociólogo Antônio Cândido. O brasileiro se obriga a ser simpático com os colegas de trabalho, a receber bem a visita indesejada e a oferecer o pedaço do chocolate para o estranho no ônibus. Depois fala mal de todos pelas costas, muito educadamente.

    Olhemos o dicionário: cordial significa referente ou próprio do coração. Ou seja, significa ser mais sentimental e menos racional. Mas o ódio também é um sentimento, assim como o amor.  (Aliás os neurocientistas têm descoberto que ambos sentimentos ativam as mesmas partes do cérebro.) Nós odiamos e amamos com a mesma facilidade. Dizemos que “gostaríamos de morar num país civilizado como a Alemanha ou os Estados Unidos, mas que aqui no Brasil não dá para ser sério.” Queremos resolver tudo num passe de mágica. Se o político é corrupto devemos tirar ele do poder à força, mas se vamos para rua e “fazemos balbúrdia” devemos ser espancados e se somos espancados indevidamente, o policial deve ser morto e assim seguimos nossa espiral de ódio e de comportamentos irracionais, pedindo que “cortem a cabeça dele, cortem a cabeça dele”, como a rainha louca de Alice no País das Maravilhas. Ninguém para 5 segundos para pensar no que fala ou no que comenta na internet. Grita-se muito alto e depois volta-se para a sala para comer o jantar. Pede-se para matar o menor infrator e depois gargalha-se com o humorístico da televisão. Não gostamos de refletir, não gostamos de lembrar em quem votamos na última eleição e não gostamos de procurar a saída que vai demorar mais tempo, mas será mais eficiente. Com escreveu  Sérgio Buarque de Holanda, em “Raízes do Brasil“,  o criador do termo “homem cordial” : “No Brasil, pode dizer-se que só excepcionalmente tivemos um sistema administrativo e um corpo de funcionários puramente dedica­dos a interesses objetivos e fundados nesses interesses. Ao contrário, é possível acompanhar, ao longo de nossa história, o predomínio constante das vontades particulares que encontram seu ambiente pró­prio em círculos fechados e pouco acessíveis a uma ordenação im­pessoal” Ou seja, desde o começo do Brasil todo mundo tem pensando apenas no próprio umbigo e leva as coisas públicas como coisa familiar. Somos uma grande família, onde todos se amam. Ou não?

    O já citado Leandro Karnal diz que os livros de história brasileiros nunca usam o termo guerra civil em suas páginas. Preferimos dizer que guerras que duraram 10 anos (como a Farroupilha) foram revoltas. Foram “insurreições”. O termo “guerra civil” nos parece muito “exagerado”, muito “violento” para um povo tão “pacífico”. A verdade é que nunca fomos pacíficos. A história do Brasil é marcada sempre por violência, torturas e conflitos. As decapitações que chocam nos presídios eram moda há séculos e foram aplicadas em praça pública para servir de exemplo nos casos de Tiradentes e Zumbi. As cabeças dos bandidos de Lampião ficaram expostas em museu por anos. Por aqui, achamos que todos os problemas podem ser resolvidos com uma piada ou com uma pedrada. Se o papo informal não funciona devemos “matar” o outro. Duvida? Basta lembrar que por aqui a república foi proclamada por um golpe militar. E que golpes e revoluções “parecem ser a única solução possível para consertar esse país”. A força é a única opção para fazer o outro entender que sua ideia é melhor que a dele? O debate saudável e a democracia parecem ideias muito novas e frágeis para nosso país.

    Em 30 anos, tivemos um crescimento de cerca de 502% na taxa de homicídios no Brasil. Só em 2012 os homicídios cresceram 8%. A maior parte dos comentários raivosos que se lê e se ouve prega que para resolver esse problema devemos empregar mais violência. Se você não concorda “deve adotar um bandido”. Não existe a possibilidade de ser contra o bandido e contra a violência ao mesmo tempo.  Na minha opinião, primeiro devemos entender a violência e depois vomitar quais seriam suas soluções. Por exemplo, você sabia que ocorrem mais estupros do que homicídios no Brasil? E que existem mais mortes  causadas pelo trânsito do Brasil do que por armas de fogo? Sim, nosso trânsito mata mais que um país em guerra. Isso não costuma gerar protestos revoltados na internet. Mas tampouco alivia as mortes por arma de fogo que também tem crescido ano a ano e se equiparam, entre 2004 e 2007, ao número de mortes em TODOS conflitos armados dos últimos anos. E quem está morrendo? 93% dos mortos por armas de fogo no Brasil são homens e 67% são jovens. Aliás, morte por arma defogo é a principal causa de mortalidade entre os jovens brasileiros. Quanto à questão racial, morrem 133% mais negros do que brancos no Brasil. E mais: o número de brancos mortos entre 2002 e 2010 diminuiu 25%, ao contrário do número de negros que cresceu 35%. É importante entender, no entanto, que essas mortes não são causadas apenas por bandidos em ações cotidianas. Um dado expressivo: no estado de São Paulo ocorreram 344 mortes por latrocínio (roubo seguido de morte) no ano de 2012. No mesmo ano, foram mortos 546 pessoas em confronto com a PM. Esses números são altos, mas temos índices ainda mais altos de mortes por motivos fúteis (brigas de trânsito, conflitos amorosos, desentendimentos entre vizinhos, violências domésticas, brigas de rua,etc). Entre 2011 e 2012, 80% dos homicídios do Estado de São Paulo teriam sido causados por esses motivos que não envolvem ação criminosa. Mortes que poderiam ter sido evitadas com menos ódio. É importante lembrar que vivemos numa sociedade em que “quem não reage, rasteja”, mas geralmente a reação deve ser violenta. Se “mexeram com sua mina” você deve encher o cara de porrada, se xingaram seu filho na escola “ele deve aprender a se defender”, se falaram alto com você na briga de trânsito, você deve colocar “o babaca no seu lugar”. Quem não age violentamente é fraco, frouxo, otário. Legal é  ser ou Zé Pequeno ou Capitão Nascimento.  Nossos heróis são viris e “esculacham”

    Se tivesse nascido no Brasil, Gandhi não seria um homem sábio, mas um “bundão” ou um “otário”.

    O discurso de ódio invade todos os lares e todos os segmentos. Agora que o gigante acordou e o Brasil resolveu deixar de ser “alienado” todo mundo odeia tudo. O colunista da Veja odeia o âncora da Record que odeia o policial que odeia o manifestante que odeia o político que odeia o pastor que odeia o “marxista” que odeia o senhor “de bem” que fica em casa odiando o mundo inteiro em seus comentários nos portais da internet. Para onde um debate rasteiro como esse vai nos levar? Gritamos e gritamos alto, mas gritamos por quê?

    Política não é torcida de futebol, não adianta você torcer pela derrota do adversário para ficar feliz no domingo. A cada escândalo de corrupção, a cada pedreiro torturado, a cada cinegrafista assassinado, a cada dentista queimada, a cada homossexual espancado; todos perdemos. Perdemos a chance de conseguir dialogar com o outro e ganhamos mais um motivo para odiar quem defende o que não concordamos.

    O discurso de ódio invade todos os lares e todos os segmentos (Reprodução/Gluck Project)

    Eu também me arrependo muitas vezes de entrar no calor das discussões de ódio no Brasil; seja no Facebook, seja numa mesa de bar. Às vezes me pergunto se eu deveria mesmo me pronunciar publicamente sobre coisas que não conheço profundamente, me pergunto por que parece tão urgente exprimir minha opinião. Será essa a versão virtual do “quem não revida não é macho”? Se eu tivesse que escolher apenas um lado para tentar mudar o mundo, escolheria o lado da não-violência. Precisamos parar para respirar e pensar o que queremos e como queremos. Dialogar. Entender as vontades do outro. O Brasil vive um momento de efervescência, vamos usar essa energia para melhorar as coisas ou ficar nos matando com rojões, balas e bombas? Ou ficar prendendo trombadinhas no poste, torturando pedreiros e chacinando pessoas na periferia? Ou ficar pedindo bala na cabeça de políticos? Ficar desejando um novo câncer para o Reinaldo Azevedo ou para o Lula? Exigir a volta da ditadura? Ameaçar de morte quem faz uma piada que não gostamos?

    Se a gente escutasse o que temos gritado, escrito e falado, perceberíamos como temos descido em direção às trevas interiores dos brasileiros às quais Nélson Rodrigues avisava que era melhor “não provocá-las. Ninguém sabe o que existe lá dentro.

    Será que não precisamos de mais inteligência e informação e menos ódio? Quando vamos sair dessa infantilidade de “papai bate nele porque ele é mau” e vamos começar a agir como adultos? Quando vamos começar a assumir que, sim, somos um povo violento e que estamos cansados da violência? Que queremos sofrer menos violência e provocar menos violência? Somos um povo tão religioso e cristão, mas que ignora intencionalmente diversos ensinamentos de Jesus Cristo. Não amamos ao nosso inimigo, não damos a outra face, não deixamos de apedrejar os pecadores. Esquecemos que a ira é um dos sete pecados capitais. Gostamos de ficar presos na fantasia de que vivemos numa ilha de gente de bem cercada de violência e barbárie e que a única solução para nossos problemas é exterminar todos os outros que nos cercam e nos amedrontam.

    Mas quando tudo for só pó e solidão, quem iremos culpar pelo ódio que ainda carregaremos dentro de nós.

     

  8. Líderes eleitos não são intocáveis

    http://www.amalgama.blog.br/02/2014/lideres-eleitos-nao-sao-intocaveis/?fb_action_ids=10203142582107498&fb_action_types=og.likes&fb_source=other_multiline&action_object_map=%5B228341854038593%5D&action_type_map=%5B%22og.likes%22%5D&action_ref_map=%5B%5D

    Em dezembro de 1998, logo após a vitória esmagadora em primeiro turno de Fernando Henrique Cardoso na eleição presidencial, setores do PT lançaram o slogan “Fora FHC”. Em 1999, Tarso Genro publicava artigo na Folha de S. Paulo pedindo a renúncia do presidente. No mesmo ano, Milton Temer, deputado federal do Partido dos Trabalhadores, pedia o impeachment do sociólogo-presidente. E ainda em 1999 houve uma tentativa de convocar um grande movimento de massa – a “Marcha dos 100 mil” – para pedir o fim do governo do PSDB.

    Responda rápido: Tarso e Temer eram golpistas inimigos da democracia? A Folha, ao dar espaço para a proposta do então ex-prefeito de Porto Alegre, alinhava-se a um infame PIG antitucano? Os participantes da marcha eram coxinhas fascistas manipulados pela mídia, a soldo de potências estrangeiras?

    Recuando um pouco mais na história: teria sido Fernando Collor de Mello vítima de golpistas antidemocráticos? Os jornais que publicavam denúncias contra seu governo eram parte de uma torpe conspiração? Aliás, para que ficar só no Brasil – a queda de Richard Nixon foi um golpe de Estado?

    O fato é que parece ter havido uma época, hoje perdida nas areias do tempo, em que a esquerda brasileira não tinha dificuldades em distinguir entre vitória nas urnas e unção divina. Ou, em que se reconhecia que há circunstâncias em que é possível e legítimo remover um governante, mesmo um governante legalmente eleito, do poder sem que isso implique a morte da democracia ou a ação sub-reptícia da CIA, da Monsanto, do Império Romulano ou dos Lordes de Sith.

    Esse ponto específico – de que uma das razões se ser da democracia moderna é a criação de regras para a solução pacífica de conflitos, que uma das soluções possíveis é a remoção do governante antes do fim do mandato, que mais importante que a prerrogativa pessoal de exercício do poder é a estabilidade das instituições e o respeito às leis – parece ter se apagado de corações e mentes com a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva ao poder. Como dizem os gringos: go figure.

