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Câmara dos Deputados

93% querem que denúncia contra Temer seja aprovada, diz Vox Populi

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Foto: Beto Barata/PR
 
Jornal GGN - Pesquisa CUT/Vox Populi divulgada ontem (1) mostra que 93% dos brasileiros querem que a denúncia contra o presidente Michel Temer seja aprovada na Câmara dos Deputados.
 
Os parlamentares irão votar hoje se a investigação contra o peemedebista será aberta. Segundo as previsões dos analistas políticos, os congressistas não devem seguir a vontade da população. 
 
Por um lado, o governo se esforçou para agradar os deputados com a negociação de emendas parlamentares e a distribuição de cargos para garantir os votos necessários para barrar a investigação. 

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Leitura contra a denúncia de Temer será feita hoje na Câmara


Foto: Marcos Corrêa/PR
 
Jornal GGN - O recesso parlamentar chegou ao fim e logo no primeiro dia de atividades a Câmara realiza a leitura do parecer da denúncia contra Michel Temer. A sessão que coloca o mandatário na berlinda está marcada para começar às 14h desta terça-feira (1º). O parecer lido será o da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, pela absolvição do presidente, com o arquivamento da denúncia do Ministério Público Federal (MPF) por corrupção passiva.
 
O parecer alternativo é do deputado tucano Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), aprovado em julho por 41 votos contra 24, que indefere, ou seja, arquiva a Solicitação para a Instauração de Processo (SIP) contra Temer. A posição defendida significa que o caso sequer chegará ao Supremo Tribunal Federal (STF) para análise.
 
Isso porque se um presidente da República é acusado por crime comum, como o caso em questão de corrupção passiva, o julgamento só chega à Suprema Corte se a maioria do Plenário da Câmara aprovar. Por isso, o próprio presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um dos aliados de Temer mas também cotado como possível sucessor do peemedebista, vem insistindo em todo o recesso parlamentar para que a maioria dos parlamentares estejam presentes na sessão.
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Morte na Aduana chega à Câmara dos Deputados, por Marcelo Auler

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O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Paulão (PT-AL) proporá aos seus pares na CDHM acompanhar as investigações sobre a suspeita morte de Ademir Gonçalves da Costa, no posto da Receita Federal, em Foz do Iguaçu. Leia mais »
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Ao vivo: Comissão da Câmara debate censura judicial contra jornalistas

Jornal GGN - Na tarde desta quarta-feira (12), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove uma audiência sobre o direito à comunicação e a situação do exercício do jornalismo no país. Acompanhe o debate, ao vivo, abaixo:

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Maia vai engavetar acordo de Temer em polêmicas da reforma trabalhista


Foto: Reprodução
 
Jornal GGN - A carta de Michel Temer lida pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), não deixou satisfeitos todos os aliados no Congresso. O descontentamento do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com o mandatário foi mais uma vez exposto: desta vez, disse que vai engavetar as tentativas de mudança na Reforma Trabalhista aprovada pelo Senado, nesta terça (11).
 
A votação já foi marcada por muitas tensões e grande resistência da oposição no Senado. Mas um dos dispositivos recorridos pelo presidente da República para tentar obter algum tipo de diálogo com aqueles senadores indecisos e com os que não concordavam com a reforma da maneira que estava - pautar uma medida provisória com ajustes para "atenuar" pontos polêmicos - não teve sucesso no comando da Câmara.
 
As medidas do governo Temer para alterar os direitos até hoje garantidos aos trabalhadores pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) geraram já um forte embate no Senado. Todas as tentativas de emendas sugeridas pela oposição foram rejeitadas pela base, uma vez que a aceitação delas faria voltar à Câmara toda a reforma trabalhista, reiniciando o processo de votação.
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Denúncia contra Temer tem que ser votada rapidamente, diz Maia

Jornal GGN – O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, defende que o Congresso vote rapidamente se aceita ou não a denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) por corrupção passiva. A denúncia foi formulada pela Procuradoria-geral da República.

