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Câmara dos Deputados

Rodrigo Maia, um soldado de Temer na presidência da Câmara

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Foto: Lúcio Macedo/Câmara dos Deputados

Da Agência Pública

 
Levado à política pelo pai, eleito presidente da Câmara com ajuda do sogro, Moreira Franco, o deputado agora pode vir a substituir Temer ou conduzir um eventual processo de impeachment
 
por Rogério Daflon

O deputado federal Rodrigo Maia, 46 anos, eleito pelo DEM-RJ, é tido como um dos mais fiéis aliados do presidente Michel Temer. Também é um moço educado, de família influente no Rio de Janeiro. Seu colega Ivan Valente, do PSOL, contou à Pública que, ao contrário do antecessor, Eduardo Cunha, preso em Curitiba, ele costuma ter bons modos quando está fora da cadeira de presidente da Câmara Federal. ‘‘Mas é só sentar naquela cadeira que ele se transforma em um monstro. Age não como um presidente de uma das casas do Legislativo, mas sim como um soldado do presidente ilegítimo Michel Temer’’, se apressa a dizer Valente. ‘‘Ele impede os setores populares de frequentar a Câmara. Exige que a polícia torne o Parlamento algo inóspito’’, acentua.

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Para empresários, Rodrigo Maia diz que agenda da Câmara é a do mercado

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Foto: Marcos Corrêa/PR
 
Jornal GGN - Durante discurso no Fórum de Investimentos Brasil 2017, em São Paulo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a agenda da Casa está alinhada com as propostas do governo federal e com o mercado financeiro. 
 
“A agenda da Câmara, em sintonia com a do presidente Michel Temer, tem como foco o mercado, o setor privado”, afirmou Maia, que disse que o presidente Michel Temer tem sido “corajoso” diante da crise política.

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Os parlamentares patrões que votaram por mudanças nas leis trabalhistas

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Foto: Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados

Da Agência Pública
 
 
por Alice Maciel

Empresa de relator do projeto de terceirização acumula processos trabalhistas; maioria de parlamentares que aprovou a lei é de empresário e/ou representante de entidades patronais; presença empresarial se repete em reforma trabalhista

Na semana anterior à votação da proposta de terceirização na Câmara dos Deputados, uma empresa do deputado federal Laércio Oliveira (SD-SE), relator do projeto, era alvo de mais de um processo na Justiça do Trabalho de Sergipe. O deputado é dono de duas empresas de terceirização que prestam serviços de vigilância e de limpeza. No dia 16 de março passado, a Franca – Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial – passou a responder a mais um processo trabalhista – a empresa acumula dezenas de ações do tipo e já foi condenada a pagar horas extras, feriados trabalhados e intervalo para refeição de funcionários. São direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e relativizados pela lei da terceirização, de acordo com centrais sindicais e movimentos sociais que se mobilizaram contra a proposta, por fim aprovada no dia 22 de março e sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 31.

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Nova versão da reforma da Previdência mantém injustiças, por Laura Carvalho

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Comissão Especial da Reforma da Previdência aprova relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA). Foto: Fábio Pozzebom
 
Jornal GGN - O texto da reforma da Previdência aprovado em comissão especial e que irá ao plenário da Câmara dos Deputados continua atingindo a parcela mais pobre da população e não incrementou o combate aos privilégios.
 
A opinião é da professora Laura Carvalho, que afirma que, apesar das mudanças, o texto continua com o tempo mínimo de 25 anos de contribuição. Leia mais »
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AO VIVO: Câmara discute Reforma Trabalhista para votação

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PSOL vai ao STF contra urgência da reforma trabalhista

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Foto: Lula Marques/AGPT
 
Jornal GGN - O PSOL protocolou, nesta segunda-feira (24), um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão do plenário da Câmara dos Deputados, que aprovou a tramitação de urgência para o Projeto de Lei 6787, da reforma trabalhista, na última quarta (18).
 
Um dia antes, o plenário havia rejeitada outro requerimento de urgência. O PSOL alega que a apresentação de um novo requerimento com o mesmo teor foi uma manobra do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para reverter o resultado da votação.
 
O partido da oposição afirma que Maia desrespeitou o regimento interno da Câmara, ao deixar de considerar como prejudicada matéria que já foi deliberada pelo plenário. 

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Reforma da Previdência pode ser alterada, menos a idade mínima, diz Temer

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Foto: Marcos Correa/PR 
 
Jornal GGN - Nesta quinta (6), o presidente Michel Temer disse que autorizou o relator da proposta da reforma da Previdência, Arthur Maria (PPS-BA), a fazer alterações no projeto. Entretanto, pediu que não fosse mudada a exigência da idade mínima. 
 
"E eu acabei de autorizar o relator a fazer os acordos necessários nesse tópico desde que se mantenha a idade mínima, que é o que aconteceu em vários países", disse Temer, afirmando também que tem conversado com parlamentares em pontos como a aposentadoria do trabalhador rural, a questão dos deficientes e o benefício de prestação continuada.

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Câmara intensifica debates sobre reformas nesta semana

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Da Rede Brasil Atual

 
Propostas devem dominar a agenda da semana na Casa, que terá audiências públicas nas comissões especiais que tratam das reformas da Previdência e trabalhista

Após a escolha dos presidentes das comissões permanentes na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (23), os debates sobre a reforma da Previdência e a trabalhista devem ganhar corpo nesta semana na Casa. As mudanças na legislação eleitoral também devem ser discutidas por deputados.

