O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vai encaminhar uma denúncia de práticas abusivas cometidas por big techs à Secretaria Nacional do Consumidor, em que Google e Twitter estariam boicotando o Projeto de Lei das Fake News.
A declaração de Dino foi feita nesta segunda-feira (1º), nas próprias redes sociais do chefe de gabinete, em resposta à denúncia do Sleeping Giants Brasil.
Na publicação, o grupo conhecido por expor digitalmente empresas que cometem abusos e crimes afirma que “o Google usa a própria plataforma para atacar o PL”. Já o Twitter atrapalha a navegação dos usuários favoráveis à medida, deslogando-os do aplicativo.
Liberdade de expressão
Dino usou as redes ainda para rebater críticas de que as recentes medidas e investigações propostas pelo governo seriam uma afronta à liberdade de expressão.
“Sobre a regulação contra crimes e abusos na Internet, não existe “liberdade de expressão” para quem trafega no Código Penal. E a Constituição, no seu artigo 222, parágrafo 3º, exige que os meios eletrônicos se submetam aos princípios constitucionais e às leis.”
Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública
O ministro afirmou ainda que o governo está defendendo “o respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família, como está escrito na Carta Magna”.
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Caronte
2 de maio de 2023 9:50 amO ministro demonstra medo, ou conluio com as grandes da tecnologia, senão vejamos: – … sa condutas das empresa são criminosas, na forma dos artigos 288, Artigo 7º, VII da 8137, e 154-A, § 5º, II… – Não se trata de apuração em sede de defesa do consumidor, é CRIME MESMO… É medo ou conluio, porque um ex-juiz não pode alegar desconhecimento destas condutas… Eu voto no medo, porque nem se “vender” esse governo sabe…
WWagner Indigo
2 de maio de 2023 11:25 amSão 110 páginas neste ” arcabouço” , feito pela Globo . Isto parece estar explícito , nos Editoriais , na pressa do Dino , na fisíonomia do Merval e nos gritinhos das apresentadoras globais.
O que já não me incomoda tanto , é constatar a aderência rápida dos sites ditos progressistas , que embarcaram rapidamente nesta canôa
Se a Globo tem pressa , é preciso ir bem devagar , manda a prudência .
Este novo arcabouço , é virou moda , tudo indica , é carrear grana para os Cofres de quem já tem muito e NUNCA apoiou ou apoiará Lula !!!
Orlando , Dino e Pimenta parecem fazer parte desta trama que dá Imunidade Total aos Congressistas para espalhar Fakes ,pois não serão penalizados , e encher os Cofres Globais !!!
São 110 páginas de engodo !!!
Luiz Mattos
2 de maio de 2023 12:04 pmVoces se preocupam mais com o arigo 32 esquecendo que Imunidade religiosa e Politica fazem com que se conteste essa PL da mentira. Isso não pode passar!
+almeida
2 de maio de 2023 2:49 pmÉ muito bom ter um ministro da justiça que não tem medo de punir criminosos. Tamanho e poder não é documento e quando se cumpre a lei, de verdade, todos são iguais perante ela. O Brasil precisa acabar com as gambiarras e puxadinhos que tentam impor territórios e criarem suas próprias leis, como se estivessem criando Brasis independentes e blindados dentro do próprio Brasil.
Caronte
2 de maio de 2023 9:36 pmDois erros não fazem um acerto: o fato da grôbo desejar receber sobre o conteúdo das buscas, não implica em aceitar a tese dos “outros progressistas”(talvez, mais progressistas que o progresso, penso eu), ou seja:
—- deixem as empresas digitais fazerem o que bem entendem, o que é mais ou menos assim: se não conseguimos regular a mídia tradicional, por que regular as da internet?
E para aqueles que falam em pressa, o escândalo Cambridge Analytic já tem uns 4, 5 anos, não?
Em tempo: dino é um frouxo… quem afronta o governo desta forma teria que responder criminalmente, mais aí, pode abrir um precedente que atinja a grôbo (e nesse ponto, os progressistas de verdade que comentaram aqui, têm certa razão, é difícil saber de quem esse governo tem mais medo, da grôboniús, do deus-mercado, ou da internet)