Maia entende que se deve encerrar esse assunto assim que sair da Comissão de Constituição e Justiça, pois “o Brasil não pode ficar parado com o parecer da Comissão de Constituição e Justiça até o mês de agosto“. As declarações foram dadas em coletiva concedida à imprensa brasileira, em Buenos Aires.

Rodrigo Maia participa, na capital argentina, do Primeiro Fórum Parlamentar sobre Relações Internacionais e Diplomacia Parlamentar. Disse, ainda, que não é verdade que tenha saído do Brasil para evitar ter que assumir o lugar de Temer, na viagem rumo à reunião do G20, na Alemanha. Maia afirma que sua participação no evento na Argentina já tinha sido combinado há mais de um mês.

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Base de Temer é frágil para barrar denúncia na Câmara

Apenas 45 deputados disseram votar contra denúncia de corrupção passiva, porém 169 ainda não se posicionaram

Temer e Rodrigo Maia Foto: Agência BrasilFoto: Agência Brasil

Jornal GGN - Antes da delação da JBS o governo Temer contava com amplo apoio na Câmara dos Deputados, somando 413 dos 513 parlamentares. Em apenas dez dias após o escândalo estourar, 4 partidos passaram a fazer oposição: PSB, PPS, PTN e PHS que, juntos, somam 66 deputados na casa.

Com o agravamento da crise política a base governista segue incerta. Pelo menos é isso que aponta um levantamento da Folha de S.Paulo que entrou em contato com cada um dos 513 deputados da Casa para saber quantos deles estarão do lado de Temer não dando aval para que a Câmara receba e julgue a denúncia criminal feita pela Procuradoria-Geral da República (PRG), onde acusa o peemedebista de receber uma mala de R$ 500 mil de propina da JBS, além de promessa de R$ 38 milhões.

Segundo o jornal, apenas 45 deputados responderam que vão votar contra a aceitação da denúncia, enquanto Temer precisaria de apoio de pelo menos 172 deputados. Por outro lado, 130 parlamentares declararam que vão votar pela continuidade das investigações, 212 a menos do que o necessário para que a denúncia seja aceita no plenário. Outros 57 não quiseram se posicionar, e 112 ainda não sabem como vão votar, alguns aguardando a decisão da liderança partidária, somando, portanto 169 que ainda não se decidiram.
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Sem votos

Rodrigo Maia, um soldado de Temer na presidência da Câmara

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Foto: Lúcio Macedo/Câmara dos Deputados

Da Agência Pública

 
Levado à política pelo pai, eleito presidente da Câmara com ajuda do sogro, Moreira Franco, o deputado agora pode vir a substituir Temer ou conduzir um eventual processo de impeachment
 
por Rogério Daflon

O deputado federal Rodrigo Maia, 46 anos, eleito pelo DEM-RJ, é tido como um dos mais fiéis aliados do presidente Michel Temer. Também é um moço educado, de família influente no Rio de Janeiro. Seu colega Ivan Valente, do PSOL, contou à Pública que, ao contrário do antecessor, Eduardo Cunha, preso em Curitiba, ele costuma ter bons modos quando está fora da cadeira de presidente da Câmara Federal. ‘‘Mas é só sentar naquela cadeira que ele se transforma em um monstro. Age não como um presidente de uma das casas do Legislativo, mas sim como um soldado do presidente ilegítimo Michel Temer’’, se apressa a dizer Valente. ‘‘Ele impede os setores populares de frequentar a Câmara. Exige que a polícia torne o Parlamento algo inóspito’’, acentua.

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Para empresários, Rodrigo Maia diz que agenda da Câmara é a do mercado

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Foto: Marcos Corrêa/PR
 
Jornal GGN - Durante discurso no Fórum de Investimentos Brasil 2017, em São Paulo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a agenda da Casa está alinhada com as propostas do governo federal e com o mercado financeiro. 
 