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Câmara volta a 1998 e aprova projeto de terceirização generalizada

Parlamentares da oposição fizeram protesto com patos infláveis, referência ao símbolo de protestos contra a corrupção insuflados pela Fiesp (Foto ZECA RIBEIRO/CÂMARA DOS DEPUTADOS)

 

da Rede Brasil Atual

Câmara volta a 1998 e aprova projeto de terceirização generalizada

Para críticos, texto relatado por representante patronal não protege terceirizados, como diz o governo, e ameaça trabalhador formal. CUT insistiu na retirada. Outras centrais pretendem sugerir vetos

São Paulo – Com direito a patos infláveis no plenário, em uma sessão iniciadas às 11h e encerrada por volta das 20h30 desta quarta-feira (22), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.302, apresentado em 1998, que aprova a terceirização generalizada, em todas as atividades das empresas – inclusive na atividade-fim, o que a Justiça do Trabalho veda atualmente –, e também altera regras para o trabalho temporário. Uma decisão que influenciará o próprio projeto de reforma trabalhista enviado em 2016 pelo governo Temer. Foram 231 votos a favor, 188 contra e oito abstenções. Representantes governistas passaram o dia repetindo que a medida permitirá criação de empregos. Centrais, Dieese, oposição, representantes do Ministério Público e da Justiça do Trabalho sustentam o contrário: terceirização sem limites equivale a precarização e ameaça o emprego formal.

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Rodrigo Maia diz que Justiça do Trabalho não deveria existir

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Jornal GGN - O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, criticou a atual legislação trabalhista, afirmando que ela gera desemprego e insegurança para os empregadores, também afirmando que a Justiça do Trabalho toma decisões “irresponsáveis”. Para Maia, a Justiça do Trabalho “não deveria nem existir”.
 
Ives Gandra Martins Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), divulgou nota através de sua assessoria de imprensa discordando do presidente da Câmara e explicando que há uma tendência mundial de especialização dos ramos do Judiciário. 
 
“A Justiça do Trabalho tem prestado relevantíssimos serviços à sociedade, pacificando greves e conflitos sociais com sua vocação conciliatória", disse o magistrado. 

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Nesta semana, Câmara volta a discutir reformas trabalhista e da Previdência

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Da Agência Brasil

Após o feriado do carnaval, a Câmara dos Deputados retoma os trabalhos com discussões sobre as reformas trabalhista e da Previdência. Em audiências públicas nesta semana, deputados e convidados debaterão as mudanças propostas pelo governo para essas duas áreas.
 
A Comissão Especial da Reforma da Previdência, que analisa e discute o mérito da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287, fará três audiências públicas ao longo da semana. Na terça-feira (7), serão discutidas as aposentadorias de profissionais envolvidos em atividades de risco, como os policiais.
 
Na quarta (8), será a vez dos professores e dos trabalhadores que atuam em atividades que prejudicam a saúde. Na quinta (9), a discussão será sobre as novas regras de aposentadoria para servidores públicos.

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Reforma da Previdência não será aceita do jeito que está, diz Lorenzoni

 
Jornal GGN - Onyx Lorenzoni (DEM-RS), deputado federal da base aliada do governo Temer, afirma que a reforma da Previdência não será aprovada da maneira que foi enviada para a Câmara dos Deputados. 
 
“Ela tem de ser modificada. Não pode ser do jeito que está proposta”, afirma Lorenzoni, acrescentando que a reforma estimula a desestruturação do sistema de contribuição. "Como ela foi (para a Câmara), é óbvio que não passa. Vai ter que ter muitas modificações para ter alguma chance de aprovação", diz.
 
O deputado gaúcho discorda de pontos centrais da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, como a idade mínima para aposentadoria de 65 anos, tanto para homens quanto para mulheres. A PEC também exige um tempo mínimo de 25 anos de contribuição.

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CDHM denuncia violação de Direitos Humanos contra Lula à ONU

 
Jornal GGN - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) enviou um ofício, nesta quarta-feira (22), ao representante da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, Niky Fabiancic, para apurar as violações de Direitos Humanos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato.
 
O presidente da Comissão, deputado federal Padre João (PT-MG), pediu que a ONU se manifeste sobre a perseguição jurídica sofrida pelo ex-presidente. Para isso, encaminhou uma carta com a cópia da representação feita pelos advogados de Lula, apontando a sequência de erros e irregularidades cometidas pelo juiz Sergio Moro.
 
A Comissão acredita que a Vara Federal de Curitiba, por meio do magistrado de primeira instância, violou, pelo menos, três disposições do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, apresentado em junho do último ano e do qual o Brasil é signatário.
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Na Câmara, audiências públicas debatem PEC da Previdência nesta semana

 
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Jornal GGN - Nesta semana, as comissões especiais da Câmara dos Deputados que analisam as reformas da Previdência e trabalhistas vão realizar audiências públicas para debater as propostas.
 
Nesta terça-feira (21), às 14 horas, será realizada a primeira audiência, na qual serão discutidos aspectos do Regime Geral da Previdência Social, como a alteração do número mínimo de contribuições, informalidade e incentivo à contribuição, fixação da idade mínima, alteração da fórmula de cálculo das aposentadorias e regras de transição.
 
Deverão participar da discussão os presidentes da União Geral dos Trabalhadores (UGT), da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), e da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB). 

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Carlos Marun, ex-tropa de choque de Cunha, vai presidir comissão da Previdência

Jornal GGN - Na Câmara dos Deputados, a comissão especial que irá analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, da reforma da Previdência, será presidido pelo deputado Carlos Marun (PMDB-ES). Marun foi indicado pelo partido e vai substituir Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), que deverá integrar outro colegiado.

O deputado do Espírito Santo fez parte da ‘tropa de choque’ de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e e foi um dos poucos que defende o ex-presidente da Câmara na sessão que aprovou sua cassação. Marun, que também faz parte da bancada ruralista, declarou que o objetivo é aprovar a PEC até o final do primeiro semestre.

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