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justiça política

Paulo Endo: Sem surpresas, mas infame

Foto Lula Marques

do Psicanalistas pela Democracia

Sem surpresas, mas infame; esperado, mas escatológico; previsível, mas vergonhoso.

por Paulo Endo

Saber antecipadamente dos acontecimentos não nos livra da estupefação. Não porque algo nos faria supor que uma decisão diferente da que foi divulgada ontem viria. Mas porque a esperança de que um instante de sanidade, senso moral e coragem cívica, de repente perturbassem um soldadinho de chumbo que se utiliza do direito como meio para alçar-se ao egrégio lugar do representante mor da extrema direita no país. Não aconteceu, mas torcer não é pecado.

Muitos agora estão ambicionando o cargo do líder da extrema direita no país: Bolsonaro, Dória e Moro. Joaquim Barbosa ensaia alguns passos, Jobim foi descartado e Gilmar Mendes está atualmente sobre suspeita.

A direita se mexe e se articula e já apresenta seus candidatos para a sucessão de Temer pós Maia.

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Breve análise da sentença que condenou o ex-presidente Lula e outros, por Afranio Silva Jardim

Breve análise da sentença que condenou o ex-presidente Lula e outros

por Afranio Silva Jardim

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A sentença do juiz Sérgio Moro é excessivamente extensa (218 páginas), motivo pelo que vamos nos cingir à análise do centro da controvérsia processual. Vale dizer, da resolução ou julgamento do mérito da pretensão punitiva estatal. Mesmo assim, vamos nos ater à parte da sentença que condenou o ex-presidente Lula que, por óbvio, é a que mais interessa ao público em geral.

Ademais, o referido magistrado, após o tradicional relatório, se utiliza de inúmeras laudas de sua sentença para “se defender” das alegações de ilegalidades e abusos processuais feitas por alguns dos réus. Nesta parte da sentença, que vai até o seu item 152, o juiz Sérgio Moro refuta alegações relativas às conduções coercitivas, buscas e apreensões domiciliares, interceptações telefônicas, inclusive em telefones de advogados, publicidade de conversas particulares, etc. etc.

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Breves considerações sobre a sentença contra Lula, por Fernando Hideo I. Lacerda

Foto Ricardo Stuckert

Breves considerações sobre a sentença contra Lula

por Fernando Hideo I. Lacerda

1. Não me proponho a exaurir o tema, tampouco entrar num embate próprio das militâncias partidárias, relatarei apenas as minhas impressões na tentativa de traduzir o juridiquês sem perder a técnica processual penal.

2. OBJETO DA CONDENAÇÃO: a "propriedade de fato" de um apartamento no Guarujá.

Diz a sentença: "o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua esposa eram PROPRIETÁRIOS DE FATO do apartamento 164-A, triplex, no Condomínio Solaris, no Guarujá".

Embora se reconheça que o ex-presidente e sua esposa jamais frequentaram esse apartamento, o juiz fala em "propriedade de fato".

O que é propriedade ?

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Nassif: Xadrez das caçadas do rinoceronte por Sérgio Moro

Cena 1 – as caçadas de Pedrinho e de Sérgio Moro

A história é de Monteiro Lobato no seu clássico “As Caçadas de Pedrinho”.

O rinoceronte foge do circo e se embrenha no mato. Cria-se um pânico geral e é montada uma força tarefa para caçar o rinoceronte. Em pouco tempo, a força tem centenas de homens nas mais variadas funções. Instala centrais telefônicas, de telégrafo para seus membros de comunicarem.

Por fim, descobrem o rinoceronte vivendo placidamente no sítio do Pica Pau Amarelo. Toca então negociar com a dona do sítio, dona Benta, com a intermediação da boneca Emília.

Decidem deixar o bicho por lá, mas com a condição de se manter o caso sob sigilo. Se soubessem que o rinoceronte estava em paz, o governo teria que desmontar toda a força tarefa criada. Leia mais »

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