“A agenda da Câmara, em sintonia com a do presidente Michel Temer, tem como foco o mercado, o setor privado”, afirmou Maia, que disse que o presidente Michel Temer tem sido “corajoso” diante da crise política.

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Os parlamentares patrões que votaram por mudanças nas leis trabalhistas

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Foto: Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados

Da Agência Pública
 
 
por Alice Maciel

Empresa de relator do projeto de terceirização acumula processos trabalhistas; maioria de parlamentares que aprovou a lei é de empresário e/ou representante de entidades patronais; presença empresarial se repete em reforma trabalhista

Na semana anterior à votação da proposta de terceirização na Câmara dos Deputados, uma empresa do deputado federal Laércio Oliveira (SD-SE), relator do projeto, era alvo de mais de um processo na Justiça do Trabalho de Sergipe. O deputado é dono de duas empresas de terceirização que prestam serviços de vigilância e de limpeza. No dia 16 de março passado, a Franca – Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial – passou a responder a mais um processo trabalhista – a empresa acumula dezenas de ações do tipo e já foi condenada a pagar horas extras, feriados trabalhados e intervalo para refeição de funcionários. São direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e relativizados pela lei da terceirização, de acordo com centrais sindicais e movimentos sociais que se mobilizaram contra a proposta, por fim aprovada no dia 22 de março e sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 31.

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Nova versão da reforma da Previdência mantém injustiças, por Laura Carvalho

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Comissão Especial da Reforma da Previdência aprova relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA). Foto: Fábio Pozzebom
 
Jornal GGN - O texto da reforma da Previdência aprovado em comissão especial e que irá ao plenário da Câmara dos Deputados continua atingindo a parcela mais pobre da população e não incrementou o combate aos privilégios.
 
A opinião é da professora Laura Carvalho, que afirma que, apesar das mudanças, o texto continua com o tempo mínimo de 25 anos de contribuição. Leia mais »
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AO VIVO: Câmara discute Reforma Trabalhista para votação

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PSOL vai ao STF contra urgência da reforma trabalhista

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Foto: Lula Marques/AGPT
 
Jornal GGN - O PSOL protocolou, nesta segunda-feira (24), um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão do plenário da Câmara dos Deputados, que aprovou a tramitação de urgência para o Projeto de Lei 6787, da reforma trabalhista, na última quarta (18).
 
Um dia antes, o plenário havia rejeitada outro requerimento de urgência. O PSOL alega que a apresentação de um novo requerimento com o mesmo teor foi uma manobra do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para reverter o resultado da votação.
 
O partido da oposição afirma que Maia desrespeitou o regimento interno da Câmara, ao deixar de considerar como prejudicada matéria que já foi deliberada pelo plenário. 

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Reforma da Previdência pode ser alterada, menos a idade mínima, diz Temer

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Foto: Marcos Correa/PR 
 
Jornal GGN - Nesta quinta (6), o presidente Michel Temer disse que autorizou o relator da proposta da reforma da Previdência, Arthur Maria (PPS-BA), a fazer alterações no projeto. Entretanto, pediu que não fosse mudada a exigência da idade mínima. 
 
"E eu acabei de autorizar o relator a fazer os acordos necessários nesse tópico desde que se mantenha a idade mínima, que é o que aconteceu em vários países", disse Temer, afirmando também que tem conversado com parlamentares em pontos como a aposentadoria do trabalhador rural, a questão dos deficientes e o benefício de prestação continuada.

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Câmara intensifica debates sobre reformas nesta semana

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Da Rede Brasil Atual

 
Propostas devem dominar a agenda da semana na Casa, que terá audiências públicas nas comissões especiais que tratam das reformas da Previdência e trabalhista

Após a escolha dos presidentes das comissões permanentes na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (23), os debates sobre a reforma da Previdência e a trabalhista devem ganhar corpo nesta semana na Casa. As mudanças na legislação eleitoral também devem ser discutidas por deputados.

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