Revista GGN

Assine

golpismo

Xadrez de um governo à beira de um ataque de nervos

Nosso Xadrez está ficando interessantíssimo à medida em que o cenário político-jurídico chega na hora da verdade: o momento da Lava Jato encarar o poder de fato, aquele amálgama ideológico constituído pela mídia, setores do Ministério Público, Judiciário, sob o comando difuso da ideologia de mercado.

Até agora, era moleza, especialmente depois que Dilma Rousseff jogou a toalha, lá pelo primeiro minuto após o resultado das eleições de 2014.

Para facilitar o entendimento, vamos forçar a simplificação e dividir o jogo entre quatro forças distintas.

·      A frente de esquerdas, alvo da Lava Jato.

·      O sistema, composto pela mídia, parte do Judiciário e PSDB.

·      A ultra-direita, representada por MBL e assemelhados.

·      As Organizações Globo, como um poder à parte. Leia mais »

Média: 4.7 (45 votos)

Gilmar, o Rasputín dos golpistas, por Jeferson Miola

Gilmar, o Rasputín dos golpistas

por Jeferson Miola

Gilmar Mendes é onipresente na política brasileira. Participa de todos os movimentos e atua com centralidade em todas as tramóias. Ele é um "alquimista político" constantemente ocupado em manipular fórmulas para salvar o regime de exceção.

Gilmar elabora remédios para toda e qualquer podridão do governo golpista. O papel do Gilmar avulta na mesma proporção em que os golpistas se enredam em problemas criminais. Para um juiz sem-voto, é uma notável proeza.

Neste que é o ano do centenário da Revolução Russa, é inevitável a associação da imagem deste nefasto juiz com a figura do curandeiro Grigori Rasputin.

Leia mais »
Média: 5 (11 votos)

Estado de exceção: a forma jurídica do neoliberalismo, por Rafael Valim

Estado de exceção: a forma jurídica do neoliberalismo

por Prof. Dr. Rafael Valim

Professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP

 

Aos amigos e companheiros da resistência democrática

Cristiano Zanin Martins

Gabriel Ciríaco Lira

Gilberto Bercovici

Gustavo Marinho de Carvalho

Jessé Souza

Luís Nassif

Luiz Gonzaga Belluzzo

Pablo Ángel Gutiérrez Colantuono

Pedro Serrano

Roberto Teixeira

Sérgio Lirio

Silvio Luís Ferreira da Rocha

Valeska Teixeira Zanin Martins

 

1. INTRODUÇÃO

A expressão “estado de exceção”, não obstante a complexidade do fenômeno que recobre e as severas críticas que tem sofrido há décadas, goza de um sucesso inconteste nos meios de comunicação, nos movimentos sociais, nos debates políticos e até mesmo no universo acadêmico.

Nos Estados Unidos e na Europa, notadamente a partir de 11 de setembro de 2001, a noção foi amplamente disseminada para explicar a adoção, a título de combater o terrorismo, de medidas de emergência francamente atentatórias aos direitos fundamentais e áreas de “não-direito”, de que é exemplo eloquente Guantánamo.   

No universo latino-americano, por sua vez, a exceção se prestou ao esclarecimento de diversas realidades, entre as quais podemos citar as providências do Estado colombiano para enfrentar organizações paramilitares[1], as medidas de emergência econômica na Argentina durante a década de 90 do século passado[2] e, mais recentemente, decisões judiciais, de natureza reconhecidamente excepcional, proferidas por autoridades judiciárias brasileiras a pretexto de “combater” a corrupção, a que se tem denominado “estado de exceção judicial”.

Leia mais »

Média: 3.5 (8 votos)

Xadrez da Carne Fraca no Estado de Exceção

Peça 1 – os policiais celebridades criados pela mídia

Este é o delegado Maurício Moscardi Grillo. É jovem, passou no concurso da Polícia Federal e é delegado há apenas cinco anos. E destoa dos colegas por dois pontos relevantes.

Primeiro, pelo exibicionismo. Ao contrário dos procuradores da Lava Jato, a PF sempre primou pela discrição. Grillo gosta dos holofotes, é boquirroto e cultiva frases de efeito, que possam repercutir na mídia.

