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Temer

Investigação sobre morte de Teori Zavascki vira sigilosa

Jornal GGN - O inquérito que investiga as causas do acidente aéreo que tirou a vida do ministro Teori Zavascki e mais quatro pessoas foi colocado sob segredo de Justiça, segundo informações do Uol, nesta segunda (23).

A queda do avião de pequeno porte aconteceu em Paraty, no Rio de Janeiro, na semana passada. O caso também é investigado pela Polícia Federal e Ministério Público Federal. O sigilo foi imposto pela Justiça de Angra dos Reis, em ação da Polícia Civil. Uma outra frente, ligada à Aeronáutica, também apura o caso.

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Cotado para o Supremo acha que mulher deve ser submissa e casamento gay é "bestialismo"

Jornal GGN - Filho do jurista Ives Gandra Martins, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Filho é cotado para ser membro do Supremo Tribunal Federal por escolha do presidente Michel Temer (PMDB). Ele é autor de um artigo que diz que casamento é para sempre, e apenas entre um homem e uma mulher - união homoafetiva seria como uma mulher casar com um cavalo, um "bestialismo", disse.

Gandra também defendeu a submissão da mulher ao homem. O artigo foi publicado em um livro chamado "Tratado de Direito Constitucional", organizado por Gilmar Mendes.

Temer precisará escolher um nome para substituir Teori Zavascki no Supremo. O ministro foi vítima fatal de um acidente aéreo em Paraty (RJ), na semana passada.

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Juristas defendem que ministro do STF seja escolhido após julgamento do TSE sobre Temer

Jornal GGN - Os membros da associação Juízes para a Democracia emitiram uma nota à imprensa nesta segunda (23) defendendo que o sucessor do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal seja escolhido somente após a ação que pode levar à cassação de Michel Temer ser concluída no Tribunal Superior Eleitoral.

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Temer vai escolher ministro que seja a favor da anistia ao caixa 2 no Supremo

Jornal GGN - O presidente Michel Temer deverá escolher um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal levando em consideração a anistia ao caixa 2, informa a jornalista Helena Chagas, nesta segunda (23). Em Os Divergentes, Helena diz que não está em questão indicar um nome que seja capaz de frear a Lava Jato porque a operação, dada a pressão da opinião pública, está garantida. A única coisa que Temer poderia discutir com seus aliados é um indicado que fizesse maioria na Corte a favor de aliviar a punição de políticos pegos por doações eleitorais não oficiais.

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Novo ministro do Supremo passará pelo crivo de Gilmar Mendes

Jornal GGN - A Folha de S. Paulo publicou nesta segunda que o ministro Gilmar Mendes se "transformou numa espécie de conselheiro informal" do presidente Michel Temer sobre assuntos jurídicos e "deve passar por ele a escolha de um nome" para substituir Teori Zavascki no Supremo Tirbunal Federal.  

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Quem pode assumir o lugar de Teori Zavascki no Supremo

Jornal GGN - Ao contrário do que especulou a grande mídia na semana passada, ministros do governo Temer não são bem vistos pelo mundo jurídico para assumir o lugar de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal. Grace Mendonça (AGU), Alexandre de Moraes (Justiça) e até Flávia Piovesan (Direitos Humanos) circulam em algumas listas como cotados, mas as chances, segundo reportagens da Folha e do portal Os Divergentes, são bem pequenas.

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"Só vou indicar substituto de Teori após indicação de relator", diz Temer em velório de ministro


Foto: Folhapress

Jornal GGN - O presidente Michel Temer confirmou, neste sábado (21), durante o velório do ministro Teori Zavascki, que só irá escolher um novo nome para o Supremo Tribunal Federal quando a corte decidir quem será o novo relator da Lava Jato. Os processos relativos à operação estavam nas mãos de Teori, que faleceu em decorrência de um acidente aéreo na região de Paraty, no Rio de Janeiro, na quinta (19).

O Supremo tem indicado que irá redistribuir os processos antes que Temer nomeie um novo ministro que herde todo o trabalho de Teori. A ideia e que esse relator seja escolhido por um sorteio ou entre os ministros da segunda turma, presidida por Gilmar Mendes, ou no plenário.

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Gilmar Mendes defende que ministro escolhido por Temer assuma a Lava Jato

Jornal GGN - O ministro Gilmar Mendes teria dito à coluna de Lauro Jardim, em O Globo, que apoia a hipótese de o ministro a ser indicado por Michel Temer para a vaga de Teori Zavascki herde os processos relativos à operação Lava Jato. O magistrado teria explicado que a ideia de redistribuir imediatamente as ações por conta da morte de Teori só se aplicaria aos casos que pedem urgência em função de pessoas presas ou algo do gênero. E, na visão de Gilmar, a Lava Jato no Supremo não demanda esse tipo de pressa, logo, pode esperar por um novo ministro.

Segundo informações da jornalista Helena Chagas, as chances de Alexandre de Moraes (Ministério da Justiça) e Grace Mendonça (AGU) ascenderem ao Supremo são baixas, apesar da especulação da mídia. Em artigo no portal Os Divergentes, ela diz que os principais cotados no entorno de Michel Temer são Bruno Dantas, Ives Gandra Filho, Luiz Antônio Marrey e Antonio Mariz.

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Marco Civil da Internet não permite limitar uso de dados da banda larga, por Renato Falchet

Por Renato Falchet Guaracho

Marco Civil da Internet não permite limitar uso de dados da banda larga

No Conjur

No último dia 13, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, declarou que pretende permitir, ainda neste ano, que operadoras de internet banda larga no Brasil coloquem limites no uso de dados dos assinantes. Como esperado, a declaração trouxe enorme repercussão nas redes e gerou bastante reclamação e protesto.

