newsletter

Assinar

O xadrez do Supremo Tribunal Federal

A função do STF

Fique atento a uma discussão entre juristas sobre o papel do STF (Supremo Tribunal Federal). Há uma corrente majoritária de juristas defendendo o papel do STF como Corte Constitucional – ao invés de mero tribunal de apelação.

Em muitos países essas funções são separadas. A Corte Constitucional acaba sendo formada por pessoas indicadas pelos três poderes, mas à parte do Poder Judiciário.

O Supremo sempre se enredou nesse dilema. As funções menores, de tribunal de apelação, sempre atrapalharam a função maior, de guardião da Constituição.

Seus momentos mais altos, no entanto, foram quando assumiu o papel de Corte Constitucional. Foi esse papel que permitiu que avançasse na consolidação dos princípios fundamentais da Constituição de 1988, relegados a segundo plano pela falta de influência dos grupos minoritários no parlamento. Foi quando o país se deu conta da relevância das leis, como instrumento de consolidação de direitos individuais, de direitos das minorias, e não como mera declaração de intenção.

Supremo e o próprio Ministério Público mostraram sua fase mais legítima, dando forma a princípios como cotas em universidades, casamento entre pessoas do mesmo sexo, o conceito de família estendida.

Preencheu lacunas deixadas pelo Congresso, em alguns momentos avançou sinal, mas deixou uma obra civilizatória.

Esse é o dilema que definirá o papel do STF em um eventual julgamento da constitucionalidade da provável votação do impeachment:  se um mero tribunal de apelação ou se uma corte constitucional - ou seja, voltada para a interpretação da Constituição.

Esse será o desafio na hora de analisar a votação do impeachment.

Há um cuidado natural do Supremo de não invadir atribuições de outros poderes. É o que explica a demora em decidir sobre Eduardo Cunha.

O que diz a Constituição

DA RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:

I - a existência da União;

II - o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;

III - o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;

IV - a segurança interna do País;

V - a probidade na administração;

VI - a lei orçamentária;

VII - o cumprimento das leis e das decisões judiciais.

Parágrafo único. Esses crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento.

Art. 86. Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.

§ 1º O Presidente ficará suspenso de suas funções:

I - nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal;

II - nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal.

§ 2º Se, decorrido o prazo de cento e oitenta dias, o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do Presidente, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo.

§ 3º Enquanto não sobrevier sentença condenatória, nas infrações comuns, o Presidente da República não estará sujeito a prisão.

§ 4º O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.

Algumas conclusões da leitura desse capítulo:

1.    A Câmara tem 513 deputados federais. Há uma confusão sobre o número de deputados para impedir o impeachment: 171. Na verdade, cabe à oposição juntar os dois terços, ou 342 deputados. Deputados ausentes ou votos nulos contam contra o impeachment.

2.    A oposição pretende enquadrar a presidente nos itens V e VI do artigo 85 sobre os crimes de responsabilidade: a probidade na administração e a lei orçamentária.

3.    Até agora não há nada que sustente as acusações de improbidade, ao contrário de mais de uma centena de possíveis votos pró-impeachment implicados em processos e inquéritos. E seria forçar bastante a interpretação  conferir às tais pedaladas o condão de tirar do cargo um presidente da República.

4.    Não basta o congressista interpretar, a seu talante, se houve ou não o crime de responsabilidade na questão orçamentária. Se coubesse exclusivamente ao Congresso definir o que é crime ou não, em qualquer crise política bastaria uma maioria de dois terços para tirar qualquer presidente eleito. 

5.    Embora a Constituição não seja explícita em relação às análises da decisão do Senado, ela é explícita quando exige o cometimento de crime. É nesse caso que não haverá como o STF abrir mão de seu papel de Corte Constitucional, última barreira contra o arbítrio, o mediador de última instância, o garantidor do sistema de freios e contrapesos, analisando se pedaladas são crimes ou não.

Não será tarefa fácil. Há Ministros muito suscetíveis aos holofotes, aos aplausos da massa; outros comprometidos até a medula com a oposição; e outros intimidados pelo clamor da turba.

De qualquer modo, esses momentos são  fundamentais para medir o tamanho de cada um. Especialmente em um momento em que o Procurador-Geral da República Rodrigo Janot opina por liberar Sérgio Moro para prender um Ministro de Estado, logo, com foro privilegiado. Janot comprovou mais uma vez que existem duas leis: uma para uso geral, outra exclusiva para Lula.

PS - Depois do post escrito li a declaração do Ministro Luís Roberto Barroso, de que o STF não vai analisar o mérito do processo de impeachment. Aparentemente, prevaleceu a tese Pôncio Pilatos. O que comprova que o amesquinhamento das instituições é geral.

Média: 4.4 (45 votos)

Recomendamos para você

143 comentários

Comentários

Espaço Colaborativo de Comentários

A Queda da Bastilha

O PGR Janot “aconselha” o STF a permitir a nomeação de Lula como Ministro e mantê-lo submetido à jurisdição do Moro. Como é uma contradição jurídica, está dizendo mineiramente ao Supremo que não delibere sobre a arguição de constitucionalidade da caracterização de “pedalada fiscal” como crime. O Barroso entendeu, mas o STF vai ter que responder a esta arguição da AGU. Pode ser só um Min. negando análise do mérito. O PiG vai alardear que o Supremo decidiu que a Dilma é criminosa. Os 30% (acho que já é muito mais) que não aceitam o golpe vamos perceber que estamos nas mãos dos Cunhas e vamos sair prá rua. Em tempos de redes sociais, não sei qual o efeito disso sobre a letargia dos pobres: pode ser o início de uma conflagração que só poderá ser contida à bala. Rebeliões em penitenciárias começam por muito menos!

Seu voto: Nenhum (3 votos)

Putsgrila

“Força Normativa da Constituiçao” (Barroso)

Como ex-aluno e admiraor, espero que o Min. Barroso uma vez mais recite com brilhantismo os entendimentos tão bem formulados em sua tese de livre-docência na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Essa tese daria origem ao seu livro (creio que) de maior circulação: "O Direito Constitucional e a Efetividade de suas Normas".

Algumas passagens, que mesmo os leigos bem entendem:

"O malogro do constitucionalismo, no Brasil e alhures, vem associado à falta de efetividade da Constituição, de sua incapacidade de moldar e submeter a realidade social. Naturalmente, a Constituição jurídica de um Estado é condicionada historicamente pelas circunstâncias concretas de cada época. Mas não se reduz ela à mera expressão das situações de fato existentes. A Constituição tem uma existência própria, autônoma, embora relativa, que advém de sua força normativa, pela qual ordena e conforma o contexto social e político. Existe, assim, entre a norma e a rea- lidade, uma tensão permanente. É neste espaço que se definem as possibilidades e os limites do direito consti- tucional".

"No nível lógico, nenhuma lei, qualquer que seja sua hierarquia, é editada para não ser cumprida. Sem embargo, ao menos potencialmente, existe sempre um antagonismo entre o dever-ser tipificado na norma e o ser da realidade social. Se assim não fosse, seria desnecessária a regra, pois não haveria sentido algum em impor-se, por via legal, algo que ordinária e invariavelmente já ocorre. É precisamente aqui que reside o impasse científico que invalida a suposição, difundida e equivocada, de que o direito deve limitar-se a expressar a realidade de fato. Isso seria sua negação. De outra parte, é certo que o direito se forma com elementos colhidos na realidade, e seria condenada ao insucesso a legislação que não tivesse ressonância no sentimento social. O equilíbrio entre esses dois extremos é que conduz a um ordenamento jurídico socialmente eficaz".

 

Seu voto: Nenhum (3 votos)

twitter: @rommulus_ facebook: Maya Vermelha

imagem de Luiz Gonzaga da Silva
Luiz Gonzaga da Silva

“Eu queria dizer que os

“Eu queria dizer que os constituintes de 1988 atribuíram a esta Suprema Corte a elevada missão de manter a supremacia da Constituição Federal e a manutenção do Estado democrático de direito. Eu tenho certeza de que os juízes dessa Casa não faltarão aos cidadãos brasileiros no cumprimento deste elevado múnus”.

Declaração do presidente do STF Ricardo Lewandowiski na abertura da seção pós revelação dos grampos ilegais de Sérgio Moro.

Na mesma seção, o decano Celso de Mello respondeu ao dito nos grampos convalidando de maneira indireta a ilegalidade.

O julgamento no Senado é presidido pelo presidente do STF. No caso, como ficaria a posição da Corte ante a flagrante ilegalidade na ausência de crime de responsabilidaDe cometido pela presidenta? Vários ministros tem se manifestado dizendo ser o impedimento um preceito constitucional. Vamos combinar, ninguém disse o contrário, muito menos, a presidenta.

O que está em questão é: a mesma Constituição diz que para haver o impedimento do chefe do executivo há que se ter um crime comprovado no seu prontuário. E aí?

Estamos vivendo uma situação kafkiana. A presidenta de um dos maiores e mais influentes países do mundo, país até aqui festejado no mundo como uma grande democracia, está na eminência de sofrer um impedimento sem ter cometido qualquer crime.  Como disse um eminente líder do partido que, covardemente, está saltando do barco: "isso tem outro nome".