    A facilidade com que a palavra “golpe” é invocada, em tom histérico, cada vez que surge algum movimento mais forte de contestação ao governo brasileiro ou a um de seus hermanosinternacionais só é superada pela multiplicação leviana do epíteto “fascista”. Não falta muito para os dois vocábulos acabarem esvaziados de todo significado.

    Golpes de verdade existem, é claro. O Brasil vai assistir em breve à passagem do cinquentenário de nossa iteração mais recente. Mas um pouco de precisão terminológica é importante: o trabalho clássico sobre o tema, Coup d’État: A Practical Handbook, de Edward Luttwak, deixa claro que o “golpe” clássico sempre nasce dentro do Estado.

    Da elevação de Augusto a imperador, passando pela transformação de Luís Napoleão, de presidente em imperador da França e, por fim, à nossa quartelada de 1º de abril, golpes envolvem uma reorganização do poder por parte de quem já o detém, ao menos em parte, esmagando o espírito das leis ao mesmo tempo em que preserva a aparência externa de legalidade. Golpes geralmente envolvem a ação, ou ao menos a anuência, das Forças Armadas. Como o caso de Luís Napoleão mostra, a perpetuação de um presidente eleito no poder pode ser um golpe. Como Collor e Nixon ilustram, a saída de um presidente eleito do poder pode ser um simples sinal de democracia funcionando.

    Existe um conto obscuro de ficção científica, chamado “2066: Dia de Eleição”, de autoria do americano Michael Shaara, publicado pela primeira vez em 1956. Nessa história, a eleição para presidente dos Estados Unidos é decidida por um único voto, dado por um computador – mas qualquer cidadão pode se candidatar, bastando para isso submeter-se aos testes aplicados pela máquina. O fato de a máquina eleitora ser perfeitamente imparcial e à prova de hackers era apresentado como o sustentáculo da democracia dos Estados Unidos do futuro.

    Li essa história, pela primeira vez, ainda nos estertores da ditadura 64-85, na ressaca do movimento pelas Diretas, e até hoje me lembro de como a ideia me deixou chocado: afinal, democracia não é o sistema em que o povo escolhe seus líderes? Shaara não entra nessa discussão, mas define democracia da seguinte forma: o sistema onde qualquer um tem uma oportunidade justa de disputar o poder, ser distinção de raça, credo, gênero e – já que o computador é imune à publicidade, o que torna os gastos de campanha inúteis – condição financeira.

    O que o conto de Shaara ilustra é o ponto talvez mais difícil de os democratas de ocasião – aqueles que se servem da democracia liberal por conveniência, mas sem ter real apreço por ela – entenderem, ou respeitarem: que direitos individuais são mais importantes que a vontade da massa (essa sim, em permanente flerte com o fascismo), e que a lei está acima dos homens – não importa o quanto eles sejam carismáticos.

    ________________________________________

     

  9. Em 12 anos, Terra teve desmatamento de 2,2 milhões de km2

    http://noticias.terra.com.br/ciencia/em-12-anos-terra-teve-desmatamento-equivalente-ao-territorio-da-groenlandia,fdb8d1f137454410VgnCLD2000000dc6eb0aRCRD.html

    Em 12 anos, Terra teve desmatamento equivalente ao território da Groenlândia

    Desmatamento na Amazônia também contribui para a alta taxa de devastaçãoFoto: DuSantosA Terra perdeu 2,2 milhões de quilômetros quadrados de florestas entre 2000 e 2012, uma área equivalente a Groenlândia (maior ilha do mundo) e à formação original do Cerrado brasileiro. Os dados são de uma sofisticada base de dados voltada ao acompanhamento do desmatamento no mundo, uma iniciativa lançada na quinta-feira, 20 de fevereiro, pela Google, organizações ambientalistas e vários governos.O site http://www.globalforestwatch.org permitirá observar o desaparecimento de árvores em todo o planeta a partir de imagens em alta resolução com atualizações frequentes. As informações poderão ser consultadas de graça.”O problema para reunir os dados não foi a falta de vontade, nem a ausência de leis para regular o desmatamento. O problema é, entre outros, a falta de capacidade para saber realmente o que está acontecendo”, afirmou à AFP Andrew Steer, diretor-geral do World Resources Institute, líder na criação de base de dados.O desmatamento desempenha um papel crucial nas mudanças climáticas e nas florestas, que ocupam um terço do planeta”Quando o presidente da Indonésia aprovou boas leis para (proteger) as florestas, foi muito difícil para ele saber o que de fato estava acontecendo em tempo real”, declarou Steer a jornalistas.Acesso livreA base permitirá a qualquer pessoa verificar, através da internet, as florestas protegidas e inclusive as empresas que compram óleo de palma proveniente de plantações ilegais, acrescentou.O desmatamento desempenha um papel crucial nas mudanças climáticas e nas florestas, que ocupam um terço do planeta, funcionam como depósitos naturais de gases causadores de efeito estufa, que, de outra forma, se dispersariam na atmosfera.Imagem: ReproduçãoPara montar a base de dados, o Google compilou milhões de imagens de satélite mantidas durante mais de 40 anos pelo Instituto Americano de Geologia.Massa de dadosRebecca Moore, engenheira da empresa, explicou que a maior dificuldade do projeto foi “gerar esta massa de dados” com um nível de detalhes pertinente e útil.Os governos da Noruega, da Grã-Bretanha e dos Estados Unidos também participam da iniciativa.

    Eco Desenvolvimento 

     

  10. Collins, primeiro gay assumido da NBA, tem camisa mais vendida

    http://globoesporte.globo.com/basquete/noticia/2014/02/collins-primeiro-gay-assumido-da-nba-tem-camisa-mais-vendida-da-liga.html

    Collins, primeiro gay assumido da NBA, tem camisa mais vendida da liga

    Pivô, que estrou no domingo pelo Brooklyn Nets tornou-se sucesso de venda no site da NBA e superou astros como LeBron James, Kevin Durrant e Blake Griffin

    Jason Collins na partida do Brooklyn Nets NBA (Foto: AP)Collins estreou pelo Brooklyn Nets no domingo (Foto: AP)

    Primeiro homossexual assumido da NBA, Jason Collins, tem sido um sucesso no basquete americano. O apoio dos torcedores tem sido tão grande que a camisa do atleta, a número 98 do Brooklyn Nets, tornou-se a mais vendida no site oficial da liga americana. Collins deixou para trás astros como LeBron James, Kevin Durrant e Blake Griffin.

    – A volta de Jason Collins para o campeonato representa um momento histórico e os fãs continuam mostrando o apoio ao comprar a camisa dele – comentou o vice-presidente da NBA, Vicky Picca, em entrevista para a CNN. 

    Collins estreou no último domingo na vitória de sua equipe sobre o Lakers por 108 a 102. O pivô teve uma exibição discreta, sem pontos e com apenas dois rebotes em pouco mais de dez minutos em quadra. Ainda assim, chamou a atenção dos Estados Unidos, e recebeu cumprimentos até do prefeito de Nova York, Bill de Blasio.

    O número 98 foi escolhido em tributo a Matthew Shepard, um universitário que foi torturado e brutalmente assassinado em 1998 por ser gay. Collins planejava vestir a camisa 98 já na sua estreia, na noite do último domingo. No entanto, o pivô acertou contrato com o Brooklyn apenas horas antes do duelo contra os Los Angeles Lakers. Por isso, ele jogou com a camisa 46, que já estava à disposição no momento. Jason prometeu usar a nova numeração nesta quarta-feira, quando os Nets encaram o Portland Trail Blazers.

  11. O sarcófago do Real

    Carta Maior

     

    26/02/2014 

    O sarcófago do Real

    Enquanto comemora o passado de 20 anos do Plano Real, o PSDB quer voltar a ser governo porque simplesmente não consegue e não aguenta mais ser oposição.

     

    Antonio Lassance

     PSDB

     

    O PSDB reuniu seus próceres e alguns convidados ilustres, como os governistas de sempre, Renan Calheiros e Romero Jucá, para comemorar os 20 anos do Plano Real.

    Atordoado com o indiciamento e a renúncia de Eduardo Azeredo (deputado do PSDB-MG); atropelado pelo escândalo da Siemens e chamuscado com o fio desencapado do caso Alstom; com a garganta seca pelo susto de uma crise de racionamento de água em São Paulo; enfim, com uma avalanche de notícias ruins, era preciso mudar de assunto.

    Que tal como comemorar, pela enésima vez, mais um aniversário do Plano Real?

    A celebração, embora feita no Senado neste dia 25, teve como referência o 27 de Fevereiro de 1994, data em que foi publicada a certidão de nascimento do Plano Real.

    A Medida Provisória nº 434, assinada pelo presidente Itamar Franco, criava a Unidade Real de Valor (URV) e previa sua posterior substituição por uma nova moeda, o Real – o que viria a ocorrer em 1º. de julho daquele ano.

    Aécio aproveitou o aniversário para criticar a política econômica do governo Dilma Rousseff. É seu foco principal, quase exclusivo.

    Sua crítica mais ácida é que Dilma não respeita o tripé que sustenta o Plano Real: o cumprimento das metas de inflação, o câmbio flutuante e a manutenção de um superávit primário elevado.

    É difícil saber por que os tucanos reclamam. Das três vezes em que a inflação superou o teto da meta, duas foram no governo FHC (2001 e 2002).

    http://youtu.be/sA6FMnhBrF8
    (No vídeo acima, FHC faz um relato de alguns dos fracassos de seu governo)

    O câmbio flutuante só foi implantado por FHC em seu segundo mandato, de uma forma tão atabalhoada que gerou a crise econômica mais aguda que o Real já atravessou.

    O Superávit primário foi sempre maior nos governos de Lula e Dilma do que ao longo do governo FHC (a página do Banco Central na internet traz as séries históricas que permitem fazer todas essas comparações).

    Os tucanos reclamaram, na solenidade, que o PT não apoiou o Plano Real e não reconheceu o “legado” de FHC. De fato, o PT foi contra o Plano Real e carimbou de “herança maldita” a situação que recebeu em 2003.

    Mas é fácil explicar a posição do PT. É isso o que se espera de um partido de oposição: que se comporte como oposição.

    Difícil é entender que o próprio PSDB não tenha defendido o Real, com unhas e dentes, e não tenha se ufanado do legado de FHC durante as últimas três campanhas presidenciais.

    Em 2002, 2006 e 2010, os candidatos tucanos, José Serra e Geraldo Alckmin, varreram FHC para baixo do tapete.

    Renegaram o legado que FHC invoca. Deixaram para trás o que julgavam passado.

    Hoje, Aécio celebra o passado. O PSDB tem mesmo boas razões para comemorar. Demorou 12 anos para o partido voltar a defender o governo FHC.

    Antes que seja tarde, ambos, FHC e o PSDB, lutam para entrar para a História em uma posição melhor do que saíram.

    O governo tucano terminou com inflação retornando à casa de 2 dígitos, dólar fora de controle, zero de reservas internacionais, empréstimos do FMI, apagões e racionamento de energia.

    Eis uma parte importante do legado que, décadas depois, preferem que seja esquecida.

    Os tucanos seguiram à risca o provérbio de Pedro Malan, segundo o qual, no Brasil, até o passado é incerto. A aposta e a celebração, portanto, fazem sentido. Olhar o passado é sempre uma oportunidade para tentar reescrevê-lo.

    O PSDB demonstrou, neste aniversário do Real, que sobrevive e resmunga em seu sarcófago, esperando o retorno de seus dias de glória. 

    O partido quer voltar a ser governo porque simplesmente não consegue e não aguenta mais ser oposição.

    O difícil é chegar lá dormindo o sono profundo de sua falta de projeto para o país e confinado à letargia de suas iniciativas.

