Revista GGN

Assine

procuradores da república

Procuradores escancaram todas relações de Gilmar com empresários presos


Reprodução do Diagrama feito pelo MPF-RJ em ofício enviado à Procuradoria-Geral da República

Jornal GGN - Os procuradores da República do MInistério Público Federal do Rio de Janeiro emitiram nota pública sobre o pedido para que Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), declare-se suspeito de julgar casos relacionados ao investigado em primeira instância Jacob Barata Filho, empresário de transporte público. Com novas informações, procuradores confirmam "estreita relação [do investigado] com o Ministro Gilmar Mendes, haja vista a quantidade de vínculos sociais e profissionais".

Como se não bastassem as proximidades societária e de advogados, os procuradores do Rio de Janeiro afirmaram que dias antes da prisão de Jacob Barata Filho, o empresário de ônibus preso teve um diálogo que comprovou "íntimo relacionamento pessoal" com Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, o cunhado de Gilmar, "tratando-se como amigos e compadres":


Reprodução do Ofício do MPF-RJ

Leia mais »

Média: 5 (6 votos)

Como a Lava Jato entregará a repatriação de empresas brasileiras ao mundo

Entenda o jogo de interesses que mobiliza um aparente bem-intencionado acordo de cooperação internacional: todos os países e investigadores ganham, menos as empresas brasileiras
 

Lava Jato durante a apresentação da "Car Wash", com procuradores suíços e dos EUA - Foto: Geraldo Bubniak / AGB
 
Jornal GGN - A Lava Jato de Rodrigo Janot está de olho no ex-procurador suíço Stefan Lenz, que se auto caracteriza como o "cérebro" das investigações no país sobre o esquema de corrupção envolvendo a Petrobras e Odebrecht. Por não se sentir reconhecido, financeiramente e por seus superiores, ele pediu demissão. Jornais alemães e suíços acessados pelo GGN dão conta, ainda, que Lenz poderia avançar nas investigações que fazem "estremecer políticos brasileiros e, inclusive, levar à prisão o ex-presidente Lula da Silva".
 
A frase foi reproduzida de uma reportagem no periódico alemão "Aargauer Zeitung", em outubro do último ano, quando Lenz abandonava a sua equipe de investigadores por aparentes conflitos internos. Lá, o investigador teria criado inimizade com o procurador-geral, Michael Lauber. E enquanto uma troca no grupo de delegados da força-tarefa no Brasil foi vista como um desmanche das investigações, o país europeu mostrou-se determinado a fortalecer as investigações que tem como mira as empresas brasileiras.
 
 
Daqui, a força-tarefa de Curitiba e o procurador-geral, Rodrigo Janot, não demonstram preocupação com possíveis interferências de investigadores estrangeiros nas irregularidades ou ilícitos dentro das companhias nacionais, ao contrário, agradecem publicamente a mobilização de mais de uma dezena de pessoal, como advogados, procuradores especialistas em corrupção e técnicos forenses no país, exclusivamente para mirar a Petrobras.
Média: 5 (3 votos)

Limite de procuradores não vai afetar grupo de trabalho da Lava Jato na PGR, diz ANPR

janot_marcelo_camargo_abr.jpg

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Jornal GGN - Por meio de nota, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) afirma que a proposta de limitar o número de procuradores que uma unidade do Ministério Público Federal pode ceder para outras unidades não irá afetar o grupo de trabalho da Operação Lava Jato na Procuradoria-Geral da República.

A resolução que limita em 10% o número de procuradores que cada ofício pode ceder para exercer outras atividades. O objetivo é evitar que as convocações ao gabinete do PGR afetem as regiões de origem dos procuradores.

Leia mais »

Média: 4.5 (4 votos)

O Ministério Público monocular, por Julio José Araujo Junior e Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros

Jornal GGN - Há algum tempo, o Ministério Público tem focado sua atuação no combate à corrupção, tratando com menor importância outras funções importantes do órgão, como seu papel de concretizador de direitos fundamentais. A opinião é dos procuradores da República Julio José Araujo Junior e Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros, em artigo publicado no Jota.