Seu voto: Nenhum (3 votos)
imagem de gaúcho
gaúcho

Admiro seu otimismo mas

Admiro seu otimismo mas analisando a história do STF não temos nenhuma indicação de que a corte resistirá ao golpismo, pelo contrário sempre se entregou ao arbítrio no primeiro grito.

O interessante será observar qual argumento usarão para enquadrar uma pessoa honesta na lista de crimes de responsabilidade a ensejar o golpe paraguaio paulista, quem será o ministro mais criativo?

E o parecer de Janot alterou a jurisprudência planetária só para pegar Lula porque sem Lula preso o golpe é meio golpe, o golpismo vem das instituições que deveriam proteger a democracia, esse golpe foi tramado e executado pelas instituições de estado e issso é assustador.

Seu voto: Nenhum (14 votos)

Opções de exibição de comentários

Escolha o modo de exibição que você preferir e clique em "Salvar configurações".
imagem de Silvio L. Morais
Silvio L. Morais

A questão do Golpe em curso

A questão do Golpe em curso no país, sob a roupagem do impeachment, é política não é jurídica.Quando se trata de alguém ligado ao PT ou ao governo federal, ao contrário do que diz o texto, o STF não tem "um cuidado natural do Supremo de não invadir atribuições de outros poderes." Isso é tão verdadeiro que o STF referendou a prisão ilegal de um senador da República, rasgando o texto constitucional, e assistiu impassível a todas as quebras do Estado de Direito praticadas pelo justiceiro de Curitiba.Não acredito, portanto, que a demora do PGR e do STF em relação ao Cunha decorra de alguma relação de respeito com o Legislativo. O mais provável é a validade da frase Luís Fernando Veríssimo que afirma a necessidade de acabar com a hipocrisia decretando que existe uma "Lei para o PT e outra para os outros". Em relação, especificamente, ao Cunha a pergunto que me faço é, pela ordem: conveniência, medo ou respeito? É muito conveniente que um cidadão sem escrúpulos como o Cunha, dono de contas na Suíça, encaminhe e vote um pedido de impeachment que não tem base jurídica alguma. Cunha não se importa de sujar a biografia com a prática desse Golpe, pois ele não tem. Enquanto isso, os deuses do Supremo ainda nem decidiram se o Lula pode ou não ser Ministro, ou seja, se a presidenta pode ou não exercer poder que recebeu das urnas. A única possibilidade do Supremo fazer valer o seu papel de Corte Constitucional ocorrerá se ele se deparar com a iminência de uma convulsão social promovida pelo desfecho do Golpe. Agora, o mais provável é que, mais uma vez, em sintonia, com o golpe midiático-judicial, o Supremo "lave as mãos". 

Seu voto: Nenhum
imagem de AlvaroTadeu
AlvaroTadeu

How much?

O golpe não será gratuíto, como pensam as cabeças pensantes que ficam buzinando nas ruas e comentando as últimas da Revista do Esgoto e do JN. Esse golpe está custando centenas de bilhões de reais, que deverão ser pagos de alguma forma. ou alguém pensa que os grandes bancos, a FIESP, os latifundiários, a Rede Globo e seus satélites ideológicos estão trabalhando de graça? Vão cobrar. Como o risco é alto, os juros também o serão. Pobres funcionários de escritório, gerentes de banco, médicos, dentistas, engenheiros, administradores de empresas e advogados, julgando que com o golpe, tudo melhorará para eles. Se houve golper, a cobrança virá, e rápido. Terão que botar os filhos na escola pública, e quem mora em Ipanema, vai ter de correr para Vigário Geral, e rápido, porque num piscar de olhos não haverá mais vagas. Depois vão chorar na cama que é lugar quente. Só precisam de vocês patra disparar o golpe, depois, vão pedir sacrifícios com o mote "o PT destruiu a economia do país". Num país que se fascitiza, a quantidade de midiotas e otários é sempe grande. Heil, Marinhos!

Seu voto: Nenhum

O Xadrez, e o teste

O Xadrez, e o teste definitivo do STF nesta crise atual ,será nesta quinta feira, quando julgarão o caso do Lula.

O resultado da decisão, dará o norte do STF na crise atual.

Se são republicanos, ou se fazem parte( disfarçadamente) do golpe.

Vamos aguardar !

Seu voto: Nenhum (1 voto)

Consagre os seus sonhos e projetos ao Senhor, e eles serão bem sucedidos, creia.

gAS

imagem de FABIO PLACIDO
FABIO PLACIDO

É poker

Publicar a lista da Odebrecht e depois escondê-la, é como mostrar a carta ao adversário e em seguida recolhê-la à mão. Foi o suficiente para leva a banda P do PMDB ao golpe.

Agora, preocupados muito mais com a liberdade do que com a carreira política, dane-se se haverá ou não uma convulsão social ou guerra civil. Vale mais salvar a própria pele e entregar tudo aos gringos. Foi assim nas primaveras árabes.

Vejamos o que o governo tem nas mãos, tentando jogar um jogo limpo em meio a tanta sujeira.

Se fosse xadrez seria mais fácil ter a ajuda dos russos. Viva Tio Sam.

É poker face.

Mas... meu reino não é desse mundo...

Nada do que ocorre agora é novidade nesses milênios de vida na terra. Demasiadamente humano!

Seu voto: Nenhum

As pretas jogam e ganham

Para quem gosta de jogar o "xadrez do impeachment", o Marcelo Coelho tem feito jogadas bastante boas no lado oposto. Ótimo passa-tempo para os próximos trinta dias. Depois, o jogo será outro. Vão se divertindo aí...

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/marcelocoelho/2016/03/1755004-para-...

 

Seu voto: Nenhum (1 voto)

Mate Pastor

Há um detalhe simples que a maioria dos que se posicionam contra o golpe não conseguem compreender. Este não é um golpe jurídico. É político. Um raciocínio que começa admitindo que é no mínimo discutível que pedaladas fiscais possam ser interpretadas como crime de responsabilidade deveria conceder ao adversário a possibilidade de interpretá-las assim. Esperar que o Supremo, no final do processo, quando a cassação do mandato já for um fato consumado atue como a Cavalaria em filmes de cowboy, salvando a presidenta das mãos dos caciques do PMDB é mais do que um simples exercício de autoengano. Significa fechar os olhos para saídas honrosas perfeitamente disponíveis a partir do momento em que percebemos que o Direito, nesse golpe, entra como cenário, e não como ator principal. O golpe é político. As instituições estão sendo instrumentalizadas para possibilitar a um grupo político chegar ao poder sem voto e, chegando ao poder, utilizar nomeações certeiras para a PF e para o Ministério da Justiça de modo a minar a Lava-Jato. No Supremo, Gilmar Mendes e seu fiel escudeiro Dias Toffoli cuidatão de conter os "excessos" do juiz Moro. A Globo fará o resto. É esse o enredo. Nâo há um xadrez complicado, exigindo jogadas geniais que salvem a partida. O golpe tem mate em um lance - e é mate pastor, desses que só um pato maior que o da FIESP é capaz de levar. 

A resposta tem que ser política. Ou os enxadristas compreendem isso, ou não conseguirão formar um raciocínio com começo, meio e fim. O golpe já foi dado. Não há nada, agora, capaz de impedir esse desfecho. Nem manifestações de rua, nem o ministro Barroso, nem o Valdemar Costa Neto - nada. Ele cairá como uma guilhotina sobre a cabeça de Dilma Rousseff. Cada movimento que ela faz (ou que seus defensores propõem) no sentido de barrar o golpe por meio de lances jurídicos tem apenas o efeito de legitimá-lo cada vez mais. Amplas chances de defesa estão sendo cadas - é o que martela a Rede Globo todos os dias. Tirem os olhos desse tabuleiro imaginário e olhem um pouquinho para o mundo à sua volta, e verão isso com clareza. Cada vez que José Eduardo Cardozo faz uma peroração com longos arrazoados a respeito da Constituição e do Estado Democrático de Direito, o golpe político ganha mais um adereço jurídico para disfarçá-lo. 

E qual é a reação política possível? Lotear o ministério entre partidos nanicos, no mais deprimente espetáculo de fisiologismo a que já assisti em toda a minha vida? Ameaçar Temer com o futuro, como se ele não fosse capaz de, sozinho, fazer melhor os mesmos cálculos - e como se jã não os tivesse feito? Lembrar que a população sairá às ruas contra Temer na presidência, quando é óbvio que sairá muito mais e em maior número contra Temer na vice-presidência? Perder o Governo para golpistas desonestos já é difícil, mas ver as pessoas que estão ao seu lado perdendo o senso de decência e de ridículo é bem pior. 

Quaquer reação política efetiva tem que partir da compreensão de que o golpe já venceu, e que é preciso resistir de uma outra forma, criando uma narrativa cheia de símbolos realmente fortes, que marquem esse momento e escancarem o verdadeiro caráter da situação que vivemos. Os advogados de Dilma devem ir ao Congresso, sim. Terão um certo tempo para falar. Que fiquem em silêncio o tempo todo. Dilma continuará no Governo por mais quatro semanas. Ao invés de cercar-se de gente sem caráter, que forme um Ministério notável, e faça uma proposta por dia à Nação pela Internet, reconhecendo que o golpe é inevitável, mas que os que assumirão o poder formam uma quadrilha. Que alerte o país - e a essa geraçao brilhante de jovens promotores e juízes sarcasticamente chamados pela esquerda de "concurseiros" - para o desmonte próximo da Lava-Jato e de qualquer outra tentativa de reeditá-la em casos semelhantes. Acima de tudo, que Dilma mostre seu APOIO ao projeto levado ao Congresso pelos jovens do Ministério Público.