    Essa elite política destronada e embalsamada roga aos deuses do universo que a despertem e a conduzam ao seu Palácio; suplica que lhe devolvam o cetro, de preferência, em uma carruagem dourada.

    Assim se explica que FHC tenha invocado, em seu discurso, a ajuda divina. Exclamou, ou praguejou, contra a reeleição de Dilma Rousseff: “De novo o mesmo, meu Deus?!”
     

    (*) Antonio Lassance é cientista político.

    http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/O-sarcofago-do-Real/4/30351

     

  12. Pegaram Dudu e Juju com banheiro de R$ 55 mil para o carnaval

    Do Tijolaço

     

    Pegaram Dudu e Juju com banheiro de R$55 mil para o carnaval…Essa “nova política”…

     

     

    26 de fevereiro de 2014 | 21:40 Autor: Fernando Brito  

    dudujuju

    Eduardo Campos e seu prefeito de Recife, Geraldo Júlio, não sabem onde botar a cara…E outras partes também.

    Cancelaram, em cima da hora, a licitação para a montagem de dois supercamarotes para assistirem o Galo da Madrugada e outros blocos, frevos e maracatus no Carnaval de Recife…

    A coisa estourou porque uma página no Facebook  chamada “Tô Pagano” começou a pedir ingressos grátis para o camarote dos dois.

    Até os jornais e blogs sempre tão amigos de Dudu e Juju acabaram publicando a história.

    E os dois saíram correndo mandando cancelar tudo.

    É claro, porém que já tinham sido feitos gastos.

    O Blog de Jamildo diz que a ” Prefeitura do Recife assinou em janeiro deste ano uma licitação de R$ 2,1 milhões para contratação dos serviços. Banheiros classificados como “super-luxo” (R$ 55 mil) e camarins para o prefeito do Recife e o governador do Estado, orçados em R$ 16.530, estão entre os itens descritos no documento.”

    E publica o documento, que reproduzo abaixo, para que ninguém ache que é perseguição ao homem do “pacto mofado”.

    Lógico que ninguém defende que o governador e o prefeito entrem na fila do xixi, mas devagar com o andor, não é?

    http://tijolaco.com.br/blog/?p=14648

     

    PS. Por favor, moderem-se nos comentários. Ajudem este blog sujo a se manter limpinho.http://tijolaco.com.br/blog/?p=14648

     

  13. Ucrânia: laços indiscretos entre EUA e neo-nazistas

    Ucrânia: laços indiscretos entre EUA e neo-nazistas

    Por Max Blumenthal2

    Politicas abertamente pró-nazistas do Svoboda não impediram senador americano John McCain de falar num comício do partido; nem evitaram que a secretária-assistente do Estado, Victoria Nuland, desfrutasse um encontro amigável com líder da agremiação

    Obcecada com vitória geopolítica na Europa Oriental, Washington envolveu-se com grupos que defendem “supremacia branca” e atacam comunistas, anarquistas e judeus

    Por Max Blumenthal, no Alternet | Tradução Cauê Seignemartin Ameni

    Quando os protestos na capital da Ucrânia chegaram a um desfecho, este fim-de-semana, as demonstrações de extremistas fascistas e neo-nazistas assumidos tornaram-se evidentes demais para serem ignoradas. Desde o início dos protestos, quando manifestantes lotaram a praça central para combater a polícia ucraniana e exigir a expulsão do corrupto presidente pró-russia Viktor Yanukovich, as ruas estavam cheias de pelotões de extrema-direita, prometendo defender a pureza étnica de seu país.

    Bâners dos partidários da “supremacia branca” e bandeiras dos confederados norte-americanos [escravocratas] foram fixadas dentro da prefeitura de Kiev ocupada. Manifestantes içaram bandeiras da SS nazista e símbolos do poder branco sobre a estátua tombada de Lenin. Depois que Yanukovich fugiu do palácio estatal de helicóptero, os manifestantes destruíram a estátua dos ucranianos que morreram lutando contra a ocupação alemã durante a Segunda Guerra Mundial. Saudações nazistas e o símbolo do Wolfsangel tornaram-se cada vez mais comuns na praça Maiden. Forças neo-nazi estableceram “zonas autonômas” em torno de Kiev.

    Um grupo anarquista chamado União Ucraniana Antifascista tentou juntar-se aos manifestantes de Maiden, mas encontrou dificuldades, com ameaças de violência das gangs neo-nazis itinerantes da praça. “Eles disseram que os anarquistas são gente como judeus, pretos e comunistas. E nem havia comunistas entre nós, foi um insulto”, ”, disse um integrante do grupo.

    “Está cheio de nacionalistas aqui — incluindo nazistas”, continuou o antifascista. “Eles vieram de toda Ucrânia, e são cerca de 30% dos manifestantes.”

    ihsZio2

    topo-posts-margem

     

    Um dos “três grandes” partidos políticos por detrás dos protestos é o ultra-nacionalista Svoboda, liderado por Oleh Tyahnybok, que clama pela “libertação” de seu país da “máfia judaico-moscovita”. Após a condenação, em 2010, de John Demjanjuk, um vigilante dos campos de extermínio que teria participado da morte de 30 mil pessoas no campo de extermínio nazista de Sobibor, Tyahnybok propôs à Alemanha  declará-lo um herói que “lutou pela verdade”. No parlamento ucraniano, onde o Svoboda detém inéditos 37 assentos, o vice de Tyahnybok, Yuiy Mykhalchyshyn, cita com frequência Joseph Hoebbels. Ele próprio fundou um thinktank originalmente chamado de Centro de Pesquisa Política Goebbels. Segundo Per Anders Rudling, acadêmico especialista em movimentos neofascista na Europa, o auto-intitulado “nacional socialista” Mykhalchyshyn é o principal elo entre a ala oficial do partido Svoboda e as milícias neonazistas, como o Right Sector.

    Right Sector é um grupo nebuloso, que se auto-intitula “nacionalista autônomo”. Seus membros são identificados pelo jeito skinhead de trajar, estilo de vida ascético e fascínio pela violência nas ruas. Armado com escudos e porretes, o grupo ocupou as linhas de frente das batalhas nas manifestações deste mês, enchendo o ar com seu tradicional canto: “A Ucrânia, acima de tudo!”. Em um vídeo-propaganda recente [veja abaixo], o grupo prometeu lutar “contra a degeneração e o liberalismo totalitário, pela tradição moral nacional e os valores familiares.” Com o Svoboda ligado a uma constelação de partidos neofascistas internacionais por meio da Aliança dos Movimentos Nacionais Europeus, o Right Sector promete levar seu exército de jovens desiludidos a “uma grande Reconquista Europeia”.

    As políticas abertamente pró-nazistas do Svoboda não impediram o senador americano John McCain, de falar num comício do partido, ao lado de Tyahnybok; nem evitaram que a secretária-assistente do Estado, Victoria Nuland, desfrutasse de um encontro amigável com o líder do Svoboda, em fevereiro. Ansioso por se defender de acusações de anti-semitismo, o dirigente hospedou recentemente o embaixador israelense da Ucrânia. “Eu gostaria de pedir aos israelenses que respeitassem também nossos sentimentos patriotas”, Tyahnybok observou. “Provavelmente, todos os partidos do Knesset [parlamento de Israel] são nacionalistas. Com a ajuda de Deus, deixe-nos ser assim também.”

    Numa conversa telefônica vazada com o embaixador dos EUA na Ucrânia, Geoffrey Pyatt, Nuland revelou seu desejo de que Tyahnybok permaneça “do lado de fora”, mas que se consulte com Arseniy Yatsenyuk, o preferido dos EUA para substituir Yanukovich, “quatro vezes por semana.” Em 5 de dezembro de 2013, na Conferência da Fundação EUA-Ucrânia, Nuland destacou que Washington havia investido 5 bilhões de dólares para “desenvolver habilidades e instituições democráticas” na Ucrânia, embora não tenha acrescentado nenhum detalhe.

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    “O movimento da praça Maiden incorporou os princípios e valores que são os pilares de todas as democracias livres”, proclamou Nuland.

    Duas semanas depois, 15 mil membros do Svoboda realizaram uma cerimônia com tochas na cidade de Lviv, em homenagem a Stepan Bandera, colaborador nazista da Segunda Guerra Mundial e então líder da Organização dos Nacionalistas Ucranianos (OUN-B), pró-fascista. Lviv tornou-se o epicentro das atividades neo-fascistas na Ucrânia, com os dirigentes eleitos do Svoboda liderando uma campanha para renomear o aeroporto (em homenagem ao líder fascista) e a antiga Praça da Paz. Isso, eles já conseguiram. Ela honra, agora, o Batalhão Nachtigall, rememorando um grupo, ligado à OUN-B, que participou diretamente do Holocausto. “Paz’ é um resquício dos estereótipos soviéticos”, explicou um deputado do Svoboda.

    Reverenciado pelos nacionalistas ucranianos como legendário lutador da liberdade, a verdadeira história de Bandera foi infame, na melhor das hipóteses. Depois de participar da campanha para assassinar ucranianos que defendiam a pacificação com os poloneses, durante a década de 1930, as forças de Bandera determinaram-se a  limpar etnicamente a Ucrânia ocidental dos poloneses, entre 1943 e 1944. No processo, mataram mais de 90 mil poloneses e muitos judeus, a quem o seguidor  mais destacado de Banderas, o “primeiro ministro” Yaroslav Stetsko, estava determinado a exterminar. Bandera aferrou-se à ideologia fascista mesmo nos anos do pós-guerra, defendendo uma Europa etnicamente pura e totalitária, enquanto o Exército Insurgente Ucraniano (UPA), ligado a ele, travava uma luta armada sem futuro contra a União Soviética. O banho de sangue só cessou quando agentes da KGB o assassinaram em Munique, em 1959.

    As conexões da Direita

    Muitos membros sobreviventes da OUN-B fugiram para a Europa Ocidental e para os EUA – por vezes, com ajuda da CIA –, onde forjaram silenciosamente alianças políticas com elementos da direita. “Você tem que entender, nós somos uma organização subterrânea. Nós passamos anos em silêncio, alcançando posições de influência”, disse um membro ao jornalista Russ Bellant, que documentou o ressurgimento do grupo nos Estados Unidos, em seu livro de 1988, Velhos nazistas, Nova Direita, e o Partido Republicano.

    Em Washington, a OUN-B reconstitui-se sob a bandeira do Comitê do Congresso Ucraniano para os EUA [Ukrainian Congress Committee of America (UCCA)], uma organização composta por “frentes 100% OUN-B”, segundo Bellant. Em meados da década de 1980, o governo Reagan ligou-se a membros da UCCA. O líder do grupo, Lev Dobriansky, serviu como embaixador nas Bahamas, e sua filha, Paula, teve um posto no Conselho de Segurança Nacional. Reagan recebeu pessoalmente Stetsko, o líder banderista que supervisionou o massacre de 7 mil judeus em Lviv, na Casa Branca, em 1983.

    “Seus problemas são nossos problemas”, disse Reagan para o colaborador nazista. “Seu sonho é o nosso sonho.”

    Em 1985, quando o Departamento de Justiça lançou a cruzada para capturar e processar os criminosos de guerra nazistas, a UCCA agiu rapidamente, pressionando o Congresso a travar a inciativa. “A UCCA também tem desempenhado um papel de liderança na oposição de investigações federais dos supostos criminosos de guerra nazistas, desde o início da relação entre as entidades, no final dos anos 1970″, escreveu Bellant. “Alguns membros da UCCA têm muitas razões para se preocupar. Elas remontam a 1930.”

