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Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou hoje (25) o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu a trabalhar durante o dia em um escritório de advocacia em Brasília. Dirceu vai prestar serviços no escritório do advogado José Gerardo Grossi, em Brasília. Ele vai ajudar na pesquisa de jurisprudência de processos e na parte administrativa com salário de R$ 2,1 mil. A jornada é das 8h às 18h, com uma hora de almoço.
Os ministros aceitaram recurso da defesa contra decisão do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, que rejeitou a autorização em maio, por entender que Dirceu e os demais apenados não cumpriram o mínimo de um sexto da pena para terem direito benefício. O ex-ministro foi condenado a sete anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto. Com base no entendimento, José Dirceu nem chegou a ter o benefício autorizado.
Ao divergir de Barbosa, a maioria do plenário concordou com o voto do relator das execuções penais dos condenados, ministro Luís Roberto Barroso. Para o ministro, não é necessária a exigência de um sexto da pena para que o condenado em regime semiaberto possa deixar a prisão durante o dia para trabalhar.
Segundo Barroso, a jurisprudência sobre o assunto é antiga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o entendimento contrário não pode ser alterado somente para os condenados no processo do mensalão. “A negação ao direito ao trabalho externo para reintroduzir a exigência do prévio cumprimento da um sexto da pena vai ao desencontro das circunstâncias do sistema carcerário de hoje.”
No caso específico de Dirceu, o relator afirmou que o trabalho externo em um escritório de advocacia é inconveniente, no entanto, a questão não impede que a autorização seja concedida. Na decisão, o presidente da Corte avaliou que a proposta de emprego era “uma ação entre amigos”.
Com o recesso no Judiciário , que começará na terça-feira (1º), os recursos do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, do ex-deputado federal Romeu Queiroz e advogado Rogério Tolentino, ligado ao publicitário Marcos Valério, poderão ser decididos individualmente por Barroso. Todos tiveram o benefício cassado por Barbosa, com os mesmos argumentos.
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Mas isso foi ha 4 horas
Mas isso foi ha 4 horas atraz!
O Globo nao entrevistou Barbosa ainda pra atirar aa esmo em seus cedo-ex-“companheiros” supremos?!
De Barbosa só quero ouvir: ADEUS
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O STF deu uma no cravo e outra na ferradura
Para se fazer de isento. Mas o argumento contra a prisao domiciliar de Genoíno nao está correto, porque ele nao seria o único a ter esse direito. Há vários outros que estao ou estiveram em prisao domiciliar por causa de saúde e idade, entre eles o juiz Lalau, um verdadeiro criminoso.
O erro está na origem
O erro está na origem. Dependendo do juiz, esse tipo de benefício por questão de doença é efetivamente concedido ao preso em regime semiaberto. Mas eu entendi a decisão do Barroso, ele não quis gerar uma jurisprudência, que é algo maior, e por isso ele se ateve ao parecer técnico da junta médica. O erro de origem foi o STF cuidar de execução penal, uma bomba armada pelo Joaquim Barbosa quando chamou para si, e portanto para o STF, o que é a competência da Vara de Execuções Penais. Na prática o que deverá acontecer é o Genoíno sair direto na condicional, e parece que essa é conta do Min. Barroso, já que ele acenou para agosto próximo. A decisão de Barroso foi POLÍTICA. Agora, espero que ele saiba o que está fazendo, pois se Genoíno morrer o cadáver cai no colo dos senhores ministros do STF.
E não era o momento exato para criar esta jurisprudência?
Todos os presos que tem problema grave de saúde não podem permanecer em condições que coloquem em risco sua vida. Foi covardia.
Não, Fábio, porque a questão é maior
Não, Fábio, porque a questão é maior. Para gerar uma tal jurisprudência o ministro teria que ponderar se o sistema tem estrutura para comportar aquela decisão, que envolve custos com tornozeleira eletrônica e policial para ficar de vigilância ao preso. Além disso há presos e presos. Por isso é uma questão decidida caso a caso.
Questão maior que a vida do José Genoíno?
Se estes nababos togados deixarem de gastar R$ 90.000 para reformar banheiro… vai ter recurso para não colocar a vida dos presos em risco.
Eu também estou PUTO com a prisão do Genoíno
Eu também estou PUTO com a prisão do Genoíno, mas é preciso usar a cabeça e enxergar os ardis plantados pelo adversário. O Min. Barroso não é bobo, o pleno não poderia decidir de outra forma nesse caso. Mas sossegue, o ambiente agora é outro e o advogado do Genoíno sabe disso. Para entender melhor leia o comentário mais longo da Cristiana Castro mais acima.