Segundo, porque é um empreendedor de sucesso. Em 2015 inaugurou o San Marino Residence Hotel, em sua cidade, Bauru, mostrando uma desejável preocupação em garantir o futuro. É um prédio de quatro andares, de propriedade de uma empresa dele e da esposa, com capital social registrado de R$ 100 mil (https://goo.gl/ytIjUS).

Leia mais »

Média: 4.7 (47 votos)

Xadrez da sinuca de bico da mídia

Os jornais estão entrando em uma encrenca cada vez maior.

Diz-se que o jornalismo é o exercício do caráter. Especialmente no jornalismo opinativo e na linha editorial dos jornais, o caráter é ponto central. Constrói-se o caráter de cada publicação analisando seu apego aos fatos, sua generosidade ou dureza de julgamento, sua capacidade de mediação ou parcialidade gritante. E, principalmente, sua credibilidade, o respeito com que trata a informação. Houve um bom período em que mesmo os adversários mais ferrenhos do Estadão respeitavam a seriedade com que tratava os fatos.

Desde que a mídia brasileira caiu de cabeça no pós-verdade e no jornalismo de guerra, esse quadro mudou.

No Olimpo da mídia de massa, há dois tipos de jornalistas e de celebridades: os que seguem cegamente a linha criada pelos veículos; e os que já têm ou caminham para ter personalidade própria, inclusive para se contrapor aos movimentos de manada. Leia mais »

Média: 4.7 (45 votos)

Mistura do Parlamentarismo com o Presidencialismo, por Fernando Nogueira da Costa

Mistura do Parlamentarismo com o Presidencialismo

por Fernando Nogueira da Costa

Os analistas ainda são dúbios quanto à análise do papel de Getúlio Vargas na história do Brasil. Uns acham que o Getúlio II, isto é, o do segundo mandato (1951-54), era um líder popular autêntico que defendia uma “democracia trabalhista” e se redimira do passado de ditador do Estado Novo (1937-45). Este era caracterizado pela centralização do poder, nacionalismo, anticomunismo e por seu autoritarismo. Outros acham-no apenas um demagogo populista que demonstrou oportunismo para se reapresentar como líder político, adotando bandeiras de luta historicamente associadas ao nacional-desenvolvimentismo e contra os liberais entreguistas.

No dia 3 de outubro de 1950, exatos vinte anos depois do início da Revolução de 1930, a votação para a Presidência da República apontou Getúlio com vencedor da eleição com 48,73% dos votos válidos. Foram 3.849.040 votos – recorde histórico até então no país – contra 2.342.384 votos conferidos ao brigadeiro Eduardo Gomes, candidato da UDN. Apesar dessa nítida vitória, a UDN entrou na Justiça Eleitoral com um pedido de embargo da posse de Getúlio sob o pretexto de que o vencedor da eleição (em turno único) não obtivera a maioria absoluta.

Leia mais »

Média: 4.9 (7 votos)

Saída estratégica, por Arnaldo César

Desde o tempo em que presidiu a UNE, Serra “sempre foi uma pessoa ardilosa. Costuma se posicionar dois ou três lances na frente dos adversários”.

do blog de Marcelo Auler

Saída estratégica

por Arnaldo César

Quem conhece o ex-ministro José Serra desde os tempos da militância estudantil na UNE ou do exílio no Chile, nos anos 70, sabe que ele sempre foi uma pessoa ardilosa. Costuma se posicionar dois ou três lances na frente dos adversários. Seu pedido de demissão do governo golpista de Michel Temer tem a ver com o cenário político que ele está vislumbrando para 2018.

O ex-chanceler que disse padecer de dores terríveis na coluna já percebeu que a canoa furada do golpe está indo a pique. Se alguém conseguir permanecer dentro dela nos próximos 22 meses será inapelavelmente triturado no embate eleitoral esperado para 2018.

Leia mais »

Média: 4 (10 votos)

Moraes no STF: despudor e desfaçatez do regime de exceção, por Jeferson Miola

Moraes no STF: despudor e desfaçatez do regime de exceção

por Jeferson Miola

O plagiador tucano Alexandre de Moraes preenche somente dois dos quatro requisitos constitucionais para ser juiz do STF: [1] é cidadão brasileiro, e [2] está na faixa etária de "mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade" [CF, art. 101].

Moraes não possui, todavia, os dois predicados substantivos exigidos pela Constituição: [1] falta-lhe notável saber jurídico, com autoria genuína [não plagiada], bem além de simples cartilhas, fascículos e manuais para concursos considerada como "obra jurídica"; e, [2] como plagiador de obras alheias e uma carreira manchada por favorecimentos e direcionamentos políticos, ele não possui reputação ilibada.