    Ainda hoje uma força lobista ativa e influente em Washington, a UCCA não parece ter abandonado sua reverência pelo nacionalismo banderista. Em 2009, no 50º aniversário da morte de Bandera, o grupo proclamou-o “um símbolo de força e justiça para seus seguidores”, que “continua inspirando a Ucrânia hoje em dia”. Um ano depois, o grupo homenageou o 60º aniversário da morte de Roman Shukhevych, o comandante do Batalhão Nachtigall da OUN-B, que massacrou judeus em Lviv e Belarus, chamando-o de “herói” que “lutou pela honra e justiça…”

    De volta a Kiev em 2010, o então presidente Viktor Yuschenko concedeu a Bandera o título de “Herói Nacional da Ucrânia”, marcando o ponto culminante dos seus esforços para construir uma narrativa nacional anti-russa capaz de “higienizar” o fascismo da OUN-B. (A esposa de Yuschenko, Katherine Chumachenko, atuou no governo Reagan e foi ex-funcionária da Heritage Foundation, claramente identificada com a direita “neoconservadora”). Quando o Parlamento Europeu condenou a proclamação de Yuschenko como uma afronta aos “valores europeus”, a afiliação ucraniana da UCCA no Congresso Mundial reagiu com indignação, acusando a UE de “reescrever a história da Ucrânia na Segunda Guerra Mundial”. Em seu site, a UCCA tentou rotular os registros históricos da colaboração de Bandera com os nazistas como “propaganda soviética”.

    Após a derrubada de Yanukovich neste mês, a UCCA ajudou a organizar comícios em todas as cidades dos EUA, em apoio aos manifestantes. Quando centenas destes marchavam pelo centro de Chicago, alguns agitavam bandeiras da Ucrânia, enquanto outros orgulhosamente carregavam as bandeiras vermelhas e pretas da UPA e OUN-B. “Os EUA apoiam a Ucrânia!” eles gritavam.

    http://outraspalavras.net/capa/ucrania-o-lacos-discretos-entre-eua-e-neo-nazistas/

  14. Âncora da CNN se retrata por foto falsa da Venezuela

    Em sua conta no Twitter, o jornalista Carlos Montero admitiu ter dito que uma foto de Singapura retratava os conflitos recentes na Venezuela.

    Denúncias no uso de fotos pela oposição que dramatizam a situação na Venezuela têm sido comuns, dentro do que o governo venezuelano chama de ‘guerra midiática’.

    http://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/ancora-da-cnn-se-retrata-por-foto-falsa-da-venezuela/

  15. VALOR
    27/02/2014 às

    VALOR

    27/02/2014 às 05h00

    Blindagem contra CPI da Siemens envolve partidos de oposição a Alckmin

    Por Carmen Munari | De São Paulo

    A oposição ao governo paulista contava com o efeito da eleição para angariar as assinaturas necessárias à instalação da CPI que investigaria o cartel do metrô e da CPTM com acusação de pagamento de propina a funcionários e ao PSDB. O caso envolve a participação de três secretários do Estado, além de funcionários das estatais. Mas a frustração é total. Dois dos partidos que vão disputar com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) a eleição deste ano não cogitam assinar o requerimento da CPI proposto pelo PT. PMDB, com o empresário Paulo Skaf, e PSD, com o ex-prefeito Gilberto Kassab, já colocaram as pré-campanhas na rua, mas não mudaram a posição dos deputados de seus partidos na Assembleia Legislativa, que permanecem alinhados a Alckmin.

    São necessárias 32 assinaturas para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), um terço dos deputados. Desde agosto de 2013, quando foi proposta, a CPI do cartel obteve 29 adesões: 22 do PT, duas do PDT, duas do PCdoB, uma do PSOL, uma do PMDB e uma do DEM – esses últimos deputados têm posições independentes de suas legendas. Faltam três adesões. Se os demais deputados do PMDB aderissem, seriam mais quatro assinaturas. O PSD, outras cinco. A reportagem tentou entrevistar alguns dos deputados dessas legendas, mas não se mostraram receptivos. As consultas pareciam surpreender seus assessores, que não retornaram os pedidos.

    Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, preferiu transferir a questão diretamente aos parlamentares. “A bancada do PSD tem liberdade total. [Cartel] é assunto da bancada”, disse.

    A contradição recebeu comentário do deputado federal por São Paulo Guilherme Campos, líder da legenda até dias atrás. “Kassab é candidato de oposição. Mas o estilo Kassab é de não entrar em confronto”. Quanto aos deputados estaduais, Campos esclarece que, na criação do PSD, foi dada liberdade aos que aderiram à legenda. “Eles têm liberdade para trabalhar, independência”. No raciocínio do deputado, quando um parlamentar troca de partido é difícil exigir uma mudança total em relação a seu processo eleitoral. A origem dos atuais deputados da Assembleia que migraram para o PSD se concentra em legendas da base de Alckmin, como DEM e PV. Campos acredita que a partir da eleição deste ano, quando o PSD concorrerá pela primeira vez desde que foi criado, será possível cobrar posições comuns aos filiados eleitos.

    No PMDB, a situação é similar. Segundo o deputado estadual Baleia Rossi, presidente da legenda em São Paulo, a bancada é aliada do governo, ainda que dele não participe com cargos no primeiro escalão. Argumenta ainda que a Polícia Federal, o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal já estão investigando o caso.

    Um dos entrevistados resumiu o assunto: quem tem ascendência sobre a Assembleia é o governador, assim como quem tem ascendência sobre a Câmara dos Deputados é o governo federal.

    Nem mesmo a profusão de denúncias em torno do cartel nos últimos meses sensibilizou os parlamentares. “Os deputados tinham que se balizar pela prática da investigação e da transparência e não trabalhar com a orientação do Executivo. É um desrespeito ao eleitor”, disse Luiz Claudio Marcolino, líder do PT na Assembleia. Questionado se o candidato do partido, Alexandre Padilha, vai utilizar o caso do cartel na campanha contra Alckmin, Marcolino escapou. “O debate não é se vai usar a denúncia. É que o recurso público tem que ser aplicado corretamente”, disse.

    A denúncia de formação de cartel nos contratos do sistema de metrô e trens de São Paulo surgiu em meados de 2013 e atinge os governo tucanos de Mário Covas, José Serra, além de Alckmin no período de 1998 a 2008. Envolve as empresas Siemens e Alstom e mais uma dezena de outras do mesmo ramo que, segundo denúncia de dirigentes da empresa alemã, faziam acordos prévios para participar de licitações e pagavam propina a agentes públicos para manter o esquema. Em depoimento, o ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer apontou envolvimento dos secretários Edson Aparecido (Casa Civil), José Aníbal (Energia) e Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Econômico), e do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). O esquema, segundo o ex-diretor, abastecia o caixa dois do PSDB e do DEM. Todos negam as acusações.

    O caso, que vem sendo investigado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Polícia Federal e Ministério Público, foi remetido no final de 2013 ao Supremo Tribunal Federal por envolver parlamentares, caso dos secretários estaduais.

    Na comparação com o procedimento do MP, uma CPI tem poderes de investigação próprios, com viés político. As audiências para audição de envolvidos são públicas e podem ser acompanhadas pela imprensa e pelo eleitor, enquanto os inquéritos sobre o cartel são sigilosos. A CPI tem poder para quebrar sigilos telefônico, fiscal e bancário sem autorização da Justiça e prazo fixado em 120 dias. Mas suas conclusões são enviadas ao MP e outros órgãos.

    Além do pedido de CPI, o PT recorreu às representações junto ao Ministério Público. Foram 17 desde 2008, quando os contratos com a Alstom começaram a ser investigados. Há alguns dias, o MP acatou uma dessas denúncias. Levantamento do PT junto a órgãos como Tribunal de Contas indica que o governo paulista tem 618 contratos ligados à questão do cartel, que atingem R$ 39,9 bilhões.

    Em tempo: mesmo com 32 assinaturas, uma nova CPI tem que aguardar em uma fila. Pelo regimento estadual, apenas cinco delas podem atuar ao mesmo tempo. E a Casa já tem ao menos outros seis pedidos alinhados.

     

  16. CDH sem Feliciano, mas sem Erika Kokai…
    26/02/2014 – 22:35

    da Forum

    26/02/2014 9:42 am 

    Assis do Couto, petista contra o aborto, será o presidente da Comissão de Direitos Humanos   

    Deputado é membro da conservadora Frente Em Defesa da Vida, contrária ao aborto; na rede, ativistas dos Direitos Humanos preferiam os nomes de Erika Kokay e de Nilmário Miranda

    Por Redação

    Nome gerou rejeição entre ativistas LGBT e feministas

    A bancada do PT decidiu na noite de hoje (25) que a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) fica com o deputado Assis do Couto (PT-PR) em detrimento de Nilmário Miranda (MG) e Erika Kokay (DF), ambos com largo histórico na área dos Direitos Humanos.

    Nem bem foi divulgado o nome de Assis de Couto e uma chuva de críticas de ativistas do movimento LGBT ocupou a rede. A maior parte deles preferia que o PT indicasse o nome de Erika kokay para presidência da CDHM. A principal queixa é de que Couto nunca esteve próximo as questões de Direitos Humanos e que sua biografia política está ligada mais a questão da agricultura familiar.

    Outro nome muito bem visto pelos ativistas de Direitos Humanos era o do deputado Nilmário Miranda (PT-MG). Ele, inclusive, foi ministro de Lula na área.

    Outro motivo que tem gerado rejeição ao nome de Assis de Couto é que o parlamentar é integrante da Frente Mista Em Defesa da Vida – Contra o Aborto, que agrega católicos e evangélicos que são contrários ao aborto, tema caro aos coletivos feministas que dialogam com a Comissão de Direitos Humanos.

    O Partido dos Trabalhadores também decidiu a presidência de outras Comissões a que tinha direito: Constituição e Justiça (CCJ) fica com o deputado Vicente Candido (SP) e para a Comissão de Seguridade Social e Família, Amaury Teixeira (BA). Já a Comissão Mista de Orçamento será presidida por Devanir Ribeiro (SP).

     

  17. 27/02/2014 às 05h00Secretário
    27/02/2014 às 05h00

    Secretário de Haddad lança debate sobre “salas seguras” para consumo de crack

    Por Luciano Máximo | De São Paulo

    São Paulo e Amsterdã firmaram ontem memorando de cooperação para a troca de experiências de políticas públicas e ações em oito áreas, sendo as mais importantes reintegração social de usuários de drogas e moradores de rua e mobilidade urbana. O secretário municipal de Segurança Urbana, Roberto Porto, exaltou o modelo para tratamento de dependentes químicos na capital holandesa, onde viciados em heroína frequentam, há quase 40 anos, espaços da prefeitura (“salas seguras”) para consumir a droga com acompanhamento de médicos e enfermeiros. Além disso, Porto defendeu que o Poder Legislativo brasileiro lidere um debate que contemple a substituição do consumo de crack abertamente em cracolândias pelo uso controlado pelo Estado em “salas seguras”.

    “É uma experiência interessante separar o traficante do usuário. Mas isso não compete ao município, é necessário um debate nacional que passa por uma questão legal, diz respeito ao Legislativo. Esse debate está aberto. A experiência da Holanda e de outros países está aí. A França adotou as ‘salas seguras’ no ano passado, a Espanha pensa em adotar. É fato que o tratamento [ao dependente de crack] fica mais fácil quando se separa usuário e traficante no aspecto físico”, ressaltou Porto, um dos gestores do programa municipal Braços Abertos, que emprega, paga salários e oferece moradia para 400 viciados em crack no centro de São Paulo.

    No início deste mês, vários secretários do prefeito Fernando Haddad (PT) – entre eles Porto – estiveram em Amsterdã para conhecer o sistema público de tratamento a viciados em heroína. Segundo Porto, as “salas seguras” são locais bastante monitorados, que se assemelham a uma clínica ou um hospital. Há dois tipos desses espaços: um em que o usuário recebe a droga do governo para consumo próprio e outro em que ele traz a droga para consumir no espaço.

