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O Supremo Tribunal Federal formou maioria na tarde desta quinta-feira (15) para manter a suspensão da lei que criou o piso salarial dos profissionais de enfermagem.
A lei, que fixa o piso em R$ 4.750 para os setores público e privado e serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%), foi aprovada em julho pelo Congresso Nacional e sancionada em agosto.
Os ministros julgam no plenário virtual a decisão individual do relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu os pagamentos do piso salarial até que sejam analisados os impactos da medida nos serviços de saúde e as maneiras de financiar a nova lei.
O ministro Gilmar Mendes foi o responsável pelo voto que levou à maioria em torno do voto do relator, também seguido por Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.
Já os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Edson Fachin divergiram e votaram para derrubar a suspensão.
A votação acontece em torno de uma ação da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da lei. O fim da análise do caso será nesta sexta-feira (16), às 23h59.
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AMBAR
15 de setembro de 2022 9:00 pmAh! o Barroso. O Barroso e seu prato preferido, o Supremo de Frango à Brasileira só nos trazem indigestões.