Os membros do MP argumentam que movimentos civis e grupos sociais vulneráveis encontram dificuldades em se fazer ouvir pelo  Ministério Público, dizendo também que os debates sobre igualdade, pobreza e identidades ficam  distantes, “sendo tratados como perfumaria ou diletantismo”.

“A força do Ministério Público não reside apenas na atuação vigilante de seus membros nas pautas da cidadania e no relacionamento com os outros poderes, mas também no trabalho pela concretização de outras demandas surgidas nas ruas”, ressaltam os procuradores.

Leia mais »
Média: 5 (2 votos)

Ministério Público não assume valioso papel constitucional, por Márcio Berclaz

 
Jornal GGN - "Um Ministério Público em crise e transe entre o velho e o novo ainda incapaz de assumir, com a eficiência esperada, o seu valioso e complexo papel constitucional", resumiu o promotor de Justiça Márcio Soares Berclaz.
 
Em auto-crítica, o promotor do Ministério Público do Paraná e doutorando em Direito das Relações Sociais pela UFPR, destacou os erros e os acertos do organismo nas ações contra a corrupção e respostas para a sociedade.
 
Lembrou que o Ministério Público brasileiro "definitivamente, é muito maior do que uma específica e pontual "operação" e está acima da pessoalidade ou da idolatria de nomes e personagens", ao se referir à Operação Lava Jato, ainda que sem citar o nome.
Média: 4.1 (9 votos)

Procuradores da República recebem até R$ 121 mil líquidos

 
Jornal GGN - Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) receberam até 121 mil reais líquidos de salário mensal. Os montantes atingem supersalários porque apenas 96 mil reais são referentes a indenizações, e também incluem auxílios como moradia, alimentação e ajudas de custo. 
 
Os valores já excluem os descontos previstos como Imposto de Renda e contribuição previdenciária. A conclusão é que as indenizações podem até quadruplicar o salário mensal de um procurador da República. 
 
As informações foram coletadas pelo Valor, a partir do Portal da Transparência do Ministério Público Federal sobre a remuneração dos membros ativos, entre janeiro e outubro deste ano.
 
Com os dados, foi possível identificar que mais de 40% da remuneração líquida dos procuradores foi de indenizações, afora o salário. O total recebido pelos membros do MPF foi de R$ 31,6 milhões em outubro, sendo R$ 13 milhões por mês o recebido por repasses extras.
Média: 5 (4 votos)

Janot não esperou investigação da PF para denunciar Renan Calheiros

 
Jornal GGN - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) por corrupção e lavagem de dinheiro, nesta segunda-feira (12), sem antes mesmo esperar a conclusão do inquérito da Polícia Federal de Brasília.
 
A antecipação de Janot frente aos delegados investigadores foi descoberta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, que relata os processos da Operação Lava Jato na última instância. Ao se deparar com o erro cometido pelo Ministério Público Federal (MPF), Zavascki pediu que Janot complemente a denúncia com as informações do documento policial.
 
"Ante o exposto, à falta dos autos do inquérito, intime-se o Ministério Público para que regularize a situação dos autos, restituindo as petições protocoladas sob os números 70.676/2016 e 70.677/2016 (documentos da denúncia contra Renan) e documentação correspondente", disse Teori, em decisão assinada nesta terça-feira (13).
Média: 3 (6 votos)

Procurador não pode fazer juízo de valor, só de mérito

Jornal GGN - Os advogados de Lula protocolaram ontem, dia 10 de agosto, uma reclamação contra atos dos Procuradores da República Julio Motta Noronha, Roberson Henrique Pozzobom, Jerusa Burmann Veicili e Athayde Ribeiro Costa por anteciparem juízo de valor em relação a Lula sobre fatos que ainda são objeto de investigação.