    “As pessoas não saem de lá com a droga, que é de qualidade monitorada pelo Estado. A ideia da ‘sala segura’ é interessante porque também coíbe o uso na rua, dando alternativa viável e segura do ponto de vista da saúde do usuário. Nos bairros onde estão instaladas não há qualquer degradação, é um bairro normal, frequentado por pessoas comuns”, acrescenta Porto.

    O secretário municipal de Relações Internacionais de São Paulo, Leonardo Barchini, ponderou que a legislação brasileira é restritiva a esse tipo de política e que “heroína e crack são drogas distintas, que devem receber estratégias distintas” de abordagem e tratamento dos usuários.

    Para Leandro Piquet, professor dá Universidade de São Paulo (USP) e especialista em segurança pública, políticas inovadoras, classificadas de “pró-consumo”, tendem a ser recebidas com restrição pela sociedade, principalmente famílias de baixa renda e baixa escolaridade. “Quem mais depende do Estado nessa área geralmente tem uma visão mais conservadora sobre o tema”, avalia Piquet, que aprova a ideia das “salas seguras”. “Elas aparecem nas melhores práticas do mundo. Do ponto de vista da segurança, faz sentido separar usuário e traficante.”

    O deputado estadual Fernando Capez (PSDB) elogiou a iniciativa de Porto de levantar o debate, mas se mostrou cético quanto ao avanço dessa discussão no país. “O Legislativo, sozinho, não tem condições de fazer um debate desses. São necessárias audiências públicas, participação de especialistas e o envolvimento da sociedade. Tem que ser um debate pautado p

     

  18. 27/02/2014 às 05h00Crítica à
    27/02/2014 às 05h00

    Crítica à desigualdade social ganha espaço no FMI

    Por Sergio Lamucci | De Washington

    A preocupação com a desigualdade, tema que não era prioridade, começou a ganhar espaço na agenda do Fundo Monetário Internacional (FMI). Em discursos recentes, a diretora-gerente do Fundo, Christine Lagarde, tem alertado para a ameaça à estabilidade econômica e social representada por uma distribuição de renda muito desigual. Na terça-feira, por exemplo, disse que há “evidências firmes” de que essa questão pode afetar o ritmo e a sustentabilidade do crescimento, baseadas em parte em pesquisas do próprio FMI.

    Ontem, o FMI divulgou um estudo apontando que um menor nível de desigualdade tende a levar a um crescimento mais rápido e duradouro. Além disso, políticas de redistribuição de renda, envolvendo taxação e transferências, parecem em geral ter um impacto positivo sobre a expansão da economia. Apenas casos extremos teriam efeitos negativos. “Os efeitos diretos e indiretos da redistribuição – incluindo o impacto resultante da menor desigualdade – são em média pró-crescimento”, afirma o estudo, que analisa uma ampla base de dados de países desenvolvidos e em desenvolvimento, distinguindo a desigualdade de renda antes e depois da incidência de impostos diretos e subsídios.

    Na terça-feira, ao falar na Universidade de Stanford, Lagarde disse que “a desigualdade crescente e a exclusão econômica podem ter efeitos perniciosos”. Para ilustrar, citou entre outras fontes números da ONG Oxfam, como o de que as 85 pessoas mais ricas do mundo têm patrimônio equivalente ao da metade mais pobre da população mundial.

    A preocupação com a desigualdade é mais um passo gradual do FMI na direção de uma agenda mais flexível. A antiga oposição a controle de capitais foi abandonada nos últimos anos, embora o Fundo considere que essa medida em geral deve ser específica, transparente e temporária, sem prescindir de ajustes macroeconômicos. A defesa ferrenha da austeridade fiscal também faz parte do passado. No ano passado, o Fundo recomendou a países avançados, como os EUA, que reduzissem o aperto das contas públicas no curto prazo, para não prejudicar a frágil recuperação econômica.

    Em teleconferência, Jonathan Ostry, um dos três autores do estudo divulgado ontem, disse que o trabalho não tem “implicação direta” sobre o aconselhamento de políticas e desenho de programas do Fundo. Como de costume, o relatório adverte que ele reflete a opinião dos autores, e não necessariamente a visão ou as políticas do FMI. Há, no entanto, uma óbvia expectativa de influenciar o debate, e a publicação do estudo foi autorizada pelo economista-chefe da instituição, Olivier Blanchard, um dos principais responsáveis pelas mudanças na orientação do FMI.

    Segundo o estudo, a desigualdade é um “determinante robusto e poderoso” tanto do ritmo de crescimento de médio prazo quanto da duração do ciclo de expansão. “Seria um erro focar no crescimento e deixar a desigualdade cuidar de si mesma, não só porque a desigualdade pode ser eticamente indesejável, mas também porque o crescimento resultante pode ser baixo e insustentável”, diz o texto.

    O estudo lembra que há controvérsia na literatura econômica sobre a questão de crescimento e políticas redistributivas. O efeito negativo da redistribuição é o tema central de um livro famoso do economista Arthur Okun, de 1975. Há, porém, trabalhos com conclusões diferentes, sugerindo que investimento público em infraestrutura e gastos em saúde e educação podem ser ao mesmo tempo pró-crescimento e pró-igualdade. Em estudo de 2011, Ostry e Andrew Berg, outro dos autores do trabalho, já haviam mostrado a relação forte entre igualdade e sustentabilidade do crescimento econômico.

     

  19. Rede pública perde alunos

    Rede pública perde alunos para escolas privadas, segundo Censo

    Enquanto número de matrículas em unidades dos governos caiu 5,8% de 2010 a 2013, colégios particulares tiveram aumento de 14% 

    LEONARDO VIEIRA – O Globo

    Publicado:27/02/2014

     

    RIO – A educação pública no Brasil está encolhendo, enquanto a rede de ensino privada cresce ano após ano. Os dados do Censo da Educação Básica de 2013, divulgados anteontem, mostram que o número de alunos matriculados em escolas particulares subiu 14% de 2010 a 2013, passando de 7,5 milhões para 8,6 milhões. No mesmo período, a quantidade de estudantes em instituições públicas recuou 5,8%, caindo de 43,9 milhões para 41,4 milhões.

     

    Veja também

    Veja os números do Censo da Educação Básica de 2013Ensino em horário integral aumentou 139% em apenas 3 anosNúmero de alunos do ensino médio cai 0,7% de 2012 a 2013Total de matrículas cai no ensino básico, mas aumenta nas creches

     

    Em 2010, havia 51,5 milhões de estudantes no ensino básico. Desse total, 85,3% eram de matrículas na rede pública. Hoje, as escolas públicas ainda educam a grande maioria dos alunos, mas o percentual caiu para 82,8% das atuais 50 milhões de matrículas no ensino básico nacional.

    Veja aqui os números do Censo da Educação Básica de 2013.

    Para o o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, essa tendência é explicada pela ascensão da nova classe média, que, diante dos problemas da educação pública no país, matricula seus filhos em instituições particulares. De acordo com o especialista, esse fenômeno acaba por prejudicar ainda mais as famílias de menor renda, relegadas ao estudo no sistema público, esquecido e carente de investimentos.

    — À medida que as famílias da classe C ganham renda, elas tiram seus filhos da escola pública, pensando que, em escolas particulares, o ensino estará garantido e terá melhor qualidade, o que nem sempre é verdade — explica Cara, que defende ainda o apoio técnico e financeiro do governo federal a estados e municípios.

    Em quase todas as unidades da federação, a rede pública encolheu e a privada avançou. Em Roraima, por exemplo, o número de matrículas em escolas privadas aumentou 42,6%, enquanto o ensino público cresceu apenas 0,7%. Na Bahia, a quantidade de estudantes pagando mensalidades saltou 20,5%, ao passo que, nas instituições dos governos, a queda foi de 7,8%. O Rio de Janeiro é o estado onde se verifica a maior perda de matrículas no ensino público: 11,8% de 2010 para 2013. No mesmo período, a rede particular aumentou 21,3%. O Acre foi o único estado onde houve retração do ensino privado (2,1%).

    De acordo com o coordenador, ainda falta mais cobrança por parte da população em geral para um ensino público de excelência:

    — Somente quando a população em geral começar a cobrar por um ensino público de qualidade, ao invés de concentrar investimentos no setor privado, é que o Brasil terá escolas municipais estaduais de excelência. Se os filhos da classe média e da elite estivessem matriculados em uma escola pública, talvez essas unidades seriam um pouco melhores do que são hoje — resume Cara.

    O Censo não forneceu os dados das diversas etapas do ensino divididos entre as redes públicas e privadas. Assim, não há como saber se há uma fase da formação puxando essa queda nas matrículas de escolas públicas. Segundo a pesquisa, de 2012 para 2013, o número total de estudantes subiu nas creches (7,5%) e na pré-escola (2,2%). Nos primeiros anos do ensino fundamental, houve queda de 1,5% e, nos anos finais, redução de 2,8%. Já no ensino médio, a retração foi de 0,7%.

    Ensino médio preocupa

    De acordo com o Ministério da Educação, os dados do ensino fundamental indicam estabilidade e queda nas taxas de reprovação. Entretanto, a diminuição de matrículas no ensino médio expõe um dos grandes problemas da educação nacional. Muitos alunos abandonam a escola nesse período, e as políticas públicas não estão surtindo o efeito desejado para evitar essa evasão.

    De 2010 a 2013, houve queda de 0,5% no total de matrículas do ensino médio nacional. Analisando dados por estados, verifica-se que esse movimento varia muito. Enquanto Piauí e Pernambuco registraram as retrações mais acentuadas (11,5% e 10%, respectivamente), Roraima, Acre e Amazonas tiveram as maiores expansões nas matrículas do ensino médio, de 18,7%, 14,9% e 14,3% respectivamente.

    Em quatro anos, o Rio teve queda de 4,3% nas matrículas do ensino médio. De acordo com o secretário Estadual de Educação, Wilson Risolia, o governo fluminense já vinha acompanhando a tendência. Segundo ele, o abandono das escolas por parte dos alunos explicam o declíno, o que levou o estado a adotar medidas pedagógicas e a investir em políticas assistenciais.

    Risolia cita, por exemplo, que os alunos com chances de repetência vêm recebendo aulas de reforço. Se, no final de 2010, esse benfício atingia apenas 4% dos estudantes, hoje, alcança 25% dos alunos, de acordo com o secretário. Ele também menciona o programa Renda Melhor Jovem, que fornece uma espécie de poupança aos estudantes para que eles não deixem a escola a fim de buscar um emprego.

    — Temos que tornar o ensino médio mais útil para a vida deles. Do contrário, com toda certeza, muitos vão abandonar — comenta Risolia.

    Para Risolia, grande parte da explicação para o abandono da evasão na última etapa do ensino básico se deve ao currículo, que precisaria ser reformado. Segundo ele, uma das saídas para despertar o interesse dos jovens pelo estudo reside na ampliação da carga horária das aulas, além de uma abordagem pedagógica mais integrada com outras áreas do conhecimento. Ele lembrou que o estado do Rio tem como meta transformar 100% da rede estadual em ensino integrado, onde o aluno permanece na escola das 7h às 17h.

    — Hoje nós temos que repassar um conteúdo de 13 disciplinas em apenas 4h horas diárias, cinco dias por semana. É impossível, Mas com a escola de tempo integral, o aluno não só estuda a matéria de Física, por exemplo, mas também tem tempo para aprender onde todos aqueles conceitos físicos são aplicados.

