Na Câmara, audiências públicas debatem PEC da Previdência nesta semana

 

 

Jornal GGN – Nesta semana, as comissões especiais da Câmara dos Deputados que analisam as reformas da Previdência e trabalhistas vão realizar audiências públicas para debater as propostas.

 

Nesta terça-feira (21), às 14 horas, será realizada a primeira audiência, na qual serão discutidos aspectos do Regime Geral da Previdência Social, como a alteração do número mínimo de contribuições, informalidade e incentivo à contribuição, fixação da idade mínima, alteração da fórmula de cálculo das aposentadorias e regras de transição.

 

Deverão participar da discussão os presidentes da União Geral dos Trabalhadores (UGT), da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), e da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB). 

 

Também estarão presentes na audiência desta terça Leonardo de Melo Gadelha, presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), e Rogério Nagamine, representante do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). 

 

Outra audiência será realizada na quarta-feira (22), também a partir das 14 horas, com discussões sobre aposentadoria por incapacidade, aposentadoria da pessoa com deficiência e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Participarão Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social, Marcelino Abud, perito do INSS, Maria Aparecida Gurgel, representante do Ministério Público do Trabalho, e Izabel Maior, do Movimento de Pessoas com Deficiência. 

 

Amanhã (21), a comissão especial que analisa o Projeto de Lei 6787, sobre a reforma trabalhista, irá se reunir em audiência pública e debaterá o tema Direito Coletivo do Trabalho. Estarão presentes Renan Bernardi Kalil, do Ministério Público do Trabalho, José Eduardo Pastore, advogado trabalhista, Admilson Moreira dos Santos, do Ministério do Trabalho, e um representante do Tribunal Superior do Trabalho (TST). 

 

Também há requerimentos para ouvir Creusa Maria de Oliveira, da Federação Nacional das Empregadas Domésticas, representantes da Força Sindical, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), da União Geral dos Trabalhadores (UGT), da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) e da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB). 

 

Na pauta, também constam requerimentos que pede a realização de seminários em diversas cidade do país para debater a reforma trabalhista.