Tudo isso aí foi obra de Joaquim Barbosa. Por isso não dá pra dizer que ele é apenas alguém que age intempestivamente devido às agruras de sua origem humilde. Barbosa age de caso pensado. Vade retro, já vai tarde.
Só nao concordo com que ele nao poderia decidir diferente/
Por que nao? Há tantos casos de prisao domiciliar permitidos para idosos e doentes, até mesmo em caso de condenados à prisao fechada. Ele pode ter sido político, OK, mas justo nao foi.
um caso de prisão quase domiciliar
Juiz mata vigia:
http://www.conjur.com.br/2005-mar-01/juiz_mata_vigia_dentro_supermercado_ceara
Ao ler teu comentário, Anarquista Lúcida, me lembrei do caso do juiz que matou a tiros o vigia dentro do supermercado no Ceará em 2005. A prisão dele foi num quartel do Corpo de Bombeiros, nada de papudas. Se não me engano, alegava-se que ele não estaria com saúde suficiente para suportar o aprisionamento numa cadeia comum.
Depois do crime o juiz pediu e obteve aposentadoria, continuou recebendo seus 16 mil mensais normalmente, e estava para passar ao semi-aberto por ter cumprido 1/6 da pena, mas faleceu dias antes:
http://www.paulopes.com.br/2008/07/morre-juiz-que-chocou-pas-ao-matar.html#.U6wZ95RdWE4
Em decisão CASO A CASO
Sim, Analu, mas em decisão CASO A CASO, e que o Juiz da Vara de Execuções Penais poderia ter tomado tranquilamente em favor do Genoíno. O problema foi que na prática o Joaquim Barbosa subtraiu essa atribuição da VEP. A questão é que uma decisão da corte mais alta do País tem peso de jurisprudência, afetando todo o sistema. O sistema prisional no Brasil é uma droga, todo mundo sabe que é injusto, e essa é uma discussão que precisa ser feita, mas um caso individual não é campo para mexer nesse vespeiro, entende? É muito difícil para um juiz humano tomar uma decisão contra o seu foro íntimo, eu me coloco na pele do Min. Barroso. Estou postando abaixo o material do STF pra você mesmo ver, os grifos são meus:
A defesa de Genoino argumentou que desde a volta à Penitenciária da Papuda seu estado de saúde piorou e que laudo de seu médico particular em duas ocasiões constatou que o ambiente residencial seria mais adequado, pois deve ser submetido a tratamento especializado que não pode ser oferecido na prisão. Apontou também a inexistência de pronto atendimento de emergência no período noturno e nos finais de semana.
O relator observou que o juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF) garantiu que o sistema penitenciário do DF pode oferecer tratamento adequado para Genoino e que reportou a existência de diversos internos acometidos de doenças de gravidade igual ou maior que ele cumprindo pena regularmente. O ministro citou relatório da VEP revelando que, atualmente, o sistema prisional do DF conta com 306 internos hipertensos, 16 com cardiopatia grave, 10 com câncer, 56 com diabetes, 65 portadores do vírus HIV, além de 11 internados em áreas próprias dos hospitais de segurança e 8 sentenciados que mesmo acometidos de doenças graves recebem acompanhamento das equipes de saúde das penitenciárias.
“O laudo do médico particular constata que o ambiente residencial seria mais adequado que a prisão, mas afirmação é verdadeira em relação a todos os presos doentes. Não tenho como ignorar as informações da VEP de que há numerosos internos acometidos de doenças igualmente graves ou com gravidade maior e cumprem pena regularmente sistema prisional”, apontou.
O relator ressaltou que, embora tenha entendimento pessoal no sentido da aplicação da prisão domiciliar monitorada aos sentenciados por crimes não violentos, a jurisprudência atual não é essa e que sua preocupação é a de aplicar “as regras do jogo” sem tratamento excepcional para qualquer pessoa. O ministro lembrou ainda que a decisão do STF repercute em todo o país e deve servir de parâmetro para todos que se encontrem em situação semelhante. Destacou, ainda, que Genoino pode pleitear trabalho externo se assim o desejar e se receber proposta adequada. “Caso emblemático não é ambiente para inovações ou exceções”, sustentou.
