A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende iniciar a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da transição pelo Senado Federal.
A PEC deve viabilizar espaço no orçamento para que o governo eleito cumpra promessas de campanha, como a manutenção do pagamento de R$ 600 para famílias de baixa renda e o aumento real do salário mínimo em 2023.
“Democracia é coisa frágil. Defendê-la requer um jornalismo corajoso e contundente. Junte-se a nós: www.catarse.me/jornalggn “
Como a proposta precisa ser aprovada até meados de dezembro, a tramitação iniciada entre os senadores deve agilizar o processo.
Se o texto começar a ser analisado pelo Senado, a Casa pode pular a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e levar a proposta direto para apreciação no plenário.
No entanto, ainda não há data de quando isso poderá ocorrer.
Com informações do O Globo.
Leia também:
Articulação da PEC de transição beneficia Lira
Ministro nomeia Alckmin e oficializa início da transição de governo
Deixe um comentário