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Estou pedindo para sair, por Afrânio Silva Jardim

Estou pedindo para sair

por Afrânio Silva Jardim

O MOTIVO PELO QUAL ME AFASTEI DE ALGUNS EX-COLEGAS E NÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE SERÁ, ALGUM DIA, VERDADEIRAMENTE DEMOCRÁTICO.

"ESTOU PEDINDO PARA SAIR

Solicito ao colega Paredes que proceda ao meu desligamento deste grupo de contato entre Procuradores de Justiça via internet.

Esta decisão decorre da avaliação pessoal em relação às minhas poucas intervenções nesta “lista”. Posso estar errado, mas estou seguro de que o meu pensamento sobre diversas questões jurídicas, sociais e políticas é absolutamente minoritário entre ex-colegas do Ministério Público do nosso Estado.

Sinto certo desconforto em saber que não sou desejado aqui, muito em decorrência de minha visão crítica sobre o corporativismo que contagia as nossas relevantes instituições que atuam no chamado “sistema penal de justiça”.

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Sarney não é localizado para depor no caso triplex, diz substituta de Moro

Jornal GGN - A juíza Gabriela Hardt, substituta do simbolo da Lava Jato, Sergio Moro, assinou na segunda (16) um despacho informando que o ex-presidente José Sarney (PMDB) não foi encontrado para prestar depoimento no caso triplex como testemunha de defesa de Paulo Okamotto, dirigente do Instituto Lula.

Segundo o documento, Sarney foi procurado em um endereço no Maranhão, mas o oficial de Justiça não conseguiu encontrá-lo. "O responsável pela segurança do imóvel informou que José Sarney de Araújo Costa atualmente reside em Brasília/DF e que raramente comparece ao local."

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The Guardian publica carta de intelectuais e políticos britânicos em apoio a Lula

Jornal GGN - O jornal The Guardian publicou na sessão de "cartas" um manifesto em solidariedade ao ex-presidente Lula. O texto sinaliza que o petista sofre perseguição por parte de membros da força-tarefa da Lava Jato que, após anos de investigação, ainda não conseguiram levantar provas cabais de corrupção envolvendo Lula. A carta é assinada por intelectuais e políticos do Reino Unido e aponta que o motivo para a caçada a Lula é sua popularidade e condições de ser eleito presidente da República novamente, em 2018.

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A degeneração da burocracia pública como espaço do corporativismo, por J. Carlos de Assis

Movimento Brasil Agora

A degeneração da burocracia pública como espaço do corporativismo

por J. Carlos de Assis

Um ensaio clássico de Max Weber, “A política como vocação”, aponta a burocracia como um elemento essencial no processo civilizatório ocidental.  Entretanto, entre suas vantagens de organização científica do Estado e impessoalidade no trato das questões públicas, aos poucos surgiu uma sequela indesejável dela, o corporativismo. Hoje, em todos os regimes, democráticos ou não, o corporativismo tornou uma praga que distorce as funções do Estado e converte em interesse pessoal os objetivos das organizações burocráticas.

A verdadeira reforma do Estado que pretendemos não é a da privatização, mas a da reorganização das burocracias públicas, seja a da administração direta, seja da indireta, seja a do Executivo e Legislativo, seja a do Judiciário. Hoje, assistimos a um processo de verdadeira degeneração das burocracias públicas em franca agressão aos interesses dos cidadãos. Ao lado da péssima qualidade do serviço burocrático sobressai a captura pela burocracia de privilégios que vão da vantagem indevida à corrupção aberta.

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Geddel e Cunha formavam "quadrilha" que cobrava propina, diz MPF

Jornal GGN - O relatório do Ministério Público Federal sobre a operação Cui Bono? indica que o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-ministro Geddel Vieira Lima, ambos do PMDB, formavam uma "quadrilha" que atuavam na Caixa Econômica Federal, obtendo vantagens indevidas de empresários que conseguiam linha de crédito junto ao banco.

Segundo reportagem da Folha desta sexta (13), Geddel é acusado pelo procuradores de ter praticado corrupção passiva enquanto ocupava o cargo de vice-presidente jurídico da Caixa no governo de Dilma. Ele agia de "forma orquestrada" para beneficiar empresas, diz o relatório.

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Defesa denuncia novo abuso: Moro produz provas contra Lula no lugar da força-tarefa

Por outro lado, juiz de Curitiba rejeita pedido dos advogados para solicitar à Justiça de Brasília provas que são favoráveis a Lula, como os depoimentos que desmontam a versão de Delcídio do Amaral sobre o plano para evitar uma delação de Nestor Cerveró

Jornal GGN - "Os fatos que demonstram a ausência de um julgamento justo e imparcial" para Lula "se avolumam a cada dia". É o que diz a defesa do ex-presidente em uma petição apresentada ao juiz Sergio Moro no dia 5 de dezembro de 2016, em virtude da solicitação que o magistrado fez à Justiça de Brasília para receber informações de duas ações penais que lá tramitam, alheias ao caso triplex.