É, e como o caso era politica/ delicado, tz tenha sido o possívl
Mas que dá revolta na gente dá.
Tambem Concordo.
Questao de origem!
Nao pensei na condicional e sim em qualquer outro recurso sem ser doenca mais com jurisprudência. Ou com jurisprudência mais nao com este parecer medico e este tipo de doenca. Nao pensei em politica. Ha! Se um preso sem domicilio e nesta condicoes, sem recursos, para onde se deslocaria o prisioneiro, tem mais e ai vai.
Tb fiquei com essa impressão,
Tb fiquei com essa impressão, Analu; não vamos dar tudo… vamos dar uma migalhinha, de cada vez… logo de cara, isso ficou evidente… Lewandowski ia começar pelos recursos aí Toffoli armou a maior quizumba para decidirem aquele imbróglio sobre o número de deputados… tava na cara que era embromação para atrasar a sessão. Chiou e disse que nem ia dar para ter eleições esse ano… Depois de enrolarem horas, chegaram a conclusão que tinham que suspender pq JB não estava ( todo mundo já sabia que não estava e nem iria estar )… E ainda tinham pressa pq tinha uma sessão extraordinária do eleitoral em plena quarta-feira… Antes do intervalo, Barroso, ainda pediu aos demais ministros que não se atrasassem ( O presidente e o relator queriam resolver hoje ). Bem, voltaram do intervalo e aí mais um festival de embromação, para atrasar o máximo possível mas eles conseguiram.
Num primeiro momento estranhei a decisão acerca da prisão domiciliar de Genoíno mas, creio que deixaram o mais fácil para depois. Não resta a menor dúvida que o Ministro Barroso deferirá a prisão domiciliar a JG, assim que a defesa entenda necessária. Pode ser amanhã, depois, daqui a uma semana. A situação de JG é real. O mais complicado nem era a autorização para trabalho externo a JD, embora, fosse importante pq envolve outros condenados. O principal era colocar esses recursos em pauta, sair das mãos de JB, sair dos holofotes, do plenário e deixar as execuções a cargo da VEP. Isso tudo foi conquistado, hoje. Poderíamos conseguir mais? Poderíamos. Seria o justo, seria… Mas aí, talvez, estivessem colocando em xeque todas as demais conquistas. Barroso não arriscará a vida de Genoíno. Vou insistir, eu duvido que, se amanhã, JG sinta qq coisa, a defesa vá encontrar qq tipo de resistência desse ministro.
A autorização para trabalho externo para todos eles facilita as coisas para eles e para nós, tb. Eles sabem o que fazer e como fazer; a gente acaba gastando munição atirando no escuro. Nem acredito que em breve, estarão vivendo uma vida quase normal, todos eles.
Tomara q vc tenha razao mas ainda m lembro da opiniao positiva
que a gente aqui no Blog tinha antes sobre o JB. Esses caras sobem e começam a agir diferente.
Barroso… Será????
Barroso… Será????
Cristiana, você está certa
Cristiana, você está certa. Isso tudo foi uma bomba armada pelo Joaquim Barbosa ao puxar para o STF a competência da Vara de Execuções Penais. Nesse caso o pleno não poderia decidir de outra forma para não criar uma jurisprudência, Barroso não é bobo de cair em esparrela. Aproveite para respirar mais aliviada, sim, você tem todo direito, guerreira! 🙂
Pois é, eu acho que eles
Pois é, eu acho que eles mandaram muito bem. Nos limites do possível… eu não esperava tudo isso, não. Achei que a gente fosse sofrer. Sofremos na embromação mas, de resto… Agora, é correr atrás do prejuízo de Genoíno mas com eles junto. Ainda temos muito chão pela frente. Estamos aliviados mas não podemos esquecer que tipo de julgamento tiveram. Sobre todos eles ainda pesam condenações absurdas. Estamos comemorando trabalho externo como se fosse absolvição e tratando a permanência de JG na Papuda como uma condenação a morte. A situação dos outros muda um pouco e a de Genoíno, permanece a mesma ( concordo que é frustrante mas acho que tb foi frustrante pro ministro ) Gente, a gente sabe que ganha mas pra ganhar tem que suar. Não fosse assim e a gente tava com os outros nas instâncias inferiores aguardando a prescrição. Ainda não acabou pra gente. Portanto, calma. Uma super vitória, hoje.E, sim, eu tô muito feliz, Flávio.
