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Jornal GGN – Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente afastado da Câmara dos Deputados, apresente sua defesa prévia na ação penal a que responde no Supremo. A decisão também diz que o interrogatório do parlamentar será feito ao fim da tramitação da ação penal.
Em março, seguindo o voto de Zavascki, a maioria dos ministros do Supremo entendeu que há indícios de que Cunha recebeu US$ 5 milhões de propina em contratos da Petrobras e decidiu pela abertura da ação penal. Em maio, o STF referendou liminar de Zavascki concordando que Cunha não tinha condições de ocupar a presidência da Câmara.
O relator do processo alega que Cunha atua com desvio de finalidade para promover interesses espúrios. O ministro citou casos envolvendo a CPI da Petrobras e também o processo que o deputado responde no Conselho de Ética da Câmara. Em junho, o Supremo negou recurso do peemedebista contra a abertura de ação penal. Os advogados de Cunha pediam que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República fosse integralmente rejeitada.
Da Agência Brasil
STF dá cinco dias para Cunha entregar defesa prévia em ação penal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki concedeu prazo de cinco dias para que o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresente defesa prévia na ação penal a que ele responde no tribunal.
De acordo com a decisão, assinada na terça-feira (7), o interrogatório de Cunha será feito ao fim da tramitação da ação penal, que ainda não tem previsão ocorrer.
Em março, a maioria dos ministros da Corte, seguindo o voto de Teori Zavascki, entendeu que há indícios de que Cunha recebeu US$ 5 milhões de propina por um contrato de navios-sondas da Petrobras e determinou abertura de ação penal.
Em maio, o Supremo referendou liminar proferida pelo ministro e concordou que Cunha não tem condições de ocupar o cargo de presidente da Câmara. Segundo o relator, o parlamentar atua com desvio de finalidade para promover interesses espúrios.
Durante o julgamento, Zavascki citou casos envolvendo a CPI da Petrobras e o processo a que Cunha responde no Conselho de Ética da Câmara, nos quais o deputado é acusado de usar requerimentos apresentados por aliados para se beneficiar.
No dia 2 de junho, o Supremo negou recurso do presidente afastado contra abertura de ação penal na qual ele passou à condição de réu nas investigações da Operação Lava Jato.
No recurso, os advogados de Cunha afirmaram que há no texto final do julgamento “obscuridade, dúvida e contradição” e pediram que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) fosse integralmente rejeitada.
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“A decisão também diz que o
“A decisão também diz que o interrogatório do parlamentar será feito ao fim da tramitação da ação penal”:
Eu NUNCA ouvi falar de um “interrogatorio” em um supremo na minha vida. O que aconteceu, eles estao com tempo demais pra cossar o saco??????
Alguem quer clarificar isso pra mim?
Se o foro é o STF
O interrogatório tem que ser no STF.
Todos os réus do STF são interrogados lá.
Como asim?!?!?
5 dias?
Há
Como asim?!?!?
5 dias?
Há oito, digo OITO meses esse sujeito vem obstruidno pautas em seu favor!
Qual indiciado teve este prazo, publicamente, para se defender???
Esse Teori, ou é cartinha na manga do EC ou é mesmo um banana!
Banana!!!!
Cunha é tão safo que deve se basear na lei do consumidor…
pedir regoniciação da acusação e ser atendido
ou então ser antecipadamente direto…
…minha defesa é o voto do relator…
não, só brincando no mundo dos Cards…
tudo indica que não, não se sabe
quem muito atende, muito entende…
que sem Cunha não há Temer
Isto é chato
É muito chato,
ver um Judiciário timorato
ou que teme as vias de fato
deixar-nos nesse hiato:
para alguns, o rigor da Lava-Jato,
Para outros, um covarde
antepenultimato…
Quando cunha entendeu que
Quando cunha entendeu que tirando a Dilma suas chances seriam maiores….
Fez a camera trabalhar AOS SÁBADOS E DOMINGOS!
E o STF vê isonomia nestas atitudes?
Por que o Lewandowski NEGOU AUDITORIA PARA A DEFESA DA DILMA no senado?
Para que tudo ficasse no OBSCURO FLA X FLU entre pró e contra o impeachment, sem a força da VERDADE, DO CONHECIMENTO REAL!
Para que a sabedoria da janaina não fosse contestada?
Nem Lewandowski, nem Teori, nem barroso – NINGUEM SE SALVA!
São FARINHAS DO MESMO SACO: STF + LEGISLATIVO!
E dai?
Nassif: isto cheira a nova patuscada do STF, para a grande mídia avançar nos comerciais. Aqui (e agora) a dúvida, 1) se ele não responder, e dai? 2) se se declara, como vem agindo, inocente (desde o berço), e dai? O ministro, por sua vez, pode ser bamba nos infraconstitucionais, como já deu mostras no STJ. Pode ser honesto, que ninguém duvida. Pode até figurar aqui e ali nalgum acórdão na Corte Maior (de antigamente), Mas no STF, onde se deve conjugar filósofo com jurista, é areia demais para seu caminhãozinho. Ainda mais com a Globo marcando em cima. Se ele tiver algum escorregão, menor que seja, até em vidas passadas, o pessoal do Jardim Botânico manda buscar e estampar, pelo Jornal do Bonner. Ou mesmo qualquer parente ou amigo. Evidente, que Folha, Estadão, Band, Record e outros de menor porte, acompanharão o golpista mor. Ja aventaram do ministro ser refem da patota. Mas, retomando o fio da meada, passado o tempo assinado, qual a consequência prática para o desfecho. Para mim, nenhum que dê rumo e prumo a questão. O ministrto já deu mostra de seu devegar, em toda esta questão.
PS.: viu a nova do Estão, vomitando “imparcialidade na notícia”, pela TV?