Dilma tem mais quatro semanas no Governo - ou no posto, já que no Governo ela não está faz bastante tempo. É essa a realidade do xadrez "complicadíssimo" que se está jogando, no qual se imagina que o sacrifício da última peça possa levar à vitória. Não dá para construir futuro algum para Dilma. Dá, isto sim, para impor uma simbologia poderosa à nação. Para isso, no entanto, é preciso compreender o jogo que se está jogando, e não tentar mover o cavalo num jogo de sinuca. 

Seu voto: Nenhum (1 voto)

STF dará guarida ao golpe ou

STF dará guarida ao golpe ou atuará como guardião da CF
Eis a questão

Mas pensando bem, de tão absurda essa coisa de Lula ministro sem foro privilegiado, pode ser, como aponta a Cristiana, uma casa de banana para que Dilma pise em cima e escorregue em algum telefone grampeado,...não é facil quando Instituições "republicanas" armam arapucas as todo momento

Seu voto: Nenhum (2 votos)

 

...spin

 

 

Desculpa

Seu voto: Nenhum (5 votos)
imagem de Antonino Bargas
Antonino Bargas

2. A oposição pretende

2. A oposição pretende enquadrar a presidente nos itens V e VI do artigo 85 sobre os crimes de responsabilidade: a probidade na administração e a lei orçamentária.

3. Até agora não há nada que sustente as acusações de improbidade, ao contrário de mais de uma centena de possíveis votos pró-impeachment implicados em processos e inquéritos. E seria forçar bastante a interpretação  conferir às tais pedaladas o condão de tirar do cargo um presidente da República.

Não existe interpretação forçosa de ilegalidade. Ou um ato é ilegal, ou não é. A lei já reserva a denominação de contravenção para crimes que considera de menor relevância na sociedade, e a infração acima está longe de ser irrelevante. Também existem atenuantes para um crime, mas eles não eliminam o caráter ilícito do ato.

No caso em questão, a única interpretação forçosa é a do jornalista ao dizer que não há nada que sustente a acusação de improbidade, pois o Brasil inteiro sabe que há um parecer redigido por técnicos do TCU atestando a ilegalidade dos atos do governo federal. Em síntese, o governo criou um "cheque especial" junto aos bancos públicos para financiar gastos sociais e também subsídios bilionários para grandes empresários - o Tesouro acabou de emitir 10 bilhões de reais em dívida pública indexada a Selic de 14,25% para pagar a pedalada junto ao BNDES, que foi muito maior do que o valor "pedalado" para patrocinar o Bolsa Família e o MCMV no período, mas que é pouco propagandeado pelo governo porque pega mal o povo saber quais são suas verdadeiras prioridades em matéria redistributiva. Em nenhum lugar do mundo o Executivo tem poder de "by-passar" o Congresso executando seu orçamento por meio de financiamento com bancos públicos, e isso seria motivo de impeachment em qualquer país sério. A única defesa que o governo federal encontrou foi argumentar que Estados e municípios fazem igual, o que é falso. Os entes federados só antecipam receitas para custear gastos correntes com beneplácito da União, pois não dispõem de nenhum instrumento financeiro para atender a essas necessidades. Já o governo federal não só dispõe dos meios, como de fato os obriga a fazê-lo por meio de seu controle sobre as instituições. BB, Caixa e BNDES não tiveram escolha sobre as "pedaladas". Seus departamentos jurídicos certamente apontaram a ilegalidade, mas as recomendações de seus advogados foram convenientemente ignoradas para atender ao interesse do sócio maior, o governo federal. Alegar que isso é prática normal e corriqueira e que não caracteriza ilegalidade, em pleno século XXI e diante da letra clara da Lei e da Carta Magna, é um disparate, uma estultice quase ofensiva ao leitor.

Se quer se falar de inconsistências jurídicas no impeachment, convém lembrar do primeiro presidente afastado após a redemocratização. Collor sim sofreu processo de impeachment sem qualquer embasamento jurídico, e mesmo assim ninguém questionou a validade do processo. Para quem não se recorda, ele caiu porque descobriram que dinheiro de origem ilícita fora usado para comprar um carro usado por seus funcionários e para pagar a reforma da casa em que habitava. Não se encontrou absolutamente nada relacionando o presidente à esse dinheiro, a evidência era circunstancial para dizer o mínimo, mas bastou uma entrevista sem provas do seu irmão para uma certa revista na época muito lida pelos petistas para que ele fosse condenado. Sua absolvição posterior no STF serviu apenas para comprovar isso e lhe devolver os direitos políticos, mas não lhe devolveu o mandato. Para ficar apenas num exemplo recente, a quantidade de mimons recebidos pelo ex-presidente Lula de empresários condenados por corrupção foi muito maior, mas ninguém sensato cogita sua responsabilização criminal por isso. Mas Collor sofreu um impeachment pelo mesmo "delito". Então, antes de apontar inconsistências nas denúncias contra Dilma, é necessário no mínimo fazer um mea culpa e reconhecer que o movimento que derrubou Collor, liderado pelo PT, também não passou de um "golpe" devidamente referendado pelo STF.

Em tempo: o STF já declarou e reiterou que não irá se pronunciar sobre o mérito de crime de responsabilidade, observando assim o disposto na Constituição Federal. Pretender que o STF usurpe competência exclusiva do Congresso estabelecida na Carta Magna para invalidar decisão da maioria absoluta desta Casa, é uma ideia absurda que na prática seria pior que um golpe. Daí sim viveríamos a "Ditadura do Judiciário" tão propalada por aí, pois nossa Constituição seria rasgada em prol de uma versão esdrúxula de republiqueta bacharelesca em que um tribunal tem mais poder que a vontade soberana dos representantes do povo, começando pelo Presidente.

Seu voto: Nenhum

Acho que o STF está acovardado

Acho que o STF está acovardado. Essas gravações em off do Lula ajudaram muirta gente a começar a entender esse submundo político. O STF, sabe os nomes dos deputados que já estão indiciados e deveria torna-los "impedidos" de participar de um processo de impeachment, que não é um processo "normal". Este "reality" show político mostrou a face das sombras, como diz o Moro. Mas só mostrou uma parte, que eles vazaram,.. Precisamos conhecer os nomes dos politicos de foro privilegiado. O STF tem que tomar decisões justas e não decisões populares. 

Seu voto: Nenhum (2 votos)

Difícil crer nessa declaração

Difícil crer nessa declaração do ministro Barroso. Quando um dos Poderes da República insurge-se contra um outro Poder, com argumento absurdo, pífio e completamente descabido para corroborar impeachment flagrantemente ilegal, pois baseado em crime inexistente, a harmonia entre eles estará severamente comprometida. O amparo constitucional inexistente para tal pedido de impeachment baseado em "pedaladas fiscais", portanto, necessita ser descaracterizado. Sob pena, inclusive, de um perigoso precedente interpretativo que compromete a própria Democracia do país, não apenas a democracia presente, como também a futura. Se o Supremo Tribunal Federal, o Poder que resta e está incumbido de ser o guardião da nossa Lei maior, não impuser a interpretação correta e precisa, a quem caberá tal encargo?

Ao STF cumpre equilibrar a desarmonia existente com base em seu mister, que é dar cabo das interpretações casuísticas da nossa Constituição Federal, pautadas exclusivamente na política imposta por um conhecido criminoso cujas provas para a condenação estão disponíveis a todos. Não sobram dúvidas de que Eduardo Cunha, presidente da Câmara Federal, teve interesses pessoais em conturbar gravemente o cotidiano do país ao aceitar o processamento de um absurdo pedido de impeachment. E, certamente, esses interesses pessoais não passam despercebidos aos olhos do STF. Eis ali o homem perigoso! Eis aquele que está tirando o sono e os sonhos dos brasileiros, ao procurar implodir a nossa Democracia!

Eis aquele que pode por brasileiros em guerra contra brasileiros!

Se um dos poderes da República não vier em socorro dos demais, por intermédio de suas próprias e inafastáveis funções, de que servirá a instituição da República? Para que servirá esse Poder?