Tomara que nao, mas… gato escaldado tem medo até de água fria
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(Barroso de fato judiciou
(Barroso de fato judiciou SOMENTE sobre o que estava em pauta, e nao sobre a “legalidade” da condenacao, que foi fabricacao de Joaquim Barbosa.)
Lembrando que JG foi
Lembrando que JG foi condenado ao regime semi-aberto.
Vê-se que foi necessário a
Vê-se que foi necessário a ausência do Capitão do Mato para que a turma do STF, excetuando o Decano, votasse de acordo com o novo relator. Este, com sabedoria e prudência, soube mais uma vez expor suas convicções, provavelmente certo de sua vitória, afinal nada disse que o mundo mineral desconhecesse. Os data vênia são força de expressão, porque, a bem da verdade, Luiz Roberto Barroso nunca foi a favor da conduta do seu antecessor. Fica esquisito ver que os mesmos que nunca deram opiniões contrárias a JB, agiram hoje como se por incoerência.
Depois de tudo que dirceu tem passado, e sofrido, mesmo antes do julgamento, fico pensando se realmente ele terá descanso doravante, enquanto empregado no tal escritório do amigo. A possibilidade de outras mentiras serem plantadas contra ele, quiçá com a ajudinha de JB, não está descartada. Espero estar enganada.
De todo modo, somente o fato de não ter mais que ver aquele abutre quando assisto à TV Justiça, já me dá grande consolo. Que o Capitão volte pro mato de onde veio.
Manter Genoíno preso, mesmo
Manter Genoíno preso, mesmo doente, seria para preservar a “autoridade” do STF, uma vez que o tribunal teria sido desrespeitado pelo advogado de Genoíno. Um preso doente pagando pelo que não fez.
O supremo NAO foi
O supremo NAO foi “desrespeitado” pelo advogado de ninguem: o complexado era so Barbosa.
Maravilha! Que alívio! Uma
Maravilha! Que alívio! Uma enorme derrota pro Barbosa.
com sempre FARSA…
… no stf (Só Tem Farsante) !!!
Manter o Genoino para liberar o Zé Dirceu é somente mais uma prova do quanto este “tribunalzinho” é farsante e hipócrita.
Só estão se esquecendo de todos os outros inumeros casos de presos, que foram autorizados a cumprir pena em casa, devido ao estado de saúde.
Também aguardo anciosamente pelas revelações do inquerito 2474 e demais investigações omitidas no processo do “mentirão”. Quero ver as caras de palhaços destes “ministros” quando tiverem que voltar atrás… além é claro do veredito das cortes internacionais.
Quanto pesou na decisão do
Quanto pesou na decisão do stf sobrea prisão domiciliar de Genoino o espírito corporativo dos colegas de barbosa após seu conflito com o advogado do réu ?
UM SÍMBOLO DE MUDANÇA
UM SÍMBOLO DE MUDANÇA POLÍTICA? BOLÍVIA INVERTE SENTIDO DE RELÓGIOS OFICIAIS COMO SÍMBOLO DE IDENTIDADE
LA PAZ – Muitas pessoas que passaram em frente à Assembleia Legislativa na movimentada Plaza Murillo, em La Paz, estranharam o relógio instalado no prédio do governo. Outras sentiram vertigem. Desde a celebração do novo ano amazônico andino, os ponteiros giram no sentido contrário ao convencional. O ministro das Relações Exteriores da Bolívia, David Choquehuanca, explicou que a mudança nos relógios oficiais se deve à recuperação da identidade dos bolivianos.
– Estamos no Sul, no momento de resgatar a nossa identidade, e o governo boliviano está recuperando nosso sarawi, que significando caminho (em aimara). De acordo com o nosso sarawi e o nosso Nan (em quéchua), nossos relógios deveriam girar para a esquerda – disse o chanceler.
Os números romanos do relógio da Assembleia foram substituídos por algarismos arábicos. De um a cinco estão posicionados à esquerda, enquanto de 7 a 11, à direita.
Choquehuanca justificou que “o relógio solar, que é um relógio natural, gira à esquerda no Sul e no Norte gira para o outro lado”.
Críticos, no entanto, sustentam que o sentido horário faz parte das convenções universais.