     

  20. Pequena nota apenas na CBN

     

    http://cbn.globoradio.globo.com/sao-paulo/2014/02/27/PROCURADORIA-GERAL-VAI-ANALISAR-TODOS-OS-INQUERITOS-CIVIS-QUE-CITAM-SERRA-NO-CASO-DO-CART.htm

     

    QUINTA, 27/02/2014, 06:09

    Procuradoria-Geral vai analisar todos os inquéritos civis que citam Serra no caso do cartel do metrô

    A decisão foi tomada depois que o órgão recebeu uma cópia do inquérito policial que tramita no STF. O promotor que investiga o caso disse que e-mails de executivos da Siemnes indicam que o tucano favoreceu a multinacional alemã.

    José Serra (Crédito: Valter Campanato/ABr)José Serra
    (Crédito: Valter Campanato/ABr)

    Leia mais: http://cbn.globoradio.globo.com/sao-paulo/2014/02/27/PROCURADORIA-GERAL-VAI-ANALISAR-TODOS-OS-INQUERITOS-CIVIS-QUE-CITAM-SERRA-NO-CASO-DO-CART.htm#ixzz2uWKdlweS

    1. Para advogado, fim do mensalão no STF  expõe “espetacularização”

       

      Para advogado, fim do mensalão no STF  expõe “espetacularização” do Judiciário
      O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, criticou a postura do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, e condenou sua possível candidatura nas eleições deste ano

      Alan Sampaio / iG Brasília

      Advogado em entrevista ao iG

      Com uma carta de clientes ampla, entre eles políticos e artistas encrencados com processos que chegam ao Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, considerado um dos maiores especialistas em Direito Penal do Brasil, avalia que o fim do julgamento do mensalão vai demonstrar que houve uma “espetacularização” de todo processo, que acabou prejudicando a imagem do Poder Judiciário perante a população.

      “O cidadão que vê aquele julgamento, que vê o completo descontrole em uma determinada discussão, fala: meu Deus, esse é o Supremo Tribunal Federal? São esses os homens que julgam as causas mais importantes do país?”, questionou o advogado nesta entrevista em vídeo ao iG.

      STF deixa decisão sobre crime de quadrilha nas mãos do ministro Teori Zavascki

      Embargos infringentes: Entenda como o recurso pode beneficiar os réus

      Nesta quinta-feira, deve ser encerrado o julgamento dos chamados “embargos infringentes” relacionados aos condenados pelo crime de formação de quadrilha. Para o advogado, a tendência é que o ministro Teori Zavascki, assim como Luis Roberto Barroso, absolva o núcleo do PT por esse delito.

      Neste contexto, Kakay repudiou a possível candidatura do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, que poderá deixar o cargo tão logo termine o julgamento. “Eu quero acreditar que ele não sairá candidato”, considerou. “A sociedade já vê quem é o ministro Joaquim”, atacou.

      No julgamento do mensalão, Kakay atuou na defesa do publicitário Duda Mendonça e de sua sócia Zilmar Fernandes, ambos absolvidos. Ele avaliou que a politização do julgamento e até mesmo os excessos cometidos por Joaquim Barbosa durante o processo foram ocasionados pela transmissão ao vivo do julgamento pela televisão.

      Julgamento do Zavascki

      Para o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, a tendência é que o ministro Teori Zavascki adote o mesmo posicionamento do ministro Luís Roberto Barroso e absolva os réus do mensalão condenados pelo crime de formação de quadrilha. “No STJ, ele já tinha posicionamento semelhante”, lembrou o advogado. “O que o Supremo fez hoje (ontem) foi uma revisão daquilo que se chamou ponto fora da curva”, avaliou o advogado, referindo-se ao julgamento dos embargos infringentes.

       

       

      Espetacularização do mensalão

      O criminalista acredita que a Corte poderia adotar posicionamentos mais serenos caso os julgamentos não fossem transmitidos pela televisão. Para ele, o STF não deveria transmitir julgamentos de ações penais. “Nenhum país do mundo faz o televisionamento de um processo criminal até porque, no meu ponto de vista isto é uma pena assessória durante o julgamento. Com, esta exposição que houve o julgamento foi tratado como sendo um espetáculo, uma novela”, argumentou.

      Joaquim Barbosa isolado

      De acordo com Antônio Carlos de Almeida Castro, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, não está isolado na Corte, apesar das mudanças no Supremo nos últimos dois anos. “É muito ruim imaginar o presidente de qualquer tribunal isolado”, disse. “Eu acho que os excessos foram muitos. Contra a imprensa como um todo, contra juízes de classes, contra advogados, contra colegas de tribunal”, afirmou. Ao final, ele ressaltou: “A sociedade já vê quem é o ministro Joaquim”, alfinetou.

      Politização do mensalão

      Para Kakay, alguns setores da sociedade acabaram politizando o julgamento do mensalão no transcorrer da análise da ação penal 470. O que, na visão dele, trouxe prejuízos para o julgamento. “Houve um excesso de exposição que levou inevitavelmente à politização”, destacou.

      Ministros na política

      Antônio Carlos de Almeida Castro classifica como não salutar as especulações relacionadas à ministros do Supremo e de outras cortes lançarem-se como candidatos à cargos eletivos. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, por exemplo é sondado por partidos como PSB, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. “Eu quero acreditar que ele não sairá candidato”.

      Mensalão mineiro

      Para o criminalista, o ministro Luís Roberto Barroso acertou em colocar para a Corte a decisão sobre o desmembramento do chamado mensalão mineiro, ação que envolve o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Castro acredita que provavelmente o caso será levado para a Justiça de Minas. “Acho que o correto é descer”.

       

  21. ESTADÃO
    Rede critica discurso

    ESTADÃO

    Rede critica discurso casado de Campos com Aécio sobre Real

    Na comemoração dos 20 anos do plano econômico, presidenciável do PSB faz coro com tucano nos elogios a FHC

    27 de fevereiro de 2014 inCIsadora Peron e João Domingos – O Estado de S.Paulo

    BRASÍLIA – A Rede Sustentabilidade, partido que a ex-ministra Marina Silva tenta criar e que, por ora, opera dentro do PSB, não aprova a aproximação do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, com o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves. Apesar da objeção, Campos tem dado sinais de que está disposto a investir na simbiose com os tucanos.

    Na semana em que o PSDB comemorou os 20 anos do Plano Real, o pernambucano mostrou afinação com o discurso de Aécio e usou uma nova expressão para criticar os rumos da política econômica do governo federal. Durante um encontro realizado em Porto Alegre, no sábado passado, acusou a presidente Dilma Rousseff (PT) de combater a inflação como se fazia na era “pré-Real”, com o controle dos preços administrados.

    Na segunda-feira, em uma palestra a empresários no Rio, o pré-candidato do PSB repetiu a tese e defendeu o plano econômico que levou à eleição de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 1994.

    Segundo o deputado licenciado Walter Feldman, um dos principais operadores políticos do grupo de Marina, a diretriz adotada pela dobradinha PSB-Rede é reconhecer tanto as conquistas trazidas pelo PSDB, como pelo PT. Ele, no entanto, diz que a Rede não vai aceitar fazer uma “aliança das oposições”.

    “Nós, da Rede, discordamos de uma aliança das oposições e defendemos que não haja uma linha de unidade”, disse o deputado, que já foi filiado ao PSDB.

    “Precisaremos mostrar durante a campanha que existem visões e modelos diferentes (entre o PSB e o PSDB)”, afirmou.

    Prováveis adversários na corrida presidencial, Campos e Aécio firmaram um pacto de não agressão e definiram o governo da presidente Dilma como um inimigo comum.

    A dupla tem se encontrado com frequência para discutir o cenário eleitoral. Na semana passada, o tucano esteve no Recife e foi recebido em casa pelo governador. Na ocasião, Aécio disse que fazia uma visita pessoal a Campos, mas chegou a sugerir uma futura gestão conjunta com o pernambucano. “Eu gostaria muito de um dia poder construir um novo projeto de Brasil ao lado do governador Eduardo Campos.”

    A parceria entre os dois, porém, não fica apenas no discurso. Eles articulam também a montagem conjunta de palanques. Nos seus Estados natais, acertaram uma troca de gentilezas. Em Pernambuco, o PSDB vai apoiar o candidato indicado por Campos, e, em Minas, o PSB vai endossar o nome tucano.

    Concessões. Apesar da aproximação com Aécio, Campos tem feito concessões para agradar a Marina. Aceitou, por exemplo, lançar candidato próprio em São Paulo, onde o grupo da ex-ministra se recusava a apoiar a reeleição do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

    Em reunião anteontem no Recife, os dois conversaram sobre uma possível data para o lançamento da chapa, com Campos na cabeça e Marina na vice: seria no dia 15 de março, no Rio.

    Para o PSB, a data é a ideal pois já está agendado um encontro para tratar das diretrizes do programa. Na Rede, entretanto, não há certeza quanto à escolha. “Esse é um assunto que ainda precisa ser melhor debatido”, disse o coordenador de organização da Rede, Pedro Ivo.

  22. Juízes de execuções penais

    Juízes de execuções penais deixam cargo em meio a polêmica sobre regalias

    Diretores de presídio de Brasília também pedem para sair; OAB faz vistoria e diz que condenados do mensalão não têm privilégio

    26 de fevereiro de 2014 | 21h 33

     

    Andreza Matais e Fabio Fabrini – O Estado de S. Paulo

    Os juízes Bruno André Ribeiro e Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, responsáveis por decisões relativas aos condenados do mensalão, pediram para deixar a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal e serão transferidos do cargo até o início de abril. Com a saída deles, já são quatro os servidores públicos que pediram afastamento desde que, em novembro do ano passado, políticos condenados foram presos em Brasília. Os pedidos de afastamento ocorreram em meio a suspeitas de privilégios no cárcere.

    O Tribunal de Justiça do Distrito Federal confirmou ao Estado as transferências, mas disse que o pedido partiu dos juízes. “Não houve qualquer procedimento de remoção de magistrados, mas concurso para preenchimento de novas vagas de lotação.”

    Nesta semana, o diretor e o vice do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) também pediram para deixar os cargos. Segundo o jornal O Globo e a revista Veja, isso ocorreu após o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares se queixar de ter sido obrigado a tirar a barba, além de ter acesso a um cardápio diferenciado na prisão, com direito a carne de churrasco e feijoada.

    Segundo relatos, os dois juízes tomaram a decisão de deixar a Vara de Execuções contrariados com a interferência política no comando do Complexo Penitenciário da Papuda, onde estão José Dirceu e outros presos do mensalão, e no CPP.

    O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, filiado ao PT, mesmo partido de quatro dos presos, é quem nomeia os administradores dos presídios.

    As transferências dos dois juízes serão efetivadas entre os dias 6 de março e 4 de abril.

    Bruno Ribeiro é próximo ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e assumiu a frente da execução das penas dos condenados do mensalão no fim do ano passado, em substituição ao juiz titular da Vara, Ademar de Vasconcelos.

    Ademar deixou o cargo em meio a críticas de que era brando na execução das penas. Na época, caravanas de políticos visitavam os condenados do mensalão fora dos dias e horários de visita. José Genoino chegou a conceder entrevista à imprensa criticando o julgamento do mensalão enquanto estava hospitalizado. Genoino cumpre a pena em prisão domiciliar até uma decisão definitiva do Supremo.

    Considerado de perfil mais duro, Bruno Ribeiro determinou que os políticos presos tivessem tratamento igual ao dos demais detentos. Os presos passaram a receber os visitantes não mais na sala da direção da Papuda, mas em ambiente separado por um vidro, entre outras medidas.

    Mais recentemente, seu colega na Vara de Execuções, o juiz Ângelo Pinheiro, mandou investigar denúncia de que José Dirceu usou o celular dentro da Papuda. A decisão ocasionou o adiamento de análise sobre pedido de Dirceu para trabalhar fora do presídio.