Inicialmente, é importante indicar que não serão todos os planos que poderão sofrer limitações. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a prestadora de serviços não poderá fazer alteração unilateral nos contratos. Dessa forma, se o contrato que você assinou com sua operadora de internet banda larga é antigo, provavelmente ele não prevê a limitação dos dados e, portanto, não sofrerá com uma eventual mudança.

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Temer deve aguardar decisão do STF sobre Lava Jato para indicar novo ministro

Da Agência Brasil

O presidente Michel Temer ainda não iniciou as conversas com auxiliares e conselheiros sobre o nome que vai indicar para o Supremo Tribunal Federal (STF) como substituto de Teori Zavascki, que morreu nessa quinta-feira (19). De acordo com assessores presidenciais, a intenção do presidente é indicar o novo quadro "o mais rápido possível", mas apenas depois que a ministra Cármen Lúcia decida a respeito do processo interno que será adotado para escolher o novo relator das ações da Operação Lava Jato na Corte.
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A perspectiva é de aprofundamento da crise, por Roberto Amaral

Eliseu Padilha e Michel Temer: a crise não acabou

A perspectiva é de aprofundamento da crise

A economia patina e as delações virão por aí. A possibilidade de convulsão social não é alarmismo catastrofista

por Roberto Amaral

A deposição da presidente Dilma Rousseff foi a panaceia receitada em prosa e verso para todas as nossas mazelas. Consumado o golpe parlamentar, empossados o presidente e seus áulicos (Jucá, Geddel, Padilha, Moreira et caterva), ao invés do céu na terra, a realidade dos primeiros oito meses do mandarinato de Michel Temer aponta para um rotundo fracasso, representado pelo agravamento da crise brasileira sob todos os ângulos segundo os quais a examinemos.

A começar pelo ponto de vista ético (o presidente é acusado na Operação Lava Jato como receptador de propina) e do ponto de vista político, em face de sua irrecuperável ilegitimidade, legal, política e popular. 

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As 40 ameaças aos direitos humanos patrocinadas pelo Congresso e governo Temer

Jornal GGN - Uma lista com 40 tipos de demandas legislativas que já foram aprovadas ou ainda tramitam no Congresso foi elaborada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara para chamar atenção da sociedade sobre tudo o que está em jogo durante o governo Michel Temer (PMDB), alçado ao poder após o impeachment questionável de Dilma Rousseff (PT).

Entre os retrocessos patrocinado por parlamentares ou pela gestão Temer estão o fim dos direitos trabalhistas, proibição do casamento homoafetivo, restrição ao atendimento de vítimas de estupro, revogação do estatuto do desarmamento, reforma da previdência, entrega do pré-sal a multinacionais e muito, muito mais.

O levantamento foi feito pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara em parceria com o Laboratório de Estudos de Mídia e Esfera Pública da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e com apoio de pesquisas realizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, da Conectas Direitos Humanos e do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. O documento integrará um adendo ao Relatório Periódico Universal do Brasil à ONU, enviado pelos parlamentares.

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Com Temer, Brasil retoma vocação de súdito dos EUA

As pedras e os perigos da aproximação com Washington desejada pelo atual governo

Temer

Este mostrou sua preferência (Foto: Andressa Anholete/AFP)


Donald Trump assume a Casa Branca nesta sexta-feira 20, e logo a partir de fevereiro burocratas norte-americanos e brasileiros começam a reunir-se para preparar uma agenda capaz de ajudar mutuamente o crescimento econômico dos dois países, artigo escasso lá e aqui.

Ao menos foi esse o combinado entre o magnata e Michel Temer em um telefonema em dezembro, ligação de iniciativa do Palácio do Planalto. Na conversa, o peemedebista disse contar com investimentos dos Estados Unidos, que os empresários dos dois países se conhecem bem e gostariam de ampliar os negócios.

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Socorro de Temer a Rio de Janeiro leva ao caos social

 
Jornal GGN - As saídas para a crise econômica do Rio de Janeiro, com as contrapartidas exigidas por Michel Temer para conceder um socorro fiscal, afetando diretamente os servidores públicos e os pensionistas, além da população mais vulnerável, estão sendo alvos de contundentes críticas por movimentos sociais e sindicatos.
 
Conforme o GGN mostrou desde dezembro do último ano, as exigências impostas pelo Ministério do Planejamento do governo Temer forçam os estados mais endividados e com piores situações financeiras a seguir a política econômica do governo federal, entre elas de cortes do Orçamento, aumento da contribuição de aposentadorias e privatizações.
 
"Reconhecemos que existe uma crise financeira, mas discordamos frontalmente das saídas propostas pelo governo do Estado e pelo governo federal. Tais medidas jogam a conta dessa crise para ser paga por uma parcela significativa dos servidores do Estado do Rio e pela população, que recebe serviços cada vez mais precarizados", afirmou o Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe).
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Temer vai gastar R$ 10 milhões para Forças Armadas fazer vistorias em prisões

Jornal GGN - O Ministério da Defesa informou na manhã desta quarta (18) que pretende empregar cerca de mil militares nas vistorias que serão realizadas nos presídios, por determinação de Michel Temer. Ontem, o presidente anunciou que não usará a Força Nacional, mas sim as Forças Armadas para socorrer estados que temem rebeliões em unidades prisionais.

Segundo o ministro Raul Jungmann, a previsão é do uso de 1 mil homens e cerca de 30 equipes na operação que ainda deverá ser discutida com os governadores interessados. "Como atuamos a partir da demana, esse número poderá vir a crescer", disse o titular, segundo informações do jornal O Globo.

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