– A Terra gira no sentido horário – destacou o físico boliviano Francesco Zaratti, da Universidade Maior de San Andrés
Não é a primeira vez que o chanceler Choquehuanca faz declarações que levantam controvérsia. Ele já havia defendido a inclusão de folha de coca no café da manhã das escolas, por se tratar de uma planta com muitos valores nutricionais.
certo e errado
Está certo, é uma convenção. Está certo, no hemisfério Sul no relógio solar a sombra do ponteiros gira no sentido anti-horário e no Norte é no horário. O físico está errado, a Terra não gira no sentido anti-horário, nem no horário, pois no espaço não se tem as mesmas referências como na superfície do planeta. Se do espaço conseguires um observador estático (sem girar) e mirando a Terra pelo polo Sul a veria girando no sentido horário, mas se a observação fosse feita pelo polo Norte ele a veria girando no sentido anti-horário. Pegue o seu globo e experimente.
Estão marcando uma posição política; contrasensuada mas lógica se vista pelo padrão de movimento das sombras no hemisfério Sul.
Já vi uns mapas bem interessantes, antigos, com o Sul no alto das cartas e os australianos tem até mesmo mapas modernos. É mais ou menos a mesma coisa.
Fez-se justiça. Finalmente.
Fez-se justiça. Finalmente.
Bom que as coisas voltaram
Bom que as coisas voltaram aos eixos, pois a modificação da visão do 1/6 da pena prejudicaria, eventualmente, gente que cometeu pequenos crimes, em nada comparáveis à dimensão do mensalão.
Agora, que essa decisão vai ser usada eleitoralmente e representará ainda maior perda de votos para Dilma, não há dúvidas. Talvez tenha sido o prego do caixão.
Devia se com todos, nenhum
Devia se com todos, nenhum fez nada mais do que qualquer outro
stf não fez mais que a obrigação com José Dirceu…
… mas a covardia de manter José Genoíno encarcerado não pode ser ignorada.
O stf mantém a justiça brasileira no esgoto.
Se o STF libertasse o Genoino
Se o STF libertasse o Genoino teria de libertar todos os presos doentes do país. Essa foi a teoria do Barroso. Tá certo.
P/ essa lógica teria q mandar voltar tods os q já tao em domicil
Nao tem lógica nenhuma nesse argumento. E se é um direito, é pior ainda, porque, em nome de que o Estado nao respeita o direito em todos os casos, em vez de se decidir que tem que respeitar está-se querendo que nao respeite em caso nenhum.
Não tem lógica mesmo, se o os
Não tem lógica mesmo, se o os empgregos do Queiroz e Tolentino são de mentiribha, iimagina os de Driceru e Delúbio, dado que pelas especialidades de ambos, qualquer emprego que pague menos de R$ 130.00 mês é exploração
Emprego garantido
Dirceu trabalhando é garantia de emprego em tempo integral para uns trinta repórteres da Veja. Vão vasculhar até o lixo do escritório de advocacia. Se Dirceu demorar um minuto a mais no almoço, vira capa da Veja. Se usar o Facebook no trabalho, então, cai a República. E, é claro, o citado Facebook amanhã vai parecer uma praia depois de um maremoto: só lixo boiando…
Oferta de mulheres brasileiras aos gringos
Off topics:
Se alguém desejar anunciar ou candidatar uma mulher brasileira a ser oferecida aos gringos:
Disseram-me que o esgroto já
Disseram-me que o esgroto já apagou isso aí.
“STF autoriza trabalho
“STF autoriza trabalho externo para José Dirceu“
medida suprema inofensiva que não pôe em risco a vida política do país nem os desígnios obscuros intrigantes do poder de mando, pois todos sabemos que a alta periculosidade segurança máxima do doutor zé dirceu está, aí sim! no seu “trabalho interno”.
inconfidente mineiro do séc XX
Thomaz Antônio Gonzaga vai poder trabalhar
Tomás António Gonzaga, cujo nome arcádico é Dirceu, é um jurista e ativista político, brasileiro. Considerado o mais proeminente das raposas políticas do país , é ainda hoje estudado em escolas e universidades por seus discursos políticos partidários, notadamente feitos para seus amados correligionários.
Caro Nassif e demais
Sabendo
Caro Nassif e demais
Sabendo que Genoino, a partir do dia 14 de Agosto, irá para prisão domiciliar, nenhum dos petistas, mesmo conquistado o direito do trabalho externo, deve fazê-lo até o dia 14.