Na petição, os advogados Cristiano Zanin, Roberto Teixeira, José Roberto Batocchio e Juarez Cirino assinalam que Moro ultrapassou o sinal vermelho no julgamento de Lula mais uma vez. Agora, assumindo o papel da acusação, que deveria ser exercido exclusivamente pelo Ministério Público Federal.

Moro, "de ofício", solicitou e inseriu no julgamento do caso triplex provas que derivam das ações penais que correm em Brasília por suposto tráfico de influência e obstrução da Lava Jato (tentativa de silenciar o delator Nestor Cerveró). Em Curitiba, Lula é acusado de receber vantagens indevidas da OAS de maneira velada, como na posse oculta de um apartamento no Guarujá.

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Arquivo

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Lula defende que Moro e força-tarefa da Lava Jato sejam investigados por relações com EUA

Lula voltou a dizer que espera receber um pedido de desculpas quando os procuradores da República reconhecerem que não há como provar as acusações contra ele

Jornal GGN - O ex-presidente Lula disse que o golpe na presidente Dilma Rousseff teve como finalidade quebrar empresas brasileiras e entregar as riquezas sob tutela da Petrobras a multinacionais, com ajuda do desgaste imposto ao antigo governo e ao PT pela Lava Jato.

Ele afirmou, nesta quarta (11), que as denúncias de que os Estados Unidos estão interferindo na política nacional e têm relações não transparentes com a força-tarefa do Ministério Público Federal que investiga a estatal de petróleo deveriam ser investigadas pela bancada do PT no Congresso. Lula citou o juiz Sergio Moro, que vem impedindo que os elos entre a Lava Jato e agentes estadunidenses sejam abordados no julgamento do caso triplex.

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Empresas não devem ser obrigadas a devolver dinheiro gasto com propina, diz juiz

Jornal GGN - O juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba, rejeitou um pedido dos procuradores da República para cobrar R$ 75,6 milhões da Galvão Engenheria, seus executivos e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, numa ação de improbidade administrativa que aponta o valor parte dos esquemas de corrupção na estatal.

Segundo o magistrado, não há sentido no pedido, por “uma singela razão”: os montante teria sido pago pela Petrobras em função de um contrato com a Galvão que, para todos os efeitos, foi "realizado a contento". "Logo, o pagamento da propina não implica, ipso facto, dano ao erário, mas desvantagem, em tese, às próprias contratadas."

Ainda de acordo com o juiz, "mesmo considerando o relato de que a propina baseava-se em uma parte do contrato, de pelo menos 1%, o raciocínio é 'sofismático'". Pode ser que as empresas tenham pagado esse valor a partir da margem de lucro obtida com o contrato com a Petrobras. Nesse aspecto, a denúncia do MPF é falha em não especificar o valor da propina e sua origem.

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Ministério Público não assume valioso papel constitucional, por Márcio Berclaz

 
Jornal GGN - "Um Ministério Público em crise e transe entre o velho e o novo ainda incapaz de assumir, com a eficiência esperada, o seu valioso e complexo papel constitucional", resumiu o promotor de Justiça Márcio Soares Berclaz.
 
Em auto-crítica, o promotor do Ministério Público do Paraná e doutorando em Direito das Relações Sociais pela UFPR, destacou os erros e os acertos do organismo nas ações contra a corrupção e respostas para a sociedade.
 
Lembrou que o Ministério Público brasileiro "definitivamente, é muito maior do que uma específica e pontual "operação" e está acima da pessoalidade ou da idolatria de nomes e personagens", ao se referir à Operação Lava Jato, ainda que sem citar o nome.
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Projeto de Lei contra abusos beneficia Judiciário, defende Silvio Rocha

Sílvio Luís Ferreira da Rocha defende importância do projeto de lei 280 e explica porque proposta, que tramita no Senado, está sendo rejeitada por Ministério Público e Judiciário 

 
Jornal GGN - O Projeto de Lei contra Abuso de Autoridade (PL 280) ganhou repercussão nos principais jornais no país, momentos antes de findar 2016, recebendo enxurradas de críticas de membros do Ministério Público e do Judiciário, incluindo do juiz de primeira instância, Sérgio Moro, que comanda a Operação Lava Jato, como sendo uma proposta que pode impedir o efetivo combate à corrupção no país.
 
O PL foi aprovado no Congresso e agora tramita no Senado, tendo como relator Roberto Requião (PMDB-PR). A propaganda negativa contra o projeto surtiu efeito sobre a sociedade e, em uma pesquisa de opinião aberta pelo Senado, recebeu mais de 148,6 mil votos contrários, e apenas 2,3 mil a favor.
 