Seu voto: Nenhum (1 voto)

O curioso é que qdo venderam

O curioso é que qdo venderam pro Brasil a farsa do Mensalão, acusavam JD de ter feito exatamente o que Cunha está fazendo,ou seja, comprar e manter ,com $$ público desviado uma base no Legislativo caso para rejeitar projetos do Executivo impedindo-o de governar; no caso da farsa do mensalão a suposta base comprada seria para aprovar projetos do governo. Naquela época conseguiram, os ministros e o MPF, juntar um monte de gente que nem se conhecia e formar uma quadrilha sob comando de JD ( domínio do fato, não tinha como não saber ). Hoje o mesmo tribunal com alguma mudança na composição e o MPF com alterações imperceptíveis pq Janot é um Gugel mais magro e menos disposto a passar por mau caráter, mantém JD preso e tem uma dificuldade enorme em dar conta de Cunha e seus "mensaleiros". Alegam, ao que parece, preocupação em intervir em outro Poder mas com o Executivo não tem qq pudor e suspendem uma decisão da Presidenta da República na maior sem cerimônia e, suspendem a nomeação de um ministro pq pode ser que um amigo nosso ( Moro ) como JB tinha amigos VEP, decida prender o indicado... Ora então ninguém mais poderá ser indicado pq, até onde eu sei qq um de nós corre o risco de ser denunciado, investigado, condenado e preso, inclusive os ministros do STF, o PGR, o Moro e os Marinho , Naum pera! Os Marinho, não!
Mas o que me importa é saber pq razão os Ministros e o PGR estão com tanta dificuldade com esse Mensalão. Pq a situação é a mesma, a Corte é a mesma, o MPF é o mesmo; só não tem PT, o resto tá tudo lá, com o triplo do $$ público desviado, todos os envolvidos pertencentes ao mesmo círculo ( Não foi aquela galhofa de D. Geiza c/ Janene Zé Dirceu C/ Marcos Valério, Pizzolato c/ Simone vasconcellos.... morto que voltou a vida, etc... Agora são só os empreiteiros e parlamentares tudo junto e misturado como sempre foi... 
Na AP470, o Banco do Brasil ou seus diretores jamais corroboraram com a farsa do MPF. No Mensalão do PMDB, sobrou diretor para caguetar os que receberam dinheiro público roubado ejuiz de primeira instância com coragem suficiente pra torturar pessoas pra conseguir incriminar outras. Moro é tal qual aquele policial quejoga droga no porta mala do carro da gente pra depois " encontrar". Nunca tive ilusões acerca do Poder Judiciário mas confesso que não tinha a menor ideia do baixo nível da coisa.
Na AP470 Ministros e MPF fizeram uma ginástica com a mídia para negar o caixa2 óbvio pq, prescrito, não o permitiria aniquilar as liderançs petistas que hoje fazem toda a diferença pra militância. Já no caso do atual mensalão do PMDB, precisam poupar as lideranças, Cunha, Temer e Renan , apenas para que esses armem o que, futuramente vai converter-se em benefícios pra eles mesmos. Podiam até ir pro paredão que não fariam qq diferença pra sociedade mas os golpistas é que precisam demais deles. A dificuldade reside aí. Na AP470 foi fácil pq sabendo que iam golpear a nação precisavam decapitar lideranças habituadas ao confronto nas ruas. Ninguém duvida que se JD e Genóino estão com a gente nessa luta a coisa complicaria pros golpistas. Agora podem escancarar o caixa 2 pq mesmo que nenhum parlamentar envolvido escape, não será problema pra ninguém; não existe militância dessa turma e pros golpistas bastam os 3 que já estão blindados. No futuro garantem a grana das empresas de comunicação, a " autonomia" do MP, a ausência de controle externo do judiciário.. O resto dos meliantes , salteadores ( vou querer ouvir isso tá, decano ), pode morrer que ninguém liga; não haverá vaquinha para pagar suas multas e nem plantão nas sessões até pq, diferentemente dos militantes republicanos de esquerda, a turma da direita já nasce sabendo que é tudo picaretagem, não confiam no Executivo e no Legislativo mas tb não apostam 10 pratas num judiciário que eles conhecem bem melhor que a gente pq é seu grupo social.
Então, pessoal, nossa briga vai ter qu ser na rua e, tudo bem, não podemos deixar pros nossos filhos o país que deixaram pra gente. Até pq, eles foram criados numa democracia e não saberão viver no mundo que o Judiciário está tentando impor a eles.
Bora aí, Ministrada! Força na peruca pq A literatura jurídica é a mesma, ou seja, ainda permite condenar sem provas, a verdade ainda é uma quimera, a paz social mais do que nunca está ameaçada e é daí e do MPF que virá o banho de sangue. Moro é só um debiloide como JB tb era, não fazem qq diferença. Só uma coisa, não tá hora de pensar pq toda vez que a mídia arma um circo, convoca o palhaço no Judiciário? Não no Executivo, não no Legislativo mas sempre no Judiciário... parece que a vaidade torna os operadores do direito mais vulneráveis que os políticos e os trabalhadores.
Execetuando, Min. Teori e Min,. Barroso que não participaram da farsa do Mensalão e Min. Lewandowski que ficou com a vaga de voto vencido de MAM pra que MAM ficasse solto pra poder travar JB, o resto para ser coerente ( lembra min. RW? ), deveria dar uma pesquisada no youtube p/ ouvirem seus votos e agressões ao Partido dos Trabalhadores e seus militantes, né GM?Aliás, GM, o-que-fi-ze-ram com o -su-pre-mo tri-bu-nal-fe-de-ral?
Min. MAM, detonou com a gente na formação de quadrilha depois de fazer o maior suspense; quero só ver no julgamento do Cunha, se é que vai rolar um julgamento desse semideus.
Ministro Ricardo Lewandowski, pelamordedeus, encontre uma fábula pra enterrar esses golpistas. 
Desenhando o esquema do Cunha é o esquema que a PGR atribuiu ao PT ( portanto de conhecimento da PGR ) prar poder condenar todo mundo e aniquilar a legenda. Igualzinho, sem tirar nem por; Oo chefe da quadrilha é o Temer; o tesoureiro é Cunha e o Renan é o cara que segura o senado pq os senadores não podem se rebelar e impixar ministro do STF ( na AP 470, não tinha senador pq seguro morreu de velho).
o STF não está acovardado, está é ferrado e preso a uma farsa da qual topou participar, ativamente.
MPF é aquilo que a gente já sabe desde Cachoeira. Quem sabe da vida deles é o Collor.
Mas o STF tem obrigação de fazer alguma coisa nem que seja pra não jogar na lama o nome dos ministros que não se envolveram na farsa. Nossa parte, vamos continuar fazendo. Dia 31/03 vamos pras ruas em defesa da CF, já que a Corte tá muito ocupada fazendo a políticagem fuleira do MPF e, o tempo que sobra é pra indignação com as futricas de um grampo ilegal.

Seu voto: Nenhum (1 voto)

Oi Cristiana Menina, perdi o

Oi Cristiana

Menina, perdi o folego.

Fantástico.

Saudações

Seu voto: Nenhum (4 votos)
imagem de wft
wft

Então vai mesmo acontecer. Um

Então vai mesmo acontecer. Um monte de homens honestos vai impedir a corrupta de continuar Presidente?

Bem que um chinês alertou esses dias que a DEmocracia pode ser perigosa, pois permite coisas tais quais Trump.

Não viu nada inocente...

Falar nisso, de que mesmo foi um dia acusado Eduardo Cunha?

 

Seu voto: Nenhum

O xadrez da governabilidade e o Kitesurf

Caros, estou apreendendo a andar de kitesurf, a praia aqui em Santos já têm diversos praticantes e depois de alguns contatos um deles está me ensinando a arte de andar sobre a água puxado por um papagaio gigante. Não é fácil, confesso e nem tenho certeza ainda se aprenderei, pois ex ige dedicação e esforço, além de coragem e disposição para tomar caldos e tombos. Mas pela alegria dos que praticam aqui, tenho certeza que vale o esforço. Falo sobre o kitesurf porque é uma embarcação à vela e portanto tem de ser navegado, considerando todas as forças presentes, em especial o vento e as condições do mar. Confesso que não sou iniciante nas artes vélicas, já velejei muito monopostos e tive uma windsufr, mas o Kite é uma experiência nova, pois é muito mais radical, para se dar a partida, por exemplo, é preciso coloca-lo na pressão ( meio-dia) e mergulhar na pressão, não pode deixar ir para a janela de vento, senão ele cai, muito mais díficil de fazer do que contar aqui, podem acreditar. Por enquanto estou no que chamam de bodydrag, ou seja arrastado na água, que também é uma fábrica de tombos e caldos rsrsrsrs....

Conto esta história porque vejo certa semelhança com o momento político autal, onde existem ventos fortes de impeachment e , mar agitado no Congresso Nacional com a Mídia botando pilha. A Dilma está como eu nesta aqui, precisa apreender a manobrar nestas condições para poder governar, se não colocar o Brasil para andar irá cair.

Como no Kite é preciso colocar o governo na pressão e dar o arranque, a saida do PMDB é a oportunidade deste arranque, depois que começar a aparecer os resultados das ações, novos ministérios e novo arranjo funcional, ai é manter o rumo e seguir em frente.

Não é fácil, e a Dilma não tentou ainda, deve tentar pelo bem do povo e da nação, se conseguir será uma proeza não trivial, mas ela é guerreira e conta com bons auxiliares para a tarefa.

Dilma, a hora é essa.

Seu voto: Nenhum (1 voto)

Follow the money, follow the power.

imagem de H66
H66

Imaginemos o desastre

Neste xadrez está faltando uma jogada obrigatória. O rei é morto, mas e daí? Que será do judiciário e especificamente do stf se o golpe vier e o patrocínio e comprometimento que isto representa a um governo temer/cunha.

Tem este tal de povo.Um governo anterior correto, honesto e com milhares de realizações como comparação.

Se pensassem um segundinho virariam defensores inabaláveis da cb88 e abortariam o golpe.

É um desastre mais do que previsto. Desmoralizante e motivo de xacotas permanentes. Não há dúvidas.

Se se acrescentar que o governo temer/cunha ainda será de propriedade da globo ("haverá um ëntendimento?"), aí vira desastre no inferno.