Saudações
também acredito…
até que tudo chegue às mãos de Barroso, nada feito
mas acredito que pessoal vai turbinar para que tudo aconteça bem antes do que muita gente imagina
deixo aqui meus elogios a Gilmar Mendes…
há tempos ele vem revelando sua preocupação com a situação caótica do sistema prisional, e hoje, durante seu voto, fez questão de deixar bem claro que é preciso resolver esse problema urgentemente
voto muito bonito, humano, louvável
Aff! Que saco aguentar o
Aff! Que saco aguentar o Facebook agora: “Os mensaleiros estão soltos!”
A IMPRENSA FAZ DAS SUAS, TEMOS QUE PREVER
Já estou me preparando para a discussão herculea da regressão penal.
Essa será a batalha das batalhas. É possivel que Dirceu regrida sua pena já em setembro e possa votar em Dilma
Esse direito foi tirado pelo Joaquim Barbosa quando ele fez o translado ilegal dos réus. No caso do Dirceu, por ter sido o mais violentado dos réus nos seus direitos individuais ele já teria o direito em setembro de regressão e assim voltar a seu domicilio eleitoral e votar em Dilma e Padilha.
Vamos aguardar os acontecimentos, mas pelo dia de ontem, vejo com grande tristeza que até esse direito possa ser tirado dos réus, deles voltarem a seus domicilios eleitorais.
Cada dia que passa mais fica complicado para o STF fazer justiça na execução das penas. Só Ricardo Lewandovisk percebeu que a batalha da revisão será sangrenta e tirar o direito de Genuino não poderia ser feita.
Assisti, ontem, boa parte da
Assisti, ontem, boa parte da sessão plenária do STF na qual a uma derrota – o não acatamento do pedido de prisão domiciliar para José Genoíno – contrapôs-se uma retumbante vitória do bom senso, da racionalidade e da equidade, no caso, a liberação de José Dirceu para o trabalho externo.
Sobre o não provimento do agravo regimental que beneficiaria Genoíno se deve ponderar o seguinte: havia laudos médicos peremptórios assegurando ter o apenado condições de cumprir a pena no presídio. Acho que a defesa se fiou demais no parecer favorável da PGR talvez achando que só isso seria suficiente para a formação de juízo por parte do Tribunal. Essa acomodação se revelou um erro dado que a ela caberia, preventivamente, desqualificar os laudos através de outros com parecer contrário ao tempo em que denunciaria a eventual não isenção de alguns profissionais que os assinaram.
Entretanto, dos males o menor: já a partir de agosto, com 1/6 da pena já cumprida, poderá progredir para o regime aberto e cumprir o resto da pena em seu domicílio.
O ótimo, o que lavou a alma, foi talvez uma das maiores desqualificações de voto na história do STF como ocorreu na avaliação do AR de interesse de José Dirceu. O plenário do Supremo de certa maneira se “vingou” das insinuações maldosas, portanto desrespeito, de Joaquim Barbosa contra seus pares naquela fatídica sessão em que foi vencido na votação dos embargos infringentes que refez(inocentou) os reús do crime de “formação de quadrilha”.
Se ali foi voto vencido, aqui foi voto DERROTADO e DEPRECIADO. Nenhum dos onze ministros chegou nem perto de corroborar qualquer dos seus “argumentos” para indeferir o benefício para José Dirceu. Ao contrário: não foi só a unanimidade que chamou a atenção. Foi quase que uma “censura” a um ato arbitrário destituído de toda e qualquer ânimo se não o de vingança ao réu e afronta ao próprio Tribunal.
Mas o placar não foi de 9 x 1? Sim, numericamente foi. Mas aí é que reside um detalhe importante: Celso de Mello fez questão de realçar que não seguia o voto do Relator para não ser incoerente visto que já se pronunciara a desfavor nas preliminares quando considerou ser necessário o cumprimento de 1/6 da pena para os condenados adquirirem o direito do trabalho externo. Entretanto, enfatizou de forma veemente, apoiava integralmente os pareceres dos demais colegas quanto a impropriedade( o termo exato não foi esse) dos argumentos de Joaquim Barbosa.
Isto posto, é fácil de deduzir as razões de Joaquim Barbosa para renunciar a presidência e pedir aposentadoria do cargo: total e absoluta falta de ambiente, de empatia e simpatia, numa Corte na qual as divergências doutrinárias e políticas podem, e devem, emergir, mas jamais a falta de educação, a truculência verbal, o desrespeito, a arrogância, a intolerância, e, como é o caso, a sua instrumentalização para consecução de fins políticos e/ou pessoais.
De certo modo, recompõe-se parcialmente a sobriedade e o caráter excelso da nosso Tribunal Constitucional.