    Concurso. Os dois juízes se inscreveram em concurso interno aberto pelo Tribunal de Justiça do DF no dia 13 deste mês para uma nova lotação, o que possibilitou a transferência. Bruno Ribeiro foi designado para a 3.ª Vara da Fazenda Pública e Ângelo Pinheiro para a 3.ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal. Esta foi a segunda tentativa de Bruno Ribeiro de deixar a Vara após a prisão dos condenados do mensalão. Na primeira ocasião, ele aceitou ficar, atendendo a um pedido de seu superior.

    O Ministério Público do DF pediu à Vara de Execuções Penais que determine apuração de supostas regalias a condenados no mensalão.

    Vistoria. A Ordem dos Advogados do Brasil fez nessa quarta uma vistoria no CPP e concluiu que os presos do mensalão não tiveram privilégios. O advogado Alexandre Queiroz, da comissão de Direitos Humanos da OAB, afirmou ao Estado que os condenados foram autorizados a ter uma frigideira e um liquidificador, regalias que os demais condenados que cumprem pena no presídio, segundo ele, também já possuem. No CPP estão os presos que cumprem pena no regime semiaberto.

     

  23. El PaísPetrobrasDilema de um

    El País

    Petrobras

    Dilema de um futuro encantador, mas um presente turbulento

    É praticamente unânime a avaliação de que a Petrobras é um sucesso no longo prazo. O capital, porém, é impaciente

      São Paulo 26 FEV 2014 – 18:36 BRT

    nguém duvida que o futuro da Petrobras é brilhante e que ela está construindo com esmero as bases do seu futuro, investindo em inteligência e inovação para cumprir seus objetivos. Se comparada à estatal mexicana Pemex, por exemplo, que está no centro das atenções do mundo pelo seu projeto de abertura, a brasileira está vinte anos à frente, segundo Cesar Guzzetti, da Gaffney Cline. “Vai levar uns anos para que a Pemex veja os resultados de sua abertura”, explica Guzzetti. “As melhores oportunidades ainda não estão no México. O Brasil é mais concreto”, completa.

    Somente o potencial de bilhões de barris de petróleo nos campos do pré-sal saltam aos olhos até dos mais desconfiados. Porém, a estatal brasileira enfrenta um dilema que deve mantê-la na fronteira da eficiência e da desconfiança por algum tempo. Os especialistas no assunto não têm dúvida sobre a viabilidade dos seus projetos. “Na área de engenharia naval e oceânica, vemos um programa muito consistente para novas plataformas, que é a grande infraestrutura para viabilizar o aumento substantivo da produção”, diz Stephen Segen, Professor titular de estruturas oceânica da Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro. “Não se pode garantir o mesmo com as outras empresas de petróleo”, completa ele, que vê uma avaliação desproporcional sobre os rumos da companhia.

    Segen reconhece que, ao mesmo tempo em que há um empenho da petrolífera para construer as bases dessa produção, por outro, há um esforço enorme para desconstruí-la do ponto de vista político. “A Petrobras é vista como empresa associada ao Governo”, completa. A perda de valor no mercado é terreno fértil para o ataque de adversários. A mais recente polêmica se refere a uma denúncia de uma empresa de aluguel de navios holandesa (SBM Offshore) de que funcionários da empresa teriam recebido propina para fechar negócios.

    O tema ganhou o Congresso brasileiro, com deputados, inclusive da base aliada, pedindo para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as informações. Disputas partidárias e suspeitas à parte, o senso comum entre investidores é de que a empresa é interessante, mas não é boa para o curto prazo. “Como investidor, eu só colocaria dinheiro na empresa se a visse tomando decisões de desinvestimento, que garantisssem retorno no curto e médio prazo”, diz Leonardo Maugeri, ex-presidente da petroleira italiana Eni. Para ele, há ativos que a empresa poderia se desfazer tanto dentro como fora do Brasil.

    Maugeri conta que o sentimento dos donos do capital que poderiam negociar ações da Petrobras é sempre o mesmo. “Ela é muito boa para o longo prazo, mas enfrenta tensões no curto prazo. Por isso ela precisa de um comportamento mais agressivo”, afirma. Ele lembra, ainda, que o preço do petróleo tende a cair no futuro, o que exige uma tomada de decisões rápida.

    Jean Paul Prates, da consultoria Expetro, reconhece que as ações da Petrobras são indicadas para investidores mais conservadores. “Ele pode ficar meio ano esperando a valorização”, diz Prates. O especialista acredita que a empresa, por exemplo, será capaz de reduzir o endividamento este ano seguindo seu plano estratégico, o que naturalmente vai garantir ganhos aos papeis do grupo.

    Prates também acredita que há um exagero na leitura sobre a companhia. “As pessoas falam mal, mas ninguém vaticina o seu fracasso. Só isso é motivo para acreditar”, conclui.

     

  24. Em 2013, PIB cresce 2,3% e totaliza R$ 4,84 trilhões

    IBGE—Comunicação Social—–27 de fevereiro de 2014

    Em relação ao terceiro trimestre, o PIB do quarto trimestre de 2013 cresceu 0,7%, levando-se em consideração a série com ajuste sazonal. Os serviços apresentaram expansão de 0,7%, a agropecuária teve variação nula e a indústria variação negativa de 0,2%.

    Na comparação com o quarto trimestre de 2012, o PIB cresceu 1,9%, sendo que o valor adicionado a preços básicos aumentou 1,7%, e os impostos sobre produtos, 3,1%. Registraram crescimento a agropecuária (2,4%), os serviços (1,8%) e a indústria (1,5%).

    No ano de 2013, o PIB aumentou 2,3% em relação a 2012, fruto do crescimento de 2,1% no valor adicionado e 3,3% nos impostos. Nessa comparação, a agropecuária (7,0%), os serviços (2,0%) e a indústria (1,3%) cresceram. Em 2013, o PIB em valores correntes alcançou R$ 4,84 trilhões. O PIB per capita ficou em R$ 24.065, apresentando uma alta, em volume, de 1,4%, em volume, em relação a 2012.

    A publicação completa da pesquisa pode ser acessada na página http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/pib/defaultcnt.shtm

    Em relação ao 3º tri de 2013, PIB cresce 0,7%

    Na comparação com o 3º trimestre do ano, os serviços apresentaram expansão de 0,7%, a agropecuária teve variação nula e a indústria variação negativa de 0,2%.

    Nos serviços, todas as atividades apresentaram resultados positivos, com destaque para serviços de informação (4,8%). Intermediação financeira e seguros cresceu 2,0%, seguida por outros serviços (1,2%), comércio (0,8%), transporte, armazenagem e correio (0,4%), administração, saúde e educação pública (0,4%) e atividades imobiliárias e aluguel (0,2%).

    Dentre os subsetores que formam a indústria, a indústria de transformação registrou recuo de 0,9%, enquanto que a extrativa mineral e a construção civil mantiveram-se praticamente estáveis (-0,1% e 0,0%, respectivamente). Este resultado foi contrabalançado pela expansão observada em eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana (1,4%).

    Pela ótica do gasto, todos os componentes da demanda interna apresentaram crescimento. A despesa de consumo da administração pública se expandiu em 0,8%, seguida pela despesa de consumo das famílias (0,7%) e pela formação bruta de capital fixo (0,3%). No que se refere ao setor externo, as exportações de bens e serviços cresceram 4,1%, enquanto que as importações apresentaram variação negativa de 0,1%.

    PIB cresce 1,9% em relação ao 4º trimestre de 2012

    Quando comparado a igual período do ano anterior, o PIB apresentou crescimento de 1,9% no quarto trimestre de 2013. Dentre as atividades que contribuem para a geração do valor adicionado, a agropecuária cresceu 2,4%. Os produtos agrícolas cujas safras são significativas no 4º trimestre e que registraram crescimento na estimativa de produção foram o trigo (30,4%), a cana de açúcar (10,0%) e o fumo (5,5%), enquanto a laranja (-14,8%) e a mandioca (-9,5%) tiveram queda, segundo o LSPA/IBGE divulgado em fevereiro de 2014.

    A indústria apresentou expansão de 1,5%. Nesse contexto, a indústria de transformação apresentou crescimento de 1,3%. O seu resultado foi influenciado pelo aumento da produção de máquinas e equipamentos; material eletrônico e equipamentos de comunicação; outros equipamentos de transporte; perfumaria; refino de petróleo e álcool; e produtos de madeira. A construção civil também apresentou aumento no volume do valor adicionado de 2,4%, eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana apresentou crescimento de 3,4% e a extrativa mineral recuou 0,9% em relação ao último trimestre de 2012.

    O valor adicionado de serviços cresceu 1,8% na comparação com o mesmo período do ano anterior, com destaque para os serviços de informação (7,6%). O comércio (atacadista e varejista) apresentou expansão de 2,9%, seguido por administração, saúde e educação pública (2,4%), transporte, armazenagem e correio (2,2%), serviços imobiliários e aluguel (1,5%) e Intermediação financeira e seguros (1,1%). Já a atividade de outros serviços apresentou recuo de 0,6% no trimestre.

    Dentre os componentes da demanda interna, destaque para o crescimento de 5,5% da formação bruta de capital fixo, justificada pela expansão da produção interna de bens de capital. A despesa de consumo das famílias apresentou crescimento de 1,9%, sendo esta a 41ª variação positiva consecutiva nessa base de comparação. A despesa de consumo da administração pública cresceu 2,0% na comparação com o mesmo período de 2012. Pelo lado da demanda externa, tanto as exportações (5,6%) quanto as importações (4,8%) de bens e serviços apresentaram aumento.

    Em 2013, PIB cresce 2,3% e PIB per capita cresce 1,4%

    O PIB em 2013 acumulou crescimento de 2,3% em relação ao ano anterior. Em 2012, o crescimento acumulado no ano foi de 1,0%. Já o PIB per capita alcançou R$ 24.065 (em valores correntes) em 2013, após ter crescido (em termos reais) 1,4% em relação a 2012.

    A expansão do PIB resultou do aumento de 2,1% do valor adicionado a preços básicos e do crescimento de 3,3% nos impostos sobre produtos líquidos de subsídios. O resultado do valor adicionado neste tipo de comparação refletiu o desempenho das três atividades que o compõem: agropecuária (7,0%), indústria (1,3%) e serviços (2,0%).

    O crescimento em volume do valor adicionado da agropecuária decorreu do comportamento de várias culturas importantes da lavoura que registraram aumento na estimativa anual de produção e ganhos de produtividade, com destaque para soja (24,3%), cana de açúcar (10,0%), milho (13,0) e trigo (30,4%).

    Na indústria, destacou-se o crescimento da atividade de eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana (2,9%), puxado pelo consumo residencial de energia elétrica. Já a extrativa mineral acumulou queda de 2,8%, influenciado pela queda na extração de minérios. A construção civil e a indústria de transformação cresceram, ambas, 1,9% em relação a 2012.

    Todas as atividades que compõem os serviços registraram crescimento acumulado no ano: serviços de informação (5,3%), transporte, armazenagem e correio (2,9%), comércio (2,5%), serviços imobiliários e aluguel (2,3%), administração, saúde e educação pública (2,1%), intermediação financeira e seguros (1,7%) e outros serviços (0,6%).

    Na análise da demanda, o crescimento de 6,3% da formação bruta de capital fixo foi o destaque, puxado pelo aumento da produção interna de máquinas e equipamentos. A despesa de consumo das famílias cresceu 2,3%, sendo este o 10º ano consecutivo de crescimento. Tal comportamento foi favorecido pela elevação da massa salarial e pelo acréscimo do saldo de operações de crédito do sistema financeiro com recursos livres para as pessoas físicas. A despesa do consumo da administração pública aumentou 1,9%.