A não ser que alguem pense, quem sabe o gilmar, que o governo temer/cunha será um sucesso e nos encherá de orgulho.

Pensando bem estão lutando pelo inferno.

No jogo de xadrez você move uma peça agora e tem que imaginar o que você (e o adversário), vai fazer bem lá na frente.

Seu voto: Nenhum
imagem de observador1
observador1

Que tal higienizarmos o STF e o Legislativo?

Nassif, se a Câmara dos Deputados decidir rasgar a CF, o STF vai acatar a decisão, pelo que se depreende da fala do ministro Luiz Roberto Barroso à Comissão do Impeachment. Isto posto, não seria o caso de propor o impeachment dele e de seus pares - já que não podemos mudar o perfil dos congressistas eleitos no último pleito? Motivos não faltam, há 54 milhões de votos sendo jogados no lixo pela egrégia corte ao sucumbir à deposição arbitrária de uma presidente que não cometeu qualquer crime que justifique tal linchamento sumário. Comparsa desse crime, o STF perde a razão de existir, sendo evidente a necessidade de trocar seus integrantes por magistrados idôneos e cônscios do fato de serem depositários da esperança popular na implementação de Justiça digna desse nome em nosso país. Nesta queda de braço violenta, ou xadrez oligárquico em disputa, o prêmio é o botim dos US$ 372 bilhões de reserva internacional amealhados nos últimos 12 anos, somados às comissões ou subornos resultantes da entrega do pré-sal e demais patrimônios coletivos remanescentes aos EUA e demais corruptores ou compradores. Do lado deles, parlamentares, promotores e juízes vendidos ou acovardados, a mídia e os sócios da Fiesp/Cni aguardam não apenas a remissão ou perdão de suas dívidas, mas, sobretudo, o retorno dos subsídios e a renovação de suas concessões - razão pela qual é melhor esquecermos a eleição de 2018, pois os golpistas aprenderam a lição e sabem que o voto democrático é seu principal inimigo, ainda mais em situação de penúria, já que os empresários dos setores agropecuário-mineral-florestal estão prestes a perder os principais compradores de seus produtos, restando-lhes recordar os bons tempos em que exportavam US$ 242 bilhões como em 2013; em que a China adquiriu US$ 46 bilhões em soja, milho e cana - antes de passar a comprar de fornecedores mais próximos e não compactuados com uma das consequências desse crime de impeachment sem causa ou razão de ser, que vem a ser o fim do Brics. A sigla pode mudar, talvez Rics, mas o "b" será apenas a inicial de uma nação que não soube consolidar a democracia e voltou a cair sob o jugo ditatorial., caso não demonstremos numericamente nas ruas, depois de amanhã, que não somos imbecis ou massa de manobra do fascismo neoliberal em curso; que não toleraremos o retrocesso em gestação. Chega de farsa, cinismo, hipocrisia; basta de palhaçada e dessa grotesca novela global que subestima nossa honra, dignidade e capacidade de defesa suficientes, ao menos, para higienizar esse STF e Legislativo dos bandidos que o emporcalham. E deixar os meios de comunicação que pautam o golpe em andamento sem consumidores de suas mentiras, calúnias, injúrias e difamações, o suficiente para sofrerem a falência e a degola pelo deus mercado que tanto cultuam...

Seu voto: Nenhum (2 votos)
imagem de altamiro souza
altamiro souza

as manifestações deste dia 31

as manifestações deste dia 31 serão decisivas para evitar o impedimento ...

Seu voto: Nenhum (1 voto)

Crime= pedalada fiscal

Depois de ler os comentários acabei me convencendo que talvez seja pertinente, juridicamente, atribuir o crime das pedaladas fiscais a presidente Dilma.

Ainda que "nunca na história desse país" tal coisa tenha sido cogitada.

O "day after" será exigir o mesmo tratamento para os governadores e prefeitos e demais autoridades do legislativo e judiciário com atribuições de ordenadores de despesas.

Afinal a lei para todos.

Seu voto: Nenhum (2 votos)

O juiz Sergio Moro enviou um

O juiz Sergio Moro enviou um ofício ao STF, pedindo desculpas, e disse que foi um equivoco divulgar a conversa da Dilma com Lula.

Disse que não pretendia fazer uso politico do grampo.

Seu voto: Nenhum (5 votos)

Consagre os seus sonhos e projetos ao Senhor, e eles serão bem sucedidos, creia.

gAS

Dá pra acreditar que a gente

Dá pra acreditar que a gente tá passando por isso?

Aécim tb pede respeitosas escusas pelo helipóptero, pelos aeroportos clandestinos e, se preciso for, pelo suícido do policial Lucas Arcanjo

Pra não perder a viagem, Cunha tv pede sinceras escusas por roubar $$ público e comprar o Congresso, deixando um troquinho nas contas de sua mulher e filha pq, afinal, elas tb são filhas de Deus.

GM tb gostaria de desculpar-se, sincera e respeitosamente por ter queimado o filme da Corte e do País do outro lado do Atlântico

Acredito que todo bandido brasileiro, especialmente, os que lotam as prisões, gostariam de pedir respeitosas escusas ao STF e a todo o Judiciário. Então bora abrir as portas e libertar todos os refén do Judiciário pq país que não tem lei não pode ter presos e nem deveria ter Judiciário. Vamos em frente pra ver até onde isso vai.

Seu voto: Nenhum (1 voto)
imagem de Luiz Otávio Rosário
Luiz Otávio Rosário

Desculpas do Moro

Quando li, achei brincadeira ou até falta de correção da informação.

Tive de ler na imprensa "oficial", do lado de lá, que, de fato, Moro tergiversou e, de consistente, só pediu desculpas. No seu entendimento jurídico era isso mesmo que deveria fazer (e fez). Pediu desculpas pois não tinha intensão de causar todo este tumulto.

Tá bom. E eu acredito em papai-noel, fada-do-dente e no coelhinho-da-páscoa.

Em razão da minha profissão, já vi juiz levar mijada do tribunal que atrapalhou para sempre sua carreira, quando não foi objeto de correição que mais tarde redundou nalguma punição sempre premiada pela aposentadoria "a bem do serviço público".

De duas, uma: ou Moro está  sabendo que por ser o queridinho do Brasil hoje, o STF aceitará as desculpas como se argumentos jurídicos e informações processuais fossem, ou está de fato interessado em ser aposentado por erro de conduta jurisdicional para alçar outros vôos (garantidos seus proventos, o que é importante).

Se Moro fosse um juiz desconhecido, de uma vara do interior, não premiado pela Globo e apoiado por esta et caterva, já estaria "devidamente" enquadrado em meia dúzia de dispositivos legais, regimentais e disciplinares. 

Agora cá pra nós, só mesmo aqui no Brasil um juizeco mal intensionado, oportunista e outros adjetivos, dá uma trollada no STF, a mídia noticia com naturalidade, e, ao que me parece pelo andar da carruagem, a Corte Suprema vai aceitar as desculpas e viverão todos felizes para sempre. Foda-se a segurança nacional, o desvio de conduta de um Juiz, a crise institucional criada, o prejuízo causado à honra da nação, a afronta ao Estado Democrático de Direito, etc. 

Para que tudo volte a ser como antes no quartel de Abrantes.

Seu voto: Nenhum (1 voto)

Ainda bem que a pena de morte

Ainda bem que a pena de morte não foi instituída oficialmente no Brasil. Dificultaria pedidos de desculpas do Moro.

Seu voto: Nenhum (2 votos)
imagem de Marcelo Rodrigues
Marcelo Rodrigues

Prá que serve o nada?

Supremo se acocorou em Ínfimo Tribunal Federal. Assim devemos pergunar para que serve esta espelunca circense pomposa e inútil?

Seu voto: Nenhum (1 voto)
imagem de fernando oliveira
fernando oliveira

VIVA O

VIVA O BRASIL!!!!!!!!!!!!!

AGORA TEM DOIS PCC:

O PRIMEIRO QUE SE ESTABELECEU FOI O PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL(SP);

O OUTRO SE ESTABELECEU EM BRASILIA: O PRIMEIRO COMANDO DO CUNHA.

TODOS OS DOIS ATUANDO NO MESMO RAMO: A CRIMINALIDADE.

Seu voto: Nenhum (2 votos)

Tática dos golpista, gerar pânico e clima de "o governo acabou"

VIANNA: MESMO COM TEMER, OPOSIÇÃO HOJE NÃO TEM VOTOS PARA O GOLPE

:

Jornalista denuncia "guerra psicológica" iniciada nesta terça-feira 29 pelo PMDB, e que "se estenderá por semanas"; "O objetivo de Temer/Cunha/Globo/Serra é criar uma onda, um clima de que 'acabou o jogo'. Isso é falso! A oposição golpista, mesmo com adesão oficial do PMDB e do traidor Michel Temer, não tem 342 votos para dar o golpe. Ainda não tem. Poderá ter mais à frente? Quem sabe...", diz ele

Por Rodrigo Vianna, do Portal Fórum

Hoje (terça-feira, 29 de março) é dia de guerra psicológica. E essa guerra vai-se estender por semanas. Por isso, muita calma nessa hora.