Por essa razão, o trâmite acelerado no Senado – a sabatina na CCJ e a aprovação no plenário em menos de 24 horas – não passou de uma farsa para cumprir o rito da sua aprovação "pela maioria absoluta do Senado", como define o parágrafo único do artigo 101 da Constituição.

Leia mais »
Média: 5 (4 votos)

Xadrez do PSDB no 2o tempo do golpe

Peça 1 – o fator Alexandre de Moraes

Analise-se, primeiro, a ficha de Alexandre de Moraes:

1.     Suspeitas de captar clientes entre grupos beneficiados por ele enquanto Secretário de Administração da gestão Gilberto Kassab na prefeitura de São Paulo.

2.     Estimulador da violência inaudita da PM paulista contra estudantes secundaristas, inclusive permitindo o trabalho de grupos de P2 contra adolescentes.

3.     Autor de um plano de segurança condenado unanimemente por todos os especialistas no tema.

4.     Acusação de plágio em suas obras e uma resposta ridícula, na sabatina do Senado: a de que manifestações em sentenças de Tribunais superiores (no caso, da Espanha) não contempla direito autoral. Ora, ele copiou as manifestações sem aspas – isto é, apropriou-se do texto copiado.

5.     Nenhuma dúvida sobre a parcialidade com que irá se conduzir no Supremo Tribunal Federal (STF).

Leia mais »

Média: 4.5 (68 votos)

O ‘golpe dos corruptos’ e o neoliberalismo no Brasil, por Marco Aurélio Cabral Pinto

As velhas oligarquias nacionais que tomaram o poder do PT esbarraram na ameaça de um golpe dentro do golpe, organizado pelos prepostos dos banqueiros, mas recuperaram fôlego, o que altera o tabuleiro para 2018

do Brasil Debate

O ‘golpe dos corruptos’ e o neoliberalismo no Brasil

por Marco Aurélio Cabral Pinto

Cumpre-se lembrar que brasileiros foram aqueles que aqui se estabeleceram com o objetivo de ordenar a exportação do pau-brasil. Havia ferreiros, marceneiros, açougueiros, assim como brasileiros, aos quais cabia o fornecimento da valiosa madeira. Eram então poucos, mas, a eles, progressivamente, se incorporaram índios Tupi-Guarani, que enxergaram nos portugueses poderosos aliados contra adversários de etnias diversas, conhecidas como Jê.

Portanto, na origem do Brasil se encontra a inserção como elemento subordinado na hierarquia poder-dinheiro internacional. Aos dominadores externos importou, ao longo de toda a formação histórica, que as elites aliadas locais promovessem a ordem social para boa organização da produção.

Leia mais »

Média: 5 (5 votos)

A desfaçatez como método de governo, por Aldo Fornazieri

A desfaçatez como método de governo

por Aldo Fornazieri

Desfaçatez é a qualidade de um desfaçado, daquele que não sente nem constrangimento e nem vergonha pelos seus atos condenáveis, publicamente assumidos. Trata-se daquele que, no senso comum, é conhecido como um cara de pau. Pois bem: Temer e, de certa forma, boa parte das autoridades que ocupam cargos superiores nos altos escalões dessa República destroçada, assumiram a desfaçatez como método de conduta e de governo.

Não se trata mais de esconder a verdade, de enganar, de fazer um jogo ardiloso das aparências. Trata-se de assumir a corrupção e o crime como predicados normais de quem governa. Ser acusado, denunciado, processado é como que uma exigência curricular para se tornar ministro, ocupar os altos cargos de comissões no Congresso, ser presidente da Câmara e do Senado, assumir um posto de  conselheiro ou ministro de Tribunais de Constas, se tornar juiz do Supremo Tribunal Federal. Estes requisitos curriculares estão se espalhando nos estados e nos municípios e nos três poderes da República. 