    No âmbito do setor externo, tanto as exportações (2,5%) quanto as importações (8,4%) de bens e serviços cresceram. Entre as exportações, destaque para produtos agropecuários; outros equipamentos de transporte; veículos automotores e refino de açúcar. Já nas importações, os destaques foram indústria petroleira; serviços de alojamento e alimentação; máquinas e equipamentos; óleo diesel e peças para veículos automotores.

    A taxa de investimento no ano de 2013 foi de 18,4% do PIB, ligeiramente acima do observado no ano anterior (18,2%). A taxa de poupança foi de 13,9% em 2013 (ante 14,6% no ano anterior).

    Comunicação Social—27 de fevereiro de 2014

    URL:

    http://saladeimprensa.ibge.gov.br/noticias?view=noticia&id=1&idnoticia=2

  25. 27/02/2014 às 09h06PIB do
    27/02/2014 às 09h06

    PIB do Brasil cresce 0,7% no 4º trimestre e avança 2,3% em 2013

    Compartilhar:    Por Valor

    SÃO PAULO  –  A economia brasileira apresentou crescimento de 2,3% em 2013, refletindo um aumento de 2,1% no valor adicionado e de 3,3% nos impostos. Por setores, a agropecuária foi destaque, com expansão de 7%, seguida por serviços, com elevação de 2%, e indústria, com ampliação de 1,3%.

    Apenas no quarto trimestre de 2013, em relação aos três meses antecedentes, o Produto Interno Bruto (PIB) teve expansão de 0,7%. A agropecuária ficou estável, os serviços avançaram 0,7% e a indústria teve contração de 0,2%.

    Em relação aos três meses finais de 2012, o PIB brasileiro cresceu 1,9%. Agropecuária avançou 2,4%, serviços tiveram alta de 1,8% e a indústria registrou ampliação de 1,5%.

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  26. Efeito Sherahezade: Jovem é amarrado a poste em Belo Horizonte
    Efeito Sherahezade: Jovem é amarrado a poste em Belo Horizonte
     
    quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 – 17p3 Atualizado em quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 – 17p4
     
    Segundo testemunhas, o rapaz foi imobilizado após assaltar várias pessoas; suspeito fugiu antes da chegada da Polícia Militar
    Jovem foi amarrado a poste em Belo Horizonte / Fabiano Frade/BandNews FM Jovem foi amarrado a poste em Belo Horizonte Fabiano Frade/BandNews FM

    Um jovem foi amarrado a um poste no bairro Santo Antônio, na região centro-sul de Belo Horizonte. Segundo testemunhas, o rapaz foi imobilizado após assaltar várias pessoas.

    A Polícia Militar de Minas Gerais foi acionada, mas o suspeito já tinha conseguido fugir quando os policiais chegaram ao local. Nenhuma vítima registrou boletim de ocorrência.

    Também nesta quarta-feira, um ladrão foi espancado por quatro homens após roubar o celular de uma mulher no bairro de Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro. O roubo aconteceu na manhã desta quarta-feira.

    Segundo testemunhas, na fuga, o suspeito foi contido por homens que passavam de carro. De acordo com moradores e comerciantes da região, ele teve as mãos e pés amarrados e foi agredido na calçada.

    Janeiro

    Em 31 de janeiro, um adolescente suspeito de praticar roubos na região do Aterro do Flamengo foi amarrado nu, com uma trava de bicicleta, em um poste na Avenida Rui Barbosa. Ele foi espancado por um grupo.

    Cerca de três semanas depois, um dia após ter sido liberado de um abrigo – ao qual havia se apresentado espontaneamete -, ele voltou a cometer crimes, desta vez roubando uma turista canadense e foi encaminhado para a DPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente).

      

     

  27. Brasil tem o 3º maior
    Brasil tem o 3º maior crescimento econômico do mundo em 2013
    27 de fevereiro de 2014 | 9p1

    Do Estadão

    Apesar de modesto em relação a anos recentes, o ritmo de crescimento do PIB (produção de bens e serviços da economia) do Brasil somente ficou abaixo dos apresentados por China e Coreia do Sul em 2013 – entre 13 economias que já apresentaram seus resultados, selecionadas pelo IBGE.

    O avanço da China, aliás, não é parâmetro para ninguém. Está 5,7 pontos porcentuais acima da média mundial, de 3,0%. É desempenho que eleva muito o índice médio. Todos os demais países ficam abaixo dessa linha.

    A Coreia do Sul conseguiu resultado bem próximo disso, com 2,8% de expansão. O crescimento da economia brasileira no último ano, de 2,3%, está imediatamente acima dos 1,9% de variação dos PIBs de África do Sul, Estados Unidos e Reino Unido.

  28. Juízes no palanque – quarentena necessária

     

    Dalmo Dallari

     

    Hoje às 06h07
    Juízes no palanque – quarentena necessária 

     

    Dalmo de Abreu Dallari*http://www.jb.com.br/dalmo-dallari/noticias/2014/02/27/juizes-no-palanque-quarentena-necessaria/
     

    Os juízes exercem atividade política em dois sentidos: por serem integrantes do aparato do poder do Estado, que é uma sociedade política, e por aplicarem normas de direito, que são necessariamente jurídico-políticas. Com esta observação inicio um capítulo de meu livro O poder dos juízes, capítulo intitulado Assumir a politicidade, no qual procuro demonstrar a necessidade e conveniência de assumir a politicidade implícita no desempenho das funções jurisdicionais. Além desse aspecto mais amplo da politicidade, acrescento mais adiante que o juiz é cidadão, exerce o direito de votar, o que, obviamente, implica uma escolha política. 

    Existe, entretanto, uma grande diferença entre essa participação política, em sentido amplo, e a participação político-partidária. Com efeito, quem é filiado a um partido político ou se elegeu por ele e toma suas decisões políticas respeitando as implicações subentendidas nessa filiação tem reduzidas sua independência e imparcialidade, pois muitas vezes a posição adotada pelo partido é o reflexo de uma circunstância particular, não sendo raro que as direções partidárias façam acordos objetivando a obtenção de certos benefícios mas contrariando disposições do programa do partido, que, em princípio, é um compromisso para os filiados ao partido. E aí acaba a independência do filiado. 

    A Constituição brasileira de 1988 estabeleceu no artigo 95, parágrafo único, inciso III, que aos juízes é vedado «dedicar-se a atividade político-partidária». É interessante e oportuno observar que no mesmo artigo da Constituição, no inciso V, está disposto que é vedado aos juízes «exercer a advocacia  no juízo ou tribunal de que se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração». Note-se que no tocante ao exercício da advocacia foi estabelecida a quarentena, ou seja, um prazo que deve ser observado para que cesse a probição, ao passo que quanto à atividade político-partidária dos juízes foi estabelecida, pura e simplesmente, a proibição, o que significa que no dia seguinte ao da aposentadoria ou exoneração o juiz já pode filiar-se a um partido. Isso é altamente inconveniente por vários motivos que a prática demonstra. 

    Exatamente porque muitas de suas decisões têm nítido significado político, no sentido de político-partidário, é importante que o juiz só possa filiar-se a um partido depois de observada uma quarentena, que poderia ser de dois anos. Com efeito, o juiz que ainda no exercício das funções jurisdicionais já entrou em contato com um partido para filiar-se logo que deixar o cargo será inevitavelmente influenciado por esses entendimentos. Os casos que lhe forem submetidos e nos quais o partido ou os dirigentes partidários tenham interesse serão conduzidos e decididos sob essa influência, comprometendo seriamente a independência e  imparcialidade do juiz. O fato de proibir a filiação partidária durante o prazo da quarentena impedirá o juiz de candidatar-se a cargo eletivo, mas ele será um eleitor prestigioso e não estará impedido de externar suas opiniões políticas. A proibição será da filiação partidária e, consequentemente, de se candidatar, pois a lei eleitoral exige a comprovação de filiação partidária para alguém ser candidato. Vem a propósito lembrar uma ponderação do ministro Joaquim Barbosa, num pronunciamento favorável à quarentena para o exercício da advocacia pelos juízes. Disse o ministro que «o caráter da quarentena prevista na Constituição é muito restrito, uma vez que o juiz aposentado segue fazendo jus a seus proventos. 

    Em conclusão, para a preservação da independência e imparcialidade dos juízes é necessário fixar-se um prazo de quarentena para que ele se filie a um partido político depois de deixar o cargo. É preciso impedir que o juiz, ainda no exercício das funções jurisdicionais, estabeleça entendimentos com algum partido político, pois ocorrerá, inevitavelmente, a influência desses entendimentos, e por mais que se esforce para evitá-la em suas decisões sofrerá tanto as pressões direitas do partido e de seus dirigentes, como indiretas, decorrentes de sua opção político-partidária. E o fato de não poder filiar-se a um partido não impedirá que ele exerça sua cidadania como eleitor e manifestante independente, o que, parafraseando a expressão usada pelo ministro Joaquim Barbosa, é um impedimento muito restrito. Em benefício da cidadania brasileira e dos próprios juízes, é importante que a lei estabeleça uma quarentena para sua filiação partidária.    

    * Dalmo de Abreu Dallari é jurista. 

     

     

  29. Nicarágua faz homenagem aos 80 anos da morte do revolucionário S

    Nicarágua faz homenagem aos 80 anos da morte do revolucionário Sandino

    Adital

    http://site.adital.com.br/site/noticia.php?lang=PT&cod=79608

     

     

    Durante todo o mês de fevereiro o povo da Nicarágua homenageia os oitenta anos da morte de Augusto Calderón Sandino. O líder revolucionário lutou contra a ocupação e intervenção americana que imperava na Nicarágua na década de 20 e foi assassinato por mercenários, a mando de seu opositor, Anastasio Somoza.

    O Governo Nicaraguense organizou na última sexta-feira um ato oficial na Praça da Revolução que contou com a participação do Chanceler da Venezuela, Elías Antonio Jaua, que afirmou sua admiração pelo líder nicaraguense e declarou “Não podíamos deixar de estar aqui, apesar das circunstâncias. Como não estar aqui para comemorar o sacrifício de um bolivariano como Augusto Calderon Sandino. Nos sentimos honrados de poder estar nessa praça, onde tantas vezes estivemos com nosso Comandante Hugo Chávez, sentimos um mar de sentimentos porque é tanta história, tanta recordação”.

    Segundo o jornal “El Nuevo Diario”, Jovens militantes do movimento Sandinista organizam durante o mês de fevereiro passeatas e manifestações pelas principais vias da Capital de Nicarágua para homenagear Sandino. Além das manifestações populares, o Instituto Nicareguense de Cultura, também homenageia o “General dos homens livres” com uma exposição documental sobre o vida e o legado de Sandino.

    História

    No inicio do século 20, as regiões da América Central passavam por momentos de transformações políticas que visavam acabar com o poder das elites locais e pretendiam a formação de várias nações independentes. Nesse contexto, surge o camponês Sandino que se destaca ao se declarar contra a ocupação dos Estados Unidos na Nicarágua. Sandino passa a liderar um grupo revolucionário contra a intervenção imperialista americana.

    Sandino liderou guerrilhas para a saída dos militares dos Estados Unidos e defendeu a realização de um projeto de distribuição de terras. O império americano sofreu a sua primeira grande derrota no século 20 por conta da façanha do líder revolucionário Sandino que conseguiu transformar o seu exercito, que inicialmente era de apenas 30 homens, em nove mil soldados, entre homens e mulheres.

    Segundo o historiador e sociólogo, Carlos Midence, o que torna a saga de Sandino mais interessante é o fato do líder, que apesar de não ser militar, se revelar um grande estrategista de guerra, ao ponto de conseguir organizar com êxito um exército de defesa da Soberania Nacional da Nicarágua contra as forças imperialistas americanas da época. Para Midence “Sandino se tornou o maior símbolo da identidade, da resistência, da rebeldia, da troca e da revolução na Nicarágua, na América Central e na nossa América”.

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