Entidades empresariais (as mesmas que apoiaram o golpe de 64) pagam anúncios gigantes em jornais defendendo o golpe jurídico/parlamentar contra Dilma. E o PMDB (com transmissão pela TV) anuncia rompimento formal com governo...

O objetivo de Temer/Cunha/Globo/Serra é criar uma onda, um clima de que "acabou o jogo".

Isso é falso!

A oposição golpista, mesmo com adesão oficial do PMDB e do traidor Michel Temer, não tem 342 votos para dar o golpe. Ainda não tem. Poderá ter mais à frente? Quem sabe…

Mil conversas estão rolando: pedaços do PR, PSD e PP podem ocupar no governo os espaços abertos por Temer traíra e seus golpistas.

E atenção ao PRB: PT articula nos bastidores o apoio oficial a Crivella na disputa pela Prefeitura do Rio, além de mais espaço no ministério – o que em tese poderia garantir 24 votos do partido contra o impeachment. As conversas avançam rapidamente, e podemos ter surpresas nas próximas horas.

Claro que esse jogo é volátil. Muda a cada minuto. Faz parte do jogo desanimar o campo adversário com uma onda de “agora já era”.

Com pedaços do PR/PP/PSD, o governo poderia sim reunir tranquilamente 30 votos na Câmara (principalmente nas bancadas do Norte/Nordeste). Contaria, ainda,  com ao menos 10 dissidentes do PMDB (nem todos os ministros entregarão cargos, alguns têm capacidade de reunir pequenas “bancadas” avulsas). E mais a articulação com o PRB.

Reparem: isso poderia garantir em torno de 65 votos. Seriam suficientes para (somados aos 110 votos da bancada de esquerda, firmemente contra o golpe na Câmara) barrar o impeachment.

Reparem também que, desses 65 votos de centro-direita que o governo precisa garantir nos próximos dias, nem todos precisam ir a plenário e votar “não” ao impeachment. Basta que se abstenham. 

Fora isso, há reação nas ruas: a OAB golpista foi escorraçada na Câmara, um acampamento contra o golpe foi montado em São Paulo, e o dia 31 vem aí com marchas em Brasília e acampamentos contra o golpe Brasil afora.

E lembro a ação do jornalista Juca Kfouri, que sozinho pôs pra correr arruaceiros fascistas que o incomodavam de madrugada, em frente de casa – o que indica o caminho da indignação cívica e democrática contra o golpe, para além de qualquer defesa do PT (clique aqui para saber mais sobre a reação de Juca).

Isso tudo quer dizer que Dilma, necessariamente, fica?
Não. Quer dizer que o jogo está sendo jogado. E que a direita partidária, empresarial e midiática pretende desanimar a turma do lado de cá. Pelo que tenho visto nas ruas e nas redes, essa tentativa vai falhar.

Há cerca de 20% do país decidido a ir pra guerra contra o golpe. Se a esse pessoal o governo conseguir agregar setores centristas, mostrando que o golpe é paulista e joga contra os interesses do Norte/Nordeste, o impeachment será barrado. No voto.

Sem contar que há novidades para surgir no STF nos próximos dias. O tribunal pode ser instado a paralisar o processo de impeachment – já que o presidente da Câmara e ao menos 30 dos integrantes da comissão especial estão sob grave suspeita.

Mais que isso. Devemos ter claro que a defesa da democracia terá que se estender por muitos meses. Aconteça o que acontecer!

Se Dilma derrotar o impeachment, o país seguirá conflagrado. Mas ao menos teremos claro quem é quem. Teremos um governo sitiado, com uma base parlamentar pequena mas sólida. Temer terá ganho a pecha de traidor, de porteiro de filme de terror. E a esquerda poderá se recompor em outras bases. Na rua.

E se, ao contrário, Temer/Serra/Cunha/FIESP/Gilmar/Globo ganharem e derem o golpe, terão um governo que só se sustentará debaixo de porrada. Porque as ruas vão virar um inferno!

Portanto, não é hora de desespero, nem de euforia. O outro lado é muito forte. Mas não terá um passeio no parque pela frente.

Não está escrito nas estrelas, nem na tela da Globo, que o golpe paulista vai vingar. Com ou sem PMDB, pode ser barrado: nas redes, nas ruas e na ação miúda do governo.

 

Seu voto: Nenhum

Consagre os seus sonhos e projetos ao Senhor, e eles serão bem sucedidos, creia.

gAS

E agora ?  Quem está falando

E agora ? 

Quem está falando a verdade ?

Vai saber !!!!

/////////////

O Renan está torcendo para que o impeachment não chegue ao Senado.

O alter ego do Renan está querendo dizer alguma coisa.

Traição se paga com traição ?

Seu voto: Nenhum (1 voto)

Consagre os seus sonhos e projetos ao Senhor, e eles serão bem sucedidos, creia.

gAS

Caro Nassif Nã há xadrez

Caro Nassif

Nã há xadrez nenhum, eles ja desenharam o jogo, e o jogo é o golpe.

Mesmo eles, não sobreviveriam aos julgamentos honesto.

Eles lutam pela sobrevivência da vilânia.

Se a CF valesse alguma coisa, Moro entre outros, já estariam enquadrados.

Saudações

Seu voto: Nenhum (3 votos)

Gente, cuidado com as cascas

Gente, cuidado com as cascas de bana que jogam pra gente ficar deseperado gritando, Dilmaaaaaa vc tem que fazer e acontecer... A única coisa que o Midiciário precisa é de um crime de responsabilidade da Dilma e aí tá no post:

" Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:

I - a existência da União;

II - o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;

III - o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;

IV - a segurança interna do País;

V - a probidade na administração;

VI - a lei orçamentária;

VII - o cumprimento das leis e das decisões judiciais.

Parágrafo único. Esses crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento."

Atentem para o ítem II.

Seu voto: Nenhum (1 voto)
imagem de JoaoMineirim
JoaoMineirim

Esta campanha do impeachment

Esta campanha do impeachment está mais para jogo de cartas do que jogo de xadrez, por uma simples razão, no jogo de xadrez as peças e as jogadas são todas expostas sobre o tabuleiro, as regras são claras e, dificilmente, o adversário "rouba" o outro. Já no jogo de cartas é possível enganar o adversário usando cartas marcadas, esconder cartas na manga ou, até mesmo, usar um espião para dar sinal das cartas que o outro tem nas mãos.

Com a  operação lavajato, o juiz da mídia encheu as mangas da oposição com cartas para serem usadas contra o governo. Essa campanha do impechment é  um jogo de cartas jogado por um grupo vagabundos e malandros contra uma só pessoa. Por isso, não merece ser chamado de jogo de xadrez, pois este é um jogo de inteligência, raciocínio e jogado às claras e o que temos visto está longe disso.

 

 

Seu voto: Nenhum (2 votos)
imagem de Mogisenio
Mogisenio

Pensando alto....

Debatedores,

De repente, se o golpe é inevitável então que venha o golpe. E venha consigo o tal "projeto do futuro" do PMDB e cia.

Que entrem no governo, via golpe, e que tentem implementar o tal projeto.

E aí, vamos ver o que acontece e qual será o julgamento do povo brasileiro, com relação à Dilma, ao Temer, ao Aécio etc.

Se este é o nosso Brasil, então que seja o Brasil. 

Quem sabe daí não ocorram as "reformas" que nunca ocorreram ?

 

Compreendem?

Afinal, nossas "instituições" estão em pleno funcionamento e aqui no Brasil temos uma "demcracia forte", com dizem alguns.

 

Seu voto: Nenhum (8 votos)
imagem de Mogisenio
Mogisenio

Viva o povo brasileiro! Viva!

Desculpem-me, esqueci de completar:

 

Que venha o golpe e que Lula seja preso pelos crimes que cometeu.

A partir daí, vamos observar como nossas "instituições" estão em pleno funcionamento, em prol da nossa "democracia"!

 

Viva o povo Brasileiro!

Seu voto: Nenhum
imagem de olivires
olivires

Foi uma tentativa do Nassif

Foi uma tentativa do Nassif de salvar as instituições democráticas, quase uma torcida, ou talvez um apelo à razão: "Esse é o dilema que definirá o papel do STF em um eventual julgamento da constitucionalidade da provável votação do impeachment:  se um mero tribunal de apelação ou se uma corte constitucional - ou seja, voltada para a interpretação da Constituição." Mas não deu, o STF já decidiu lavar as mãos: "Luís Roberto Barroso disse hoje (28) a deputados da Comissão Especial do Impeachment que a Corte não vai mudar a decisão que for tomada pelo plenário da Câmara dos Deputados" Link: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2016-03/barroso-diz-deputados-que-stf-acatara-decisao-do-congresso-sobre

Seu voto: Nenhum (1 voto)

OU NO DIA 31 A ESQUERDA LEVA

OU NO DIA 31 A ESQUERDA LEVA MILHÕES AS RUAS, INCLUSIVE OS POBRES QUE ESTÃO SE OMITINDO, OU O GOLPE ESTÁ SACRAMENTADO. 

AO QUE PARECE O MINISTRO BARROSO, CAGOU NAS CALÇAS,  SE ACOVARDOU, E DISSE QUE O STF NÃO VAI DISCUTIR SE HOUVE OU NÃO CRIME QUE JUSTIFICASSSE IMPEACHMENT. 