Leia mais »

Média: 4.7 (15 votos)

Frente Parlamentar em defesa da soberania nacional, por J. Carlos de Assis

Movimento Brasil Agora

Frente Parlamentar em defesa da soberania nacional

por J. Carlos de Assis

Organiza-se no Congresso Nacional, sob inspiração do deputado Patrus Ananias e com apoio de um grupo de senadores, entre os quais Roberto Requião e Lindberg Farias, uma frente parlamentar suprapartidária em defesa da soberania nacional. Talvez jamais na história republicana uma iniciativa desse tipo foi mais oportuna. A soberania do Estado brasileiro está em risco tendo em vista o programa em curso de desnacionalização sem paralelo, atacando inclusive alguns ícones históricos da economia nacional, como a Petrobrás.

Na avalanche de iniciativas recentes do Governo Temer, está patente que se põe em marcha um programa de desmonte do setor público e do que resto de setor privado nacional. A sociedade não tem nem tempo nem informação a respeito desse processo alienante, já que a grande mídia, que forma opinião, está literalmente vendida ao sistema financeiro que é o grande beneficiário do esquema de privatização. O objetivo último é vender na bacia das almas o patrimônio público para abrir espaço para o setor privado, sobretudo internacional.

Leia mais »

Média: 4.5 (17 votos)

STF é o garante do regime de exceção, por Jeferson Miola

STF é o garante do regime de exceção

por Jeferson Miola

A correta decisão do juiz Celso de Mello mantendo a nomeação do “angorá” Moreira Franco atesta que a decisão do tucano Gilmar Mendes em 18 de março de 2016, que anulou a posse do ex-presidente Lula na Casa Civil, foi um ato de conspiração para desestabilizar o governo e derrubar a Presidente Dilma.

Numa decisão liminar e monocrática, Gilmar seqüestrou a competência privativa da Presidente Dilma de nomear e exonerar seus ministros [Artigo 84 da CF]. Apesar da extrema gravidade e da inconstitucionalidade do ato, a decisão não foi apreciada e revisada pelo plenário do Supremo para não atrapalhar a tramitação final da farsa do impeachment na Câmara.

Nenhuma voz no STF se levantou para interromper a consumação desta aberração jurídica que, evitada, teria mudado o curso da história a partir do protagonismo do Lula no governo.

Leia mais »

Média: 4.6 (19 votos)

A lição de Nietzsche e o moralismo golpista nosso de cada dia, por Miguel do Rosário

de O Cafezinho

A lição de Nietzsche e o moralismo golpista nosso de cada dia

por Miguel do Rosário

A política brasileira é tão complicada, tão cheia de armadilhas sutis, tão… diabólica, que eu não paro de pensar numa frase de Raulzito:

Pena eu não ser burro, não sofria tanto.

Não que eu também não seja burro. Provavelmente sou muito burro, porque não creio que seja possível sobreviver ao mundo de hoje sem uma boa dose de estupidez. Mesmo assim, talvez por não ter a quantidade suficiente de estupidez, eu sofro.

Eu gostaria de fazer algumas observações sobre a coluna de Bernardo Mello Franco, comentada hoje também pelo Tijolaço.

Vou reproduzir aqui o mesmo trecho trazido pelo Tijolaço.

Leia mais »

Média: 4.6 (9 votos)

Como na ditadura de 64, Temer censura mídia que apoiou o seu golpe

“Não houve isso, você sabe que não houve”, respondeu Michel Temer (PMDB) a jornalistas, nesta segunda-feira (13), quando questionado se a ação se tratava de uma censura.

Foto: Ueslei Marcelino/REUTERS 

do Portal Vermelho

Como na ditadura de 64, Temer censura mídia que apoiou o seu golpe

A decisão do juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, da 21ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que, atendendo ao pedido do Palácio do Planalto, proibiu os veículos de divulgarem o conteúdo encontrado no celular da primeira-dama Marcela Temer, sob pena de multa de R$ 50 mil, aumentou o debate sobre a atual situação do Brasil: um Estado de exceção na democracia.

Por Dayane Santos

Uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo, publicada no último dia 10, tratou de um processo público, ou seja, que não estava sob segredo de Justiça, movido pelo governo em nome da primeira-dama contra um hacker que obteve os dados de seu celular e extorquiu dinheiro dela sob a ameaça de pôr o nome do seu marido na lama com as informações que obteve. O pedido foi formulado e assinado pelo subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha.

O governo recorreu à Justiça alegando que o conteúdo no celular da primeira-dama deveria ter o sigilo garantido e o pedido foi acatado pelo juiz. No entanto, o processo continua público e qualquer um pode ter acesso ao seu conteúdo. Leia mais »

Média: 4 (8 votos)