Mas há entre os magistrados opiniões que defendem o substitutivo à atual Lei contra o Abuso de Autoridade (nº 4898), um deles é o juiz federal Sílvio Luís Ferreira da Rocha, que participou das discussões no Senado e, em entrevista na última edição do programa Na Sala de Visitas com Luis Nassif, salientou que a atual legislação, sancionada em 1965 pelo Regime Militar, é passível de manobras, pondo em risco a segurança do sistema político.
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Moniz Bandeira: Um país que politiza a Justiça, acabou

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Jornal GGN - "Para o mundo, o Brasil está na lata do lixo. Um Executivo desmoralizado, composto por políticos altamente corruptos, um Legislativo quase todo vendido e um Judiciário que politiza suas decisões. E ninguém mais tem ideologia", resumiu Luiz Alberto Moniz Bandeira em entrevista ao GGN.
 
Para o cientista político, autor de mais de 20 obras, entre elas "A Segunda Guerra Fria - Geopolítica e dimensão estratégica dos Estados Unidos" (ed. Civilização Brasileira), o "Brasil hoje já não existe para os estrangeiros".
 
Na crise das instituições, Moniz destaca o Judiciário. Aos 81 anos de idade, afirma que nunca viu em sua vida um Supremo Tribunal Federal (STF) tão desmoralizado, "em que cada ministro atua como quer, toda hora falam à imprensa, adiantam suas decisões, politizam os julgamentos".
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Xadrez de como o MPF tornou-se uma força antinacional

Peça 1 - o cenário pré-Lava Jato

A Lava Jato vai revelando dois aspectos do estágio de desenvolvimento brasileiro.

O primeiro, a corrupção endêmica e generalizada que foi apodrecendo o sistema político sem ser enfrentada por nenhum partido. Era o tema à vista de todos e há décadas percebido pela opinião pública, o único tema capaz de provocar a comoção geral.

O segundo, as indicações de que o país estava a caminho de se transformar em uma potência média, repetindo a trajetória de outras potências, inclusive no atropelo das boas normas. Leia mais »

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Procuradores da República recebem até R$ 121 mil líquidos

 
Jornal GGN - Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) receberam até 121 mil reais líquidos de salário mensal. Os montantes atingem supersalários porque apenas 96 mil reais são referentes a indenizações, e também incluem auxílios como moradia, alimentação e ajudas de custo. 
 
Os valores já excluem os descontos previstos como Imposto de Renda e contribuição previdenciária. A conclusão é que as indenizações podem até quadruplicar o salário mensal de um procurador da República. 
 
As informações foram coletadas pelo Valor, a partir do Portal da Transparência do Ministério Público Federal sobre a remuneração dos membros ativos, entre janeiro e outubro deste ano.
 
Com os dados, foi possível identificar que mais de 40% da remuneração líquida dos procuradores foi de indenizações, afora o salário. O total recebido pelos membros do MPF foi de R$ 31,6 milhões em outubro, sendo R$ 13 milhões por mês o recebido por repasses extras.
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Os vazamentos e a pós-verdade da Lava Jato

O Ministério Público Federal está empenhado em demonstrar que não apenas não vaza, como não tem interesse em vazamentos – apesar do vazamento ser peça central na estratégia da Lava Jato, como comprova trabalho do juiz Sérgio Moro sobre a Operação Mãos Limpas.

Recentemente, o Procurador Geral da República Rodrigo Janot bradou inocência. Outros procuradores surgiram com alegações cartesianas sobre a razão do vazamento não interessar a eles.

O procurador Deltan Dallagnol divulgou em seu Facebook artigo da procuradora de Justiça Luciana Asper, analisando os vazamentos de delações premiadas. É uma boa maneira de apurar como o MPF monta suas narrativas de defesa, depois de se saber, à exaustão, como monta suas narrativas condenatórias. E um bom exemplo da profundidade da lógica que impressiona Dallagnol.

Vamos comparar o artigo da procuradora com o vazamento da delação de Marcelo Odebrecht, segundo a Folha de São Paulo (https://goo.gl/fOLplp).

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Lava Jato, lado B: Tudo o que a grande mídia não diz sobre o triplex

Jornal GGN - Cumprindo a missão editorial de mostrar o que a grande mídia esconde por interesse variados, o GGN faz a cobertura da ação penal em que Lula é acusado de receber um apartamento no Guarujá da OAS, como forma velada de pagamento de propina, evidenciando alguns pontos marginalizados pelos jornais (não por falta de relevância, diga-se). 

A série indicada abaixo começa quando o Ministério Público Federal convoca uma coletiva de imprensa para fixar Lula no topo da cadeia de comando dos esquemas de corrupção desnudados pela Lava Jato - mas o leitor pode utilizar a busca avançada do portal para conferir o histórico de notícias que precede esse fato.

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