FICA DESMORALIZADO PARA FAZER QUALQUER DISCURSETA MEDIOCRE A PARTIR DE HOJE. COVARDE NÃO MERECE A PALAVRA. SUA COVARDIA FALA MAIS QUE QUALUER SOM QUE SAIA DA SUA BOCA. 

FICA LEGALIZADA A DEPOSIÇÃO DE PRESIDENTES SEM CRIME. 

FICA ESTABELECIDA A REPUBLIQUETA DAS BANANAS. 

Seu voto: Nenhum (3 votos)

Coragem: Não é Xadrez, é Comando, Comunicação e Povo Nas Ruas

DILMA, já não é xadrez, muito menos dama, não é gamão, como nada tem mais a ver com STF, PF, PGR, PMDB, PSDB, PTB, PP ou com pedaladas, lava jato, vaza jato, delação premiada, impeachment, ou todas essas mumunhas mais, não listadas, pois trata-se apenas de saber fazer a hora e acontecer. 

Está em ebulição no Brasil, tolhido e fermentado pela prática nazi-fascista dos últimos dois anos, proporcionada pela instituição maçônica judicial mancomunada com o monopólio da mídia global, uma força não visível, mas sentida presente e crescente por muitos batedores de tremores sociais, que devidamente tocada aflora e feito gêiser, eleva-se, em altíssimas pressão e temperatura, para lavar o que tem que ser lavado, mudar o que tem que ser mudado, desaparecer o que tem que ser desaparecido.

Esse movimento, latente e submerso, busca, como a planta a luz do sol, a liderança, o comando, que a faz surgir ... e o que espera Dilma então, para materializar a coragem que diz escrevendo que a vida quer e começar a liderar os que nela confiaram, os que comando agora precisam e começar a fazer uso do direito de falar a nação, quantas vezes e quantas horas se fizerem necessárias, para que o País surpreendido por quem não tinha mais jeito, seja lubrificado com o contraditório, fecundado com o elixir da dúvida e da reflexão, com a coceira da comparação e da razão, do livre arbítrio e da liberdade que a informação permite, o bom senso consiste e os cidadãos livres e democraticamente decidem, o que lhes diz direito, o que lhes negam proveito, para poderem abraçar o poder que lhes é devido, há muito.

Dilma fale a nação, afirme o comando e como líder verás o quão frágeis, incapazes e medíocres, são os que oprimem, ao verem finalmente o povo às ruas, empalmando pela primeira vez, de fato o que lhe é de direito, o rumo de seu destino, não como coadjuvantes e sim como protagonistas.

Coragem!     

Seu voto: Nenhum (2 votos)
imagem de Waldemir de Araújo Filho
Waldemir de Araújo Filho

Mea culpa!

Pois é Nassif, sou obrigado a rever parte de comentário que fiz há dias atrás, quando debatemos no blog sobre o prêmio recebido pela Ministra Carmem Lúcia do ex-jornal O Globo. Ali eu ressalvava o nome de alguns Ministros do STF que, "até aquele momento", demonstravam uma atitude altiva diante do que precisaram até então ser acionados como guardiões da Consituição. Incluí entre eles, o Ministro Luís Barroso. Confesso, agora, que a única coisa que me salva é ter dito "até aquele momento". Lamentável e decepcionante para mim a esta altura, a declaração do Ministro eximindo o STF de um protagonismo, se necessário, em defesa da legalidade e do pleno respeito à Constituição brasileira no que se refere à exigência da tipificação de um crime de responsabilidade. Será que o ex-presidente Lula se provará estar certo na avaliação privada e violada que fez do estado emocional de parte dos membros do STF?

Seu voto: Nenhum (3 votos)
imagem de ACAR
ACAR

Infelizmente tá tudo dominado

Infelizmente o ministério público e o judiciário não querem fazer nada. A Crise ja faz tempo está sendo alimentada via propagandas partidárias que prolongam a campanha eleitoral de 2014 infringindo assim o Art45 da Lei Eleitoral, bem debaixo dos olhos do MP que segundo o advogado Gilberto Caregnato ao ser por ele questionado disse-lhe que política é assim mesmo. Porém o mais absurdo está por acontecer haja vista que todo mundo está achando que o rito do processo de impeachment está nas conformidades da Lei. Mas não está. Um exemplo disso é que a Presidenta Dilma só deveria ser intimada a apresentar defesa se houver deliberação dos líderes no sentido de admitir a procedencia da denúncia mas esta etapa foi suprimida segundo Caregnato.

Seu voto: Nenhum (2 votos)
imagem de Carlos Alberto Freitas Lima
Carlos Alberto Freitas Lima

STF, QUE STF?

Tão de brincadeira né pessoal, onde vocês estão vendo STF, onde? Isso está mais para atestador de dúvidas da oposição e validadores do não vem ao caso. STF e ........é quase uma coisa só, vamos ser sinceros..

Seu voto: Nenhum (4 votos)
imagem de Carlos Alberto Freitas Lima
Carlos Alberto Freitas Lima

STF, QUE STF?

Tão de brincadeira né pessoal, onde vocês estão vendo STF, onde? Isso está mais para atestador de dúvidas da oposição e validadores do não vem ao caso. STF e ........é quase uma coisa só, vamos ser sinceros..

Seu voto: Nenhum (5 votos)

Supremo é lugar de aliados de

Supremo é lugar de aliados de quem os nomeou, não de juristas,intelectuais. A Dilma não percebeu isso tão bem como o fhc fez.

Onde tava a cabeça do Lula quando nomeou o tucano eros grau e o carrasco barbosa para o stf?

Onde estava Dilma quando nomeou fux e rosa weber?

Os petistas terão longos anos fora do poder para poder repensar as besteiras que fizeram no governo.

Seu voto: Nenhum (8 votos)

Agora o Congresso só tem 2 partidos

http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2016/03/agora-o-congress...

Agora o Congresso só tem 2 partidos: da Banda Podre e o da Banda Ainda Sadia.

Esqueçam o PMDB.

Enquanto o golpe do impeachment tramitar, os partidos não existem de fato no Congresso. Cada deputado ou senador responde por si e não pelo partido. A maioria dos partidos estão divididos.

Na prática só existem dois "partidos" provisórios no Congresso até que se enterre o golpe: o Partido da Banda Podre (PBP), que quer dar o golpe, e o Partido da Banda Ainda Sadia (PBAS), que quer restabelecer a agenda lulista de transformações sociais que o povo reclama e sente falta.

O desafio do governo Dilma é articular contra o golpe com os parlamentares do PBAS (Partido da Banda Ainda Sadia), deixando o PBP (Partido da Banda Podre) com os Eduardo Cunhas, Michel Temer e Aécio Neves da vida.

E nosso desafio nas ruas e nas redes é denunciar cada político golpista, traidor do povo, traidor da pátria e/ou corrupto do PBP (Partido da Banda Podre).

Além de apoiarmos os parlamentares do PBAS (Partido da Banda Ainda Sadia). É com eles que vamos retomar a agenda de transformações sociais implantada por Lula: mais participação e poder popular, mais plebiscitos, mais democracia direta, mais direitos para os cidadãos, reforma política feita pelo povo por consulta popular, tributar as grandes fortunas e as grandes rendas.

Seu voto: Nenhum (1 voto)

Pesadelo do Golpe: Temer-presidente e Cunha-vice

http://blogdomello.blogspot.com.br/2016/03/voce-sabia-que-se-impeachment...

Você sabia que se impeachment de Dilma sair Temer assume com Eduardo Cunha de vice?

Esta é a linha sucessória determinada na Constituição. No impedimento da presidenta, assume o vice - Temer. O segundo da linha sucessória é o presidente da Câmara, Eduardo Cunha - ainda.

Caso Temer assuma a presidência e tenha que viajar ao exterior, ou sofra adiante também um impedimento, assume a presidência do Brasil Eduardo Cunha. Vou repetir: assume a presidência do Brasil Eduardo Cunha.

É assim que se vai mudar o Brasil?

Seu voto: Nenhum (4 votos)
imagem de Renato Ferreira Lima
Renato Ferreira Lima

Há um entendimento errado das leis aqui.

Lula tem foro privilegiado para as situações que ocorrerem após a posse como Ministro. Não para as que ocorreram antes. O entendimento de que o foro privilegiado é extensivo ao que se fez antes da posse é pura chicana, é casuísmo para beneficiar o Homem que Nada Tem, mas Tudo Usa. Ao mesmo tempo, vejam que a interpretação feita dessa forma, também é possível na linha de volta: alguém que cometeu um crime durante um mandato, ainda que o julgamento ocorra depois do mandato, não deveria perder o foro privilegiado.

Quanto à questão de o STF definir se o que ocorreu foi crime ou não... é risível, puro desespero. Quem determina isso é o Senado, a partir do acolhimento do relatório da Câmara dos Deputados. O Supremo irá, sim, avaliar se todos os trâmites do processo foram seguidos, se a Presidente teve respeitado seu direito a ampla defesa no Senado, se os prazos foram corretos, se os mecanismos de votação foram seguidos. O impeachment, seguidos os trâmites corretos, é um julgamento político e um ato perfeito em si mesmo, não cabendo ao Supremo rejulgar o caso - cabe-lhe, apenas, julgar o andamento do processo.