Os ditos procuradores deveriam ter se limitado à discussão em torno da competência do juízo, mas resolveram ir mais longe, dizendo que "já há elementos de provas de que Lula participou ativamento do esquema criminoso", além de outras afirmativas fora de competência e contexto.

Causa espanto que procuradores se prestem a este papel quando investigações ainda estão em curso, violando, inclusive, artigo das diretrizes do CNMP, que proíbe expressamente os membros do Ministério Público de "externar juízos de valor a respeito de apurações ainda não concluídas". A atuação desses membros do MP viola também a regra de tratamento que fala, exaustivamente, da presunção de inocência.

No fundo, diz a nota da defesa de Lula, o que os procuradores e Sérgio Moro querem é um trial by media.

Leia a nota na íntegra.

Leia mais »

Média: 4.3 (12 votos)

A Lava Jato e a rebelião do procuradorismo, por Aldo Fornazieri

A Lava Jato e a rebelião do procuradorismo

por Aldo Fornazieri

A operação Lava Jato é mais obra dos Procuradores da República do que do juiz Sérgio Moro. Este foi apenas o julgador, o sentenciador, o manifestador de juízos de valor prévios em seus despachos para a realização de operações. Anunciava a culpa antes dos julgamentos. Mas todo o edifício da Lava Jato foi erguido pelo Ministério Público Federal. Nestes termos, a Lava Jato pode ser definida como uma rebelião procuradorista – em certa medida, como uma rebelião do Estado contra o governo político. Explique-se: procuradores, a Política Federal, a Receita Federal e juízes, que constituem as equipes das diversas investigações, são agentes do Estado, ocupam carreiras típicas de Estado. Os seus alvos são agentes políticos, operadores de esquemas de lavagem de dinheiro que fazem as mediações entre os corruptores das empresas que têm negócios com o Estado e os políticos que se corrompem e beneficiam essas empresas com contratos superfaturados. Há nesse entremeio, também funcionários de carreira do Estado ou funcionários concursados de estatais.

Nessa rebelião do Estado contra o governo político existem algumas similitudes e muitas diferenças entre a rebelião procuradorista e as rebeliões tenentistas das décadas de 1920 e 1930. O tenentismo também vinha do Estado – do Exército, particularmente – contra o governo político. Atacava as oligarquias, a política do café com leite, prometia libertar e proteger o povo, propugnava uma reforma política e novas instituições públicas, advogava a reforma eleitoral com o fim do voto aberto e o voto de cabresto, pois, naquele tempo, a eleição era uma coisa muito mais de poder do que de política. Um dos grandes males do Brasil, para o tenentismo, era a corrupção.

Leia mais »

Média: 3.6 (21 votos)

Associações repudiam Resolução do TSE para crimes eleitorais

Jornal GGN - A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) soltaram nota de repúdio à Resolução do Tribunal Superior Eleitoral que proibe o Ministério Público de requisitar instauração de inquéritos policiais para apuração de crimes eleitorais.

Segundo a nota, o TSE ignora, com isso, a Constituição, atropela o Código de Processo Penal, o Código Eleitoral, a Lei Orgânica do Ministério Público da União e, é lógico, menospreza os eleitores. Para estas associações, obrigar o MP a ir em busca de autorização judicial para requisitar inquéritos policiais sobre crimes eleitorais é um deboche, pois que o sistema implantando pela Constituição de 1988 atribui a órgãos distintos as funções de acusar e julgar. A Ação Direta de Inconstitucionalidade, de autoria do Procurador-Geral da República, será julgada na quarta-feira, dia 21, pelo Supremo Tribunal Federal.

Leia  a nota na íntegra:

Nota de Repúdio: Resolução do TSE afronta a Constituição e o eleitor

Brasília (20/05/2014) – A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) vêm a público reiterar o repúdio à Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.396/2013, dada sua ostensiva inconstitucionalidade, ao proibir o Ministério Público de requisitar a instauração de inquéritos policiais para apurar crimes eleitorais no pleito de outubro deste ano.

Leia mais »

Média: 2.3 (6 votos)