As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de Walter Braga Netto e outros denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR) não devem obter o impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para análise dos casos.
A justificativa é que Dino e Zanin foram nomeados pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva em seu terceiro mandato, além de uma eventual quebra de parcialidade por parte de Moraes – vale lembrar que o ministro do STF era um dos alvos do plano que pretendia matar a ele, o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Embora entendam que esse pedido “faz parte” do trabalho dos advogados, magistrados ouvidos pelo jornal O Globo deram como certa uma resposta negativa por parte do presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso.
Eles lembram que a presidência do STF e o plenário já negaram pedido semelhante feito por Bolsonaro: em 2024, o ex-presidente tentou tirar Moraes da relatoria da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado, um pedido rejeitado pela maioria do tribunal.
Um entendimento estabelecido pela Corte é de que uma tentativa de golpe de Estado compromete toda a coletividade, e não apenas uma única pessoa, afastando as causas de impedimento ou suspeição dos ministros.
Rui Ribeiro
26 de fevereiro de 2025 11:05 amSegundo o que eu li, a justificativa para o impedimento do Zanin e do Flávio Dino não é porque eles foram indicados pelo Lula, pois se fosse por isso, o André Mendonça e o Nunes Marques também deveriam ser impedidos, pois foram indicados pelo Bolsonaro.
A justificativa no caso do Flávio Dino é que, em 2021, em meio à pandemia da covid-19 e quando era governador do Maranhão, ele apresentou uma queixa-crime contra Bolsonaro, que à época era o presidente, acusando-o de calúnia. No caso de Zanin, a justificativa é que o próprio ministro já se declarou impedido no recurso em que Bolsonaro buscava reverter sua inelegibilidade decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no ano passado.
Mário Mendonça
26 de fevereiro de 2025 11:31 amSó concordo com o impedimento do Xandão, por ele ter sido uma das vítimas da conspiração!