Seu voto: Nenhum (1 voto)

No frigir dos ovos a mulher

No frigir dos ovos a mulher está caindo pela teimosia com o republicanismo infantil que lhe tirou todos os poderes e proteções: PGR, nomeaçoes toscas para o stf, pf solta e sem controle algum, comunicação zero do governo, ministro da justiça mosca morta, assessores todos zero à esquerda, etc.

O resultado não poderia ser outro. Para mim é resultado normal, surpresa se fosse diferente.

Com a nomeação por lista do pgr, ela perdeu uma gama enorme de poder. E isso para que já tem um congresso em minoria é um tiro no pé. É erro primário. Não sei quem meteu isso na cabeça desses petistas infantilizados.

Colheu o que plantou. A política não perdoa.

Preparem para a enxurrada de processos. Não vai faltar juiz para querer condená-la, republicanamente.

Estou decepcionado com esses governos de esquerda, não pelo programa de governo em si, mas pela forma tosca com que enxergam o poder, pela falta de visão de que é o poder de fato. 

Seu voto: Nenhum (2 votos)
imagem de franciscopereira neto
franciscopereira neto

Pragmático

Eu postei um comentário sobre um comentário.

Não sei se serei vetado.

Mas lá comentei a maneira de nos comportarmos.

Se bem que a grande maioria que aqui frequentam tem suas posições bastante firmes,  claras e realistas.

O entusiasmo não pode se deixar vencer pelo conformismo.

O que eu quero dizer é isto aqui:

Poderia colocar apenas o link, mas prefiro a integra do grande jornalista Rodrigo Viana do Escrevinhador, porque o seu otimismo não é um devaneio.

Guerra psicológica em curso: mesmo com Temer, oposição hoje não tem votos para dar o golpe29 de March de 2016  Facebook Twitter 

Não está escrito nas estrelas, nem na tela da Globo, que o golpe paulista vai vingar. Com ou sem PMDB, golpe pode ser barrado: nas redes, nas ruas, no STF e na ação miúda do governo.

por Rodrigo Vianna

Globo, Gilmar e Cunha querem botar a faixa no Temer; mas batalha não acabou e haverá muita resistência

Hoje (terça-feira, 29 de outubro) é dia de guerra psicológica. E essa guerra vai-se estender por semanas. Por isso, muita calma nessa hora.

Entidades empresariais (as mesmas que apoiaram o golpe de 64) pagam anúncios gigantes em jornais, defendendo o golpe jurídico/parlamentar contra Dilma. E o PMDB (com transmissão pela TV) anuncia rompimento formal com governo…

O objetivo de Temer/Cunha/Globo/Serra é criar uma onda, um clima de que “acabou o jogo”.

Isso é falso!

Globo, Gilmar e Cunha querem botar a faixa no Temer; mas batalha não acabou e haverá muita resistência Globo, Gilmar e Cunha querem botar a faixa no Temer; mas batalha não acabou e haverá muita resistência

A oposição golpista, mesmo com adesão oficial do PMDB e do traidor Michel Temer, não tem 342 votos para dar o golpe. Ainda não tem. Poderá ter mais à frente? Quem sabe…

Mil conversas estão rolando: pedaços do PR, PSD e PP podem ocupar no governo os espaços abertos por Temer traíra e seus golpistas.

E atenção ao PRB: PT articula nos bastidores o apoio oficial a Crivella na disputa pela Prefeitura do Rio, além de mais espaço no ministério – o que em tese poderia garantir 24 votos do partido contra o impeachment. As conversas avançam rapidamente, e podemos ter surpresas nas próximas horas.

Claro que esse jogo é volátil. Muda a cada minuto. Faz parte do jogo desanimar ocampo adversário com uma onda de “agora já era”.

Com pedaços do PR/PP/PSD, o governo poderia sim reunir tranquilamente 30 votos na Câmara (principalmente nas bancadas do Norte/Nordeste). Contaria, ainda,  com ao menos 10 dissidentes do PMDB (nem todos os ministros entregarão cargos, alguns têm capacidade de reunir pequenas “bancadas” avulsas). E mais a articulação com o PRB.

Reparem: isso poderia garantir em torno de 65 votos. Seriam suficientes para (somados aos 110 votos da bancada de esquerda, firmemente contra o golpe na Câmara) barrar o impeachment.

Reparem também que, desses 65 votos de centro-direita que o governo precisa garantir nos próximos dias, nem todos precisam ir a plenário e votar “não” ao impeachment. Basta que se abstenham. 

Fora isso, há reação nas ruas: a OAB golpista foi escorraçada na Câmara, um acampamento contra o golpe foi montado em São Paulo, e o dia 31 vem aí com marchas em Brasília e acampamentos contra o golpe Brasil afora.

E lembro a ação do jornalista Juca Kfouri, que sozinho pôs pra correr arruaceiros fascistas que o incomodavam de madrugada, em frente de casa – o que indica o caminho da indignação cívica e democrática contra o golpe, para além de qualquer defesa do PT (clique aqui para saber mais sobre a reação de Juca).

Isso tudo quer dizer que Dilma, necessariamente, fica?
Não. Quer dizer que o jogo está sendo jogado. E que a direita partidária, empresarial e midiática pretende desanimar a turma do lado de cá. Pelo que tenho visto nas ruas e nas redes, essa tentativa vai falhar.

Há cerca de 20% do país decidido a ir pra guerra contra o golpe. Se a esse pessoal o governo conseguir agregar setores centristas, mostrando que o golpe é paulista e joga contra os interesses do Norte/Nordeste, o impeachment será barrado. No voto.

Sem contar que há novidades para surgir no STF nos próximos dias. O tribunal pode ser instado a paralisar o processo de impeachment – já que o presidente da Câmara e ao menos 30 dos integrantes da comissão especial estão sob grave suspeita.

Mais que isso. Devemos ter claro que a defesa da democracia terá que se estender por muitos meses. Aconteça o que acontecer!

Se Dilma derrotar o impeachment, o país seguirá conflagrado. Mas ao menos teremos claro quem é quem. Teremos um governo sitiado, com uma base parlamentar pequena mas sólida. Temer terá ganho a pecha de traidor, de porteiro de filme de terror. E a esquerda poderá se recompor em outras bases. Na rua.

E se, ao contrário, Temer/Serra/Cunha/FIESP/Gilmar/Globo ganharem e derem o golpe, terão um governo que só se sustentará debaixo de porrada. Porque as ruas vão virar um inferno!

Portanto, não é hora de desespero, nem de euforia. O outro lado é muito forte. Mas não terá um passeio no parque pela frente.

Não está escrito nas estrelas, nem na tela da Globo, que o golpe paulista vai vingar. Com ou sem PMDB, pode ser barrado: nas redes, nas ruas e na ação miúda do governo.

 

Seu voto: Nenhum (1 voto)
imagem de arkx
arkx

nós por nós: o Povo sem Medo

com uma gargalhada sarcástica a elite brasileira anti Povo e anti Nação deixa tudo obscenamente escancarado: queremos o retorno ao Brasil pré Revolução de 1930 e viva o Estado Oligárquico de Direito!

no Legislativo  as quadrilhas se movem despudoradamente, alinhavando acordos e leiloando o voto pelo impeachment.

o STF confirma que há juízes absolutamente incorruptíveis: é impossível induzi-los a fazer Justiça.

o lulismo desesperadamente suplica rastejante pelo acordo. cegos, confabulam sobre uma saída. mas após todos os erros terem sido usados como última companhia, à frente do lulismo senta-se o Nada.

é preciso admitir: Dilma merece cair. Lula merece ser preso. o PT merece acabar. mas quem não merece arcar com as conseqüências disto somos nós. a resistência cresce por toda a parte. é nós por nós.

a crise pariu duas criaturas. as duas estão soltas nas ruas. os zumbis investindo contra a Democracia. e a resistência do Povo sem Medo, sem lideranças e sem partido.

.

Seu voto: Nenhum (1 voto)

Quer saber quanto vale a

Quer saber quanto vale a nossa Constituição?

Pegue qualquer ministro do Supremo, com exceção de Lewandovski, e coloque numa ligação telefônica ao mesmo tempo um dos filhos do Roberto Marinho e Dalmo e Abreu Dallari. Pra quem eles vão mandar dizer que não estão?

Esse é o valor das nossas leis.

Seu voto: Nenhum (6 votos)

Vera Lucia Venturini

imagem de Allex
Allex

Os velhotes deslumbrados e

Os velhotes deslumbrados e covardes do stf estão no golpe (excessão talvez de dois deles), o procurador geral está no golpe. Vamos parar de bancar as polianas.

Seu voto: Nenhum (5 votos)
imagem de Unive
Unive

E o decano...

... dá o cano.

Seu voto: Nenhum (1 voto)

O TCU já disse que houve

O TCU já disse que houve crime de responsabilidade nas chamadas "pedaladas fiscais".

Toda a grande imprensa já disse que pedalada é crime.

A câmara dos deputados vai confirmar essrs futis crimes.

O Senador vai reconfirmar is crimes.

Ministros do governo (PMDB) disseram que houve crime.

A população foi às ruas dizer que houve crime.

O governo não conseguiu nem o mínimo do mínimo dis congressistas para dizer que não houve crime de responsabilidade.

Querem que o STF diga o quê?

Seu voto: Nenhum (11 votos)

Comentar

O conteúdo deste campo é privado e não será exibido ao público.